Mário Coelho

Após as eleições municipais de outubro, a Justiça Eleitoral em todo o país cassou 357 políticos eleitos por compra de votos. Deste total, 238 foram de prefeitos e vices. O restante – 119 – são vereadores que perderam o mandato por decisão judicial. O número de cassações em 2008 é 14% maior do que a soma das perdas dos cargos nas eleições de 2000 e 2004.

Segundo o levantamento, em 2000 foram cassados 95 prefeitos, vices e vereadores. Na eleição seguinte, o número aumentou para 215. Nos últimos três pleitos, 667 políticos com atuação municipal perderam os cargos por decisão judicial. O MCCE ressalta que as cassações aplicadas a eleitos em 2008 ainda precisam ser confirmadas.

Esses números fazem parte de um levantamento divulgado hoje pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), iniciativa encabeçada por 40 entidades de classe, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Os dados foram coletados pela Secretaria de Sistemas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitor (TSE) à pedido do MCCE. A pesquisa foi realizada entre 10 e 20 de março de 2009 e abrangeu 2.503 Zonas Eleitorais, o que corresponde a 83,74% do total de Zonas do país (2.989). De acordo com o material divulgado, o número de cassações pode aumentar, já que existem ainda cerca de 4 mil casos esperando julgamentos pelo país.

O MCCE tem como objetivo recolher 1,3 milhão de assinaturas para apresentar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei visando modificar a lei de inelegibilidade. Até o momento, o movimento conseguiu aproximadamente 644 mil assinaturas.