Folha de S. Paulo

Serra elogia Lula e admite candidatura à Presidência

O governador de São Paulo, José Serra, assumiu ontem, publicamente, a candidatura à Presidência da República.

O tucano chamou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para o embate ao afirmar que o eleitor fará “um juízo mais pessoal a respeito dos candidatos”. Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, elogiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, dizendo que aposta no confronto de biografias, tentou minimizar sua influência no processo eleitoral.

“Tem que ver quem é que vai ser presidente […] O presidente é insubstituível”, justificou.

Minutos depois, insistiu: “Não há ninguém que governe com alguém paralelamente mandando. Nem acho que o Lula pretenda fazer isso. Mas isso não funcionaria no Brasil e em nenhum lugar no mundo”.

Dois dias depois de afirmar que não comentaria pesquisas até as eleições, Serra atribuiu o bom desempenho de Dilma à exposição da petista. E rechaçou a comparação dos governos Lula e FHC na campanha:

“Há uma introdução a ela favorável neste momento. Mas a partir de um certo momento a população vai julgar não quem já foi presidente ou quem é, mas quem é candidato”.

Na entrevista, concedida no heliponto do Palácio dos Bandeirantes, Serra adiantou o discurso da campanha: “O Lula fez dois mandatos, está terminando bem o governo. O que nós queremos para o Brasil? Que continue bem e até melhore”.

Embora não tenha anunciado formalmente, Serra confirmou para abril o lançamento oficial da candidatura e, questionado, disse que não a negava. Só não faria campanha enquanto estivesse no governo.

O governador, que faz tratamento de combate ao estresse, disse que, na campanha, o eleitor poderá conhecer sua história e a de Dilma. Tratado como candidato a presidente, agradeceu quando Datena -que elogiou o “bom aspecto” do governador- desejou-lhe “boa sorte na corrida presidencial”.

Repercussão

Assustado com a repercussão da entrevista -que incomodou concorrentes da Bandeirantes- Serra tentou reduzir sua importância. “Não falei nada de especial. Não vejo razão para essa histeria coletiva”, disse. “Tudo já foi dito antes.”

Há 15 dias, a Folha informou que Serra anunciara a aliados a disposição de concorrer. Mas ontem foi a primeira vez que o governador admitiu abertamente que será candidato.

Em conversas, Serra fez questão de explicar que não estava previamente programada a aparição de crianças no programa. Na abertura da entrevista, alunos da creche do Palácio cantaram “Parabéns a Você” em comemoração ao 68º aniversário de Serra, ontem.

Nas conversas, o tucano disse temer que a entrevista reforce a pressão para que se manifeste publicamente sobre candidatura nos últimos 12 dias de governo, quando pretende fazer uma série de inaugurações.

Serra insistiu que não planejara lançar candidatura ontem. Segundo disse a aliados, pretendia, originalmente, levar Datena à AME (Ambulatório Médico de Especialidades) em Heliópolis. Mas, como atrasara devido a uma consulta, ficou constrangido e não se recusou a responder às perguntas.

Querem ressuscitar o mensalão, diz Dilma

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT à sucessão presidencial, acusou ontem a oposição de tentar ressuscitar 2005, ano em que estourou o escândalo do mensalão, revelado pela Folha.

Nesta semana, os senadores da oposição aprovaram na CPI das ONGs a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para depor sobre as acusações de desvio de recursos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), da qual é presidente licenciado, para financiar campanhas do PT e abastecer o esquema do mensalão. Ele nega a acusação.

Parlamentares do PSDB e do DEM também aprovaram na comissão convites para ouvir o irmão de Vaccari, Hélio Malheiro, o doleiro Lúcio Funaro, e o promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo responsável pelas investigações do caso, José Carlos Blat.

“Estão tentando trazer 2005 para a eleição de 2010, mas não acho que isso seja eficaz”, argumentou Dilma antes de entrar na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que presidia até ontem, quando se desligou do colegiado.

Marina afirma que sua agenda não é de direita nem de esquerda

A pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, disse ontem que não está construindo uma “agenda de direita ou de esquerda” para as eleições. E afirmou que não conhece o significado da expressão “neoliberalismo verde”, cunhada por críticos de seus recentes movimentos em busca de apoio.

“Precisamos sair destes rótulos. Eu não sei o que significa esta história de “neoliberalismo verde”. O que eu sei é que nós tivemos conquistas nos últimos 16 anos e elas precisam ser preservadas”, disse Marina.

A polêmica ganhou força após o anúncio da adesão do economista Eduardo Giannetti da Fonseca, tido como supostamente mais identificado com ideias defendidas pelo PSDB.

“Sempre buscamos oferecer alternativas, à margem de partidos e de governos. Para isso, vamos discutir com as pessoas, sem rotulá-las e sem fazer policiamento”, afirmou Marina.

Ela defendeu a autonomia do Banco Central, as metas de inflação e a manutenção do superavit primário. “Eu me lembro que, quando se falava em controlar a inflação e criar reservas, diziam que era uma política neoliberal. O governo do presidente Fernando Henrique Cardoso fez isso e o presidente Lula continuou fazendo.”

PT inicia estratégia para evitar disputa e aclamar Mercadante

O PT emitiu ontem o primeiro sinal concreto de que prepara o terreno para lançar a candidatura do senador Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo. Em carta dirigida à militância e a filiados petistas, o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, que até então se apresentava como pré-candidato no PT, anunciou que não se desincompatibilizará do cargo, desistindo da disputa estadual.

A desistência foi anunciada ontem à noite em São Paulo, num encontro com petistas. A estratégia foi discutida pelo próprio Emídio com Mercadante na segunda-feira. A Folha apurou que Mercadante disse à direção do PT que aceita ser candidato e abrir mão da reeleição ao Senado.

“Eu não posso esperar o prazo do PT. A renúncia, numa cidade como Osasco, teria que ser muito bem articulada. O tempo do PT não se coaduna com o meu”, disse Emídio à Folha. Aos petistas, o prefeito disse que está claro que a candidatura de Mercadante se consolida e que ele não quer criar problemas internos num Estado crucial para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência.

A direção estadual do PT espera por gesto semelhante de outros pré-candidatos -o senador Eduardo Suplicy e o deputado federal Arlindo Chinaglia. Também o ministro Fernando Haddad (Educação) será consultado sobre a candidatura de Mercadante, um gesto protocolar apenas para evitar rixas e dissidências internas.

“O gesto do Emídio é importante. A partir da semana que vem, conversaremos com as demais lideranças”, disse o presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva. Sobre uma eventual candidatura de Ciro Gomes (PSB) no Estado, em aliança com o PT, Edinho disse que “esse capítulo está encerrado”.

Interpol põe Maluf entre os procurados por fraude e roubos

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) poderá ser preso se deixar o Brasil. A Interpol voltou a incluir o nome do ex-prefeito de São Paulo e de seu filho Flávio Maluf num sistema de difusão internacional chamado “alerta vermelho”. Maluf aparece na página da Interpol na internet como “procurado” por duas condenações nos EUA: fraude e roubos.

O advogado de Maluf, José Roberto Batochio, diz que a eventual prisão a
pedido de um Estado estrangeiro viola a soberania brasileira porque ele integra um dos Poderes do país -o Legislativo. “Numa comparação extrema, seria como o Fausto [Martin de Sanctis, juiz federal brasileiro] decretar a prisão da Hillary Clinton.”

Maluf foi condenado pela Justiça de Nova York pelo crime de “conspiração em quarto grau” por ter usado uma agência bancária naquela cidade para depositar dinheiro desviado das obras da avenida Água Espraiada, feita durante o período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996).

Parte desse dinheiro foi usada para fazer compras nos EUA -entre as quais a de dois relógios antigos num leiloeiro- e parte foi remetida à ilha de Jersey, ao lado da Inglaterra.

Segundo a decisão da Justiça de Nova York, uma agência do Safra National Bank na Quinta Avenida recebeu US$ 11,7 milhões, que foram desviados durante a abertura da avenida Água Espraiada, depois rebatizada de Roberto Marinho.

A conta, chamada Chanani, era operada pelo doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigui. Os US$ 11,7 milhões foram depositados em 15 transferências, realizadas entre janeiro e agosto de 1998.

Prisão seria uma intromissão dos EUA, diz defesa

O advogado José Roberto Batochio, que defende Paulo Maluf, diz que a inclusão do nome de seu cliente na lista de procurados da Interpol é uma “agressão à soberania”.

“Se você admite a prisão de um deputado [fora do país], você admite a intromissão de um Estado estrangeiro num dos Poderes brasileiros.”

Em um texto que escreveu para orientar Maluf, o advogado defende a tese de que o parlamentar é inviolável pela Justiça de outros países.

Para Batochio, também não faz sentido a prisão porque não há uma sentença definitiva. “E a presunção de inocência? E se uma instância superior nos EUA decidir que essa condenação não vale nada?”, questiona.

Ele diz que a instância que condenou Maluf, a do condado de Nova York, está no nível mais baixo e tem pouca especialização em casos complexos.

Câmara do DF recebe aval para eleger governador em 28 dias

Em meio a uma crise que já dura quase quatro meses, a Câmara Legislativa do Distrito Federal quer fazer uma eleição indireta para escolher o novo governador em 28 dias.

A Câmara já tinha a intenção de fazer eleições indiretas, seguindo o que diz a Constituição federal. O problema é que a Lei Orgânica do Distrito Federal estabelece uma regra diferente: se os cargos de governador e vice ficarem vagos no último ano de mandato, assume o presidente da Câmara Legislativa.

Ontem, um grupo de deputados recebeu sinal positivo do TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral) para seguir o que manda a Constituição, em vez de cumprir a Lei Orgânica.

A Procuradoria da Câmara também deu parecer no mesmo sentido: os deputados devem fazer eleição indireta para governador dentro de 30 dias.

O prazo, portanto, começou a ser contado desde a última quinta-feira, quando foi publicada no “Diário Oficial” do DF a decisão do TRE de cassar José Roberto Arruda (sem partido). Além disso, a Câmara foi notificada no mesmo dia.

O governador foi cassado nesta semana por infidelidade partidária, mas há outros processos em que Arruda é acusado por corrupção.

“A Procuradoria da Câmara tem parecer que diz que devemos seguir a Constituição. É o que vamos fazer”, disse o presidente da Casa, Cabo Patrício.

CGU encontra falhas em 92% das prefeituras investigadas

A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou irregularidades em licitações em 91,5% dos 120 municípios que foram fiscalizados nos dois primeiros sorteios de 2009.

A principal irregularidade encontrada pelos técnicos foi a dispensa indevida de licitação. O fato aconteceu em 57 das prefeituras fiscalizadas.

Os técnicos da CGU também encontraram problemas de favorecimento a uma empresa na licitação em 50 das cidades fiscalizadas. Em cinco delas, a CGU constatou conluio entre os participantes da licitação para determinar o vencedor.

Mesmo nas dez cidades onde não ocorreram problemas com as licitações, foi constatado mau uso dos recursos repassados pela União.

Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, foi a cidade com problemas mais graves encontrados. O recursos fiscalizados são da ordem de R$ 108,2 milhões, quase todos na gestão terminada em 2008.

Num dos convênios com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 11,3 milhões, para pavimentação e implantação de galeria pluvial, foram encontrados indícios de favorecimento na licitação realizada em 2007.

Além disso, a obra teve sobrepreço de quase R$ 1 milhão. Outros dez contratos tinham problemas semelhantes e o prejuízo aos cofres públicos foi avaliado em R$ 5 milhões.

O Estado de S. Paulo

Serra assume candidatura e diz que crescimento de Dilma não assusta

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), falou ontem abertamente, pela primeira vez, sua candidatura à Presidência da República e disse que o crescimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, nas pesquisas de intenção de voto “não assusta”.

“São cinco pontos de diferença. Mas não me assusta não, até porque eu estava prevendo”, afirmou o tucano em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, do programa SP Acontece, um dos mais populares da TV Bandeirantes. Pesquisa CNI-Ibope divulgada na quarta-feira mostrou Serra com 35% e Dilma com 30%. Em fevereiro, a vantagem do tucano era de 11 pontos porcentuais, segundo o mesmo instituto.

Depois de um silêncio absoluto sobre eleição nos últimos dias, Serra admitiu, no dia em que comemorou 68 anos, que será candidato quando confirmou a data de sua saída do governo estadual. “Faltam poucos dias. No começo de abril”, afirmou o governador.

Diante da declaração do apresentador de que o tucano estava ali anunciando sua postulação, ele minimizou – a oficialização será em evento em Brasília no dia 10 -, mas falou como se fosse candidato no restante da entrevista. “Não estou negando. Apenas dizendo que neste momento, enquanto eu estiver no governo, não vou fazer campanha.”

O tucano rechaçou críticas de que esteja demorando para iniciar a campanha. “Não estou demorando. Tem seis meses para fazer campanha eleitoral.”

Em uma crítica indireta à adversária, o governador afirmou que não antecipará o enfrentamento. “Campanha para mim é depois. Eu não antecipei. Meu trabalho de governador ficou sendo meu trabalho de governador e vou fazer isso até o último momento.” A oposição acusa Dilma e Lula usarem compromissos de governo para promover a candidatura petista.

Lucro da Petrobras caiu 12% na crise

A Petrobras teve lucro líquido de R$ 28,982 bilhões em 2009, queda de 12% ante 2008. O desempenho, que se explica pelo impacto da redução dos preços do petróleo e da valorização do real, foi melhor do que o anunciado pelas suas concorrentes no mercado internacional.

A companhia informou que investirá até US$220 bilhões nos próximos cinco anos – o plano para o período previa US$ 174,4 bilhões. A Petrobras fechou 2009 com dívida de R$ 100,3 bilhões, após captação de R$ 74,3 bilhões no ano.

O Globo

Pré-sal: após Serra, Dilma reconhece direitos do Rio

Dois dias depois de o governador de São Paulo, José Serra, defender Rio e
Espírito Santo na distribuição dos royalties do petróleo, ontem foi a vez de a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmar que o recebimento dessas compensações é direito constitucional do Rio e de demais estados produtores, como São Paulo e Rio Grande do Norte.

Ao ser perguntada se o presidente Lula vetaria a emenda Ibsen – que retira R$ 7 bi em royalties do Rio -, Dilma disse que o governo não trabalha com essa hipótese no momento porque seria “um desrespeito ao Senado e aos senadores”, que ainda vão examinar o projeto.

Serra candidato: adversário não é Lula

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que há meses vem sendo cobrado por seus aliados para assumir sua pré-candidatura à Presidência, enfim admitiu ontem que disputará a sucessão do presidente Lula.

No dia em que completou 68 anos, Serra disse, em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, que sua candidatura será lançada em abril, e fez questão de frisar que concorrerá contra a ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, e não contra Lula. “A população vai julgar não quem já foi presidente ou quem é, mas quem é candidato”, afirmou o tucano.

Oposição comemora confirmação da candidatura de Serra

A confirmação feita pelo governador de São Paulo, José Serra, de que será mesmo candidato à sucessão presidencial , foi comemorada pela oposição.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse que o gesto já era esperado e vai ajudar a mobilizar as bases do partido para o lançamento oficial da candidatura de Serra, prevista inicialmente para 10 de abril, um sábado.

Na opinião do vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a confirmação da candidatura de Serra não poderia ter vindo num dia melhor:

“É o dia do aniversário dele, o dia de São José. Tudo está a favor desse anúncio. Agora só falta a pré-convenção para oficializar a candidatura, e darmos os primeiros passos.”

A notícia também repercutiu bem entre os aliados do DEM.

“Isso foi bom demais. Já vínhamos reclamando há algum tempo por causa da demora do Serra em assumir sua condição de candidato. O Brasil agora deixa de ter uma candidatura única”, comemorou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Correio Braziliense

Câmara tem até 28 dias para eleger governador

Começou a contagem regressiva para as eleições indiretas no Distrito Federal. A Câmara Legislativa resolveu obedecer à Constituição Federal e abriu o prazo legal para a realização do pleito que escolherá o novo governador.

Os distritais deram início à sucessão no DF após o Tribunal Regional Eleitoral confirmar que o cargo de chefe do Executivo está vago desde quinta-feira. O processo só será interrompido se os advogados de José Roberto Arruda apresentarem recurso no Tribunal Superior Eleitoral, de forma a suspender temporariamente a perda de mandato imposta pelo TRE.

Depois de uma noite insone no Hospital das Forças Armadas, Arruda voltou à Superintendência da Polícia Federal. Por recomendação do médico cardiologista Brasil Caiado, ele deverá tomar oito comprimidos por dia para tratar os problemas cardíacos e a depressão, seguir dieta com baixa gordura e praticar exercícios.

Mala suspeita derruba secretário

Flávio Lemos, titular da pasta de Justiça e Cidadania nomeado no governo Arruda, é afastado por Wilson Lima após polícia prender homem que supostamente entregaria R$ 104 mil ao secretário.

Serra admite candidatura

Governador de São Paulo confirma plano de concorrer à Presidência ao comentar ampliação de programas sociais no estado. “Hoje decidi virar o jogo”, disse. Mas anúncio só sairá em abril.