FOLHA DE S.PAULO

Popularidade em queda fez Dilma priorizar inflação

Pesquisas reservadas feitas em abril indicaram que alta de alimentos fez avaliação cair até 10 pontos

Pesquisas reservadas entregues ao Palácio do Planalto mostraram que a maior ameaça aos planos de reeleição da presidente Dilma Rousseff vem do risco de descontrole da inflação, informação que reforçou a decisão da petista de priorizar o combate à alta de preços neste ano.

Segundo a Folha apurou, sondagens feitas em abril registraram uma queda de até dez pontos na popularidade de Dilma num momento em que o avanço dos preços caiu na boca da população, com a inflação elevada sendo simbolizada pelo tomate mais caro nos supermercados.

A presidente, que já se mostrava preocupada com o tema depois das críticas da oposição ao risco de descontrole inflacionário no país, decidiu mudar o tom de seus discursos contra o perigo da alta de preços.

Em março, ela havia afirmado que não concordava com medidas econômicas anti-inflacionárias que “matavam o doente”.

Idoso vive mais em SP, mas com menos saúde

Estudo da USP mostra salto na taxa de incapacitação por doença em dez anos

Itamaraty deu apoio a Lula em giro africano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou de sua influência no Itamaraty para agendar reuniões privadas com presidentes africanos durante um giro por quatro países em março deste ano.

Alguns encontros reuniram políticos locais e representantes de empresas patrocinadoras das viagens de Lula: as construtoras Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht.

As informações sobre a viagem estão em telegramas do Itamaraty. Grandes empreiteiras custearam viagens do petista a 13 países desde 2011.

O pedido para que o Itamaraty agendasse os encontros foi feito por Clara Ant, assessora do Instituto Lula e ex-funcionária da Presidência.

Ao receber os pedidos, algumas embaixadas pediram orientação do Itamaraty, em Brasília. A ordem foi de que o pedido de agendamento fosse feito por nota verbal (um tipo de documento diplomático) aos governos locais.

Juízes paulistas poderão trocar folga por dinheiro

Juízes que ocupam cargos de chefia em São Paulo poderão receber a partir deste ano pagamentos extraordinários trocando folgas acumuladas por dinheiro, graças a uma série de mudanças administrativas promovidas pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Os beneficiários são 201 juízes que ocupam cargos de direção nos fóruns em que atuam ou comandam as dez regiões administrativas em que o TJ dividiu o Estado.

O novo sistema permite que um juiz com salário mensal de R$ 24 mil receba, ao final de um ano exercendo funções de chefia, mais R$ 38 mil pelas folgas acumuladas.

Livros reconstituem processo do mensalão

Três livros recém-publicados reconstituem o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal com base em artigos publicados ao longo do ano passado. Juntos, eles oferecem uma amostra das diferentes posições que polarizaram a opinião pública em face do processo.

Organizado pelo professor de direito constitucional Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, “Diário de um Julgamento – Mensalão” reúne 162 artigos da equipe montada pela instituição para acompanhar o julgamento –15 professores, quatro pesquisadores e quatro alunos. As análises foram publicadas antes na Folha e em “O Globo”.

Das três obras, a coletânea da FGV Rio é a mais empenhada em apresentar os resultados do julgamento de forma equilibrada, traduzindo o jargão jurídico e explicando questões técnicas que dominaram as sessões, como a validade das provas e os critérios para cálculo das penas.

Os artigos têm matéria-prima de interesse para os historiadores que vierem a se debruçar sobre o período. Mas, apesar do esforço de didatismo, os ensaios nem sempre se beneficiam do recuo histórico. Distanciados do noticiário da época, alguns relatos soam um pouco desconexos.

Ruas de SP terão radar que calcula velocidade média

Novos sistemas de fiscalização devem entrar em operação até início de 2014

‘Olha aqui, não tem nada, qualquer um pode passar’

Falta de efetivo noturno em área vizinha a Peru e Bolívia compromete combate ao narcotráfico e à imigração ilegal

Pelo menos nove morrem após novos tornados nos EUA

Ventos voltam a atingir a região de Oklahoma City, devastada há 2 semanas

 

 

O ESTADO DE S. PAULO

 

PIB fraco transforma plano de concessões em prioridade

Pressionado pelo decepcionante Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, o governo Dilma deixou de lado a estratégia de crescer pelo consumo, uma estratégia que se esgotou, e luta agora para devolver a tarefa aos investimentos, Com isso, a ordem é não mais admitir atrasos no programa de concessões, que deveria ter começado em dezembro e, numa estimativa otimista, terá início em setembro.

Responsáveis pelos principais planos de investimento do governo, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, e a ministra do Planejamento, Míriam Belchior, vão enfrentar pressão adicional por resultados. Nas palavras de um auxiliar da presidente Dilma Rousseff, os dois serão “chicoteados” para acelerar a execução dos programas. As concessões já anunciadas mobilizarão investimentos de R$ 489 bilhões.

O Palácio do Planalto avalia que o sucesso da campanha pela reeleição de Dilma, em 2014, depende agora da economia. Tudo será feito para que o “pibinho” seja vitaminado e impulsione o crescimento. Além disso, o Planalto busca uma tática para evitar que o problema da inflação contamine as expectativas dos eleitores.

Pesquisas em poder do governo e do PT indicam que a alta do custo de vida está na memória da população e pode influenciar o voto. Não sem motivo o senador Aécio Neves (MG), possível candidato do PSDB à Presidência, adotou o combate à inflação como mote de sua campanha. “País rico é país sem inflação”, diz o slogan da propaganda tucana, ironizando o “País rico é país sem pobreza”, marca do governo Dilma.

Quando soube que o PIB do primeiro trimestre atingira apenas o,6%, Dilma ficou furiosa. Apesar de saber que a recuperação seria lenta, ela se surpreendeu com o pífio desempenho da economia e engrossou as cobranças ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Para sair da armadilha do baixo crescimento com a inflação alta, Dilma quer acelerar os investimentos. Não é simples. As concessões poderão sofrer novos atrasos ou, como diz Bernardo Figueiredo, “ajustes necessários”por causa do Tribunal de Contas da União (TCU).

Dilma tenta apaziguar conflitos com índios

A presidente Dilma Rousseff orientou seus auxiliares a agirem rápido e iniciarem uma operação de “pacificação” nas regiões de conflitos entre indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, vão articular acordos, a partir de amanhã, para suspender, temporariamente, ações de reintegração de posse em áreas conflagradas.

Escalados pela presidente, Gardozo e Adams vão procurar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público para e analisar em conjunto os inúmeros litígios de terras indígenas que existem no País, assim como pedir que as ações de reintegração de posse sejam feitas com um pouco mais de tempo, a fim de que possam ser devidamente planejadas.

Indenizações da ditadura excluem os ‘sem partido’

A política de indenizações por mortes e torturas cometidas pela ditadura exclui os participantes da resistência sem vínculos, no passado e no presente, a partidos e centrais sindicais. Pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos mostra que só vítimas ou famílias de mortos que, a partir da redemocratização, migraram de organizações clandestinas para sindicatos on novas legendas de esquerda conseguiram a reparação do Estado.

O estudo Camponeses mortos e desaparecidos: excluídos da justiça de transição, que será divulgado nesta semana, já é motivo de debate no governo e poderá influenciar a política de reparação. Coordenada pelo ex-preso político e fundador do PT Gilney Viana, do projeto Direito à Memória e à Verdade, a pesquisa mostra que, dos 51 pedidos de indenização de famílias de camponeses assassinados, a Comissão de Mortos e Desaparecidos só deferiu 29 que provaram a “militância político-partidária” do parente. Os 22 pedidos recusados eram casos de pessoas sem partidos.

Uma soma de 602 camponeses mortos ou torturados foi listada como “excluída” das indenizações. Estima-se que, dos 73 mil pedidos de anistia julgados ou em. tramitação, só 5% são da área rural, onde há menos militância partidária. “Quem participou de movimentos políticos organizados ou se lançou na política depois teve mais facilidade de acesso aos benefícios das Leis dos Mortos e Desaparecidos e da Anistia”, afirma Viana.

Em 5 meses, TJ paga R$ 87 mi em ‘alimentação’

O  Tribunal de Justiça de São Paulo maior corte estadual do País – 353 desembargado­res, 2 mil juizes 50 mil servi­dores e orçamento de R$ 7,6 bilhões – já empenhou e liqui­dou em apenas cinco meses do ano R$ 87,092 milhões pa­ra despesas com auxílio-ali- mentaçãOo A dotação para es­sa rubrica, até o fim de 2013, alcança R$ 310 milhões. De­sembargadores da ala inde­pendente da toga sustentam que o presidente, Ivan Sarto­ri, está em campanha aberta pela reeleição e, por isso, abriu os cofres da instituição como nunca antes.

Esses magistrados alegam que Sartori quer se perpetuar no poder, implantando um “mo­delo chavista” na corte. Sartori também autorizou, a título de indenizações e restituições tra­balhistas férias e licença-prê- mio acumuladas a liberação de R$ 120,7 milhões nos primei­ros cinco meses em benefício de seus pares e de funcionários.

O  pleito para escolher o man­datário máximo do tribunal se­rá em dezembro, mas o tema já domina os bastidores nas Se­ções de Direito Público, Priva­do e Criminal. Veteranos e pres­tigiados desembargadores repu­diam eventual tentativa de reeleição de Sartori. Alegam que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), artigo 102, e a tradição, sobretudo, vetam a recondução, barrando a politi- zação nos tribunais.

Alta do dólar

Virada no câmbio pode ampliar o endividamento das empresas em R$ 3,36 bilhões.

Lar, Doce Trabalho

Estudo do Ibope em parceria com o Estadão Dados mostra que, na cidade de SP, 1,5 milhão de pessoas – ou 27% dos que têm emprego – trabalham no local onde vivem. Isso ajuda a criar empregos perto de áreas residenciais, o que diminui congestionamentos e estimula o comércio local.

Diagnóstico já é feito pela internet

A telemedicina já é utilizada em quatro cidades do País, incluindo São Paulo, graças a um convênio do Hospital Albert Einstein com o Ministério da Saúde.

Obama e líder chinês discutirão ciberataque

 

 

O GLOBO

 

Trabalho infantil no país expõe 1,9 milhão a riscos

Apesar dos avanços no combate ao trabalho infantil – caiu de 19,6% das crianças e jovens de 5 a 17 anos, em 1992, para 8,3%, em 2011 -, especialistas estimam que entre 1,56 milhão e 1,97 milhão de crianças e adolescentes trabalhem em atividades perigosas e insalubres no Brasil, pouco mais da metade dos 3,7 milhões de menores trabalhadores, registrados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/2011), do IBGE. Segundo o ministro Lélio Bentes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da Comissão para Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, no mundo, a proporção das piores formas de trabalho entre os trabalhadores juvenis é de 53,5%. A estimativa mais conservadora, de 1,5 milhão, une trabalho infantil doméstico ao trabalho agropecuário para estimar as crianças e os jovens nessa situação.

O país tem até 2015 para erradicar esse tipo de trabalho, pela meta fixada no Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Meta que não será alcançada, dizem especialistas da Justiça, do Ministério Público e de organizações não governamentais, além da própria Organização Internacional do Trabalho (OIT), meses antes da III Conferência Global de Erradicação do Trabalho Infantil, que acontece no Brasil em outubro. São crianças que trabalham na produção de fumo, algodão, sisal, cana-de-açúcar, na aplicação de agrotóxicos, no corte de madeira, casas de farinha, carvoarias e lixões ou são aliciadas para trabalho no tráfico de drogas ou exploradas sexualmente.

– Não vamos conseguir alcançar a meta. São atividades concentradas no setor informal, na agricultura familiar, no trabalho infantil doméstico. São necessárias novas estratégias. O Bolsa Família tem sido um instrumento eficaz , mas que, sozinho, não está dando conta – diz Bentes.

TCU libera a juízes auxílio retroativo

Decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovada há duas semanas abriu as portas para que 4,9 mil magistrados da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho recebam pagamentos retroativos de auxílio-alimentação. No acórdão, a Corte de Contas suspendeu a proibição até então vigente para o pagamento do benefício, em parcelas correntes e atrasadas, em todos os órgãos da Justiça Federal. A derrubada dessa última restrição sobre o tema vai gerar uma conta de R$ 312 milhões.

Numa decisão sigilosa em agosto de 2012, os ministros do TCU já tinham dado sinal verde para pagamentos retroativos do auxílio nos tribunais superiores, o que de fato ocorreu: ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) já embolsaram as quantias equivalentes a gastos pretéritos com alimentação. O mesmo pode ter ocorrido no Superior Tribunal Militar (STM), que preferiu não informar se efetuou ou não o pagamento.

Com base nesse procedimento secreto, os ministros do TCU também se permitiram receber a regalia, calculada inicialmente a partir de 2011 e, em nova decisão, a partir de 2004. Os ministros do TCU receberam R$ 35 mil cada um, em média, a título de auxílio-alimentação referente aos últimos oito anos.

Todos os posicionamentos do TCU, órgão responsável por fiscalizar e controlar os gastos públicos federais, levaram em conta uma resolução de 2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob a presidência do ministro Cezar Peluso, o CNJ permitiu o pagamento do auxílio-alimentação a juízes, equiparando-o a um benefício dado a integrantes do Ministério Público. Os ministros do TCU entenderam que também teriam direito ao auxílio, em razão da equiparação com os ministros do STJ, e que não havia mais razão para impedir os pagamentos – inclusive de refeições feitas no passado – aos magistrados.

O alto custo dos vice-governadores

O cargo costuma ter função figurativa na maioria das gestões públicas, entretanto, os gastos que envolvem os gabinetes de vice-governadores no país estão longe de serem desprezíveis. Essas estruturas custarão este ano mais do que o novo ministério da presidente Dilma Rousseff, o da Micro e Pequena Empresa, entregue ao vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos (PSD). A nomeação dele abriu um debate político sobre a relevância dos vices nos estados, uma vez que Afif assumiu a pasta sem se licenciar do mandato em São Paulo.

Um levantamento feito pelo GLOBO nas vice-governadorias na semana passada mostra um cenário intrigante. Há gabinetes com número de funcionários maior que o de um ministério ou da Vice-Presidência da República, vices que ganham quase o mesmo salário do vice-presidente Michel Temer (PMDB), e Afif não é o único número dois de um estado envolvido em um caso polêmico de acúmulo de cargos.

No Piauí, Antonio José de Moraes Souza Filho (PMDB) acumula, desde 2011, o cargo de vice com um outro numa entidade privada. Ele foi eleito presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiepi) quando já era vice-governador. Souza Filho foi procurado pelo GLOBO, mas não se manifestou sobre o assunto.

Para o advogado constitucionalista Rogério Gandra Martins, o caso configura conflito de interesses.

– As federações das indústrias são entidades de interesse privado que estão constantemente pleiteando coisas junto ao governo. Numa discussão que envolva o governo e a federação, o vice vai ficar do lado de quem? – pergunta Martins.

Antes da indenização, o diploma

Sete anos depois de dar o testemunho que derrubou o então todo-poderoso ministro da Fazenda, Antonio Palocci, o caseiro Francenildo dos Santos Costa está prestes a terminar o ensino médio. Aos 32 anos, ele é aluno de um curso de educação de jovens e adultos, o antigo supletivo, numa escola pública do Distrito Federal. Nos próximos dias, fará as provas finais de português e matemática. O ex-caseiro conta que a decisão de voltar à escola foi tomada no auge do escândalo que derrubou Palocci:

– Para calar a boca de muita gente que ficava falando que eu era um simples caseiro. E também porque, hoje em dia, para ter um serviço bom, você tem que ter estudo. Se não, você não tem nada. Até para ser gari tem que ter, pelo menos, o ensino médio completo. E, assim mesmo, é penado, trabalha que só.

Se conseguir as notas que precisa, Francenildo receberá o certificado de conclusão do ensino médio antes que a Justiça termine de julgar o processo de indenização que ele move contra a Caixa Econômica Federal por quebra de sigilo bancário.

Câmara quer votar até julho novas regras para as eleições de 2014

O debate está só começando na Câmara, mas líderes partidários acreditam na possibilidade de votar, antes do recesso parlamentar de julho, proposta de alterações nas regras para as eleições de 2014. Além da regulamentação da pré-campanha eleitoral e outras questões menos polêmicas, há a proposta de alteração da contagem do prazo de inelegibilidade, previsto na Lei da Ficha Limpa, e que já enfrenta resistências. Os líderes sabem que o tempo para votar é curto porque, para valer em 2014, a lei tem que ser aprovada e sancionada antes de 5 de outubro. Por isso, alertam, o mais prudente é tratar apenas de regras que simplifiquem e desburocratizem as eleições, evitando tocar em pontos mais polêmicos, como mudanças na Lei da Ficha Limpa.

– A ideia é disciplinar e uniformizar procedimentos eleitorais. Isso é saudável. Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos. Projetos nessa linha têm chance de prosperar, desde que não sejam algo polêmico ou para flexibilizar a Ficha Limpa. Ainda não analisei o texto, mas tudo que descaracterizar a Lei da Ficha Limpa sou contra – avisou o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR).

Uma das alterações na Ficha Limpa, segundo o anteprojeto apresentado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz respeito ao prazo de oito anos de inelegibilidade para políticos cassados pela Justiça eleitoral. A proposta estabelece que os oito anos serão contados a partir da eleição na qual o candidato foi acusado de cometer abuso de poder econômico ou político, como o uso da máquina pública para se eleger – e não da data em que foi condenado, como está na lei.

Contra o PT, Marina, Aécio e Campos ensaiam aproximação

Adversários na corrida pelo Planalto em 2014, os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB), Marina Silva (Rede) e Eduardo Campos (PSB) estão agora, curiosamente, com os destinos entrelaçados. Sabem que só têm chance de vencer a presidente Dilma Rousseff, e o PT, se conseguirem levar a disputa para o segundo turno. Para que isso aconteça, Campos precisa garantir coligação com pelo menos um partido para ter tempo de TV. E Marina precisa criar e garantir tempo em horário nobre para seu partido, o Rede Sustentabilidade. Até que a campanha comece para valer, os três pré-candidatos estão conversando e traçando estratégias conjuntas, de ajuda mútua, para concretizar as candidaturas.

Sem chances de se coligar oficialmente com algum partido da base, Eduardo Campos vê no MD (ex-PPS) a chance mais concreta para viabilizar sua candidatura. A legenda, porém, tem um histórico de aliança com o PSDB. Mas dirigentes tucanos e o próprio Aécio já admitem, reservadamente, uma manobra que pode criar ambiente favorável para a ocorrência de segundo turno: no primeiro turno, o MD se aliaria a Campos, para lhe dar o tempo de TV. Mais tarde, quem fosse para o segundo turno aglutinaria forças.

Para o presidente do MD, deputado Roberto Freire, essa articulação já estaria mais ou menos estabelecida com Aécio e o PSDB. Ele diz ainda que seus partidários atuam na linha de frente para permitir a criação do partido de Marina Silva. Lideranças políticas do ex-PPS estão abrindo postos de coleta de assinaturas para o Rede em vários estados.

Comissão da Verdade vai contestar 44 ‘suicídios’ na ditadura

Numa nova frente de investigação, a Comissão Nacional da Verdade promete comprovar a falsidade de suicídios cometidos por militantes de esquerda durante a ditadura. A lista sob análise da comissão tem 44 casos. Na versão oficial, esses militantes se enforcaram com uma rede de dormir dada por um filho ou com uma toalha no banheiro da cela, deram disparo de tiro na própria nuca, cortaram o pulso com lâmina de barbear e usaram até cueca preta de nylon, “tipo Zorba”, para se matar.

– Laudos periciais vão desmontar a tese do suicídio e demonstrar que o que ocorreu foi execução sumária. Muitas dessas versões oficiais são absolutamente inimagináveis e fruto de uma perversa criatividade – disse o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, integrante da Comissão da Verdade.

A comissão conta com o trabalho de três peritos que reexaminarão essas mortes. Fonteles apresentará o primeiro relatório com a revisão desses casos em setembro. Em documento de 23 páginas, com balanço do primeiro ano de trabalho, divulgado há duas semanas, a Comissão da Verdade já apontou que não procede a história contada pelos militares: “São casos de mortes cujas versões oficiais apresentam fragilidades e incoerências, incluindo 44 casos de supostos suicídios, assim como seis casos cuja morte se atribui a atropelamento em tentativa de fuga.”

Essa relação de nomes foi produzida pela Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, e constituída no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O grupo julgou centenas de casos de vítimas da ditadura e, a partir de 2004, passou a reconhecer o suicídio e as mortes em passeatas também como responsabilidade do Estado.

Há também na lista casos de suicídios reais, mas resultado de perturbações provocadas pelas sessões de tortura durante a prisão. São os exemplos de Maria Auxiliadora Lara Barcelos, da VAR-Palmares, que se atirou nos trilhos de um trem, em Berlim, em junho de 1976. No Brasil, ela ficou presa durante sete anos e foi cruelmente torturada.

Frei Tito de Alencar, durante 40 dias, passou pelo pau de arara, recebeu choques elétricos na cabeça e no órgão genital e foi preso à cadeira do dragão, além de receber socos e pauladas. Enforcou-se na França, em agosto de 74, aos 31 anos. Juarez Guimarães de Brito, da VPR, suicidou-se com um tiro no ouvido para não ser preso após tiroteio com militares, em abril de 1970.

Oposição cobra da PF investigação do novo caso de dinheiro na cueca

A oposição cobrou ontem da Polícia Federal o aprofundamento das investigações do caso envolvendo o empresário Carlos Eduardo Carneiro Lemos, que teve dois funcionários detidos no aeroporto de Brasília, no dia 16 de maio, com R$ 465 mil em espécie escondidos em meias e cuecas. Segundo reportagem da revista “Veja”, Lemos, que já foi investigado pela CPI dos Correios, da Câmara dos Deputados, tem ligações com o PT do Rio de Janeiro.

Lemos é acusado de comandar operações financeiras irregulares que deram prejuízo de R$ 100 milhões ao fundo de pensão dos funcionários da Cedae, a Prece. Ele ocupou o cargo de gerente de investimentos da Prece por indicação do petista Marcelo Sereno, homem de confiança de José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil.

Suspeitas freiam regularização de terras em Roraima

As terras de Roraima estão em meio a uma intensa disputa que já resultou em ação contra o governador do estado. Considerado uma das últimas fronteiras de ocupação do país, o estado vive um conflito devido a um processo que deveria ser bom, o de regularização de posses. Antigo território alçado a estado em 1988, Roraima tem cerca de 54% de seu território ocupado por terras indígenas e áreas de preservação. Em 2009, como contrapartida à criação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, a União transferiu 6 milhões de hectares para o governo do estado definir a titulação, o equivalente a cerca de 25% do território estadual. A intenção do governo federal era permitir a regularização de 28.305 propriedades nos 15 municípios, com tamanho entre 80 e 1.500 hectares, cada uma. Agora, segundo o presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Luiz Fernando Migliorin, serão tituladas, no máximo, 18 mil a 20 mil propriedades, bem menos do que o previsto.

Desafios da terra da missa papal

Favelização, precariedade de serviços públicos e ação de milicianos são os principais desafios de Guaratiba, região que receberá a missa do Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude, em julho.

Diário inédito de preso expõe rotina de abusos

O governo dos EUA tomou público o diário escrito em 2005 e 2006 por Mohamedou Ould Slahi, preso desde 2002 na base naval de Guantánamo. No texto de 466 páginas, Slahi relata em detalhes abusos como simulação de afogamento, privação de sono e ameaças à família, que sofreu por meses, até decidir colaborar com as autoridades. Como as provas obtidas sob tortura não podem ser usadas contra ele em um tribunal, Slahi continua preso sem acusações formais e sem previsão de soltura.

 

CORREIO BRAZILIENSE

 

Tratamento do Sarah vira modelo

Na medicina, o amor é capaz de produzir efeitos surpreendentes. Essa é a síntese do trabalha desenvolvido pela neurocientista Lúcia Willadino Braga, presidente da Rede Sarah. Após conduzir uma experiência com paciente internados na unidade hospital, Lúcia identificou que a participação familiar durante o tratamento é decisiva para melhores resultados físicos e psicológicos. A técnica de Sarah, conhecida como “método Braga”, ganhou destaque em renomadas publicações científicas e hoje é reproduzida em centros médicos de 30 países. Moradora de Brasília desde a adolescência, Lúcia afirma que a experiência nos primeiros anos da capital federal a inspirou a sempre limiar no exercício da medicina.

Calote milionário em moradia funcional

A União terá que pagar uma conta estimada em cerca de R$ 5 milhões proveniente de servidores públicos que ocupam irregularmente imóveis funcionais e que não pagam sequer a taxa de condomínio devida aos prédios. Levantamento feito pelo Correio no portal da Justiça Federal no Distrito Federal revela que pelo menos 80 condomínios de prédios residenciais no Plano Piloto cobram da União algum tipo de débito de apartamentos funcionais administrados por diversos órgãos. Os valores vão de  R$ 40 mil a mais de R$ 100 mil, sem contar atualizações monetárias desde o ajuizamento da ação. Alguns dos processos englobam mais de uma unidade no mesmo bloco.

A Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, move 285 ações judiciais contra servidores públicos por conta desses apartamentos. As demandas pedem desde a desocupação por aquele que perdeu o direito de ficar neles a cobranças de débitos referentes às unidades, como decorrentes de danos causados ao imóvel e taxas não pagas. Dos atuais 474 imóveis funcionais administrados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, 59 estão ocupados por servidores que não têm mais o direito — desses, 10 já são aposentados e utilizam os apartamentos há mais de 30 anos, desde a década de 1970. Entre os 364 imóveis sob a gestão do Ministério da Defesa, seis estão com militares reformados.

A dura batalha para reduzir despesas nos ministérios

A presidente Dilma Rousseff determinou a todos os ministros que cortem 10% das despesas correntes em 2013. Impressionada com resultados obtidos, no ano passado, com um programa voltado exclusivamente para combater desperdícios nos prédios da Esplanada dos Ministérios, e desafiada pelas seguidas altas nos gastos de custeio da máquina federal, à taxa média anual de 12% desde 2003, ela decidiu ampliar o alcance da iniciativa e mandou todos os servidores economizarem com água, luz, telefone e papéis, entre outros itens. Contudo, as barreiras para se cumprir à risca a determinação presidencial feita em dezembro, de dar uma tesourada de R$ 76 bilhões na gastança com o custeio, apresentam-se quase intransponíveis.

Obituário : José Walter Bautista Vidal, 78 anos, pai do Proálcool

Morreu ontem aos 78 anos o físico baiano José Walter Bautista Vidal. Idealizador do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), Bautista Vidal foi professor das universidades Federal da Bahia (UFBA), de Brasília (UnB) e Estadual de Campinas (Unicamp). Juntamente com o engenheiro aeronáutico e inventor Urbano Ernesto Stumpf (1916-1998), foi o criador do motor movido a etanol, que revolucionou a indústria automobilística brasileira.

Rotatividade de funcionários chega ao serviço público