FOLHA DE S.PAULO

Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição
A empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando ele era deputado federal e atuou como principal coordenador da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República. Segundo duas pessoas que examinaram números da empresa e foram ouvidas pela Folha, o desempenho do ano passado representou um salto significativo para a a consultoria, que faturou pouco mais de R$ 160 mil no ano de sua fundação, 2006.

Batizada como Projeto, a empresa de consultoria de Palocci foi aberta em julho de 2006 e transformada numa administradora de imóveis no fim de 2010, dias antes da posse do novo governo. A Folha revelou no domingo que a Projeto comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões no ano passado e um escritório de R$ 882 mil em 2009. Os dois imóveis ficam em São Paulo, perto da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade.

As aquisições ajudaram Palocci a multiplicar por 20 seu patrimônio. Ao registrar sua candidatura a deputado em 2006, ele declarou à Justiça Eleitoral a propriedade de bens avaliados em R$ 356 mil, em valores corrigidos. Palocci afirmou nesta semana que adquiriu os dois imóveis com recursos que sua consultoria obteve nos anos em que ele exerceu o mandato de deputado federal. O faturamento de 2010 é suficiente para comprar três apartamentos iguais ao que ele adquiriu no fim do ano.
A Folha solicitou à Casa Civil várias vezes nos últimos dias informações sobre a Projeto, seus clientes e seu faturamento, mas a Casa Civil e a assessoria da empresa disseram que não divulgariam nenhuma dessas informações.

Receita é similar à das maiores do ramo no país
O faturamento da empresa de Antonio Palocci está no mesmo patamar do das maiores consultorias econômicas do país, empresas com dezenas de funcionários, especializados em diferentes áreas. A Folha apurou que a LCA Consultores, líder do mercado, fatura pouco mais de R$ 20 milhões por ano. Sua equipe é de mais de cem pessoas e atende quase cem empresas.

A segunda maior, Tendências, fatura de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões, tem cerca de 70 funcionários e cem clientes. Essas consultorias costumam cobrar R$ 6.000 por mês para fornecer relatórios macroeconômicos, com análises e projeções de inflação, PIB e câmbio. O grosso do faturamento vem de projetos setoriais -com projeções de vendas, análises de investimento, de marketing, de defesa concorrencial- que auxiliam as empresas em decisões estratégicas.

A LCA também passou a fazer, no último ano, captação de recursos para empresas e ganha de acordo com o êxito das operações. A Tendências fatura também com realização de seminários e palestras. Profissionais que estão ou já trabalharam em consultorias econômicas nunca ouviram falar da atuação da empresa de Palocci. O ministro não revela o tamanho de sua equipe.

Crescimento de contratos em 2010 foi “natural”, diz empresa
A assessoria da Projeto afirmou em nota que a empresa não se pronunciará sobre valores de faturamento, pois os contratos têm cláusula de confidencialidade. Segundo o texto, os valores de 2010 foram maiores devido ao crescimento do volume de contratos e às negociações vindas com o fim das atividades de consultoria. Leia a íntegra da nota.

“A Projeto não confirma e não se pronunciará sobre os valores de seu faturamento. A empresa reitera que todos os seus contratos possuíam cláusula de confidencialidade que não lhe permite revelar os nomes dos seus clientes e os serviços prestados a eles. O faturamento da empresa foi maior em 2010 por duas razões: o natural crescimento do volume de contratos ano a ano e as negociações decorrentes do fim de suas atividades de consultoria. Tais acordos com os clientes implicaram quitação antecipada pelos serviços prestados. A Projeto afirma que prestou todas as informações e recolheu todos os tributos juntos aos órgãos fiscais competentes. Reitera ainda que sempre agiu dentro da mais estrita legalidade.”

Empreiteira com negócios públicos contratou Palocci
O grupo WTorre, que fechou negócios com fundos de pensão de estatais e com a Petrobras, foi um dos clientes da empresa de consultoria do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A empreiteira também fez doações de campanha a Palocci (R$ 119 mil), em 2006, e a Dilma Rousseff (R$ 2 milhões), no ano passado. A WTorre fechou negócios com os fundos e com a Petrobras entre 2006 e 2010, quando o hoje ministro da Casa Civil era deputado federal pelo PT (2007-2010) e sua empresa, a Projeto, estava ativa como consultoria. Esses negócios são avaliados em R$ 1,3 bilhão – com Petrobras e os fundos de pensão Funcef (Caixa) e Previ (Banco do Brasil).

O grupo WTorre diz manter ativos de R$ 4 bilhões em 200 projetos. Em nota, a WTorre informou que “confirma ter contratado a Projeto para prestar consultoria num assunto corporativo, a respeito do qual a empresa se reserva o direito de não comentar”. A construtora, que pertencente a Walter Torre Júnior, não revela quanto pagou.

Para barrar convocação de petista, governo telefona até para oposição
Na tentativa de evitar que o ministro Antonio Palocci fosse convocado a se explicar no Congresso, o governo errou o alvo ontem e ligou até para um deputado da oposição para checar se ele iria a reunião de comissão em que o tema seria discutido. O gabinete do deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) recebeu telefonema da Secretaria de Relações Institucionais, do ministro Luiz Sérgio. A funcionária disse que estava fazendo o levantamento para saber se haveria quorum na Comissão de Segurança Pública.

Ao entregar o jogo para o deputado, a oposição desarticulou a reunião para evitar nova derrota já que, anteontem, havia perdido a queda de braço com os governistas. A oposição quer convocar Palocci para que ele explique a origem de bens que amealhou nos últimos quatro anos, quando era deputado e ao mesmo tempo consultor, como revelou a Folha. O governo informou que faz parte de suas atribuições acompanhar trabalhos da comissão.

Ministro traça estratégia de defesa com presidente
A presidente Dilma Rousseff e ministros do governo se encontraram ontem com Antonio Palocci (Casa Civil) para ouvi-lo sobre o aumento de seu patrimônio e traçar estratégia para blindá-lo. A reunião foi no Palácio da Alvorada. Palocci, Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça) foram chamados para discutir a crise em torno do chefe da Casa Civil. A avaliação é que o episódio levou o governo a um desgaste que já dura seis dias. Motivo: o petista é o único articulador político com poder e acesso ilimitado ao gabinete presidencial. O ministro chegou ao palácio na manhã de ontem, só saindo de lá no início da noite.

Deputados se unem para apoiar projetos que criam novos Estados
Um acordo de “apoio recíproco” entre deputados federais pode ajudar na aprovação de plebiscitos sobre a criação de novos Estados. No início do mês, a Câmara aprovou a realização de uma consulta popular sobre a criação de dois Estados a partir do Pará: Carajás e Tapajós. “Ajudamos os líderes [que articularam a divisão] do Pará a aprovar o requerimento deles e eles vão nos ajudar com o nosso”, disse Júlio Cesar Lima (DEM-PI), sobre projeto de plebiscito para dividir o Piauí.

O novo Estado se chamaria Gurgueia e englobaria 87 municípios no sul do Piauí. O plebiscito sobre Carajás deve ser feito em seis meses. Já o projeto de plebiscito sobre Tapajós ainda depende de aprovação no Senado. Já foi apresentada proposta também para plebiscito sobre a divisão do Maranhão.

Empresário de mídia de MT é denunciado por lavagem
O Ministério Público Federal denunciou o empresário João Dorileo Leal, superintendente do maior grupo de comunicação de Mato Grosso, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de dinheiro para a quadrilha chefiada por João Arcanjo Ribeiro. Cotado para disputar a Prefeitura de Cuiabá em 2012, Leal é sócio-proprietário do Grupo Gazeta, conglomerado que inclui uma rede de TV (afiliada à Record), rádios e o jornal de maior tiragem do Estado (“A Gazeta”).

De acordo com a denúncia, Leal recebeu, em 2002, mais de R$ 2,5 milhões de empresas de Arcanjo. O empresário se disse “surpreso” com a denúncia, que classificou de “requentada”. Segundo Leal, as transações de 2002 foram “operações regulares de fomento”.

Economia ainda está aquecida, diz BC
No mesmo dia em que a Receita Federal divulgou arrecadação de tributos recorde em abril, sinalizando uma economia ainda aquecida, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse que a desaceleração até agora ainda não é suficiente. O resultado da arrecadação contrariou as estimativas do próprio BC, que esperava que os dados já apontassem um pé no freio da atividade.

Ontem, o diretor do BC afirmou que a economia vai ter crescimento menor a partir do segundo semestre, quando os efeitos das ações já tomadas – como restrição ao crédito e alta da taxa básica de juros- se espalharem. “Certamente a economia está andando em um ritmo menor do que estava no ano passado, isso é um ponto. Uma outra pergunta é o seguinte: isso é suficiente? A minha resposta é não”, declarou Araújo, durante divulgação do boletim de indicadores regionais do BC.

No mês passado, foram recolhidos R$ 85,2 bilhões em impostos federais, 10,4% a mais do que em abril de 2010. Trata-se de um recorde para o mês. Em relação a março, a alta foi de 19,04%.

O GLOBO

A 7.000km do Conselho de Ética
Alvo de processo no Conselho de Ética por estrelar um vídeo recebendo R$50 mil de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM no DF, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) está desde sexta-feira em Nova York representando, sem a devida autorização, a Câmara dos Deputados no Fórum Permanente para Comunidades Indígenas da ONU. Com a viagem, ela evitou o depoimento que prestaria anteontem no Conselho de Ética, mas deverá ter descontados os dias de ausência.

A autorização para Jaqueline viajar como representante da Câmara foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores, mas teria que ser referendada pelo presidente da Casa, o que não ocorreu. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), está em viagem à Coreia desde o dia 12. E a presidente interina, Rose de Freitas (PMDB-ES), negou-se a assinar a autorização. Sem aval da presidência, Jaqueline viajou só com a cópia da ata da Comissão de Relações Exteriores, que aprovou sua indicação, junto com a deputada Dalva Figueiredo (PT-AC), para o período de 16 a 27 de maio. Jaqueline viajou na sexta-feira dia 13. Com a negativa de Rose de Freitas de custear a viagem e abonar faltas, ela teria pedido que a presidente reconsiderasse, pois iria por conta própria. Rose negou.

Na véspera da viagem, dia 12, Jaqueline recebeu ofício do Conselho de Ética convidando-a para prestar esclarecimentos. Seus advogados alegaram que ela já apresentara defesa escrita e não compareceria. A assessoria de Jaqueline repudia a versão de que ela viajou para fugir: “É palhaçada. Se a deputada Jaqueline não viajasse, não iria depor de qualquer jeito. Seus advogados já tinham comunicado que ela não iria”, explicou Paulo Fona, assessor da deputada.

Ministérios da Fazenda e da Justiça e PF negam ter havido relatório do Coaf
Os ministérios da Fazenda e da Justiça e a Polícia Federal saíram ontem em defesa do chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. A Fazenda e a PF divulgaram notas para contestar notícia veiculada pelo jornal “O Estado de S. Paulo” de que o Conselho de Atividades Financeira (Coaf) teria detectado movimentação financeira atípica da empresa Projeto, de Palocci.

O Ministério da Fazenda, ao qual o Coaf está subordinado, negou que o órgão tenha enviado relatório à PF acusando a Projeto de ter feito “uma operação financeira suspeita”, como noticiou o jornal. A reportagem diz que, há seis meses, o Coaf teria enviado comunicado à PF, após ser notificado, como prevê a lei, pelo banco onde teria sido feita a operação financeira para a aquisição de um imóvel. Em nota, “O Estado de S. Paulo” disse que mantém as informações que publicou.

A PF afirmou que não há qualquer inquérito ou investigação em andamento sobre as atividades da Projeto ou sobre o ministro Palocci. “A Polícia Federal não solicitou ao Coaf qualquer informação sobre a empresa Projeto ou sobre o ministro Antonio Palocci”, afirmou a PF.

Dilma diz a interlocutores aliados que situação de Palocci está sob controle
Após uma reunião de duas horas ontem com o presidente do PT, Rui Falcão, a presidente Dilma Rousseff disse a interlocutores acreditar que está sob controle a polêmica sobre o crescimento do patrimônio do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, dono de uma empresa de consultoria que comprou um apartamento de R$6,6 milhões em São Paulo. Segundo um petista que esteve no Palácio da Alvorada, Dilma “se mostrou muito segura em relação à condução do caso Palocci”. Ela avaliou que o pior já passou e que vai segurar o ministro no cargo “até o fim”.

Mas, no Congresso, a guerra regimental entre governo e oposição pela convocação de Palocci, para explicar o salto no seu patrimônio, deve se intensificar na próxima semana. Na tentativa de esvaziar a polêmica, o governo quer centrar todo o esforço nas votações no plenário da Casa e já pediu a convocação de sessão extraordinária às 9h de terça-feira para votar o Código Florestal, o que dificulta votações nas comissões.

A oposição se mobiliza apresentando mais requerimentos de convocação, na Câmara e no Senado, e tenta também aprovar Propostas de Fiscalização de Controle (PFCs), que funcionam como uma espécie de mini CPI, em cinco comissões temáticas. O DEM apresentou pedidos para investigar a prática de possível crime de responsabilidade contra a probidade administrativa.

Judeus: emenda estimula preconceito
Entidades da comunidade judaica criticaram ontem a proposta da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que altera a Lei Afonso Arinos e abre brecha para permitir que religiosos possam ofender homossexuais durante os cultos. Marta é relatora do projeto que prevê criminalização da homofobia. A petista incluiu a proposta no artigo 20 da lei, que penaliza quem pratica a discriminação e incita o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (estrangeiros).

Segundo o texto proposto pela senadora, manifestações em cultos não poderiam ser enquadradas como crime de preconceito racial, religioso ou mesmo sexual. O advogado criminalista Octavio Aronis, que trabalha de forma voluntária para a Federação Israelita Paulista e a Confederação Israelita do Brasil (Conib) foi duro nas críticas e afirmou que a emenda de Marta joga no lixo a Lei Afonso Arinos.

– Essa modificação não faz o menor sentido e vai abrir precedentes porque é muito difícil julgar o que é manifestação pacífica de pensamento. Vai abrir margem para qualquer coisa. Imagine nos tribunais: não, foi uma manifestação pacífica, não quis ofender e nem acusar ninguém! É rasgar a lei, que é espetacular no combate aos crimes raciais e invejada em outros países. E altera o artigo 20, que é o artigo capital, o mais importante, que se permite trazer a materialidade do crime – afirmou Octavio Aronis, que citou o exemplo dos próprios judeus.

Petrobras e Receita brigam por R$ 4,6 bi
A Petrobras decidiu ir à Justiça contra a cobrança de R$4,6 bilhões que a Receita Federal está exigindo da estatal. Os recursos se referem ao Imposto de Renda (IR) na fonte que o Fisco diz ser devido sobre o afretamento (aluguel) no exterior de plataformas de perfuração, no período de 1999 a 2002. Mas a Petrobras entende que não deve esse dinheiro, uma vez que as plataformas são embarcações, que têm direito ao Regime de Admissão Temporária. A regra isenta de IR produtos e equipamentos vindos do exterior que vão ficar no país por prazo determinado, como, por exemplo, obras de arte para exposição. A Receita, por sua vez, não considera as plataformas como embarcações e, portanto, quer cobrar o imposto.

– Agora, a gente vai recorrer no nível judicial. Se plataforma não é embarcação, porque a Marinha do Brasil nos dá licença para operar? A Petrobras vai defender o ponto de vista dela em todos os níveis que forem necessários – revelou ontem o gerente de Relações com Investidores da Petrobras, Hélder Moreira Leite, em reunião com investidores para apresentar o balanço da companhia no primeiro trimestre.

O valor de R$4,6 bilhões não foi provisionado no balanço, mas consta em nota técnica. Isto porque a estatal considera que a discussão em torno do assunto ainda está no início. O executivo afirmou que antes a Receita classificava as plataformas de produção de petróleo como embarcações, o que as isentava de IR. Mas agora a Receita teria mudado a interpretação e passado a entender a plataforma como sendo um equipamento do setor de petróleo, o que exigiria a cobrança. Procurada, a Receita Federal não quis comentar o assunto.

Em MG, servidor terá de comprovar ficha limpa
Pelo menos 17 mil servidores comissionados do governo de Minas Gerais terão 30 dias para apresentar um documento em que se declarem fichas limpas. O governo estadual publicou ontem o decreto que define novas regras para as nomeações de cargos de confiança em autarquias, fundações e empresas públicas, além de secretários, secretários-adjuntos e subsecretários. De acordo com a nova legislação, estão impedidas de exercer cargos comissionados no governo pessoas que já tiveram mandato eletivo cassado, contas rejeitadas por irregularidade insanável ou foram condenadas pela Justiça Eleitoral em decisão sem possibilidade de recurso.

Como na Lei da Ficha Limpa nacional, o decreto também barra os condenados por um órgão colegiado da Justiça por crimes mais graves, como contra a ordem tributária, meio ambiente e saúde pública, contra a vida, lavagem de dinheiro e crimes hediondos, entre outros. O texto traz outras restrições, como a exclusão do quadros de comissionados dos donos de empresas em processo de liquidação judicial ou extrajudicial até um ano antes da indicação para o cargo, sócios de empresas declaradas inidôneas em ação sem chance de recurso, profissionais excluídos do exercício da profissão em decorrência de infração ético-profissional e juízes aposentados compulsoriamente.

O indicado não pode ainda ter, nos cinco anos anteriores, decisão contrária no Conselho de Ética do governo estadual em processo disciplinar. O decreto assinado pelo governador Antonio Anastasia (PSDB) começa a valer a partir desta quinta-feira.

Dilma despacha com ministros no Alvorada
Ainda se recuperando da pneumonia diagnosticada no fim de abril, a presidente Dilma Rousseff continua despachando no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ontem, pelo menos seis ministros se reuniram com Dilma, além do presidente do PT, Rui Falcão, que almoçou no Alvorada. A presidente, segundo a assessoria, prefere ficar em casa porque lá pode controlar a temperatura ambiente.

No Planalto, as janelas do gabinete presidencial são blindadas e não abrem. Segundo a assessoria, “a sala é quente ou fria em excesso para uma recém-convalescente”. Desde abril, quando foi diagnosticada uma gripe, seguida de pneumonia, Dilma foi ao Planalto para eventos públicos e reuniões com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e a rainha Silvia, da Suécia. A presidente passou um dia no Hospital Sírio-Libanês fazendo exames.

Exército vai atuar contra desmate
Um dia depois de anunciar crescimento de 27% no desmatamento da Amazônia, o governo decidiu mobilizar o Exército na estratégia de combate à devastação, que cresce muito rapidamente, principalmente no Mato Grosso. A decisão foi tomada pelo gabinete de crise, que reuniu ontem, por mais de duas horas, cinco ministros: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Fernando Bezerra (Integração Nacional) e o general José Elito Carvalho Siqueira (Gabinete de Segurança Institucional). Izabella Teixeira não quis revelar detalhes das novas operações com a presença de militares do Exército, para evitar que os desmatadores se preparem para reagir à ofensiva.

– Sufocar o desmatamento ilegal é ordem da Presidência. Todas as instituições estão voltadas para sufocar o desmatamento na Amazônia. A determinação é ir para acabar com o desmatamento ilegal. Teremos ação do Exército. Todo o governo federal estará com esforço concentrado para combater o crime ambiental – disse a ministra. Nove municípios serão incluídos na lista dos que mais desmatam a floresta amazônica. A lista suja hoje conta com 22 municípios, que estão proibidos de conceder novas autorizações de desmatamento.

Izabella classificou de inaceitável o desmatamento registrado em Mato Grosso, que teve 733 quilômetros quadrados de floresta derrubados. Para lá, já foram deslocados mais de 500 homens de Ibama, Força Nacional de Segurança e Polícia Federal. Ela não quis estabelecer nenhuma relação entre o enorme aumento da devastação e a iminência da reforma do Código Florestal, que está prestes a ser votada na Câmara.

Tucanos agora brigam por direção de instituto
A uma semana da convenção nacional do PSDB, os tucanos ainda não conseguiram se entender sobre a divisão de poder entre os grupos internos no comando partidário. A briga agora é pela direção do Instituto Teotônio Vilela (ITV), a fundação do partido. A bancada do PSDB no Senado acabou atropelando as articulações do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para acomodar o ex-governador José Serra na presidência do ITV. Numa reunião no gabinete do senador Aécio Neves (PSDB-MG), na quarta-feira à noite, nove dos dez senadores tucanos reuniram-se com o ex-senador Tasso Jereissati (CE) e reiteraram a indicação de seu nome para o ITV, provocando novo impasse.

Para tentar contornar mais essa crise interna e evitar, assim, problemas para sua própria reeleição, o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), embarca segunda-feira para São Paulo para conversar com Alckmin e Serra. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), único tucano que não referendou o abaixo-assinado da bancada em favor da indicação de Tasso, fez ontem um alerta aos colegas para o risco de um confronto aberto na convenção do partido. – Não existe entendimento, mas desentendimento. O Aécio até me convidou para a reunião na terça-feira, mas eu não sabia para quê seria. O Tasso até preencheria muito bem a presidência do ITV, mas é preciso se levar em conta que estamos definindo a nova composição do partido para que ninguém fique de fora, inclusive o Serra – cobrou o senador paulista.

Já o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), um dos responsáveis pelo anúncio da indicação de Tasso para o ITV, na quarta-feira à noite, considera muito difícil que a bancada tucana volte atrás na sua indicação: – Por mais valor que Serra tenha, não acredito que a bancada tire o apoio dado a Tasso.

Punição para palmadas
A apresentadora Xuxa Meneghel e a rainha Silvia, da Suécia, saíram em defesa ontem do projeto que pune quem dá palmada em criança. As duas participaram de um seminário que debateu o projeto enviado pelo Executivo, ainda no governo Lula, que proíbe os castigos corporais ou tratamentos que humilhem crianças e adolescentes. A rainha Silvia afirmou que seu país adotou essa lei há 30 anos e disse que os castigos corporais em crianças são grave violação aos direitos humanos.

– Os castigos físicos têm efeitos devastadores e abrem espaços para outras formas de violência, como abuso sexual – disse a rainha Silvia. Xuxa, que está à frente da Rede “Não bata, eduque”, pediu ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), que seja agilizada a tramitação do projeto. – Pedi apoio para que a lei saia mais rápido, que as pessoas possam entender que o que a gente quer não é se meter na família dos outros, mas sim que a criança tenha o direito como ser humano de ser respeitado, de ser ouvido, de ser preservado, de ser amado – disse Xuxa.

O ESTADO DE S. PAULO

Palocci trabalhou para 20 empresas
No centro da primeira turbulência política do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu enviar um esclarecimento espontâneo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para justificar as atividades econômicas da sua empresa, a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., e o alto volume de recursos que recebeu no fim de 2010, após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. O ministro foi o principal coordenador da campanha da petista.

No documento, que deve ser enviado hoje à PGR, Palocci informa que trabalhou para pelo menos 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias, e que boa parte dos pagamentos foi concentrada entre novembro e dezembro do ano passado quando anunciou aos clientes que não mais atuaria no ramo de consultoria. Na ocasião, segundo a justificativa do ministro, pelo menos 70% dos serviços de consultoria e análises de mercado já estavam concluídos, o que explicaria o pagamento nesse período.

O faturamento milionário no fim do ano serviu para ajudar a comprar o apartamento de R$ 6,6 milhões num bairro nobre de São Paulo, cuja aquisição foi concluída em novembro. Somente uma dessas empresas que contratou a Projeto, segundo fonte próxima ao ministro, fatura cerca de R$ 350 milhões por mês. Palocci se nega a divulgar o nome de seus antigos clientes, sob a alegação de que respeita cláusulas de confidencialidade e também mantém sob sigilo o valor faturado.

Clientes apelam para que sigilo seja mantido
Além da pressão política dentro e fora do governo, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, foi alertado por alguns de seus clientes para que não abra em hipótese alguma a relação de contratos fechados por sua empresa, a Projeto. Os clientes alegam, em recados enviados ao ministro nos últimos dias por meio de interlocutores, que não querem ser envolvidos na polêmica sobre sua empresa de consultoria, apontada como responsável pelo aumento do patrimônio dele em 20 vezes no período de quatro anos.

A pressão dos clientes baseia-se nas cláusulas de confidencialidade estipuladas nos contratos fechados por Palocci. Em cima disso, o ministro justificou ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, os motivos que o levam a não revelar para quem trabalhou nos últimos anos.

No documento enviado ontem à PGR, ele alega que a cláusula 3.ª dos contratos impõe “compromisso de confidencialidade” e que as partes se obrigam ao sigilo absoluto sobre as condições de seus negócios. O ministro destaca que essa cautela é comum aos contratos dessa natureza. Ele se prende também aos artigos 253 e 254 do Código Penal, que prevê pena de prisão a quem violar o sigilo profissional. Na avaliação de Palocci, ninguém pode obrigá-lo a cometer um crime.

Coaf nega alerta à PF sobre compra de imóvel
Por meio de uma nota do Ministério da Fazenda e de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo da presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) não tem informações sobre operações financeiras do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. A nota, que contesta a reportagem publicada ontem pelo Estado, informa que não foi feita nenhuma notificação à Polícia Federal sobre negócios suspeitos da empresa de Palocci, a Projeto.

O Estado mantém e sustenta as informações publicadas. A reportagem investigou as operações financeiras e imobiliárias do ex-ministro e confirmou, em conversa gravada com uma fonte do primeiro escalão da equipe econômica, na quarta-feira, que o Conselho fez um comunicado à Policia Federal sobre uma movimentação financeira “atípica” envolvendo a Projeto do ministro Palocci e uma empresa do setor imobiliário – em 2009 e 2010, Palocci adquiriu dois imóveis em São Paulo, em transações que, somadas, chegam a quase R$ 7,5 milhões.

A fonte deixou claro, na conversa gravada com o Estado, que a empresa investigada pela PF não era a de Palocci. Mas também foi explícita ao dizer que a notificação do Coaf, feita há cerca de seis meses, envolvia movimentação financeira entre a Projeto e a empresa sob investigação. “Quando a gente encontra essa ligação, a gente fornece a informação que a gente tem para a polícia”, afirmou a fonte, no diálogo gravado pela reportagem.

Ministro pede a Kassab que preserve sigilo fiscal da Projeto
Para evitar qualquer tipo de quebra ilegal do sigilo fiscal de sua empresa, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acionou o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O petista quer evitar que integrantes de escalões inferiores da administração municipal deixem vazar informações sobre a Projeto Administração de Imóveis, que até 2010 funcionou como empresa de consultoria.

Um interlocutor do ministro telefonou para Kassab anteontem para alertar sobre rumores de que adversários do ministro estavam trabalhando para conseguir os valores de tributos municipais recolhidos por sua empresa entre 2006 e 2010, período em que Palocci disse ter prestado consultoria a clientes por meio da Projeto. A revelação, por exemplo, de quanto o ministro recolheu do Imposto Sobre Serviço (ISS), cuja alíquota é de 5% em São Paulo, poderia indicar o faturamento da Projeto, informação que Palocci tem guardado a sete chaves.

Ao recorrer a Kassab, o Palácio do Planalto mostra que conta com seu apoio na crise vivida pelo ministro da Casa Civil após a revelação de que aumentou seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. Ao deixar o DEM para fundar o PSD, o prefeito de São Paulo tem sinalizado uma aproximação com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na conversa com os interlocutores de Palocci, Kassab mandou o recado de que, se depender dele, não haverá vazamento de dados sigilosos de sua empresa que estão ao alcance da Prefeitura. Kassab escalou assessores para acompanhar o caso.

PPS vai ao Ministério Público em busca de acesso a dados
Na tentativa de furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o DEM e o PPS foram ontem ao ataque, O primeiro apresentou proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Câmara para forçar investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro.

Ao mesmo tempo, o PPS protocolou no Ministério Público novo pedido de investigação para apurar eventuais irregularidades cometidas por Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. O pedido tem por base movimentações financeiras atípicas rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme revelado pelo Estado. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da PF.

“O procurador afirmou que nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro”, disse Bueno.

Dilma vê campanha de difamação e quer contra-ataque
O governo avalia que a crise envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, vai se prolongar e reforçará a estratégia de blindagem de seu mais importante articulador político. Em conversas ao longo do dia, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff cobrou explicações sobre as denúncias contra Palocci e determinou o contra-ataque.

Pelo script traçado, nenhuma denúncia deve ficar sem resposta e tanto os ministros como a cúpula do PT precisam mostrar “assertividade” na defesa do chefe da Casa Civil. Ao receber para o almoço o presidente do PT, Rui Falcão, Palocci e o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, Dilma adotou a máxima do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. Recomendou “sangue-frio e nervos de aço” para reagir às acusações, pois, no seu diagnóstico, há uma campanha de “difamação” contra Palocci.

Lula ligou para o ministro no domingo e ontem, manifestando apoio a ele. O ex-presidente também tem conversado com Dilma por telefone. Falcão negou que o caso Palocci tenha sido tratado no almoço, mas defendeu o chefe da Casa Civil. “Palocci é um ministro acima de qualquer suspeita. Não há fator de preocupação no governo”, disse ele. Deputado estadual, o presidente do PT fez coro com a linha geral adotada até aqui pelos aliados. “Ele já deu todas as explicações necessárias.”

CORREIO BRAZILIENSE

Afinados por Palocci
O Palácio do Planalto escalou ministros e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), para conter a tormenta provocada pelas suspeitas contra a evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci. Ontem, o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, negou qualquer investigação aberta na Polícia Federal contra Palocci ou sua empresa de consultoria Projeto. O mesmo expediente foi usado por Guido Mantega, da Fazenda. Já Vaccarezza atuou para esvaziar reuniões em comissões e evitar que a oposição votasse requerimentos convocando o ministro a prestar esclarecimentos.

A operação foi organizada pela presidente Dilma Rousseff, pelo próprio Palocci e por outros ministros. O titular da Casa Civil passou praticamente todo o dia no Palácio da Alvorada com Dilma — chegou de manhã e só saiu da residência oficial às 18h30. O resultado da estratégia veio com notas e negativas articuladas. A primeira fala em defesa de Palocci veio da Câmara, onde Cardozo falava na Comissão de Segurança Pública. “Não há inquérito aberto para apurar nada em relação ao ministro Palocci ou sua empresa. Em nenhum momento a Polícia Federal solicitou informações ao Coaf sobre ele ou a empresa”, disse o ministro da Justiça.

Mais tarde, o Ministério da Fazenda divulgou nota negando que o Coaf tenha emitido comunicado à Polícia Federal sobre operações suspeitas de Palocci. A Projeto, empresa do ministro da Casa Civil, também publicou comunicado com o mesmo teor. Na Câmara, a estratégia foi esvaziar comissões em que a oposição pudesse votar requerimento convocando Palocci. O alvo principal foi a de Segurança Pública.

Consulta do FGTS
Depois de repassar recursos públicos para uma empresa terceirizada devedora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários, o Senado decidiu ser criterioso na fiscalização da conduta da contratada e promete checar os extratos bancários dos servidores antes de pagar a próxima fatura de R$ 600 mil mensais para a Steel Serviços Auxiliares. O Senado afirma que os pagamentos foram feitos com base na certidão emitida pela Caixa Econômica Federal declarando que a empresa está quite com as obrigações trabalhistas. Extratos dos funcionários, no entanto, mostram que a Steel deve mais de um ano de FGTS para os tercerizados da gráfica. A Caixa não soube explicar os motivos da concessão do certificado, apesar dos débitos.

O Correio divulgou ontem que a Steel embolsou em 2010 mais de R$ 6,7 milhões de órgãos públicos, sendo R$ 5 milhões somente do Senado. Neste ano, os serviços prestados por ela à gráfica já custaram ao erário mais de R$ 1,6 milhão. Recursos que não poderiam ter sido repassados, já que a Lei nº 9.012/95 veda o recebimento de dinheiro público por instituições devedoras.

A assessoria do Senado diz, em nota, que o gestor do contrato da Casa com a empresa alega não ter tomado providências sobre o caso antes porque não havia reclamações dos funcionários. Uma declaração que contradiz relatos de servidores e do sindicato dos gráficos, que vão levar o caso ao Ministério Público do Trabalho sob o argumento de que e as denúncias feitas vinham sendo ignoradas pelo gestor ao longo dos últimos meses.

Desmatamento inflama a votação
O anúncio de que o desmatamento na Amazônia aumentou — especialmente em Mato Grosso, onde foram registrados 408km² de devastação entre abril e março — inflamou ainda mais a discussão sobre a votação do novo Código Florestal. Provocado por ambientalistas que jogaram a culpa dos resultados ruins em possíveis brechas no texto que favoreceriam os ruralistas, o relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criticou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs ligadas ao tema.

Na avaliação de Aldo, o aumento do desmatamento na Amazônia Legal ocorreu por uma fiscalização ineficaz do Ibama. Além disso, o deputado rechaçou a hipótese de que as discussões sobre o Código Florestal turbinaram a destruição das florestas e afirmou que a única possibilidade de o texto ter qualquer relação com os dados divulgados ontem pelo Ministério do Meio Ambiente seria “por meio de mentiras das ONGs sobre supostas anistias a desmatadores”.

“A ministra tentou dar uma explicação e não conseguiu. Uma causa fundamental é a falta de fiscalização e ineficácia de quem deveria fiscalizar e não consegue. Espero que a ministra (Izabella Teixeira) arranje uma resposta cabível e o Ibama transforme a burocracia em uma maneira mais prática para fiscalizar o desmatamento ilegal, o que não tem conseguido. As ONGs que espalharam que o código estimularia a devastação podem ter sido responsáveis por isso”, ressaltou.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), saiu em defesa da ministra. Segundo ele, a base aliada será convencida de que a melhor opção para quem quer defender o meio ambiente é seguir a orientação do governo e lembrou que a presidente Dilma Rousseff prometeu vetar qualquer anistia a quem desmatar ilegalmente e a quem reduzir áreas de preservação permanente (APPs).

O PMDB dissidente
A ala de senadores independentes do PMDB cresceu. De três, agora são oito. O grupo se reuniu essa semana para um jantar na casa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e saiu disposto a cobrar do comando partidário nova postura em relação ao governo, fora do binômio cargos-verbas. “Não dá para um partido do tamanho do PMDB não ter projeto estratégico. Temos o Ministério de Minas e Energia, mas qual é o projeto do PMDB para o setor?”, reclama o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Além do anfitrião e de Braga, o jantar reuniu os senadores Ricardo Ferraço (ES), Luiz Henrique da Silveira (SC), Cacildo Maldaner (SC), Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Valdemir Moka (MT). “Nosso movimento não é contra ninguém. Está se estabelecendo na direção de fincar bandeiras em alguns setores”, diz Ferraço.

O grupo tem um perfil comum. À exceção de Moka, que era deputado antes, os demais foram governadores ou ocuparam a vice e conquistaram um estilo mais executivo. A ideia da ala, que representa mais de 40% dos senadores da sigla, é levar a cúpula a cumprir, por exemplo, o acordo que prevê a criação de comissão permanente para avaliar medidas provisórias, principalmente depois da informação de que o governo desistiu de avalizar o acordo.

O sucesso dos ex-ministros
A passagem pelo ministério da Fazenda ou pelo Banco Central transformou figuras públicas já conhecidas e respeitadas no mundo da economia em bem-sucedidos consultores e palestrantes. Ao custo médio de R$ 40 mil por palestra, antigos integrantes do primeiro escalão do Executivo colhem frutos e cobram caro para relatar experiências e dar conselhos.

Na lista dos palestrantes mais disputados do país está, por exemplo, Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Cobrando cerca de R$ 36 mil por evento que participa, o economista é do conselho de administração da OGX Petróleo e Gás, que atua no setor de exploração e produção de óleo e gás natural. Malan também recebe cerca de R$ 35 mil por ano para exercer a função de curador do Iasc Foundation, organismo que regula o International Accounting Standards Board (Iasb), órgão encarregado de difundir normas internacionais de contabilidade (IFRS).

O ex-comandante do Banco Central Armínio Fraga comanda desde 2003, quando deixou o governo, a bem-sucedida Gávea Investimentos, que gere mais de R$ 10 bilhões de dólares em diversificados investimentos, inclusive o café. Para falar sobre estratégias para multiplicar e gerir dinheiro, ele cobra cerca de R$ 40 mil por palestra. Ano passado, Fraga vendeu parte da empresa para o banco JPMorgan por cerca de US$ 270 milhões.

Contra o reinado da palmada
O seminário era sobre crianças e adolescentes, mas os holofotes de um encontro que discutia castigos infantis foram disputados por duas rainhas de diferentes linhagens. A real tinha como representante a majestade da Suécia, Sílvia Sommerlath. A popular, a apresentadora de televisão Xuxa Meneghel. Se pertencem a palcos distintos, pelo menos em discurso e postura as duas mostraram afinação: preferiram a informalidade, tiraram fotos até com bonecos animados, além de uma penca de servidores da Câmara e terceirizados. Na hora dos discursos, pediram o fim dos castigos físicos contra crianças, mesmo os aplicados sob pretexto de correção.

A rainha Sílvia e Xuxa vieram à Câmara na manhã de ontem para tentar dar um empurrão no projeto de lei que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem violência, castigo cruel ou humilhante. Trocando em miúdos, as palmadas seriam proibidas depois de aprovada a proposta. Elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o projeto tramita vagarosamente na Casa desde o ano passado. Esta foi a principal motivação do “incentivo real”.