O Estado de S. Paulo

Lula fala de ”mãozinha para Sarney”

Em conversa descontraída com ministros mais próximos, há cerca de 15 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu os presentes ao levar para a roda um fato recente, mas fora da agenda atual: a mão que deu a José Sarney (PMDB-AP) para mantê-lo na presidência do Senado mesmo com o escândalo dos atos secretos que beneficiaram parlamentares e seus parentes mais próximos.

“Quem ganhou fui eu, porque o PMDB vai marchar com Dilma”, disse Lula, segundo um dos presentes, ao se referir à aliança que está costurando para a disputa presidencial, com a sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Lula tinha nas mãos alguns números sobre o PMDB, todos comprovando o gigantismo do partido. Como sabe que ser governo e apoiar Sarney desgasta e afugenta o voto das grandes regiões metropolitanas, é necessário avançar cada vez mais rumo aos grotões. E nenhuma sigla é melhor do que o PMDB para esse objetivo. Até se diz que é mais fácil faltar coca-cola numa cidade do que um político do PMDB, partido presente em 84% dos municípios brasileiros.

Tem mais. Somando-se os três minutos do tempo de TV e rádio do PT com os três minutos e doze segundos do PMDB, sem considerar outros partidos e uma nova contagem a ser feita pelo TSE, a partir do número de candidatos, a coligação somaria seis minutos e doze segundos, tempo superior ao de todas as oposições reunidas. PSDB, DEM e PPS, próximos de formalizar chapa para disputar a eleição presidencial, alcançam, nas contas de hoje, cinco minutos e cinquenta e três segundos.

TAMANHO

“O PMDB é importante para a candidatura da Dilma por conta do tamanho da estrutura do partido no País, pelo tempo que terá na propaganda eleitoral no rádio e na televisão e por sua força no Congresso”, diz o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um dos nomes fortes da equipe de articulação da candidatura petista.

O ministro não tem dúvidas de que a parceria com o partido que possui 91 deputados e 17 senadores, além das presidências da Câmara e do Senado – cujos titulares são os dois primeiros na linha sucessória da República, atrás apenas do vice José Alencar -, tem grande peso político não só para a pré-candidata Dilma como para o chefe dela. “O PMDB possibilita ao presidente Lula terminar melhor o seu governo.”

O PMDB tem ainda 8.497 vereadores, 1.119 prefeitos, 910 vice-prefeitos, 170 deputados estaduais, nove governadores e cinco vice-governadores. Na avaliação dos que já trabalham para a candidatura de Dilma, esse tamanho que nenhuma outra sigla tem permitirá, por exemplo, que a campanha da petista chegue aos grotões sem que ela tenha a necessidade de botar o pé lá – não por desconsiderar determinada região, mas por absoluta falta de tempo.

Filme sobre Lula pode ter o maior lançamento do cinema brasileiro

Ainda surfando no anúncio dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e nos sinais de retomada do crescimento econômico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara-se para colecionar mais dividendos políticos, dessa vez nas telas do cinema e em pleno ano eleitoral, quando todos os esforços estarão voltados para eleger a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua sucessora.

Lula, o Filho do Brasil, cinebiografia sobre o petista, será lançado em 1º de janeiro de 2010 com uma estratégia de distribuição que tem como objetivo torná-lo um dos maiores lançamentos do cinema nacional, desde a retomada da produção cinematográfica do País, em 1995. Para isso, a produção recorrerá a tradicionais bases de sustentação política de Lula, como sindicatos, e a regiões onde ele tem alta popularidade, como no Nordeste. Um universo de 10 milhões de pessoas sindicalizadas poderá comprar ingressos a preços populares para assistir ao filme, que pretende chegar aos rincões do País em 2010.

A estreia será feita em mais de 400 salas, sendo que 88 delas não fazem parte do circuito convencional. O objetivo é levar o filme para públicos populares, fora do mercado consumidor tradicional. O lançamento chegará a 19 salas que não fazem parte do parque exibidor de 1ª linha no Nordeste, em cidades como as baianas Alagoinhas e Santo Antonio de Jesus, a cearense Maracanaú e a pernambucana São Lourenço da Mata.

Aproveitando a alta popularidade de Lula no interior, a ideia é levar o filme para capitais fora do circuito tradicional, como Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Palmas (TO) e Macapá (AP). A cidade de Garanhuns, na região onde nasceu Lula, receberá cópias para exibição em duas salas, já no lançamento.

Serão feitas “para lá de 300 cópias” da cinebiografia, que conta os primeiros 35 anos da vida do presidente, do nascimento até a transformação dele em líder sindical, segundo Bruno Wainer, presidente da Downtown Filmes, que ao lado da Europa Filmes é responsável pela distribuição.

Lula, o Filho do Brasil fugiu do padrão nacional de financiamento de obras cinematográficas, baseado na renúncia fiscal. Causou polêmica no mercado, ao conseguir bancar a produção, de R$ 12 milhões, com dinheiro de empresas que não se beneficiaram de nenhuma lei de incentivo fiscal. Há construtoras, montadoras e outras empresas que não são tradicionais investidoras do setor – algumas têm contratos com o governo.

“Para chegar a 400 salas, vão ter de entrar pesado no interior”, disse Luiz Severiano Ribeiro, diretor do Grupo Severiano Ribeiro/Kinoplex, que detém 200 salas de cinema. Os produtores, no entanto, acham ser possível chegar a 500 salas – Se Eu Fosse Você 2, campeão de público desde 1995, foi lançado em 315 e teve 6,1 milhões espectadores.

Serra minimiza ”carona” que Lula dá a Dilma

Pressionado pelo DEM e por setores tucanos preocupados com a antecipação da corrida eleitoral, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), preferiu minimizar a capacidade eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do Planalto à Presidência. “O Brasil não se transformou em capitania hereditária. O povo sabe escolher o seu destino”, afirmou Serra, em encontro de seu partido em Goiânia.

Na presença da cúpula do PSDB, incluindo o governador mineiro Aécio Neves, Serra desdenhou do que seria a virtude eleitoral de Dilma – a de beneficiária direta da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu estoque de votos.

“O presidente Lula tem todo o direito de apoiar um candidato. Mas não vivemos num regime de capitania hereditária em que o presidente apoia e automaticamente o candidato está consagrado. O presidente não pode fazer uma nomeação”, ressaltou.

Na semana passada, Dilma foi ciceroneada por Lula em palanques e comícios pelo Nordeste durante três dias de visita às obras de transposição do Rio São Francisco. A caravana, segundo a oposição, conteve todos os elementos de campanha antecipada.

Como resultado, os tucanos têm sido cobrado por aliados, como DEM e PPS, a definir logo o candidato à sucessão do presidente Lula. As legendas avaliam que Dilma vem ganhando terreno nas últimas semanas.

Ao lado de Aécio, com quem disputa a vaga de candidato presidencial do PSDB, Serra ouviu apelos de tucanos a favor de agilidade na escolha do nome da legenda que disputará a sucessão de Lula. “Nós esperamos uma decisão rápida, até janeiro”, afirmou em discurso o senador Marconi Perillo (GO)

CNJ promove cerco à toga e investigações crescem 653%

O Judiciário brasileiro está em transformação. Criado em 2004, o Conselho Nacional de Justiça começa a vencer a resistência da toga e, neste ano, abriu 113 sindicâncias contra magistrados, ante as 15 de 2008.

Para o aumento de 653%, o órgão adotou até expedientes de polícia, como a análise de patrimônio e movimentação financeira. “Foi proclamada a República no Judiciário”, declara o corregedor nacional, Gilson Dipp, mentor desse novo modus operandi do CNJ.

Há, porém, reações. “Não podemos presumir que todos são salafrários”, reage o ministro do STF Marco Aurélio Mello. Alvo da ofensiva, associações de classe e juízes se unem para resgatar vantagens. E o próprio CNJ é tentado a instituir suas mordomias.

O órgão mergulhou nos presídios e viu, no Espírito Santo, o que há de pior – superlotação, ratos e até jovens em contêineres, os “micro-ondas”. No País, após cumprir pena, 11.337 ainda estavam presos.

Só neste ano, juízes foram alvo de 113 sindicâncias

Motivo de resistência entre magistrados desde que surgiu, no final de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou seus quatro primeiros anos sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes e desembargadores suspeitos de corrupção. De um ano para cá, tudo mudou. São 113 sindicâncias abertas em 2009, contra apenas 15 no ano passado, um crescimento de 653%.

O CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios éticos e disciplinares de um poder historicamente avesso a ser fiscalizado. Desde que foi instalado, em junho de 2005, o modus operandi também mudou. Agora, o conselho tem recorrido até a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. O centro nevrálgico da mudança é a Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais.

Sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2008 a setembro deste ano a corregedoria abriu 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no sistema judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças.

Nos primeiros quatro anos, tendo à frente outros dois ministros do STJ, Antônio de Pádua Ribeiro, hoje aposentado, e César Asfor Rocha, atual presidente do tribunal, a corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, dez já se transformaram em processos administrativos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados.

Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro, aposentados compulsoriamente. É a pena máxima a que um juiz pode ser submetido na esfera administrativa. E ainda tem direito a salário proporcional ao tempo de trabalho, que só perde após uma sentença final.

Folha de S. Paulo

Lina acha agenda que teria data de reunião com Dilma

A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira afirma ter encontrado a agenda pessoal em que está registrada a reunião a sós com Dilma Rousseff, na qual a ministra da Casa Civil teria pedido para “agilizar” a investigação contra empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Na primeira linha da página do dia 9 de outubro de 2008, existe uma anotação à mão sobre o tal compromisso. Segundo Lina, o encontro ocorreu na parte da manhã, por volta das 11h, no Palácio do Planalto.
O Gabinete de Segurança Institucional confirma que há registros da ida de Lina ao edifício naquele dia. Dilma, no entanto, diz que nunca teve uma audiência reservada com a então secretária da Receita.

O documento reforça o relato que Lina fez à Folha no começo de agosto deste ano. Na ocasião, a ex-secretária afirmou que Dilma havia solicitado o encontro reservado no Planalto para encaminhar o que Lina interpretou como uma ordem para encerrar logo a auditoria sobre os negócios de Sarney, aliado histórico do governo Lula e hoje presidente do Senado -ordem que a ex-secretária afirma não ter acatado.

Dilma negou não só o pedido como o encontro. A Folha procurou a assessoria de imprensa da ministra, mas não obteve resposta.Tanto ela quanto Lula desafiaram Lina a apresentar a agenda. “Qual a razão que essa secretária tinha para dizer que conversou com a Dilma e não mostrar a agenda?”, disse o presidente, em agosto.

Na entrevista à Folha, em que detalhou a reunião, descrevendo até a roupa da ministra, Lina ressaltara que tinha feito registro do encontro em sua agenda pessoal. No entanto, o documento estava entre seus pertences embalados para a mudança de volta a Natal (RN). Lina havia sido demitida em meados de julho do principal cargo do fisco, depois de apenas 11 meses no posto.

Entre as razões para sua exoneração, estava o incômodo no Palácio do Planalto causado por pressões de grandes empresas que haviam sido fiscalizadas pela Receita, num projeto adotado por Lina de priorizar os maiores contribuintes.

Ministra ajusta compromissos a planos eleitorais

Numa clara evidência da disposição do governo de escancarar a campanha para as eleições de 2010, a ministra e pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) tem adaptado, cada vez mais, sua agenda à política.

Nas últimas semanas, sempre em viagens oficiais, ela foi estrela de um culto evangélico, visitou uma igreja para agradecer o fim do tratamento contra o câncer e esteve na maior festa religiosa do país, o Círio de Nazaré. Os últimos três dias passou a tiracolo de Lula numa viagem cercada de holofotes às obras da transposição do rio São Francisco.

Em Brasília, sua rotina também sucumbiu à política de cunho eleitoral. A ministra tem se reunido com partidos, parte do movimento de seu comando de pré-campanha para fechar desde já com a base aliada compromissos de apoio à disputa do ano que vem. Em menos de um mês, a ministra cercou o PDT, PC do B, o PRB, o PMDB, o PDT, o PR. Na próxima semana, o alvo será o PP.

A desenvoltura da campanha petista levantou críticas da oposição, que a acusa de moldar a agenda institucional em prol de interesses eleitorais, e deve motivar ações na Justiça -o PSDB anunciou que questionará o périplo pelo São Francisco. “Fazer isso usando a máquina do governo beira à corrupção”, disse o líder tucano na Câmara, José Aníbal (SP).

Para especialistas em legislação eleitoral, o terreno é subjetivo, já que a linha que separa as atividades institucionais das políticas é bastante tênue.

“A lei eleitoral brasileira é omissa em relação à pré-campanha. No Brasil, a campanha começa um ano antes do prazo legalmente previsto, e não há nada que regule esta situação”, afirmou o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Torquato Jardim. Disse ainda: “Não há norma que proíba. Mas há um fato político que escapa ao controle da lei”.

Grileiros vendem terra da União na internet

Fazendas gigantes na Amazônia, de quase sete vezes o tamanho da cidade de São Paulo, são oferecidas na internet, mas os anúncios ocultam terras públicas ocupadas ilegalmente.

É o caso de fazendas anunciadas no site MF Rural em Lábrea, cidade no sul do Amazonas que integra a lista das campeãs em desmatamento e é recordista em terras griladas.

De acordo com a coordenação do Terra Legal, programa de regularização fundiária do governo, os imóveis oferecidos na internet não constam do cadastro oficial de propriedades privadas. No mais recente recadastramento de terras no município, apenas 74 proprietários rurais se apresentaram com os documentos. Mais de 200 imóveis tiveram o cadastro suspenso no ano passado.

O site será questionado judicialmente, adiantou o coordenador do programa, Carlos Guedes. E a região do sul de Lábrea, que faz fronteira com o Acre e Rondônia e enfrenta forte pressão de desmatamento, passará por uma espécie de “varredura”. O objetivo é localizar e recuperar terras públicas ocupadas ilegalmente.

“Existe essa indefinição sobre quem é realmente o dono da terra, se é da União ou de particular, e muita gente se aproveita”, diz o prefeito de Lábrea, Gean Barros (PMDB). Ele classifica o sul do município como região fora de controle.

A Folha percorreu o sul de Lábrea a partir do Acre e de Rondônia. Pastagens já dominam a região. “Todo mundo quer ter terra”, afirma o paulista Francisco Gomes Filho. Ele ocupa cerca de 20 mil hectares da União, quase 15 vezes o limite máximo previsto pelo Terra Legal para venda de terras públicas sem licitação: “Se legalizar 15 mil hectares já é bom”.

Somos vistos como “bandidos” na Amazônia, diz madeireiro

Uma madeireira chamada Realidade recepciona a entrada do vilarejo de nome idêntico, instalado no início do trecho de pouco mais de 400 quilômetros da BR-319, cujo asfaltamento aguarda a liberação de licença ambiental. A rodovia, obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM) e divide o governo.

Na semana passada, a Folha flagrou o embarque de pranchas de angelim e cedro, madeiras nobres, em um caminhão que seguiria para Minas Gerais. As toras de madeira não continham a identificação típica dos planos de manejo. “Faz parte do contexto”, disse o responsável local pela serraria, que preferiu não se identificar. “Pode me chamar de alguém.”

Por telefone, o dono da serraria, Erli Rufato Moreira, reclamou da suposta perseguição aos madeireiros da Amazônia: “Somos tratados como bandidos”. Ele insistiu em que explora madeira de planos de manejo. Calcula que tem capacidade para produzir entre 20 e 30 metros cúbicos por ano. Tem ainda um palpite: “É impossível essa estrada não sair”.

A aposta é compartilhada pela população do vilarejo, que conta sobretudo com o fato de Manaus sediar jogos da Copa de 2014 para levar adiante a obra, que dá acesso por terra à capital do Amazonas.

Assim como o município de Lábrea, toda a área de influência da BR-319 deverá passar por operação especial de regularização fundiária, afirmou o coordenador do Terra Legal, Carlos Guedes.

O Globo

Brasileiros gastam com cultura como europeus

Cada família brasileira gasta, em média, R$ 65 por mês com cultura, o que representa 4,4% do seu orçamento, número que não faz feio comparado aos da rica Europa, onde os gastos médios familiares por ano vão de 2,7% (Lituânia) a 5,8% (Dinamarca). Esse foi um dos dados saídos de duas pesquisas recém-divulgadas sobre o perfil dos hábitos de consumo cultural no país. No entanto, a reportagem de Alessandra Duarte também informa que, no ano passado, só 17% dos brasileiros entrevistados foram ao cinema, enquanto, na Europa, em 2007, esse número chegou a 51%.

Governo já prevê recuo de 64 bi na arrecadação

A queda na arrecadação de impostos do governo federal, causada principalmente pela crise global, levou a equipe econômica a rever suas contas e estimar perdas de R$ 64 bilhões na receita este ano. Mas, segundo cálculos da oposição, o recuo pode chegar a R$ 77 bilhões.

Correio Braziliense

Mais um desvio em fundação da UnB

TCU cobra a devolução de R$ 4 milhões pagos à Fundação Universitária de Brasília para programas não concluídos na área de saúde, informa a repórter Samanta Sallum. Nova diretoria da entidade, que passou a se chamar Fundação Gestão e Inovação e acabou descredenciada, vai à Justiça para punir os responsáveis.

Magistrados denunciam insegurança

Levantamento feito pelo Correio mostra que em mais da metade das unidades da Federação há casos de magistrados que foram assassinados ou estão jurados de morte por criminosos que foram condenados por eles. Histórias de casas metralhadas e ameaças por carta e por telefone são comuns na vida desses juízes.

Renda – Elite da capital já chega a 26%

Elevação dos salários nos últimos 15 anos contribui para a ascensão de 383 mil brasilienses à classe AB. O fenômeno ocorre em todo o país, mas é expressivo no DF. Da mesma forma, quase 100 mil pessoas ultrapassaram a linha da pobreza, abandonaram a classe E e agora ocupam a D, que é composta por famílias com renda mensal até R$ 1.115.

Duas mil obras em execução

A seis meses de completar 50 anos, Brasília se transforma em um grande canteiro de obras. São 1.984 em andamento, mas, em duas semanas, esse número chegará 2 mil. “Se eu faço viadutos, ruas, esgotos, hospitais, escolas, postos de polícia, estou cuidando das pessoas”, justifica o governador Arruda, em voo de helicóptero sobre a BR-020.

Jornal do Brasil

FMI dá munição a Lula contra a Vale

Estudo mostra distorção tributária no setor de mineração

Um estudo produzido pelo Ministério de Minas e Energia sobre o setor de mineração busca dar argumentos técnicos ao discurso político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o atual papel da Vale no país. Com base em pesquisa do Fundo Monetário Internacional, mostra que a empresa destina 22% do valor da produção ao Estado brasileiro, enquanto a parcela da CSN chega a 43%. No caso da Petrobrás, que é estatal, o percentual pula para 59%. Na avaliação do ministério, a distorção tributária na mineração se choca com o objetivo do governo de incentivar exportações com maior valor agregado. O Planalto pretende mudar as regras do setor.

A terra em debate

Dirigente do MST, João Pedro Stédile diz que o presidente Lula perdeu a oportunidade de fazer uma reforma agrária, mas aposta na adoção de novo critério de produtividade para desapropriações. Ruralistas reagem e afirmam que o governo protege os sem-terra.