FOLHA DE S.PAULO

Lula faz palestra em fórum anual da rede de TV Al Jazeera no Qatar
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará palestra domingo no fórum
anual da rede de TV Al Jazeera, em Doha (Qatar). Segundo sua assessoria, ele foi convidado para falar sobre a consolidação democrática no Brasil. O principal tema do encontro será a onda de protestos contra ditaduras no mundo árabe.

Conforme a programação divulgada pela emissora, Lula falará antes do ministro das Relações Exteriores da Turquia, Ahmet Davutoglu. Também participam do fórum analistas políticos, jornalistas especializados em Oriente Médio e representantes de outros governos da região.

Esta será a terceira viagem internacional de Lula como ex-presidente. Em fevereiro, ele foi ao Senegal, para o Fórum Social Mundial, e à Guiné, para o início das obras de uma ferrovia da Vale.

Entrada de dólares já supera a de 2010
Apesar da ameaça do governo de adotar novas medidas para segurar a queda do dólar, a entrada de moeda estrangeira no país e a especulação no câmbio seguem fortes neste início de ano. Até o último dia 4, entraram líquidos (diferença entre ingressos e saídas) US$ 24,356 bilhões, mais que o verificado em todo o ano de 2010 (US$ 24,354 bilhões), segundo o Banco Central.

O resultado é puxado por operações financeiras, principalmente, investimentos estrangeiros de longo prazo no setor produtivo e empréstimos feitos por empresas brasileiras no exterior. Já o capital especulativo de curto prazo parou de entrar no final do ano passado, quando o governo aumentou a tributação sobre investimento estrangeiro em renda fixa. Também caíram as aplicações na Bolsa.

Outro fator que pressiona a cotação da moeda é o aumento da especulação. As dívidas dos bancos no mercado à vista subiram de US$ 11 bilhões em janeiro para US$ 12,7 bilhões, o que significa uma aposta maior na queda do dólar. O BC já adotou medidas para punir as instituições, a partir de abril, caso esse valor não caia para US$ 10 bilhões.

Com mais dólares entrando no país, as intervenções do BC também aumentaram. A instituição comprou, em pouco mais de dois meses, o equivalente a 44% das aquisições feitas em 2010, quando esse valor foi recorde. Foram quase US$ 20 bilhões, que ajudaram a elevar as reservas em dólar do Brasil para o patamar recorde de US$ 311 bilhões. Cotado a R$ 1,661, o dólar acumula queda de 0,3% no ano.

Após embate sobre salário, Dilma faz agrado a centrais
Para melhorar a relação com centrais sindicais após o embate sobre o valor do salário mínimo, a presidente Dilma Rousseff regulamenta hoje lei que dá assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas controladas pela União. Dilma atenderá demanda apresentada pelas centrais em 2008 ao ex-presidente Lula. O afago será feito após reunião com as seis maiores centrais hoje, no Planalto.

Dilma discutiu os detalhes da encontro ontem com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral). Em São Paulo, os dirigentes das seis entidades também se reuniram para aparar arestas internas e definir uma pauta coletiva, sem prejuízo de reivindicações “individuais”. As centrais pedirão coletivamente a revisão da tabela do Imposto de Renda, uma política de reajuste para os aposentados que recebem mais de um salário mínimo, o fim do fator previdenciário e a regulamentação de trabalhadores terceirizados.

Inicialmente, a regulamentação da vaga nos conselhos de estatais – que foi sancionada por Lula e publicada em dezembro do ano passado no “Diário Oficial” – será o único aceno que as centrais receberão da presidente. O governo decidiu que a correção da tabela do IR ficará em 4,5%, não nos 6,46% que pedem as centrais. Dilma pretende ainda iniciar as discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos.

STF ordena quebra de sigilo fiscal dos réus do mensalão
O STF (Supremo Tribunal Federal) ordenou a quebra do sigilo fiscal de todos os 38 réus do processo do mensalão. Revelado pela Folha em 2005, foi o principal escândalo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, envolvendo compra de apoio político no Congresso. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão no STF, determinou, em fevereiro, o envio de ofício à Receita Federal pedindo cópia da última declaração do Imposto de Renda dos denunciados.

Barbosa acolheu solicitação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que requisitou a quebra do sigilo para que já calcule possíveis multas, em caso de condenação dos acusados. Segundo a Procuradoria, a medida serve para o Ministério Público conhecer a situação financeira dos acusados e adequar os valores das multas, se houver condenação. Também foi aceito pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus. Barbosa não comentou os pedidos.

Presidente da Assembleia é acusado de desvio de verbas
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), é acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milhões dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), município que administrou até 2004. Investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Estado encontraram dezenas de depósitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.

Segundo a denúncia apresentada à Justiça, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a movimentação em suas contas é incompatível com a renda que ele declarou na época em que era prefeito. A Justiça de São Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar liberar seu patrimônio, mas a decisão da Justiça Estadual foi mantida no ano passado.

Seis auxiliares do deputado também foram denunciados pela Promotoria. A ação civil pública foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justiça para proteger o sigilo bancário dos acusados. Não há previsão para a data do julgamento. Barros Munhoz assumirá na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e deverá ser reconduzido à presidência da Assembleia com apoio quase unânime. Até o PT e outros partidos que fazem oposição ao PSDB prometem apoiá-lo.

Deputado nega fraudes e ataca promotores
O deputado estadual Barros Munhoz (PSDB) rechaçou as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual e acusou os promotores que o denunciaram à Justiça de agir por motivação política. Em nota assinada por sua assessoria, ele disse que a movimentação em suas contas bancárias é compatível com rendimentos que recebia como prefeito, mais aplicações financeiras e empréstimos que diz ter tomado em 2003, no valor de R$ 586 mil.

Segundo ele, os empréstimos foram declarados à Receita Federal em 2004. Barros Munhoz disse que os contratos da prefeitura com a Conservias, classificada como empresa de fachada pela Promotoria, foram regulares. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou os contratos em 2008.

Apontada como fantasma, empresa é ignorada em Mogi
A Conservias, empresa apontada como fantasma pelo Ministério Público de São Paulo, não funcionava nos endereços declarados, segundo disseram à Folha moradores e vizinhos dos locais. No papel, a empresa de terra planagem foi criada em 1998 e extinta em 2004.

Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, a primeira sede da Conservias foi um imóvel no município de Mogi Mirim (a 151 km de São Paulo), no bairro Jardim Santa Helena. No local, há uma casa e seu atual morador afirmou à reportagem que está na residência há mais de 15 anos,ou seja, antes do surgimento da Conservias.

“Essa empresa nunca existiu aqui. Não sei por que chega correspondência na minha casa. Já pedi até providências da prefeitura”, disse o morador, que pediu para não ser identificado. “A pessoa que morava antes de mim também ficou muito tempo no imóvel. Ela que construiu a casa.” O morador também afirmou desconhecer os ex-proprietários que constam dos registros da Conservias.

Genoino é nomeado assessor especial de Jobim no Ministério da Defesa
Réu no processo do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-deputado federal José Genoino foi nomeado ontem assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim. O esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso ocorreu durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Genoino responde no STF por corrupção passiva e formação de quadrilha. Na época, ele presidia o PT.

Agora integrante do segundo escalão da Defesa, Genoino participou da Guerrilha do Araguaia, maior foco de resistência armada à ditadura, nos anos 70. Ele foi capturado pelo Exército em 1972. Apesar do passado na luta armada, ele mantém bom trânsito com os militares. Sua função será a de articulador político com outros ministérios e com o Congresso.

STF recebe pedido para investigar filha de Roriz suspeita de peculato
A Procuradoria-Geral da República pediu ontem abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para investigar a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF). Ela foi filmada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. O relator do caso será o ministro Joaquim Barbosa.

Jaqueline deverá ser investigada sob suspeita de peculato – quando o detentor de cargo público “apropria-se de dinheiro ou desvia, em proveito próprio ou alheio”. A pena pode chegar a 12 anos de prisão. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pede para a Polícia Federal ouvir Jaqueline e fazer perícia na fita na qual ela aparece recebendo dinheiro, em 2006.

Governo indica Fernando Furlan para presidir o Cade
O governo oficializou a indicação do conselheiro Fernando de Magalhães Furlan para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Também enviou ao Senado o nome do advogado Alessandro Octaviani. Na próxima semana será indicado Elvino Mendonça, funcionário de carreira da Fazenda.

A Folha antecipou, em fevereiro, os nomes de Furlan e Octaviani. Furlan ocupa a presidência interina do Cade desde novembro. Octaviani substituirá Vinícius de Carvalho, que assumirá a Secretaria de Direito Econômico (SDE).

Mendonça foi um dos responsáveis pelo polêmico parecer da secretaria relativo à fusão de Sadia e Perdigão que recomendou o licenciamento de uma das marcas por cinco anos ou a venda de Batavo, Doriana, Claybom e outras.

CORREIO BRAZILIENSE

Reforma mira suplentes
Os suplentes serão o principal alvo dos integrantes da Comissão de Reforma Política no Senado. O cargo está na mira dos parlamentares que prometem entregar no início de abril relatório sugerindo mudanças que afetarão diretamente o sistema eleitoral e os mecanismos de participação política da sociedade. A insatisfação dos eleitores por se verem representados por políticos que não receberam nenhum voto funcionará como pressão para o trabalho da comissão. Atualmente, mais de 12% das cadeiras do Senado são ocupadas por suplentes. Dez dos 81 parlamentares vieram de carona, apesar de a votação para o cargo ser majoritária.

A comissão estudará alternativas para o preenchimento do posto, em caso de o eleito não assumir ou deixar o mandato de oito anos pela metade. Há propostas para que projeto determine que o suplente não possa substituir o titular em caso de afastamento definitivo, a exemplo do que ocorre em caso de morte, cassação ou renúncia do senador. Entre os suplentes em atividade está o senador Gim Argello (PTB-DF). Ele ganhou o cargo depois da renúncia de Joaquim Roriz (PSC), que se afastou para não responder a denúncia do Conselho de Ética. Para evitar que o substituto assumisse em caráter permanente, novas eleições para o cargo seriam convocadas, desde que a saída do suplente ocorresse mais de dois meses antes do pleito regular.

A substituição temporária dos senadores também é alvo de protestos. O senador Pedro Taques (PDT-MT), integrante da Comissão de Reforma Política, critica a suplência para parlamentares eleitos que decidem trocar o Legislativo pelo Executivo. Na atual legislatura, três senadores deixaram a Casa para assumir cargos no ministério da presidente Dilma Rousseff. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, deixou o cargo nas mãos do filho, Lobão Filho (PMDB-MA); o titular da pasta de Transportes, Alfredo Nascimento (PR-AM), foi substituído por João Pedro (PT-AM); e o comandante da Previdência, Garibaldi Alves, deu lugar ao suplente Paulo Davim (PV-RN).

Sem cumprir os mandatos
Pouco mais de dois anos depois de serem empossados, em janeiro de 2009, 128 prefeitos já deixaram o cargo para o qual foram eleitos nas últimas eleições municipais — o número representa mais de 2% do total de 5.536 municípios brasileiros. O levantamento, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), apontou que o principal motivo para as mudanças nas prefeituras foi a cassação dos mandatos, fato ocorrido 84 vezes, o equivalente a 65,6% dos casos. Minas Gerais foi o estado com o maior número de substituições nas prefeituras — 23 até fevereiro.

“Tivemos muitos casos de prefeitos que já estavam sendo processados antes mesmo das eleições. Eles conseguiram liminares para se candidatar e vários foram eleitos ou reeleitos. Quando os tribunais finalmente divulgaram os resultados dos julgamentos, eles já estavam no curso do mandato e os condenados tiveram que deixar o cargo. Como temos o maior número de municípios do Brasil, acho normal que tenhamos também o maior índice de troca nas prefeituras. Mas é sempre ruim quando as decisões democráticas acabam indo parar na Justiça”, disse José Milton, presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM). Em termos proporcionais, o Acre foi o que mais teve substituições, seguido por Amazonas, Espirito Santo, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Entre os prefeitos que foram cassados, 32 tiveram as contas rejeitadas e perderam o mandato por improbidade administrativa, 31 cometeram infrações à legislação eleitoral, três infringiram leis de controle político-administrativas e, em outras 17 prefeituras, o motivo da troca não foi informado. Alguns prefeitos deixaram a administração municipal para poder entrar na disputa por outros cargos nas eleições do ano passado: cinco deles tentaram o posto de governador, dois concorreram como vice-governador, três pleitearam uma cadeira no Congresso Nacional e o ex-prefeito de Nova Iguaçu (RJ) Lindbergh Farias (PT) conseguiu uma vaga no Senado. Quatro prefeitos ainda foram assassinados.

Organizar é o problema
Em algumas cidades de Minas Gerais, os prefeitos que assumiram o cargo após o afastamento dos antigos titulares até hoje procuram formas para reorganizar esses municípios. “O grande problema que percebi ao assumir, em julho do ano passado, foi a falta de um período de transição. Já entramos no Executivo de mãos abanando, com contas atrasadas e sem apoio político”, conta Celito Francisco Sari (PR), prefeito de Viçosa.

O prefeito diz ainda que surgiram problemas — e adversários — inesperados desde que assumiu o Executivo municipal. “Apareceram inimigos de vários lados. Eles acham que assumimos a prefeitura de forma irregular, o que não é verdade. A troca de prefeito não faz bem para a administração municipal e esse negativismo acaba refletido na disposição da população para com o novo governo”, afirma.

Em Carangola, na região da Zona da Mata, o prefeito Patrick Neil Drumond (PDT), que assumiu o cargo em junho do ano passado, também reclama da substituição. “É uma situação complicada para os prefeitos que entram no meio do mandato. Peguei a cidade com muitas dívidas, que, somadas ultrapassam R$ 3 milhões. É complicado assumir uma prefeitura com o processo já em andamento. Nossa tentativa é colocar a administração em ordem e recuperar o tempo que foi perdido”, explica Patrick.

Varredura no auxílio a agricultores
A descoberta de um esquema de corrupção no município de Cedro, no interior do Ceará, envolvendo secretários municipais, servidores, prestadores de serviços e comerciantes, colocou a Controladoria-Geral da União em estado de alerta em torno do Programa Garantia-Safra — auxílio criado para os agricultores que sofrem perda de safra por motivo de seca ou de excesso de chuvas. O governo deverá fazer uma varredura em vários estados que hoje recebem o benefício, depois que uma investigação da Polícia Federal descobriu um conluio para que os R$ 640 pagos anualmente para os agricultores afetados pela perda das colheitas ficassem concentrados no grupo suspeito.

A CGU vai analisar vários processos e poderá desencadear em todo o Nordeste, no norte de Minas Gerais (vales do Mucuri e do Jequitinhonha) e no norte do Espírito Santo, uma operação de fiscalização do Programa Garantia-Safra, pois acredita que o esquema feito em Cedro pode ter se alastrado em outras localidades em que o benefício é pago. Este ano, os agricultores beneficiados cultivavam algodão, arroz, feijão, milho e mandioca — plantações atingidas por enchentes ou pela seca. “É possível que isso (os desvios) tenham ocorrido em outras regiões onde o programa atua”, diz o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage.

Enquadrados pela presidente
“Não aceito que um cartão de segurança cause uma pane dessas. Simplesmente, isso não existe. Quero que refaçam as investigações e levem à população o que realmente ocorreu, de forma didática. Nem que precisemos ficar sem dormir até ter a resposta”. A frase é da presidente Dilma Rousseff. Foi dita a uma plateia masculina repleta de integrantes do setor elétrico, capitaneado pelo ministro Edison Lobão, durante reunião de emergência para tratar do apagão que deixou oito estados do Nordeste às escuras por cinco horas em 3 de fevereiro.

O episódio foi, segundo assessores, a maior descompostura que Dilma passou em sua equipe. Quem acompanhou de perto garante que poucas vezes ela ficou tão irritada desde que assumiu a Presidência. Mas as broncas da presidente na equipe não são raridade. Elas têm feito, inclusive, integrantes do primeiro escalão do Executivo e até do Legislativo adotarem postura recatada. Desde que a petista assumiu o Planalto, é difícil encontrar ministro que dê entrevistas com declarações que vão além do protocolar ou lavando roupa suja em público. A indicação é clara: menos é mais.

Há duas semanas, por exemplo, a reportagem do Correio ligou para o Ministério da Justiça pedindo entrevista com a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. A solicitação foi negada sob a justificativa de que funcionários da pasta só poderiam dar declarações à imprensa depois de oficialmente empossados. O nome de Regina ainda não tinha sido publicado no Diário Oficial da União. A norma é novidade no órgão e foi decidida depois que a presidente Dilma Rousseff não gostou de uma entrevista dada por Pedro Abramovay — que ainda aguardava os trâmites oficiais para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas — e cobrou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “desconvidasse” o futuro secretário. A ida de Abramovay para a secretaria não se concretizou.

Genoino, agora, está a serviço dos militares
O ex-deputado José Genoino (PT) foi confirmado ontem como novo assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e será o principal interlocutor da pasta no Congresso e nas Forças Armadas. Apesar de ter sido preso durante a Guerrilha do Araguaia, no início da década de 1970, Genoino mantém boa relação com os militares, com quem deve tratar da Comissão Nacional da Verdade — um dos temas mais espinhosos do governo.

Na nova função, José Genoino, que já foi um dos principais petistas no Congresso, tentará recuperar parte do prestígio perdido nos últimos anos. Ex-presidente do PT, viu sua influência diminuir com o escândalo do mensalão — em 2005, deixou a Presidência do partido devido ao episódio e hoje responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Naquela época, um assessor de seu irmão José Nobre Guimarães, que é deputado estadual no Ceará, foi preso com dólares escondidos na cueca. Com o desgaste na imagem, a carreira de Genoino entrou em declínio e ele não conseguiu se reeleger na Câmara, no ano passado. Mas vai receber aposentadoria parlamentar de R$ 11,2 mil e, na nova função, seu vencimento será de R$ 8,9 mil — totalizando pouco mais de R$ 20 mil mensais.

Amigo de Nelson Jobim desde a época da Constituinte, Genoino será o principal negociador do governo, ao lado da ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, para a aprovação da Comissão da Verdade no Congresso. O ex-deputado também ajudará na escolha dos nomes para compor o grupo, que terá como principal responsabilidade esclarecer os casos de tortura ocorridos no período da ditadura. O primeiro texto do documento acabou sendo revisto depois que Jobim ameaçou pedir demissão, ao lado dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, por temerem uma “caça às bruxas”.

Fator previdenciário fica
Ao receber hoje os representantes das centrais sindicais, a presidente Dilma Rousseff dirá que não pretende empreender o fim do fator previdenciário puro e simples, como eles desejam. Mas vai abrir as portas e janelas do governo para negociar algo nesse sentido a médio prazo, pós-2011, período em que os técnicos consideram necessário segurar os gastos. Só com o fator previdenciário, a economia da Previdência este ano com as aposentadorias pelo INSS é prevista em R$ 4 bilhões, valor que o Executivo não quer dispensar. A recomendação do governo é seguir com estudos e simulações, mas sem pressa.

Ontem, por exemplo, ao receber o senador Paulo Paim (PT-RS) em seu gabinete, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, foi enfático: “Informei a ele que não temos uma sinalização da presidente sobre o fim do fator. Mas convergimos num ponto, de que não pode haver extinção do fator pura e simplesmente. Precisamos encontrar uma alternativa”, disse.

Uma das propostas que interlocutores do Planalto admitem colocar hoje sobre a mesa é a fórmula 85-95, que vincula a aposentadoria por tempo de contribuição à idade mínima. A ideia era que as mulheres, por exemplo, somassem 85 anos — seja 30 de contribuição e 55 de idade; ou 32 de contribuição e 53 de idade — e os homens 95, com 35 de contribuição e 60 de idade, ou outra conta que resulte na soma.

O ESTADO DE S. PAULO

ONG ligada ao PCdoB terá de ressarcir União
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou uma organização não governamental (ONG) ligada ao PC do B a devolver R$ 565 mil aos cofres públicos por desvios de recursos do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. “A documentação apresentada encontra-se, em sua maioria, eivada de vícios que a tornam imprópria para fins de prestação de contas de recursos públicos federais”, diz relatório de investigação, cujo acórdão foi publicado quarta-feira no Diário Oficial da União.
A entidade punida é a Fundação Vó Ita, com sede na cidade de Arraias, no Tocantins.

O Tribunal de Contas da União incluiu na condenação Antônio Aires da Costa, que era presidente da ONG na época do convênio com o Ministério do Esporte. Ele é filiado ao PCdoB, partido do ministro da pasta, Orlando Silva. Costa foi candidato a deputado estadual nas últimas eleições e ficou na suplência de uma cadeira como parlamentar.

A decisão do Tribunal de Contas diz ainda que a Fundação Vó Ita manipulou as notas fiscais de modo a prejudicar as prestações de contas do Segundo Tempo.

Ministro do TCU diverge da TV Brasil
O ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União (TCU), divergiu do conteúdo divulgado ontem em nota oficial da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), segundo a qual ele teria “contestado” a reportagem do Estado sobre a auditoria do tribunal que identificou fraudes em licitação de R$ 6,2 milhões da TV Brasil. O ministro, que é relator do caso no tribunal, disse que “apenas informou à EBC que o processo está em fase de análise”. A TV Brasil disse que o presidente do TCU desmentiu a reportagem, o que é incorreto.

O ministro informou, por meio da assessoria de imprensa, que não teve acesso aos autos. Aguiar “ainda não examinou as informações obtidas pela auditoria, não podendo se posicionar a respeito”, explicou a assessoria. A auditoria revelada pelo Estado, realizada pela Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) do TCU, de 23 páginas, foi anexada ao processo no último dia 20 de janeiro. É, até agora, o principal elemento de investigação do tribunal.

Tribunais de Brasília suspendem sessões depois do carnaval
O Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais com sede em Brasília tiveram uma semana esvaziada depois do carnaval. Além do STF, outras cortes, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), optaram por não realizar sessões de julgamentos nesta semana.

De acordo com informações da assessoria de comunicação do STF, o tribunal decidiu fazer uma sessão a mais na manhã de quarta-feira passada para compensar a que deveria ter sido realizada ontem, mas que não ocorreu por deliberação da própria corte. O Supremo tem sessões plenárias todas as semanas, às quartas e quintas.

Segundo a assessoria de comunicação do STF, apesar de não terem ocorrido sessões, o Supremo não está parado nesta semana. Funcionários trabalharam normalmente e vários ministros despacharam ontem de seus gabinetes ou de suas casas. No TSE, a informação é de que também ocorreu uma sessão extra na quarta passada, para compensar a que deveria ter sido realizada ontem.

Cresce rombo da Presidência do servidor
Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos.

Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos. Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. “A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões.

No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior. Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Dilma abre estatais a sindicatos
Depois de atropelar as centrais sindicais ao fixar o salário mínimo de 2011 em R$ 545, a presidente Dilma Rousseff recebe hoje os sindicalistas para retomar o diálogo. Num gesto de boa vontade, ela preparou uma cerimônia em que será assinada uma portaria autorizando a inclusão de um representante dos trabalhadores em cada conselho administrativo de empresa estatal com mais de 200 empregados.

De acordo com o Ministério do Planejamento, são 59 vagas. O trabalhador que for eleito por seus colegas para integrar o conselho terá um reforço substancial no rendimento. Um conselheiro do Banco do Brasil, por exemplo, ganha R$ 3.606 por mês. Na Caixa Econômica Federal, a gratificação foi de R$ 2.836,30 mensais no ano passado. Na Eletrobrás, foram R$ 4.212,96 por mês em 2010. As vagas nos conselhos das grandes estatais são disputadas entre funcionários mais graduados do governo, que as utilizam como uma espécie de complementação de renda.

“Ter um representante nos conselhos de administração significa democratizar a gestão da estatal”, disse o vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo. Ele observou que essa é uma prática adotada por empresas privadas e também por ex-estatais, como a Vale e a Embraer. “Era uma antiga reivindicação nossa”, acrescentou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Esperança do clã Roriz, parlamentar se isola
Sob intensa pressão, a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) está afastada de suas funções e da vida social desde 4 de março. Pela assessoria, avisou que não vai se pronunciar sobre o caso enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não aceitar o pedido de abertura de inquérito, feito pelo Ministério Público, e definir as tipificações criminais de que é acusada. Ela era o último trunfo com potencial eleitoral do clã político comandado pelo ex-governador Joaquim Roriz, seu pai.

Neófita no Congresso, sem expressão política, descolada da base governista e sem apoio da oposição, Jaqueline já pediu desligamento da comissão da reforma política e avalia a hipótese de renunciar ao mandato, como seu pai, que abriu mão do mandato de senador em 2007 para escapar do processo de cassação por suposto envolvimento em um esquema de desvio de recursos do Banco de Brasília, investigado pela Operação Aquarela da Polícia Civil do DF.

PSOL e OAB querem investigação na Casa
Em ofensiva contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), o PSOL protocolou ontem um pedido para que a Corregedoria da Câmara investigue o caso e anunciou a apresentação na próxima semana de uma representação junto ao Conselho de Ética pedindo a cassação de mandato da parlamentar. No mesmo tom, o presidente da seccional do Distrito Federal da OAB, Francisco Caputo, visitou a Casa e defendeu a cassação da deputada.

O presidente do partido no Distrito Federal, Toninho do PSOL, acredita que as imagens da deputada recebendo dinheiro em vídeo, gravado em 2006, são suficientes para que seja cassada. “Uma parlamentar pega num ato daquela natureza não pode estar no convívio dos representantes do povo.”

Pelo trâmite regimental, o pedido do PSOL será encaminhado ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele analisará o documento antes de encaminhá-lo ao corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). Com o caso chegando à Corregedoria, uma investigação preliminar será feita e a Mesa Diretora decidirá se encaminha ou não um pedido de abertura de processo no Conselho de Ética.

Se o PSOL oficializar a intenção de protocolar a representação diretamente no Conselho, a investigação começará no colegiado. O Conselho de Ética da Câmara deve ser instalado na quarta-feira.

Confirmado na Defesa, Genoino diz que não tratará de ditadura
O ex-deputado José Genoino (PT-SP) foi nomeado ontem assessor especial do ministro da Defesa, Nelson Jobim, em ato assinado pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Genoino tomará posse na semana que vem e disse que vai responder diretamente a Jobim. Genoino é mais um candidato derrotado nas eleições de 2010 a ser aproveitado em cargos do segundo e terceiro escalões do governo. Nesta semana, a presidente Dilma Rousseff havia iniciado a acomodação de peemedebistas que não conseguiram mandato em 2010.

Genoino disse que não tratará de assuntos como a polêmica Comissão da Verdade – prevista no Plano Nacional de Direitos Humanos e que visa a fazer uma reconstituição histórica do período da ditadura militar, com a investigação da tortura a presos políticos – porque essa é uma função que deve ser exercida pelos três ministros envolvidos no tema (Defesa, Justiça e Direitos Humanos).

Genoino participou da Guerrilha do Araguaia, movimento armado sob o comando do PC do B que ocorreu entre o fim da década de 1960 e meados de 1970 no território goiano hoje pertencente ao Tocantins e no Pará.

Doleiro enviou US$ 20,7 mi para EUA
O doleiro Marco Antônio Cursini, que a Procuradoria da República aponta como personagem-chave para manter de pé a Operação Castelo de Areia, movimentou US$ 20,7 milhões no exterior em conta de titularidade da offshore Goldrate Corporation – com sede nas Ilhas Virgens Britânicas e controlada por ele. Laudo da Polícia Federal mostra que o fluxo de recursos, supostamente de empresários e políticos, se deu entre janeiro de 2000 e junho de 2002.

Sob acusação de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação, Cursini foi condenado em 2009 a 3 anos e 3 meses de prisão, convertida em prestação de serviços comunitários impostos pela Justiça Federal em São Paulo, e multa de R$ 2 milhões.

Cursini é o autor da delação premiada que, na avaliação do Ministério Público Federal, pode ser a peça crucial para impedir o arquivamento da Castelo de Areia – investigação da PF sobre crimes financeiros atribuídos a três executivos da Construtora Camargo Corrêa. Em seu relato, ele confessou serviços que teria prestado para um ex-ministro do governo Lula, apontou nomes de políticos e citou Kurt Paul Pickel, doleiro que, segundo Cursini, fazia câmbio para os dirigentes da empreiteira.

Embaixada agita na web visita de Obama
A embaixada americana em Brasília decidiu preparar uma corrente de boas-vindas ao presidente Barack Obama, que visita o Brasil nos dias 19 e 20 deste mês. Desde o fim de semana, uma campanha via redes sociais na internet encoraja os brasileiros a enviar mensagens ao presidente americano. Em troca, os internautas mais entusiasmados receberão prêmios que vão de camisas e canecas com a imagem de Obama até iPhones e iPads.

No Twitter da embaixada americana o convite para participar da promoção é feito várias vezes ao dia. Na tarde de ontem, a mensagem dizia: “Estamos quase no final do carnaval, mas você ainda tem muito tempo para mandar uma mensagem de boas-vindas ao #ObamainBrazil.”

É a primeira vez que uma ação desse tipo é feita pelo governo americano para promover uma viagem presidencial – mesmo para Obama, que se empenha em incrementar o tom popular de suas visitas. De acordo com a embaixada, ele tem uma especial preocupação, no Brasil, de ter contato direto com o povo. A agenda inclui, por exemplo, uma visita a uma favela no Rio e, apesar de não estar confirmado, a um local onde possa discursar para o povo.

O GLOBO

Novo sistema vai monitorar custos
Num esforço para mostrar o compromisso do governo Dilma Rousseff com austeridade fiscal, o Tesouro Nacional publicou ontem no Diário Oficial uma portaria que cria o Sistema de Custos Federal. A estrutura vai ser alimentada por bancos de dados como o Siafi e vai ajudar os técnicos da equipe econômica a medir a eficiência dos gastos públicos. – É um instrumento efetivo na gestão dos recursos públicos – explicou o subsecretário do Tesouro, Cléber Oliveira.

O Tesouro será o responsável pela gestão do sistema, mas cada ministério terá um representante para acompanhar a estrutura. A partir do sistema, os gastos não serão analisados como simples despesas, mas pelo custo que geram para a União e pelo benefício que trazem.

A criação do Sistema de Custos vinha sendo preparada pelo Ministério da Fazenda ainda no governo Lula. Mas sua criação só saiu do papel agora que a equipe econômica precisa mostrar que está comprometida não só com a redução dos gastos, mas também com a qualidade do que é desembolsado por cada ministério.

Stédile suspende trégua e critica Dilma
O coordenador do MST, João Pedro Stédile, depois de um período de silêncio e trégua na gestão Lula, voltou ontem à carga. Em visita a Itamaraju, a 743 km de Salvador, Stédile fez críticas e deu palpites na gestão da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, o governo tem de dar mais de R$1 bilhão para indenizar cerca de 700 fazendeiros Brasil afora, cujas propriedades já teriam sido vistoriadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o pagamento, seria possível fazer a distribuição de terras no país.

Para o líder do MST, não falta dinheiro ao governo e sim dar prioridade às causas sociais. – É tudo uma questão de prioridade, e vamos cobrar dela (de Dilma) essa posição, pois as famílias não podem ficar na lona – declarou, criticando depois Dilma por não ter nomeado ainda uma pessoa para ocupar o cargo de presidente do Incra: – São mais de dois meses e nada de nomeação. O governo não pode fazer loteamento partidário e colocar alguém lá que não venha a entender nada de reforma agrária. Esse é um cargo técnico, como é com o Banco Central, onde o governo não colocar qualquer um – disse Stédile, afirmando ter marcado para breve encontro com Dilma.

A assessoria de imprensa do Incra informou, por meio de nota, que “há hoje 467 processos de obtenção de terras para a reforma agrária, por meio de desapropriação, referentes a imóveis rurais já decretados pelo presidente da República”.

Indicação de Meirelles para APO na segunda
A presidente Dilma Rousseff deverá indicar, segunda-feira, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles para comandar a Autoridade Pública Olímpica (APO), que cuidará da preparação e da realização dos Jogos de 2016 no Rio. Dilma sancionará com vetos o texto final da medida provisória que criou a APO.

A entidade será responsável pela administração das obras para o evento, assim como pela definição de questões de segurança, meio ambiente e acessibilidade. A proposta do governo era criar 484 cargos, mas o Congresso reduziu esse número para 181. Dilma deverá vetar o artigo que prorroga, sem licitação, os contratos de concessão de serviços nos aeroportos – espaços alugados para a exploração de lanchonetes, restaurantes e lojas.

Jaqueline Roriz deverá ser investigada no STF
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem que o Supremo Tribunal Federal (STF) abra inquérito para apurar o suposto envolvimento da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) com distribuição de propina nas administrações dos ex-governadores do Distrito Federal Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. No despacho, o procurador pede que a deputada seja intimada para depor sobre o caso. Jaqueline foi flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Assuntos Institucionais do DF Durval Barbosa, o delator do mensalão do DEM.

O pedido terá como relator o ministro Joaquim Barbosa, que decidirá se os indícios são suficientes para que a Polícia Federal investigue os vínculos entre Jaqueline e a partilha de propina. O procurador-geral estava há quase um mês com o vídeo em que Jaqueline aparece recebendo dinheiro de Barbosa. Numa nota distribuída à imprensa, o procurador informa sobre o pedido, mas não explica a demora para solicitar a investigação formal das denúncias.

MinC anuncia prioridades daqui a um mês
Em visita à Casa de Rui Barbosa, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que em um mês serão anunciadas as prioridades de cada área do MinC. – Até agora eu não sabia o orçamento (dos RS 2,1 bilhões aprovados, foram contigenciados R$530 milhões). Estou vendo como administrar todos os restos a pagar e compromissos já assumidos, para aí priorizar.

Ela negou problemas em sua pasta. – Não vejo crise. É um pouco parte do processo. Todos os ministérios estão sofrendo mudanças, algumas mais radicais que outras. Não teve mudança radical no MinC. Troca de funcionários é mudança normal.

Ela classificou de “natural” a ida à Casa, que esteve no centro de polêmica com a nomeação – e posterior cancelamento – de Emir Sader para a presidência. Quem vai assumir é Wanderley Guilherme dos Santos. – Amanhã (hoje) vou à Biblioteca Nacional.

Ana se reuniu com o atual presidente da instituição, José Almino de Alencar, e funcionários. Elogiou a excelência da Casa e falou de seu caráter de pesquisa e de memória – Sader pretendia fazer dela um centro de “grandes debates nacionais”. Um funcionário falou da necessidade de concurso público – o último foi em 2002. Ela reconheceu a carência de pessoal, disse que o concurso é prioritário, mas explicou que este ano não será possível. De todo modo, prometeu levar a reivindicação ao Ministério do Planejamento.

Brasil fora de ranking mundial de universidades
O Brasil não tem nenhuma instituição entre as cem universidades com melhor reputação no mundo, segundo ranking elaborado pela organização britânica Times Higher Education, referência na área. A Universidade de São Paulo (USP) só aparece na 232ª posição, e acabou representando todas as instituições da América do Sul. O país foi o único dos Brics – grupo de economias emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia e China – a não figurar entre as cem melhores do ranking, que colocou a Universidade de Harvard no topo, com pontuação máxima em todos os critérios.

O ranking foi feito com base numa pesquisa com mais de 13 mil professores de 131 países. O resultado reforça a posição dominante das instituições americanas – sete das dez primeiras da lista são dos Estados Unidos -, do Reino Unido e do Japão. Entre os Brics, a Rússia aparece com a Universidade Lomonosov de Moscou (em 33º). A China com as universidades Tsinghua (em 35º), Hong Kong (em 42º) e Pequim (em 43º). O Instituto de Ciência da Índia está entre as dez últimas da lista.