CORREIO BRAZILIENSE

Lula, cabo eleitoral de R$ 2,5 milhões

O comitê financeiro da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, reservou R$ 2,5 milhões para gastar com a mobilização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo votos Brasil afora. Desse total, foram gastos R$ 344,5 mil nos primeiros 23 dias de campanha em julho. Segundo o tesoureiro da campanha, José Filippi Júnior, a previsão é que as despesas tripliquem em agosto graças à maior participação do principal cabo eleitoral da campanha em prol de sua pupila. Filippi disse que os R$ 2,5 milhões levam em conta os dois turnos. “No primeiro, devemos ficar um pouco abaixo disso”, afirmou o tesoureiro, ex-prefeito de Diadema, no ABC paulista. Lula já participou de comícios em Curitiba, Belo Horizonte, Campo Grande, Osasco (SP), Mauá (SP), São Bernardo do Campo (SP), Salvador e Recife. Essas agendas ainda não tiveram o valor calculado pela Casa Civil.

No primeiro mês da campanha, quando Dilma Rousseff não havia consolidado a dianteira em relação a José Serra (PSDB), os comícios ocorreram no Rio de Janeiro, em Garanhuns (PE) e em Porto Alegre (RS). A Casa Civil, responsável pelo cálculo, informou que a despesa do comício do Rio, o primeiro ato com a participação de Lula, subiu de R$ 58,1 mil para R$ 118,6 mil. A diferença deve-se a uma decisão da campanha de Dilma, de ressarcir todas as despesas de transporte ocorridas nos trajetos das viagens. Antes, o PT devolvia aos cofres públicos apenas o custo do deslocamento de Lula da agenda oficial para o ato político. O custo passou, então, a ser calculado a partir de Brasília. “Para não ter dúvida. Se o presidente saiu de Brasília e vai para participar da campanha depois de ato oficial, vamos ressarcir tudo”, disse Filippi.

Dados fornecidos pela Casa Civil mostram que em Garanhuns a participação ao lado de Dilma no Festival de Inverno ficou em R$ 113,8 mil. O comício em Porto Alegre custou R$ 112,1 mil. O comitê financeiro havia devolvido R$ 58,1 mil na primeira parcial da prestação de contas entregue no início de agosto. Na terça, ressarciu R$ 286,4 mil, segundo informou a campanha. O valor consta do documento a ser entregue ao TSE hoje, com a segunda parcial de arrecadação e gastos.

Farc longe de ser prioridade

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aproveitou o encontro com o presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos, para colocar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) como “uma questão mais do adversário (José Serra) do que da Colômbia” — uma referência clara às declarações da equipe tucana que tentou vincular o PT com a guerrilha. “Temos uma posição clara em relação às Farc, que é contrária ao narcotráfico. Não temos por que participar de qualquer atitude de pacificação ou de diálogo com as Farc, a não ser que a Colômbia nos peça. Em momento algum o presidente (Santos) perguntou a respeito. É mais uma questão do meu adversário do que da Colômbia”, declarou Dilma, ao sair de um encontro de meia hora com Santos na embaixada colombiana em Brasília.

Dilma falou que o assunto Farc foi comentado “en passant” durante a conversa, quando houve uma referência ao projeto do governo brasileiro de comprar dez veículos aéreos não tripulados (vant) para monitoramento das áreas de fronteira. “Ele estava mais interessado em falar da política de inclusão social do governo Lula”, comentou Dilma, passando a discorrer sobre os temas que tem tratado, inclusive no horário eleitoral gratuito, como agricultura familiar e a política de compra de tratores, financiamentos e de compra de alimentos.

Ao falar com os jornalistas por cerca de 10 minutos na porta da embaixada, a candidata deixou transparecer a expectativa de vitória no primeiro turno. “Fiquei encantada com a qualidade da conversa. Disse ao presidente que, caso seja eleita em 3 de outubro, terei uma relação muito especial e prioritária com nossos parceiros colombianos”. Entusiasmada com a perspectiva de parceria entre os dois países, Dilma citou ainda as áreas de biocombustíveis e biotecnologia: “Compartilhamos uma reserva de água e de biodiversidade. E ainda compartilhamos uma fronteira onde o policiamento é crucial”, disse a candidata, defendendo parcerias na área de biotecnologia e bioenergia.

Lição do dia: saber como pedir votos

O candidato à Presidência José Serra (PSDB) disse ontem que ainda está aprendendo a pedir votos. Durante encontro com sindicalistas, na capital paulista, o tucano contou que tem sido repreendido por sua equipe porque não costuma ser enfático ao fazer o pedido nos compromissos de que participa. “Toda vez que termina uma reunião, meu pessoal me diz: ‘Pô, você é candidato e não pediu voto’. (Eu digo) Ah, mas isso está implícito. (Eles respondem) ‘Não, não, não. Tem que fazer’. E eles têm razão”, afirmou, em discurso à plateia. “Por isso, queria pedir a vocês o voto. Mais que isso, a multiplicação do voto. Não basta ter só o nosso, tem que multiplicar.”

Serra recebeu ontem o apoio de integrantes de algumas entidades sindicais. Estavam no evento representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e dissidentes da Força Sindical. A Força, mais forte entre as centrais presentes, assim como as grandes entidades trabalhistas, tem maior proximidade com a candidatura de Dilma Rousseff (PT).

Em seu discurso, Serra também alfinetou as centrais sindicais próximas ao governo federal. “O que eu não gosto é de movimento sindical que funciona como apêndice do governo”, disse o candidato. Em outras ocasiões, Serra também criticou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pela proximidade com a ex-ministra Dilma Rousseff. Com discurso pronto para agradar aos sindicalistas, Serra falou mais uma vez de sua participação na criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e fez promessas, como a redução de impostos em produtos da cesta básica. “Tudo o que é reivindicação sindical autêntica vamos levar em conta no governo e trabalhar na medida das possibilidades do país. Inclusive a questão da jornada de trabalho”, prometeu.

Na televisão é mais bonito

Candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff apresentou em seu programa eleitoral um hospital que funciona precariamente. Inaugurado às pressas na última semana pelo governo baiano, o Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, na Bahia, consumiu quase um minuto do horário eleitoral gratuito da última terça. Segundo a direção da própria unidade de saúde, apenas 27 leitos do Pronto Atendimento estão aptos a receber pacientes. O edital previa 180 no primeiro ano de funcionamento e 250 até o segundo. Os centros cirúrgicos, anunciados como especialidade da unidade, ainda não podem ser usados. Equipamentos, como o tomógrafo, não chegaram. Foram investidos R$ 60 milhões na obra, administrada por uma organização não governamental.

“Eu acho que hospital tinha que ser dessa qualidade aqui. Acho que é um padrão que a gente quer buscar para todos os hospitais”, diz a ex-ministra da Casa Civil no vídeo, depois de serem exibidas imagens internas do local. As áreas estão fechadas e os equipamentos estão parados. Na sequência, Dilma pergunta: “Como é que você se sente em relação ao hospital? Vocês que trabalham aqui?”. O questionamento é feito para o diretor do Instituto Sócrates Guanães, vencedor da licitação para comandar o hospital, e para Renan Araújo, funcionário da Secretaria de Saúde. Os dois são apresentados apenas como médicos. Araújo diz que “é uma satisfação mudar um paradigma e fazer uma construção da melhor qualidade, com todos os equipamentos necessários para o atendimento completo e humanizado”. Já Guanães afirma que “não há nada de melhor e mais avançado para a segurança do paciente”.

Apesar de o programa de Dilma exibir profissionais na unidade, faltam servidores. Ontem, de acordo com informações da recepção, apenas um pediatra e um ortopedista estavam no local, que deveria ser “o mais moderno hospital infantil do país”. O número contraria a informação do comando do HEC, de que a equipe atual era formada por um ortopedista, um cirurgião-geral, um cirurgião muco-maxilar, três cirurgiões-pediátricos e um anestesista. Durante a manhã, a fila de espera era de 10 pacientes.

Jader fora, Roseana no páreo

Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enquadrou ontem o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) na Lei da Ficha Limpa. O indeferimento da candidatura reforma uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que havia autorizado o peemedebista a concorrer a uma vaga de senador. Ele renunciou ao mandato de senador em 2001 para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar. Na época, Jader foi acusado de mentir ao Senado sobre o suposto envolvimento com o desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Banco do Pará (Banpará).

Advogado de Jader, Eduardo Alckmin observou que a renúncia do então senador foi “calcada no direito de não se autoincriminar”. Segundo ele, o Senado decidiu abrir o processo contra o parlamentar pelo fato de ele não ter admitido o suposto envolvimento com o desvio de recursos ocorrido na década de 1980. “Ninguém precisa se autoincriminar”, disse. O argumento, no entanto, não convenceu o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, que votou pela inelegibilidade do candidato. Para o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Jader “renunciou não só para não perder o mandato, mas também para não se tornar inelegível”.

Também ontem, o ministro Hamilton Carvalhido arquivou os recursos que contestavam as candidaturas dos irmãos Roseana Sarney (PMDB), governadora do Maranhão, e José Sarney Filho (PV-MA), deputado federal. Ambos concorrem à reeleição. O Ministério Público pedia o indeferimento da candidatura de ambos com base em condenações decorrentes de propagandas eleitorais irregulares.

Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu não aplicar a Lei da Ficha Limpa, contrariando orientação do TSE. Já Carvalhido, que tem se declarado favorável à nova lei, interpretou que o parlamentar e a governadora só ficariam inelegíveis se tivessem os registros ou os diplomas cassados. O arquivamento do processo de ambos é passível de recurso, que pode ser julgado em plenário.

Mensalão tem o 1º condenado

Depois de cinco anos de investigações, saiu a primeira condenação contra um dos 39 acusados de envolvimento no esquema de corrupção do mensalão do PT. Apontado como sócio do lobista-operador Marcos Valério, o advogado Rogério Lanza Tolentino foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro, cuja pena é de sete anos e quatro meses de prisão. Ao julgar procedente a ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Belo Horizonte também condenou o réu ao pagamento de 3.780 salários mínimos (R$ 1.927.800), além da perda dos bens confiscados em 2008 e a interdição para o exercício de cargo ou função pública nos próximos 14 anos e oito meses. A condenação é resultante do desdobramento do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na ação penal, o MPF sustenta que a lavagem de dinheiro foi feita para ocultar e dissimular a origem e a natureza dos valores movimentados pela “organização criminosa” responsável pelo mensalão. Esses recursos teriam sido obtidos a partir da prática de crimes contra a Administração Pública e o Sistema Financeiro Nacional.

Segundo os investigadores, a conduta criminosa de Tolentino teria começado em 2002. Na época, foi depositado em sua conta- corrente um cheque no valor de R$ 128 mil emitido pela SMP&B Comunicação, de propriedade de Valério. Daquele ano até 2005, descobriu-se que vultosas quantias passaram pela conta bancária do acusado em operações efetuadas pela própria SMP&B. Em um dos depósitos, Tolentino foi beneficiado com R$ 1,8 milhão oriundos dos cofres da SMP&B. Endinheirado, o advogado aplicou a bolada na compra de ações da Petrobras e da Vale. Questionado sobre a origem dos recursos, Tolentino alegou que era resultado de suas atividades profissionais.

Corrupção (coluna Brasília-DF)

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel; o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski; e os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e da Associação de Magistrados do Brasil, Mozart Valadares encontram-se amanhã em Pirenópolis (GO) para participar do Dia D Contra a Corrupção Eleitoral.

O GLOBO

Governo patrocina viagem 11 jornalistas estrangeiros

O governo federal patrocina a visita de 11 jornalistas estrangeiros para acompanhar o processo eleitoral brasileiro. A vinda dos profissionais é organizada pela Secretaria de Comunicação Social do governo (Secom), dentro do programa de promoção do Brasil no exterior, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex) e patrocínio de estatais: Petrobras, Banco do Brasil e Eletrobras, que custearão as despesas do grupo no país.

Os custos da visita dos jornalistas chegam a R$ 151.865,10, segundo a Apex. Esse valor corresponde às despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e serviços de intérprete. Do grupo, dois profissionais terão as despesas custeadas pelos próprios jornais.

A visita, segundo a Secom, possui caráter institucional e apartidário. Os jornalistas têm agendadas entrevistas com os coordenadores das campanhas dos três principais candidatos à Presidência da República – Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Foram convidados profissionais de jornais que são referência em seus países.

Lula altera agenda para participar de comício de Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterou sua agenda oficial para participar de um comício que a candidata petista Dilma Rousseff fará em Foz do Iguaçú. Num compromisso casado com a campanha do PT, Lula cancelou um evento que teria nesta sexta-feira em Maringa, interior paranaense, e trouxe para Foz oito ministros que o acompanharam, nesta quarta-feira à noite, à abertura de um encontro sobre participação das mulheres no mundo corporativo.

A comitiva, que participa nesta quinta-feira de eventos na cidade, ao lado de Lula, também deve comparecer ao comício de Dilma, na Praça da Bíblia, depois do horário oficial de expediente. Acompanharam Lula os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação), José Gomes Temporão (Saúde), Nilcéia Freire (Igualdade Racial), Paulo Bernardo (Planejamento), Luiz Dulcci (Secretaria Geral da Presidência), Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) e Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).

Nesta sexta-feira, Lula e os ministros participam de quatro eventos em Foz do Iguaçú. Eles visitam desde um viaduto pichado por artistas e que é tido como marco de proteção às crianças e adolescentes, um seminário da rede latino americana de acolhimento familiar, acompanha a aula inaugural da Universidade Latino Americana e ainda inaugura uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Serra chama petistas de ‘tiranos’ e ato vira protesto

O encontro de prefeitos e lideranças tucanas organizado agora à noite em São Paulo pelo PSDB para pedir mobilização e promover uma virada eleitoral no estado tornou-se ato de repúdio ao caso da violação de sigilos fiscais pela Receita Federal de centenas de pessoas, entre elas a filha do candidato a presidente pelo PSDB, José Serra, Verônica.

Em seu discurso para cerca de 2 mil pessoas, o presidenciável referiu-se aos adversários como “tiranos” e acusou o PT e o governo federal de violarem a Constituição.

– Quando tiranos ou candidatos a tiranos desejam subjulgar uma sociedade, começam restringindo a liberdade. O governo do PT sonha com o dia em que vai poder censurar a imprensa brasileira – disse Serra, que, ao falar sobre liberdade no país, mencionou o caso do sigilo violado de sua filha: – Quando se viola o sigilo de uma filha nossa, viola-se a Constituição. O Francenildo somos todos nós. O tucano cobrou explicações da campanha da candidata Dilma Rousseff (PT) e do Planalto.

Caso Bancoop: tesoureiro do PT tem conta bloqueada

A Justiça civil de São Paulo decidiu, no início de agosto, realizar um bloqueio no valor de R$ 73,8 mil nas contas de três dirigentes da Bancoop (cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo), incluindo o atual tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.

A defesa deve conseguir a liberação do valor, conforme já ocorrido anteriormente, com a oferta, em garantia, do apartamento do casal de cooperados que move a ação individualmente. – Estamos em negociações avançadas com os advogados dos cooperados para fechar acordos e resolver de vez as pendências nos empreendimentos. Com isso, já se percebe que começa a acabar o combustível do caso, que tem sido aproveitado por políticos da oposição devido à ligação política de dirigente da cooperativa – afirmou o advogado Pedro Dallari.

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, no dia 13 de agosto, ordenar à Receita Federal que repasse dados do sigilo fiscal de pessoas e empresas envolvidas nas denúncias de desvios da Bancoop à CPI que investiga o caso na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Em entrevista ao Jornal da Globo, Marina critica Serra

A presidenciável do PV, Marina Silva, criticou o adversário José Serra em entrevista ao “Jornal da Globo”, na madrugada desta quinta-feira, e lembrou o uso de uma favela cenográfica no horário eleitoral do tucano. A candidata verde vem defendendo nos últimos dias que o eleitor leve duas mulheres para o segundo turno das eleições.

Líder das pesquisas de intenção de voto, Dilma Rousseff (PT) não foi citada por Marina nos 20 minutos de entrevista ao programa. Ao ser questionada sobre a situação social do Acre, seu estado de origem, a candidata aproveitou a oportunidade para falar sobre as condições precárias de vida que presenciou em visita a uma favela de São Paulo.

– Difícil é imaginar que o estado mais rico da federação, que é São Paulo, tenha uma situação com a que eu vi na Favela da Mata Virgem, que é uma ocupação em área de manancial, com esgoto a céu aberto e onde mais de 10 mil pessoas não têm um equipamento público. Marina relembrou a favela cenográfica exibida no primeiro programa de Serra no dia 17 de agosto.

Investigação pelo caminho mais longo

Ao anunciar ontem o pedido de investigação ao Ministério Público, a Receita escolheu o caminho mais longo. Em vez de enviar o caso para apuração em São Paulo, onde os fatos aconteceram, remeteu o original da procuração falsificada em nome de Verônica Serra para o Ministério Público Federal de Brasília, que acompanha as investigações da PF.

Na representação, também há citação aos quatro CPFs de Atella Ferreira cancelados por multiplicidade.Os documentos do contador foram retirados em São Sebastião (SP), Ribeirão Pires (SP), Santo André (SP), Porto Velho (RO) e Bandeirantes (PR). O anúncio foi feito pelo secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, que fez um pronunciamento, lendo, sem responder a perguntas. Ele falou depois de o cartório e Verônica terem declarado que o papel aceito pela Receita era falsificado.

Para a oposição, a investigação em Brasília — e não em São Paulo — é uma manobra para atrasar a apuração do caso. Um ministro que acompanha os desdobramentos das investigações disse ao GLOBO que não existe possibilidade de que o caso seja encerrado antes do primeiro turno das eleições.

Contador é alvo de processos

O técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira, de 62 anos, responde a dois processos sigilosos em Rondônia e é acusado de ter cinco CPFs diferentes. O GLOBO localizou três CPFs de Atella, sendo que dois foram cancelados. No único documento válido, ele consta como proprietário de uma empresa de motores, a RDW Motor Ltda, em Lins, no interior de São Paulo, aberta em 2006. A empresa teve seu registro cancelado na Junta Comercial há pouco mais de dois meses, em 22 de junho.

Na procuração forjada em nome de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, é fornecido um site de uma suposta empresa de Atella: a Atella Assessoria. A empresa não consta na Junta Digital sob esse nome. O site apresentado no documento teve seu domínio suspenso desde o fim de 2009, e o endereço já foi posto à venda. Atella, que afirma ter quase 40 anos de atuação no ramo contábil, tem outra empresa aberta em seu nome na Junta Comercial de São Paulo, mas sem as informações de CNPJ nem endereço.

Dilma: que investigações terminem antes das eleições

Em entrevista concedida na noite desta quarta-feira ao telejornal SBT Brasil, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, afirmou que é a maior interessada na conclusão das investigações da Receita Federal sobre a quebra de sigilo. Ela ressaltou que espera que as investigações terminem antes das eleições.

A candidata declarou ainda que, por causa do episódio, está sendo atacada de forma “leviana”, e que seu principal adversário na disputa, o tucano José Serra, faz acusações contra ela e sua equipe de campanha sem apresentar “uma provar sequer”.

– A maior interessada sou eu. E quero mais uma vez, repudiar essa pratica sistemática de fazer acusações sem apresentar nenhuma prova – disse, ressaltando que existem vários casos de vazamento de informação que envolvem membros do PSDB, mas nem ela nem o partido os acusaram. Dilma ressaltou também que o vazamento ocorreu em setembro do ano passado, quando a campanha ainda não havia começado.

Planalto tenta ‘blindar’ Dilma no escândalo

O Palácio do Planalto deflagrou nesta quarta-feira uma operação para evitar que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, sofra desgastes com o episódio envolvendo a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra , filha do candidato tucano, José Serra. Diante dessa orientação, a coordenação de campanha isolou Dilma, para evitar que ela seja contaminada por essa agenda negativa.

A decisão foi tomada após a entrevista de Serra na madrugada desta quarta-feira ao “Jornal da Globo” , da TV Globo, em que ele acusou a campanha petista de recorrer à mesma tática usada pelo ex-presidente Fernando Collor, em 1989, que usou o depoimento de Miriam Cordeiro, uma ex-namorada do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, Miriam acusou Lula de lhe pedir que abortasse. Dilma, porém, já tinha uma entrevistada agenda para esta quarta-feira à noite no SBT, onde teve de falar no caso.

De forma reservada, integrantes da campanha e do governo demonstraram preocupação com a repercussão política do episódio. Mas a avaliação é que o impacto será restrito. Para um ministro petista, se todas as denúncias tivessem surgido agora, de uma única vez, haveria um estrago eleitoral considerável na campanha. Mas, como todas as acusações saíram em doses homeopáticas nos últimos meses, o assunto teria sido assimilado pela população como um episódio de disputa política.

Em 1º de junho, O GLOBO revelou que Verônica era o principal alvo de um suposto dossiê da campanha petista . Nesta quarta-feira, os petistas monitoravam com pesquisas telefônicas e qualitativas a repercussão das denúncias. Seguindo a orientação traçada pelo Planalto, Dilma foi monotemática ao conceder entrevista nesta quarta-feira após se encontrar com o presidente de Colômbia, Juan Manuel Santos.

Fraudes deixam cidades MS sem governo

A Polícia Federal desencadeou uma operação na Prefeitura de Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde cumpriu 29 mandados de prisão temporária e 38 conduções coercitivas. De acordo com a PF, o prefeito do município, Ari Artuzi (PDT), chefiava uma quadrilha para prática de fraude a licitações e corrupção ativa. Também foram presos a mulher dele, o presidente da Câmara e nove vereadores. Dourados é a segunda maior cidade do estado.

Além do prefeito, foram presos o vice-prefeito, Carlos Roberto Bernades, o presidente da Câmara de Vereadores, Sidlei Alves da Silva (DEM), e o vice-presidente, José Carlos de Souza (PSDB), além dos vereadores, empresários e o procurador municipal de Dourados. Isso deixou a cidade sem governo, segundo a própria assessoria da prefeitura. Um diretor de hospital envolvido nas fraudes também foi preso.

Mais tempo atrás das grades

O primeiro passo para que presos que cometeram crimes hediondos fiquem mais tempo atrás das grades antes de terem direito ao regime semiaberto foi dado ontem. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto de lei que aumenta de 2/3 para 4/5 da pena o mínimo que o detento terá de passar na prisão para pleitear a progressão de regime, de fechado para aberto, em caso de bom comportamento.

Com isso, quem for condenado à pena máxima (de 30 anos), em vez de poder sair após 20 anos, terá de esperar mais quatro. Se não houver nenhum recurso (de no mínimo nove senadores), o projeto segue direto para votação na Câmara sem passar pelo plenário do Senado.

Relator do projeto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que a mudança dará ao Estado maior controle sobre os condenados por crimes como prática de tortura, tráfico de drogas e terrorismo: — Sou completamente a favor da proposta e faz um bem enorme à sociedade, pois são crimes da maior gravidade. O único a votar contra o projeto foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP): — O projeto se volta unicamente à repressão, não levando em conta a reintegração social.

Petrobras: governo pode ficar com R$75 bi do capital

Um ano depois de enviar ao Congresso o projeto de lei que permite a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras, o governo correu nesta quarta-feira contra o relógio para definir os detalhes da operação, mantendo a data da capitalização da estatal para o próximo dia 30.

A decisão da equipe econômica claramente beneficia a União, pois a maior parte dos barris de petróleo custará US$ 9,04 e estará no campo de Franco, na Bacia de Santos, que responderá por 61,2% do petróleo cedido. Ao todo, porém, serão usados sete campos e o preço médio dos barris ficará em US$ 8,51, fazendo da cessão onerosa um contrato de US$ 42,533 bilhões – ou R$ 74,808 bilhões, o equivalente à metade dos R$ 150 bilhões aprovados para a capitalização pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da estatal.

Segundo estimativa do analista de petróleo e gás da SLW Corretora, Erick Scott Hood, se a União pagar os R$ 74,808 bilhões, a participação do governo na Petrobras crescerá para 38%. Hoje, a fatia da União na estatal é de 29,6%.

Centrais sindicais propõem mínimo de R$ 560 em 2011

Após reunião nesta quarta-feira, seis centrais sindicais propuseram que o salário mínimo em 2011 seja reajustado para R$ 560.

Trata-se de um aumento real de 3,8% (quando descontada a inflação) em relação aos atuais R$ 510. Segundo as centrais que participaram da reunião – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST – se chegou a esse aumento fazendo a média do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 2005 e 2009.

Na proposta enviada pelo governo ao Congresso , foi estipulado o valor de R$ 538,15, que repõe apenas as perdas com a inflação, sem aumento real.

Copom interrompe ciclo de alta e mantem taxa de juros

O Comitê de Política Monetária do Banco Central, o Copom, decidiu, por unanimidade, manter a taxa básica de juros a 10,75% ao ano, interrompendo um ciclo de três altas consecutivas. A decisão veio em sintonia com as previsões do mercado, que apostavam na manutenção da Taxa Selic diante do desaquecimento da economia e de indicadores mostrando uma desaceleração da inflação.

Na última reunião, em 21 de julho, o BC elevou o juro básico em 0,5 ponto percentual, de 10,25% para 10,75% ao ano. Na reunião anterior, em 9 de junho, a alta tinha sido um pouco maior, de 0,75 ponto percentual, quando a taxa subiu de 9,5% para 10,25%. A primeira alta do ano na taxa de juros, de 0,75 ponto percentual, ocorreu na reunião de 28 de abril.

Em janeiro de 2009, o BC passou a fazer cortes gradativos na Selic até julho de 2009, quando o percentual foi cortado em 0,5 ponto, para 8,75% ao ano, mantendo-se estável até a reunião de abril deste ano, quando começou o novo ciclo de altas.

Justiça ordena fim de intervenção na Papel Prensa

O governo Cristina Kirchner sofreu nesta quarta-feira um duro revés em sua disputa com os jornais “Clarín” e “La Nación”. Em meio à polêmica provocada pela decisão da Casa Rosada de denunciar os diários pela suposta compra irregular da Papel Prensa, em 1976, a Justiça ordenou o fim da intervenção na empresa, solicitada em março a pedido do secretário de Comércio Interior, Guillermo Moreno.

Com o fim da intervenção, Moreno, autor do relatório apresentado pela presidente Cristina Kirchner sobre a venda da empresa em novembro de 1976, não poderá mais interromper reuniões, participar de assembleias nem aparecer na Papel Prensa com sua tropa de choque, como fez em agosto.

Nos últimos meses, o funcionário entrou e saiu da empresa quando quis, sem dar explicações. Apesar das denúncias contra Moreno, o co-administrador estatal designado pela Justiça, Martin Arecha, cujo cargo deixou de existir com a suspensão da intervenção, optou pelo silêncio.

FOLHA DE S.PAULO

Sigilo de filha de Serra foi violado com papel falso

A Receita Federal quebrou o sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do candidato a presidente José Serra (PSDB), com uma procuração falsa. O documento solicitando acesso ao sigilo fiscal de Veronica Serra tinha registro em cartório onde ela não tem firma reconhecida, carimbo que o tabelião afirma ser forjado e assinatura que ela própria não reconhece.

“A falsificação do reconhecimento de firma é grosseira”, diz Fábio Tadeu Bisognin, do 16º Tabelião de Notas de SP. Para ele, há seis adulterações na procuração. Veronica diz não ter feito o pedido de consulta. O técnico em contabilidade Antônio Carlos Atella Ferreira foi quem apresentou a procuração falsa para pegar na Receita os dados sigilosos da filha do candidato tucano.

Com o documento falso em mãos, em 30 de setembro de 2009, a servidora Lúcia Milan, da agência da Receita em Santo André, coletou as declarações de Imposto de Renda de Veronica referentes aos exercícios de 2007 a 2009, e repassou-as a Ferreira no mesmo dia. Só após a imprensa publicar que o documento não era verdadeiro, a Receita admitiu que “houve falsificação” da assinatura de Veronica. O documento foi entregue ao Ministério Público Federal, que investiga o caso.

Não sabia que era filha do Serra, diz contador

Autor do pedido de quebra de sigilo do Imposto de Renda de Veronica Serra, filha do candidato José Serra (PSDB), o contador Antônio Carlos Atella, 62, diz que atendeu a “um cliente”, alguém “inescrupuloso”, de cujo nome diz não se lembrar. Ele nega ter agido a mando político.

“Não sabia que era a filha do Serra, sou eleitor dele. “Atella falou com a Folha, por telefone, três vezes ontem. Pediu dinheiro para se deixar fotografar -o que foi negado- e usou tom de deboche diversas vezes: “Sou um office-boy de luxo”. Leia trechos das entrevistas.

Folha – O senhor foi procurador da Veronica Serra?
Antônio Atella – Pois é… Estamos dando risada. É uma brincadeira de mau gosto.

Mas o senhor assinou.
Assinei e retirei o documento, mas não assinei como quem pediu.

Não foi o procurador?
Na verdade, não sei se fui ou não. Como trabalho para advogados e tal, os motoboys me entregam. Pediu, estou tirando. Se pedir de quem quiser eu tiro, e a Receita tem que entregar. A Receita não é nem culpada. A funcionária pega uma solicitação e tem que cumprir o ato administrativo.

Quem pediu a da Veronica Serra?
Um cliente. Não sei quem é, algum advogado.

Não lembra quem lhe entregou o papel?
Não lembro. Tenho 42 anos de profissão, tenho clientes de todos os lados, não vou lembrar um caso, o cafezinho que tomei lá atrás, faço de 15 a 20 por dia.

Como é o trabalho?
O advogado me manda a procuração, eu vou lá e retiro o documento. Sou um office-boy de luxo.

Tem ligação, é filiado a algum partido?
Não. Tenho nojo de política. Mas voto no Serra, sou eleitor dele. Agora vou querer ser vereador [risos].

“Não sou perita criminal”, afirma analista da Receita

“Não sou perita criminal. Sou analista da Receita Federal e minha função é orientar o contribuinte.” Foi dessa forma que a servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan reagiu ontem ao ser questionada se há como verificar a autenticidade de um pedido de cópia de documento, como o feito em nome de Veronica Serra, filha do tucano José Serra.

A analista foi convocada na segunda-feira para depor na comissão de inquérito da Corregedoria da Receita após ter seu nome confirmado em um acesso à declaração de renda da filha do tucano. “Fiz [o acesso] porque cumpri a minha obrigação. Se uma pessoa chega ao CAC [Centro de Atendimento ao Contribuinte], onde trabalho, com uma solicitação de cópia da declaração com firma reconhecida, é direito do contribuinte ter a cópia.”

Na função de analista há 14 anos, quatro deles em Santo André, Lúcia disse que atende em média 40 pessoas por dia e que a solicitação de cópia de documento é “prática comum” na unidade.

Não há uso político da Receita, diz Lula

O presidente Lula afirmou ontem que não há prova de que há uso político da Receita. Para o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, a confecção de dossiês para atingir rivais provou ser “ineficaz”, e não haveria motivo para produzi-los. O governo e o comando da campanha de Dilma avaliam, porém, que a Receita conduziu mal as investigações sobre a quebra de sigilo fiscal de tucanos e acabou produzindo “notícia negativa” para a candidata petista.

“Vamos saber o que está acontecendo porque não falta gente para tentar causar problema em época eleitoral. Eu confio na seriedade da Receita e da Polícia Federal”, disse Lula. “Precisamos saber que não é a primeira vez que aparece essa coisa de dossiê em campanha e não é a primeira vez que é desmentida essa coisa”, completou.

Lula disse que a “curiosidade” dos jornalistas a respeito do caso da filha de José Serra seria esclarecida. Depois, a Receita admitiu que a quebra de sigilo foi feita com base em documento falso. Gilberto Carvalho responsabilizou o PSDB pelo vazamento de informações.

PT optou pela “sordidez”, discursa Serra

A um mês das eleições, com perspectiva de derrota no primeiro turno para Dilma Rousseff (PT), segundo as pesquisas, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, deu uma guinada em sua atitude e adotou o discurso mais contundente desde o início da campanha, em 7 de julho. Para uma plateia de 2.000 pessoas que tomou a casa de shows Credicard Hall, em São Paulo, em evento organizado pela campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), Serra praticamente relançou sua candidatura.

Durante 42 minutos, acompanhado por líderes tucanos e de partidos aliados de vários Estados, Serra chamou petistas de “fascistas”, disse que Dilma é uma “fraude” e que a campanha adversária optou pela “sordidez”. Principalmente, usou pela primeira vez na campanha, de forma explícita, o caso da quebra de sigilo do caseiro Francenildo Costa, que não vinha sendo usado por conta de sua boa relação com Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e pivô do caso. Ao fim do discurso, escrito horas antes do evento, chorou, tendo as lágrimas enxugadas pela mulher, Monica. Um integrante da campanha disse, anteontem, que o evento ficaria conhecido como o “dia da virada”.

Dilma nega participação e chama Serra de “leviano”

A presidenciável Dilma Rousseff (PT) negou participação no vazamento de dados fiscais de Veronica Serra e acusou o adversário José Serra (PSDB) de responsabilizá-la de forma “leviana” pela quebra do sigilo da filha. Em entrevista ao vivo ao telejornal SBT Brasil, ela se declarou vítima de “calúnias”, disse ser a “maior interessada” na investigação e ameaçou processar o tucano.

“Não entendo as razões, aliás, algumas até entendo, que levam o candidato da oposição a levar contra a minha campanha uma acusação tão leviana, que não tem provas nem fundamentos”, afirmou a petista. “Não é possível usar a calúnia ou a leviandade para qualquer vantagem eleitoral”, continuou. “Sou a maior interessada [na investigação], porque estou sendo acusada sistematicamente de forma leviana.” A candidata sustentou a versão de que a Receita Federal não sabia que a procuração usada para abrir os dados de Veronica era falsa. Ela acrescentou que não era “nem pré-candidata” quando a violação ocorreu, em setembro de 2009.

Coligação de Serra pede ao TSE cassação do registro de Dilma

PSDB, DEM e PPS ingressaram ontem com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra Dilma Rousseff, por abuso de poder político e uso da estrutura do Estado para fins eleitorais no caso da violação dos sigilos. A oposição pede que o tribunal investigue a candidata, membros de sua campanha, além do corregedor da Receita Federal, Antônio Carlos Costa D’Ávila, e do secretário da instituição, Otacílio Cartaxo. O partido pede a inelegibilidade de Dilma.

“Todos os fatos parecem indicar a montagem de um dossiê para denunciar pessoas ligadas ao governo do PSDB”, disse o advogado do partido, Eduardo Alckmin. Presidente do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE) defendeu o afastamento de Otacílio Cartaxo da secretaria. “Ele não tem mais estrutura nem isenção para se manter”, afirmou o senador, em São Paulo.

Para jornalista, dossiê foi “plantado” por setores do PT

O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao “grupo de inteligência” da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), disse ontem à Folha que não participou da produção de dossiê contra tucanos. Segundo o jornalista, a informação de que documentos foram compilados contra José Serra foi originalmente “plantada na imprensa” por setores do próprio PT no contexto de uma disputa de espaço no comando da pré-campanha da petista, o chamado “fogo amigo”.

Os dois grupos eram representados pelo ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, que teria levado o “grupo de inteligência” para a pré-campanha, e o deputado estadual Rui Falcão. O jornalista diz que concluiu um livro sobre as privatizações no governo FHC e que metade da publicação será dedicada às “intrigas” sobre a existência do dossiê.

Marina diz que Receita vive descontrole e cobra Mantega

A presidenciável Marina Silva (PV) disse ontem que a Receita Federal vive “situação de descontrole” e cobrou explicações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o vazamento de dados sigilosos de Veronica Serra. “Lamento profundamente esta situação de descontrole a que chegamos na Receita Federal. O silêncio do ministro da Fazenda é mais do que um incômodo, gera uma omissão”, criticou.

“É isso que fazem as ditaduras”, afirma Monica Serra

Mulher do tucano José Serra, a psicóloga Monica Serra duvida da inocência da petista Dilma Rousseff na violação do sigilo de sua filha, Veronica. Monica diz que não se conformará com a responsabilização de servidores. “Quero ir até o fim. Quero saber quem é o mandante.”

Folha – Como reage à quebra do sigilo de Veronica?
Monica Serra – Coisa de quem não tem família, um atentado à democracia que tanto custou aos brasileiros. Temos uma vida limpa, valores, princípios. E o governo deixa as portas abertas para essa quadrilha banalizando tudo. Todos têm que se sentir ameaçados. Já sofremos com duas ditaduras. [No Chile], vi meu filho, de nove meses, com um cano de arma na cabeça. É isso que fazem as ditaduras. Ameaçam os filhos. O que estão fazendo com a Veronica é para atingir o Zé, me atingir. Peço que deixem minha família em paz.

Segundo o governo, há uma procuração.
Ela desconhece. Vão dizer qualquer coisa. Provem. Isso é um crime. Não vou me conformar em dizer que é uma simples funcionária, coitada. Quem é o mandante?

E o argumento de que há um balcão de compra?
Desculpas estapafúrdias. Você acha que o povo é ingênuo? Estão tratando todo mundo como bobo.

Como havia notícias, nunca suspeitaram de violação?
Quando tem campanha, fazem esse tipo de coisa. Nunca tinha chegado tão longe. Havia ameaças, ouvir dizer. Mas eu não tinha visto.

Aliado de Lula no PR quer reprimir invasão de terra

Apoiado pelo PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o candidato do
PDT ao governo do Paraná, Osmar Dias, 58, afirmou ontem que irá reprimir invasões de terra caso seja eleito governador. “A Constituição é clara nesse sentido, E eu, como governador, vou obedecer à Constituição”, disse em sabatina feita pela Folha e pelo UOL em Curitiba.

Dias, que é agropecuarista e já foi secretário estadual da Agricultura, está coligado nestas eleições com PT, PR, PC do B, PSC e com o PMDB do ex-governador Roberto Requião -que, durante seu governo, deixou de cumprir vários mandados de reintegração de posse, alegando que preferia o “diálogo” para conseguir “desocupações pacíficas”.

Alencar vai recorrer à 2ª instância em ação de paternidade

Acusado de litigância de má-fé em processo de investigação de paternidade, o vice-presidente José Alencar vai recorrer na próxima semana ao TJ-MG para tentar anular a decisão. O recurso deve ser apreciado pela 4ª Câmara Cível de Belo Horizonte, em segunda instância.

José Diogo Bastos, advogado de Alencar, rebate as críticas do juiz de Caratinga, José Antônio de Oliveira Cordeiro, que qualificou de protelatório novo recurso no processo, que se arrasta desde 2001. “Desde o início da ação, ele [Alencar] pautou sua conduta em obediência à lei”, disse Bastos. A defesa pretende reverter a sentença embasada em “paternidade presumida”, diante da recusa de Alencar em fazer o exame de DNA.

O ESTADO DE S. PAULO

Receita tentou abafar caso da violação do sigilo fiscal da filha de Serra

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.

Os novos documentos da investigação, a que o Estado teve acesso
ontem, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado. A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa “supostamente” autorizada a retirar os documentos da filha de Serra.

A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em “diversos municípios”. Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para “confirmação de autenticidade”. O documento da comissão, tratado como “ata de deliberação”, registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.

Procuração é ‘fraude malfeita’, diz tabelião

O tabelião do 16.º Cartório de Notas de São Paulo, Fábio Tadeu Bisognin, afirmou ontem que é falsa a procuração apresentada à Receita para acessar as declarações de Imposto de Renda de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. O documento que teria firma supostamente reconhecida pelo cartório foi considerado uma “fraude” por Bisognin.

“É uma falsificação malfeita, possui erros grotescos”, disse ele. O tabelião enviará ofício ao juiz corregedor, Márcio Bonilha, da 2.ª Vara de Registros Públicos, vinculada ao Tribunal de Justiça de São Paulo, informando a fraude no documento que faz parte da sindicância da Receita destinada a apurar a violação de sigilo fiscal de integrantes do PSDB.

Oposição vai ao TSE e mira tornar Dilma inelegível

Ao entender que a campanha de Dilma Rousseff pode estar por trás da quebra de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), entre elas a filha dele, Verônica, a coligação O Brasil Pode Mais entrou ontem com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acusando a petista de uso da máquina pública e abuso de poder político.

A coligação de Serra pede a investigação do caso e a punição dos culpados com base na lei complementar 64 de 1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Se as acusações forem confirmadas pela Justiça Eleitoral, Dilma poderia perder o registro de candidatura e, caso eleita, ter o mandato cassado. Para a campanha tucana, a violação do sigilo indica que o PT pode ter se valido de informações da Receita Federal para atingir interesses políticos.

“A filha de Serra não teria seu sigilo violado não fosse ele candidato à Presidência. As pessoas ligadas ao PSDB vinculadas à campanha Serra não teriam seus sigilos quebrados. Aliás, essa espionagem se deu para abastecer uma central de dossiês, recentemente desmontada, com o objetivo de intimidar os adversários”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Além de Dilma, a campanha tucana também pede ao TSE investigação contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel, candidato ao Senado pelo PT e um dos coordenadores da campanha presidencial petista, e contra os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzeta.

Lula discute estratégia para blindar Dilma

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, a não entrar na polêmica envolvendo a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. A estratégia para blindar a petista foi discutida ontem, em café da manhã no Palácio da Alvorada.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do PT, José Eduardo Dutra, coordenadores da campanha, também participaram do café com Lula e Dilma. Na avaliação do presidente, o comitê precisa proteger a candidata da tentativa do adversário José Serra (PSDB) de associá-la à violação fiscal. Lula disse que Dilma não pode ficar refém da agenda de crise de Serra.

A ordem é deixar que o caso seja sempre explicado pela Receita Federal. Caberá ainda a ministros, quando necessário, rebater Serra com mais ênfase. Para Lula, a devassa no Imposto de Renda de quatro tucanos e até de Verônica Serra, filha do candidato, faz parte de um esquema de “compra e venda” de sigilos fiscais. “É uma bandidagem”, definiu ele.

Dilma evitará espichar o assunto, a partir de agora, nos chamados “quebra-queixo” com jornalistas. Em debates e entrevistas tête-à-tête, porém, não terá como fugir do tema. Na noite de ontem, por exemplo, em entrevista ao SBT, ela afirmou ser “a maior interessada” na apuração dos fatos antes da eleição e repetiu que Serra levanta acusações sem prova.

Serra acirra tom e cita violação da conta de caseiro

Numa clara mudança de tom na campanha presidencial da oposição, o candidato do PSDB, José Serra, aproveitou ontem o encontro com prefeitos paulistas para atacar os adversários no PT, usando como eixo principal de sua crítica a violação do sigilo fiscal de tucanos e de sua filha Verônica. Pela primeira vez, o presidenciável citou explicitamente o episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado em 2006, num caso envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci. Serra, que tem boa relação com o petista, evitava explorar o caso.

O tucano chegou a chorar ao falar sobre práticas “escusas” do partido adversário. Disse que o PT quer cercear a liberdade de imprensa e tem práticas “fascistas”. “Não perguntem jamais quem é o Francenildo Pereira (sic). Francenildo são todos vocês, Francenildo somos nós. Nunca vou passar a mão na cabeça de malfeitores”, declarou o candidato, dizendo ainda que os adversários optaram pelo caminho da “sordidez” e sabotam a “ordem democrática”.

“Os brasileiros precisam ser livres para não temerem que um Estado financiado com o dinheiro de todos nós seja ou continue ocupado por uma máquina partidária que segue e persegue as pessoas e viola os direitos fundamentais do povo brasileiro. Nós somos diferentes. Somos democratas e defendemos a liberdade de verdade”, disse Serra no discurso mais crítico ao governo federal já feito desde que se lançou candidato à Presidência.

Numa clara mudança de tom na campanha presidencial da oposição, o candidato do PSDB, José Serra, aproveitou ontem o encontro com prefeitos paulistas para atacar os adversários no PT, usando como eixo principal de sua crítica a violação do sigilo fiscal de tucanos e de sua filha Verônica. Pela primeira vez, o presidenciável citou explicitamente o episódio do caseiro Francenildo dos Santos Costa, que teve o sigilo bancário violado em 2006, num caso envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci. Serra, que tem boa relação com o petista, evitava explorar o caso.

Dilma evita participar de novos debates

O comando da campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, informou ontem que ela não participará do debate com os presidenciáveis promovido pelo Estado e pela TV Gazeta, na quarta-feira, dia 8, às 23 horas. O debate será promovido mesmo sem a presença da candidata e terá os principais temas publicados na edição do Estado no dia 9, quinta-feira. Dilma ainda não confirmou se vai participar da sabatina proposta pelo Estado. Marina Silva (PV) foi sabatinada ontem e segunda-feira será a vez de José Serra (PSDB).

A candidata do PT também não aceitou participar de uma sabatina com colunistas, editores, leitores e internautas no jornal O Globo. Marina Silva (PV) e José Serra (PSDB) aceitaram e serão sabatinados nos dias 9 e 10. A candidata já havia recusado a participar do debate promovido pela TV Canção Nova e a Rede Aparecida, no dia 23 de agosto. No dia 26, ela não foi ao debate organizado pelos portais IG, MSN, Terra e Yahoo!. Antes, Dilma cancelou sua participação na sabatina do dia 17 promovida pelo portal UOL e jornal Folha de S. Paulo. A assessoria da petista alega falta de espaço na agenda.

Decisão do Supremo deve pôr na rua milhares de pequenos traficantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem que é inconstitucional o artigo da Lei de Drogas que proibiu expressamente condenados por tráfico de cumprir pena alternativa. Dessa forma, pequenos traficantes podem deixar a cadeia. A decisão beneficia especificamente um traficante de cocaína, mas abre precedente para que outros condenados pelo mesmo crime também peçam o benefício na Justiça.

Para se ter ideia do número de beneficiados, durante o julgamento no Supremo, que começou em 2008, o presidente Cezar Peluso citou pesquisa sobre o perfil de 69.049 condenados no País por tráfico em 2008. Pelo estudo, 80% eram microtraficantes, autônomos e desarmados, 23% são mulheres e 55%, primários e não precisariam ir para a cadeia – e menos de 50% tiveram o benefício. No Estado de São Paulo, até o dia 13 de julho deste ano, 10.207 pessoas já haviam sido denunciadas por tráfico.

Com a nova Lei de Drogas, a pena mínima passou para 5 anos. Mas, com a adoção de uma série de atenuantes, essa pena poderia cair abaixo de 4 anos (o que permitiria a conversão em pena alternativa) ou de 2 anos (o que permitiria a suspensão da punição). Muitos magistrados, porém, consideraram a punição leve e passaram a enquadrar os réus por crime hediondo (o que, na prática, impedia benefícios).

Por 6 votos a 4, o STF entendeu que o dispositivo que veda a conversão da punição em casos de tráfico é incompatível com a Constituição, que garante a individualização das penas – ou seja, diferenciar um traficante conforme sua importância. O Supremo tomou a decisão ao julgar um habeas corpus em nome de um condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão por porte de 13,4 gramas de cocaína. Mas decisões favoráveis a pequenos traficantes já são dadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008.