O ESTADO DE S. PAULO

Governo Lula bateu recorde de gastos
O governo Lula prometeu conter o avanço dos gastos como instrumento auxiliar de combate à inflação, mas terminou seu último ano com despesas em nível recorde: 19,14% do Produto Interno Bruto (PIB). Em oito anos, os gastos do chamado Governo Central, que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, engordaram 4 pontos porcentuais do PIB. Boa parte dessa gordura ocorreu nos dois últimos anos, quando a equipe econômica resolveu expandir as despesas para estimular a economia e também acelerar os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine de Lula nas eleições de 2010.

O ano eleitoral foi decisivo para a expansão dos gastos no ano passado, mas os dados das despesas desde 2003 mostram um peso cada vez maior nas contas do governo. No primeiro ano do governo Lula, as despesas representavam 15,14% do PIB, nível semelhante aos dos quatro anos do segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso. De 2009 para 2010, subiram R$ 128 bilhões e atingiram R$ 700,12 bilhões, com alta de 22,4%.

Com o uso de várias manobras contábeis, que abalaram a credibilidade da política fiscal brasileira, as receitas subiram 24,4%. Não foram suficientes, no entanto, para garantir o cumprimento da chamada meta cheia de 3,1% do PIB de superávit primário das contas do setor público, que inclui também o resultado dos Estados e municípios. Como antecipou o Estado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem que será necessário abater despesas do PAC para cumprir a meta.

Eleições elevaram despesas com o PAC
As despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) oscilaram de acordo com o calendário das eleições e o governo teve de colocar um pé no freio até mesmo nesses gastos nos últimos meses do ano. Isso foi preciso para evitar uma piora maior das contas do governo. No primeiro semestre de 2010, quando a campanha eleitoral estava a todo vapor, o ritmo de crescimento das despesas do PAC oscilava entre 100% e 85%.

O resultado final do ano mostrou, no entanto, um desempenho bem mais acanhado. As despesas vinculadas ao PAC fecharam 2010 com alta de 23%, com R$ 22,08 bilhões efetivamente pagos – 66% do que estavam previstos pelo governo para o ano. Os investimentos totais – que incluem também o PAC – somaram R$ 47,1 bilhões, com expansão de 38% sobre 2009.

Para 2011, a presidente Dilma Rousseff promete fazer um ajuste nas despesas de custeio, mas preservar os gastos de investimentos com PAC. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, já foram repreendidos, nas últimas semanas, por terem falado em cortes das despesas do Programa. Ao divulgar ontem o resultado do ano das contas do Governo Central, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que o governo vai cortar os gastos com custeio, mas preservar o crescimento dos investimentos.

Lula é homenageado em universidade e critica antecessores na educação
Ao receber na noite de [ontem] o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata mineira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a exaltar sua gestão na área da educação e disse que confia que a presidente Dilma Rousseff saberá “promover novos e significativos avanços” para o Brasil durante seu mandato.

Lula discursou pela primeira vez desde que deixou o Palácio do Planalto e atribuiu a homenagem à uma constatação das “grandes conquistas” alcançadas pelo País últimos anos. O ex-presidente – escolhido como paraninfo de várias turmas e 1.200 formandos da universidade – evitou temas políticos, mas não deixou de alfinetar os antecessores ao criticar o “abandono” do ensino no País, a “lógica excludente desastrada do passado” e o que chamou de “negligência” com a formação profissional.

“Tenho certeza de que a equipe liderada pela companheira Dilma Rousseff, não somente consolidará a conquista dos últimos anos, como saberá promover novos e significativos avanços”, afirmou Lula, para quem Dilma tomou uma “decisão extraordinária” ao manter na pasta da Educação o ministro Fernando Haddad – que acompanhou o ex-presidente na visita a Viçosa.

O título de doutor honoris causa foi o primeiro recebido por Lula, de acordo com Haddad. O Conselho Superior da UFV decidiu agraciar o ex-presidente por sua “permanente luta em defesa das causas sociais brasileiras”. Lula classificou o título como o 4º diploma que recebia em sua vida, após a conclusão do curso primário, a formação como torneiro mecânico pelo Senai e a diplomação como presidente da República. “Quando as pessoas olharem para mim com desdém porque eu não tenho diploma universitário, eu vou mostrar aquela foto que eu tirei vestido como doutor honoris causa de Viçosa.”

Insatisfeito, STF receberá Dilma com cobrança por definição de ministro
O início do ano judiciário, na terça-feira, está preocupando o Planalto. Assessores da presidente Dilma Rousseff temem que ela passe por uma saia-justa na solenidade que marca a abertura dos trabalhos forenses, em seu primeiro compromisso oficial no Supremo Tribunal Federal. Os atritos entre a Corte e o Executivo no fim do governo Luiz Inácio Lula da Silva fizeram crescer a insatisfação do STF com o Planalto.

São dois os principais motivos desse descontentamento: a demora de seis meses da Presidência da República para indicar o substituto do ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto, e a decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista Cesare Battisti – embora tenha concluído que o italiano deveria ser devolvido ao país europeu, o STF avaliou que essa decisão era prerrogativa do presidente da República.

Em seu discurso na cerimônia desta terça-feira, o presidente do STF, Cezar Peluso, deve cobrar publicamente de Dilma a indicação do 11.º ministro da Corte. Nos últimos dias, o ministro tem aproveitado suas decisões para reclamar da demora na indicação, que já bateu recorde. Num despacho recente, no qual negou ao ex-governador do Amapá João Capiberibe (PSB) o direito de tomar posse como senador, Peluso afirmou que é “fato notório” que o Supremo está desfalcado.

Há ministros, no entanto, que são mais otimistas. Eles acreditam que Dilma surpreenderá e anunciará o nome de seu escolhido durante a cerimônia da próxima semana. Assim como Peluso, a presidente vai discursar durante a solenidade.

Bastidores: Entrada de Palocci na escolha reduz chances de Adams
O processo de indicação do substituto do ministro Eros Grau teve pelo menos dois nomes dados como certos. Primeiro, o escolhido seria o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha. Depois, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. O ministro do STJ Luiz Fux, que não constava nessa lista, é tido agora como o favorito. Em 2010, Fux ganhou notoriedade ao presidir uma comissão de juristas encarregada de elaborar um anteprojeto para o novo Código de Processo Civil.

Conforme comentários nos bastidores do governo e do STF, a mudança ocorreu porque o processo teria sido assumido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci. No governo Lula, a escolha concentrava-se nas mãos do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

Adams era o preferido de Lula. Considerado competente, o advogado-geral da União interveio com sucesso em momentos-chave para o governo, como a derrubada de liminares que impediam o prosseguimento do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), no ano passado, e na briga pela concessão de licenças ambientais para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

‘Briga ácida’ por Furnas é lamentável, diz Temer
O vice-presidente da República, Michel Temer, repreendeu ontem “a briga lamentavelmente ácida” entre peemedebistas e petistas pelo comando de Furnas. Em entrevista à TV Estadão, em seu escritório de São Paulo, Temer afirmou que caberá ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), levar à presidente Dilma Rousseff três ou quatro nomes do partido com perfil técnico para que ela faça a escolha do novo presidente da estatal. A entrevista poderá ser acessada no portal do Estado neste sábado, a partir das 15h.

“No tocante a Furnas eu devo dizer que é muito inconveniente essa disputa entre membros do PT e do PMDB. É uma briga lamentavelmente ácida. Você pode brigar por espaço, mas de uma forma adequada. Tenho criticado essa disputa”, disse.

Responsável por apaziguar os ânimos do PMDB por conta dos cargos de segundo escalão, Temer enfatizou o acerto com Dilma para que o dirigente de Furnas seja técnico. Nomes como os dos senadores Hélio Costa (PMDB-MG) e Osmar Dias (PDT-PR) foram descartados. “O nome pode ser do PMDB, mas um nome técnico, que tenha condições de gerir a empresa”, insistiu. Temer não fez comentários sobre as denúncias de irregularidades na estatal sob ingerência do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), causa da troca de acusações. Carlos Nadalutti, que chegou ao comando da estatal pela indicação de Cunha, perderá o posto.

Entrevista Sérgio Guerra – ‘Eu sou candidato. Serra nunca disse que é’
Acusado de tomar uma “atitude indigna”, ao estimular uma lista de apoios de tucanos para reelegê-lo presidente do PSDB, o deputado eleito Sérgio Guerra (PE) afirma que não houve conspiração nem contestação a quem quer que seja no movimento da bancada da Câmara. Decidido a manter sua candidatura à presidência do partido, Guerra argumenta que sua indicação foi determinada pela naturalidade da escolha e sustenta a tese de que a bancada tem autonomia para tomar esta decisão.

O deputado Jutahy Magalhães, ligado a Serra, referiu-se ao abaixo assinado em favor de sua reeleição como atitude “indigna”.
Não houve conspiração nem contestação a ninguém. Me candidatar a presidente e ser indicado por uma bancada significa traição? Não tem nada a ver. Por que não posso ser candidato a presidente? Por que não posso ser indicado pela bancada? O que todos desejamos é democracia interna. Não queremos ver o PSDB em uma polêmica precipitada e indesejada, pela qual já pagamos elevado preço.

É uma referência à disputa entre os grupos de Serra e Aécio que o PSDB não quer reeditar em 2014?
Estamos decididos a deletar esta questão de alas para o PSDB poder avançar. Precisamos de mineiros e paulistas para eleger o próximo presidente, e grupos são algo que, definitivamente, o conjunto do partido não quer.

Mas com sua indicação para a presidência e a do senador Tasso Jereissati (CE) para o Instituto Teotônio Vilela (ITV) o ex-governador não vai ficar sem espaço no partido?
De jeito nenhum. Eu fiz a campanha do Serra para presidente e o Tasso trabalhou por ele no Ceará com muita intensidade. Essas escolhas não são contra ninguém; são a favor do partido e da oposição brasileira.

Mas isto não deixa Serra sem espaço para trabalhar uma eventual recandidatura a presidente em 2014?
José Serra não foi candidato com nosso apoio entusiasmado em função de espaço no partido, mas porque era o candidato que representava maiores condições de vitória. Todos estimamos nossos líderes e os consideramos competentes. Em uma eventual candidatura de qualquer um deles no futuro, o que o partido vai querer é que o escolhido seja competitivo e que possa vencer a eleição. Foi assim em 2010.

Se o Serra quiser presidir o partido o senhor abre mão da candidatura?
Eu sou candidato. O Serra até agora nunca disse que o é. Ao contrário, até pediu que eu me candidatasse à reeleição e fizesse minha campanha. Eu não estou aí para fomentar briga com ninguém. Sobre Serra, repito o que já disse: Ele pode ser o que quiser no partido, até porque até ontem eu estava na rua defendendo o nome dele para presidente da República. As bancadas da Câmara e do Senado fizeram indicações sem consulta prévia porque têm autonomia para isto e querem ter protagonismo nas decisões do partido.

Fifa dá sinal verde para estádio em Itaquera, diz ministro
O  ministro dos Esportes, Orlando Silva, afirmou ontem que a Fifa já fechou questão sobre a escolha do futuro estádio do Corinthians em Itaquera, na zona leste, como o local que vai representar São Paulo na Copa do Mundo de 2014. De acordo com o ministro, o Comitê Organizador Local da Fifa está “absolutamente seguro” sobre a viabilidade do palco paulista.

“Eu tive uma informação recente, do Comitê Local da Fifa, que eles estão absolutamente seguros que a questão do Estádio em São Paulo está equacionada”, disse Orlando Silva, após encontro, na capital paulista, com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. À tarde, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o ministro para discutir assuntos relacionados à Copa.

A expectativa do Comitê Paulista, coordenado pelo governo estadual, é que as obras para a construção da nova arena tenham início em abril. “O plano B é Itaquera, o plano A é Itaquera e o plano C é Itaquera. A cidade e o Estado decidiram que será ali o estádio de São Paulo. Ali será a Copa em 2014”, garantiu Silva.

Um dos pontos tratados no encontro foi a ampliação dos terminais e pistas dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas. O governo estadual já autorizou a realização das obras, sob responsabilidade da Infraero. Na quinta-feira, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) aprovou licença ambiental para a ampliação de Viracopos.

Repressão a protestos no Egito deixa 29 mortos
Depois de enviar o Exército para as ruas, ordenar o corte de serviços de comunicação – como internet e telefones celulares – e anunciar seu apoio às medidas de força adotadas pelas forças de segurança, o presidente do Egito, Hosni Mubarak, anunciou ontem a dissolução de seu gabinete de ministros e se comprometeu a adotar reformas. O líder também se apresentou como o principal fator de estabilidade do país.

A rede nacional de rádio e TV convocada pelo ditador, que está no poder há três décadas, encerrou o mais violento dos quatro dias de protestos no país. “Seguirei os passos para manter a segurança dos egípcios. Essa é a responsabilidade que assumi”, disse Mubarak. A multidão enfrentou o Exército nas principais cidades do país – Cairo, Alexandria e Suez. O toque de recolher, imposto entre as 18 e as 7 horas não impediu as manifestações. Os choques de ontem resultaram na morte de pelo menos 29 pessoas, 16 no Cairo e 13 em Suez, segundo fontes médicas. Até o início das manifestações de ontem, outras cinco mortes tinham sido registradas.

FOLHA DE S.PAULO

Dilma diz que acordo é para mínimo de R$ 545
A presidente Dilma Rousseff endureceu ontem a posição do governo na negociação do novo valor do salário mínimo ao afirmar que a oferta mantida pelo Planalto é de R$ 545. As centrais sindicais cobram R$ 580. A presidente falou ontem com a imprensa pela primeira vez sobre o tema. Segundo ela, “não é correta” a tentativa de colocar na mesa de negociações um possível reajuste na tabela do Imposto de Renda na fonte.

“Não achamos correto a discussão simultânea da questão da tabela e do salário mínimo. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, disse, em Porto Alegre, na linha do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral).
Ontem, após a fala de Dilma, as centrais sindicais reagiram. A Força, por exemplo, disse que atuará contra o “jogo duro” do Planalto. Dilma optou por uma posição de endurecimento depois que integrantes do governo admitiram que o Planalto poderia ceder e chegar a oferecer R$ 550 para o mínimo, combinado a um reajuste na tabela do IR.

A estratégia do governo era deixar o início das negociações para o Congresso, iniciando as conversas com o valor de R$ 545, mas aceitando elevar para R$ 550 desde que o aumento real fosse descontado daquilo que será concedido em 2012. O temor do governo é concordar oficialmente desde já com o valor do mínimo de R$ 550, reduzindo margem para fazer uma eventual concessão política mais à frente aos sindicalistas no Congresso, que precisa aprovar a medida provisória sobre o tema.

Agora, Dilma quer primeiro centrar as negociações na regra de aumento do mínimo, que prevê o reajuste pela variação do PIB de dois anos antes, mais a inflação. Por essa regra, o mínimo em 2011 não teria reajuste real, sendo corrigido apenas pela inflação de 6,46% de 2010 – passaria de R$ 510 para R$ 543, mas Dilma já decidiu arredondar para R$ 545. “O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo [feito durante o governo Lula] pelo período do nosso governo”, disse a presidente. “Se [as centrais] querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545”, completou.

Sindicatos vão reagir ao “jogo duro”, diz Força
A Força Sindical prometeu ontem reagir à manutenção da proposta de R$ 545 como novo valor para o salário mínimo, sinalizada pela presidente Dilma. As centrais defendem o valor de R$ 580. “Se ela [Dilma] tiver jogando duro, vamos ter que ir para o Congresso, pressionar, fazer manifestações, pôr aposentados no Congresso”, disse o presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). Mas Paulinho diz que o governo dá provas de estar aberto ao diálogo, pois manteve uma reunião para a próxima quarta-feira e não enviou uma medida provisória ao Congresso com esse valor de R$ 545.

O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a central não aceitará o valor de R$ 545 e que continuará a pressionar o governo. “Vamos manter um processo de mobilização e de pressão”, disse Henrique. Para o sindicalista, o problema do governo não é o reajuste de 2011, mas o do próximo ano. “A política de valorização do mínimo vai fazer com que, em 2012, o reajuste seja de 13% a 14%.”

Ex-aliados, Garotinho e Eduardo Cunha marcam “duelo” via web
Ex-aliados e futuros colegas na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador Anthony Garotinho (PR-RJ) trocaram insultos pela internet e marcaram um “duelo” no Congresso Nacional. A guerra entre os dois tem como pano de fundo as acusações de irregularidades na gestão de Furnas, área de influência de Cunha. A estatal comprou por R$ 80 milhões ações que foram oferecidas oito meses antes por R$ 6,9 milhões.

O primeiro round ocorreu após uma declaração de Garotinho, recusando-se a comentar a suposta ingerência de Cunha sobre Furnas. Garotinho disse que não falava “com esse rapaz” havia dois anos. O peemedebista atacou o ex-aliado no Twitter. Ameaçou tornar público o conteúdo comprometedores de reuniões entre os dois. Fora do PMDB desde 2009, Garotinho reagiu em seu blog: “Pois bem, faço um desafio, conte”.
Ainda no Twitter, Cunha chamou Garotinho de “quadrilheiro” e sugeriu que os dois participassem de uma entrevista conjunta para detalhar os encontros. Garotinho disse que o “desafio está aceito”, com hora e lugar marcado: dia 1º de fevereiro, na tribuna da Câmara, quando tomam posse. No blog, instou seus leitores a comparar o padrão de vida dos ex-aliados.

Decisão sobre Battisti é jurídica, diz Dilma
Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff classificou de “injustas” as manifestações contra o Brasil por causa da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o terrorista Cesare Battisti. “Lamento que esse episódio [o caso Battisti] se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, a meu governo e ao ex-presidente Lula”, escreveu ela.

A carta, cujo teor foi antecipado pela Folha.com ontem, é uma resposta à mensagem de Napolitano a Dilma, insistindo na extradição de Battisti e argumentando que a decisão de mantê-lo no Brasil “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”. Napolitano defendeu as instituições democráticas e o Estado de Direito no seu país e considerou que “não são aceitáveis emoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue, e as responsabilidades não podem ser esquecidas”.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por assassinatos cometidos quando era terrorista. Na sua resposta, Dilma disse que a posição adotada por Lula foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União e “não envolve qualquer juízo de valor sobre a Justiça italiana, menos ainda sobre a vigência do Estado de Direito no país”.

Procurador tenta cassar pensão de tucano
A Procuradoria-Geral do Paraná pediu ontem o cancelamento da aposentadoria vitalícia de R$ 24 mil que o ex-governador e senador Alvaro Dias (PSDB) recebe desde novembro do ano passado. Para a Procuradoria, o direito de requerer a aposentadoria de ex-governador prescreveu: Dias foi governador de 1987 a 1991 e pediu o benefício em outubro de 2010. No mesmo parecer, o órgão considerou que o pedido do tucano para receber pagamentos retroativos equivalentes a cinco anos de aposentadoria – o que custaria R$ 1,4 milhão- fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

O parecer da Procuradoria foi encaminhado à Secretaria da Administração e Previdência, responsável pelas aposentadorias de ex-governadores, que vai decidir se acata suas conclusões. Dias solicitou a aposentadoria em outubro de 2010. Na semana passada, ele afirmou que doou cerca de R$ 36 mil para uma creche de Curitiba.

Dias apresentou recibos da doação e afirmou que pretendia doar todos os pagamentos da sua aposentadoria a entidades filantrópicas. O pedido feito em outubro só foi revelado na segunda quinzena de janeiro. Segundo a Procuradoria, o pagamento foi autorizado pelo então governador Orlando Pessuti (PMDB) dois dias antes de ele deixar o governo.

Governador por 10 dias renuncia à pensão vitalícia
O ex-deputado Humberto Bosaipo (DEM), conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, protocolou ontem pedido de renúncia “irrevogável” à pensão vitalícia que recebia por ter ocupado o cargo de governador por dez dias, em 2002. O benefício, de R$ 15 mil mensais, é pago a 15 ex-governadores e viúvas e custa R$ 2,6 milhões anuais ao Estado. Todos foram enquadrados em lei estadual, extinta em 2003, que exigia só um dia no cargo e a assinatura um ato governamental.

A renúncia foi encaminhada ao secretário de Administração, Cesar Roberto Zilio. Segundo o advogado Paulo Taques, Bosaipo decidiu “se antecipar”. “Meu cliente entendeu que era algo que estava gerando muita polêmica e deve ser revisto”, disse.

Quatro parentes de Duque de Caxias receberam benefício
Tiradentes não foi o único herói nacional a deixar, além da honra, uma série de aposentadorias especiais para seus descendentes. Um neto, uma neta e duas bisnetas de Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, também foram agraciados com pensões vitalícias pelo governo federal.

O benefício foi concedido por Getúlio Vargas em 1941, quando o país vivia sob a ditadura do Estado Novo. O ato alega que os descendentes do patrono do Exército não teriam “recursos próprios para viver” e estariam “impossibilitados de exercer qualquer atividade”. A justificativa foi usada para assegurar a cada um 500 mil réis mensais.

OAB pede ao Ministério Público que investigue presidente do TCU
A OAB vai encaminhar uma representação ao Ministério Público Federal pedindo que a atuação do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, seja investigada. Reportagem da Folha mostrou que Zymler ministra palestras em entidades e órgãos públicos submetidos à fiscalização do próprio TCU.

Zymler seguiu como relator de seis procedimentos e participou de ao menos cinco julgamentos de processos de interesse dos contratantes. Na avaliação do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a atividade do presidente do TCU é incompatível com seu cargo e vedada por lei. Zymler disse que não houve “conflito de interesses” nos casos em que atuou no tribunal após proferir palestras.

Waldomiro Diniz vira réu por suspeita de corrupção e extorsão
Pivô de um dos maiores escândalos do governo Lula, o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz virou réu ao lado de sete pessoas em uma ação em que é acusado de extorsão e corrupção. Waldomiro, que assessorou o ex-ministro José Dirceu, é apontado como um dos intermediários que negociaram, mediante propina, a renovação em 2003 de contrato da Caixa Econômica Federal com a multinacional GTech para a gestão do sistema de loterias.

Em 2009, na esfera cível, Waldomiro foi condenado pela mesma denúncia, mas por improbidade administrativa. O juiz rejeitou denúncia contra o ex-diretor da CEF Paulo Paixão Bretas. O Ministério Público vai recorrer. Os envolvidos não foram localizados pela Folha.
 
O GLOBO

Dilma avaliza posição de Lula de dar refúgio a Battisti
A presidente Dilma Rousseff enviou carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, na última segunda-feira, na qual lamenta as críticas daquele governo ao Brasil no episódio envolvendo Cesare Battisti. Na carta, Dilma faz uma defesa da atuação de Luiz Inácio Lula da Silva em negar a extradição e informa que caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a decisão do ex-presidente brasileiro. Dilma afirmou que o Brasil foi alvo de críticas injustas dos italianos.

“Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema”, afirmou Dilma Rousseff na carta. No texto, Dilma sinaliza que, caso tenha que decidir sobre o destino de Battisti, acompanhará a posição de Lula. Na defesa do ex-presidente, Dilma diz que Lula seguiu a orientação da Advocacia Geral da União (AGU) e negou que a não concessão da extradição tenha relação com qualquer crítica à Justiça italiana.

“A posição que o presidente Lula adotou, em dezembro último, baseado no detalhado parecer da AGU, não envolve qualquer juízo de valor sobre a Justiça italiana, menos ainda sobre a vigência do Estado de Direito em seu país. Trata-se de parecer jurídico, fundada na interpretação soberana que a AGU realizou do tratado bilateral sobre extradição”. Dilma afirma ainda ter certeza que o caso Battisti não irá afetar as relações entre Brasil e Itália, posição esta também de Napolitano.

Dilma promete apurar denúncias de irregularidades em Furnas
A presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez sobre as denúncias de irregularidades em negócios feitos por Furnas. Nesta sexta-feira, em Porto Alegre, após encontrar o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, a presidente foi questionada sobre que atitude o governo federal tomaria em relação ao tema. Ela prometeu que vai investigar o caso. – Nós iremos apurar o que foi divulgado. Acredito que já está sendo investigado na CGU (Controladoria Geral da União), pois não é um fato atual – disse rapidamente aos jornalistas, antes de seguir viagem a São Paulo.

O GLOBO vem publicando desde segunda-feira uma série de matérias em que mostra a suposta influência de Eduardo Cunha sobre Furnas. Um das reportagens mostrou que a estatal pagou R$ 73 milhões a mais por ações vendidas por empresários ligados ao peemedebista.

CGU aponta irregularidades em contrato entre Correios e a MTA
A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou várias irregularidades em contratos firmados entre os Correios e a empresa Master Top Linhas Aéreas S/A (MTA) para prestação de serviços de transporte de carga por meio da Rede Postal Aérea Noturna. A MTA foi pivô no escândalo que derrubou a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra . A auditoria vai auxiliar as apurações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre a suposta ocorrência de tráfico de influência nas relações entre a empresa e o governo.

Paulinho da Força questiona Dilma e ameaça levar ao Congresso confronto pelo mínimo
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, disse nesta sexta-feira ter estranhado a declaração da presidente Dilma Rousseff, de que o governo não vai oferecer nada além dos R$ 545 como reajuste para o salário mínimo, enquanto as centrais sindicais reivindicam R$ 580. De acordo com Paulinho, que é deputado pelo PDT de São Paulo, se as negociações em curso não tiverem como conclusão um acordo com os trabalhadores, o “único caminho” será o confronto no Congresso Nacional.

– Não estou entendo muito essa conversa do governo, principalmente da presidente Dilma. Se as negociações não continuarem e não houver acordo o único caminho será o confronto no Congresso – disse o deputado.

Ataque a bomba no Pará estaria ligado à Belo Monte
Um ataque ao prédio da Eletronorte em Altamira (PA), na madrugada de quinta-feira, pode estar ligado à construção da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Essa é a suspeita dos investigadores, que já descobriram que o atentado foi praticado por dois homens, que se aproximaram do local em uma moto e atiraram três coquetéis molotov: dois explodiram no pátio da empresa e outro, perto do muro.

O atentado, que não deixou vítimas, ocorreu horas depois do anúncio da liberação da licença de instalação do canteiro de obras da usina pelo Ibama. A delegada da Polícia Federal em Altamira, Patrícia Helena de Shimada, acredita que o ataque tenha sido provocado por algum grupo que é contra o empreendimento, mas descartou a participação de indígenas.

Toda a ação foi gravada pelo circuito interno de vigilância do prédio. A PF já ouviu o coordenador da Eletronorte e o vigilante que estava no local. – Pode ter sido uma forma de protesto, pois há alguns movimentos contrários a Belo Monte. Mas ainda não conseguimos fazer uma relação precisa – informou ela, por telefone, ao GLOBO.

Número insuficiente: 3 mil casas e oito mil famílias em áreas de risco em Friburgo
A promessa feita pela presidente Dilma Rousseff e pelo governador Sérgio Cabral de construir oito mil casas populares ( seis mil com recursos do programa Minha Casa, Minha Vida e duas mil doadas por construtoras) para as vítimas das enchentes não será capaz de acabar com as construções em áreas de risco na Região Serrana. Só em Nova Friburgo, segundo a prefeitura, há cerca de oito mil famílias vivendo em encostas ou à beira de rios. A cidade, no entanto, deverá ser contemplada com três mil imóveis, a serem construídos num terreno na localidade da Fazenda da Laje, já desapropriada pela prefeitura.

– É fácil dizer que a culpa é do poder público, mas, se o pobre não puder morar no morro, vai viver onde? A prefeitura está à procura de novos terrenos para desapropriar e vai buscar áreas entre propriedades de empresários que sofreram com a chuva – disse o prefeito em exercício de Nova Friburgo, Demerval Barboza Moreira Neto, numa reunião ontem com empresários do município.

Obama pede a presidente do Egito para manter promessas
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse [ontem] que conversou com o presidente do Egito, Hosni Mubarak, e pediu que ele mantenha suas promessas de trabalhar por uma maior democratização e oportunidade econômica para o seu povo. “O que é necessário agora são medidas concretas que promovam os direitos do povo egípcio, um diálogo profícuo entre o governo e seus cidadãos e um caminho de mudança política que leve a um futuro de maior liberdade e maior oportunidade e justiça”, disse Obama a repórteres na Casa Branca.

O presidente norte-americano também pediu que o governo egípcio libere o acesso à Internet, aos celulares e às redes sociais, que têm um papel importante para “conectar as pessoas no século 21”. Ele reafirmou a parceria dos Estados Unidos com o Egito e deixou claro que deve haver reformas políticas, sociais e econômicas que satisfaçam as aspirações do povo egípcio.