VALOR ECONÔMICO
Governo cobiça energia de florestas protegidas
Portaria publicada sem alarde pode abrir espaço para que o governo entre nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos de viabilidade técnica e ambiental de novas usinas hidrelétricas
Uma portaria publicada sem alarde, em fevereiro, pode abrir espaço para que o governo entre nas florestas protegidas da Amazônia para fazer estudos de viabilidade técnica e ambiental de novas usinas hidrelétricas. Hoje, a entrada nessas unidades de conservação, mesmo que seja para fazer estudos técnicos, é proibida por lei.
O atalho encontrado pelo governo para acessar essas áreas está na portaria 55, que estabeleceu procedimentos de atuação entre o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, responsável pelas florestas demarcadas. A portaria, segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, não diz taxativamente que o governo pode entrar nas áreas reservadas e fazer seus estudos, mas abre espaço para essa interpretação. “Ela pode ajudar a agilizar a realização dos estudos. Vamos discutir isso nos próximos dias com o Ibama. O objetivo é fazer os estudos sem ter que desafetar (diminuir) as áreas”, disse Tolmasquim. “Estudar não significa construir, mas apenas analisar os benefícios, custos e impactos, para depois tomar uma decisão com base em informações mais profundas”.
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A ambição do governo em viabilizar a construção de novas hidrelétricas na Região Norte não se explica apenas pela importância dos rios amazônicos – que ainda são donos de 60% do potencial energético do país -, mas também pela complexidade que envolve esses projetos. A partir do inventário hidrelétrico da Aneel, o Valor relacionou os 20 maiores projetos de usinas previstos para o país e constatou que 12 deles, com geração total de 10.305 MW, sequer fazem parte do planejamento, ou seja, não têm data para sair do papel. Esses 12 projetos têm uma característica em comum: todos afetam unidades de conservação ou terras indígenas homologadas. Em alguns casos, há impacto tanto em florestas quanto em aldeias.
Benefícios anunciados pela presidente vão exigir receita extra de R$ 1,3 bi neste ano
O governo terá que arrumar receitas extras de cerca de R$ 1,3 bilhão este ano, ou cortar despesas, para cobrir o aumento nos benefícios do programa Brasil sem Miséria, anunciado pela presidente Dilma Rousseff em rede de rádio e TV na quarta-feira, segundo cálculos feitos pelo economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria. A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) terá impacto de R$ 5,3 bilhões em 2015, de acordo com o Ministério da Fazenda.
O ministério não informa o valor da despesa extra em 2014 e nem quais serão as fontes de financiamento para evitar o descumprimento da meta de superávit primário de 1,9% do PIB prometida para esse ano. “As medidas são compatíveis com a meta, que será rigorosamente cumprida, e, se houver necessidade, poderá haver cortes nos gastos de custeio”, informou a assessoria do ministro Guido Mantega.
O anúncio de medidas que beneficiam os mais pobres e a classe média ocorre quando a presidente Dilma, candidata à reeleição, cai nas pesquisas de opinião e sofre com a pressão de aliados pela troca de sua candidatura pelo ex-presidente Lula. A decisão também vai de encontro ao discurso da área econômica que por inúmeras vezes negou que o governo faria novas desonerações.
Eleição e Copa adiam os ajustes para 2015
Com o ano congelado pela Copa e pelas eleições presidenciais, todos os olhares se voltam para 2015. A decisões adiadas para o próximo ano se avolumam. Forma-se o entendimento de que o próximo presidente terá de enfrentar um duro ajuste
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FOLHA DE S.PAULO
Dilma mente sobre reajuste do Bolsa Família, diz Aécio
As comemorações do Dia do Trabalho no maior colégio eleitoral do país foram marcadas ontem pela hostilidade do público com os representantes do governo e por ataques de políticos da oposição à presidente Dilma Rousseff. Os dois principais adversários da petista na corrida eleitoral deste ano protagonizaram o evento da Força Sindical, a segunda maior central do país, na capital paulista.
Recepcionados pelo deputado Paulinho da Força (SDD-SP), principal liderança política da central, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE) fizeram críticas ao reajuste de 10% no Bolsa Família anunciado por Dilma em cadeia nacional de rádio e televisão na quarta-feira.(…)
“A presidente da República, infelizmente, mente aos brasileiros no momento em que diz que o reajuste de 10% no Bolsa Família permite que a remuneração alcance aquele patamar mínimo estabelecido pela ONU [Organização das Nações Unidas], de US$ 1,25 por dia, com uma renda mínima para se estar acima da linha da pobreza”, afirmou Aécio no ato da Força. “O valor teria que chegar a R$ 83 e não a R$ 77”, disse.
Dilma cogita dar cargo a Lula na campanha
Em uma tentativa de abafar o movimento “volta, Lula”, a presidente Dilma Rousseff avalia convidar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir a função de coordenador formal de sua campanha à reeleição.
Segundo a Folha apurou com interlocutores da dupla, a ideia tem sido discutida há semanas na coordenação da campanha e é vista como uma forma de atenuar o coro pela substituição da presidente por seu antecessor na eleição de outubro.
Há uma expectativa entre auxiliares do Planalto de que Dilma e Lula conversem hoje antes do encontro nacional do PT, em São Paulo. Eles tratariam, entre outros temas, da proposta, que tem aval de integrantes da coordenação.
Antes, estava acertado que o ex-presidente teria papel central na campanha petista, mas não num cargo formal. Com a participação efetiva no grupo, auxiliares de Dilma dizem acreditar que ficará “mais claro” o empenho dele para eleger sua sucessora.
Reajuste de 10% no Bolsa Família não repõe perdas com a inflação
Apesar de a presidente Dilma Rousseff ter anunciado anteontem uma correção de 10% nos benefícios do Bolsa Família, não haverá ganho real, já que a inflação acumulada entre o último reajuste, em 2011, e o mês de março foi de 19,6% (segundo o INPC).
Em 2011, o governo aprovou um aumento de 19,4% no programa de transferência de renda, que representou, à época, um aumento real (descontada a inflação) de 8,7%.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, se reuniu ontem com assessores para fazer o decreto do reajuste, mas o texto não ficou pronto e deve sair hoje. O governo não detalhou como será o acréscimo de 10%.
Dilma anunciou o reajuste em pronunciamento no Dia do Trabalho, em medida considerada eleitoreira pela oposição. DEM e PSDB prometem representação contra ela no Tribunal Superior Eleitoral por campanha antecipada.
Genoino se apresenta e volta a cumprir pena em presídio
PSD pode apoiar Skaf ou Alckmin em SP, afirma Kassab
O pré-candidato pelo PSD ao governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou ontem que o partido pode negociar uma aliança com o PSDB ou o PMDB na disputa pelo governo paulista.
O candidato do PSDB será o atual governador do Estado, Geraldo Alckmin. Já o candidato do PMDB será Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
Segundo Kassab, a Executiva do PSD autorizou a ala do partido que defende que a legenda não lance candidatura própria a negociar uma possível aliança: “Esses grupos do partido que defendem uma aliança existem, e a executiva deu liberdade a eles”.
Investimento estrangeiro em renda fixa bate recorde
A alta de juros no Brasil nos últimos meses levou o país a voltar a atrair forte ingresso de capital estrangeiro. No primeiro trimestre deste ano, os recursos de fora investidos em renda fixa (principalmente títulos do Tesouro Nacional) somaram US$ 11,6 bilhões, um recorde para esse período. É também o segundo maior montante já registrado para um trimestre, perdendo apenas para o período entre julho e setembro de 2013.
Nova sede da CBF já consumiu ao menos R$ 100 mi
A nova sede da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) vai custar quase o dobro do lucro da entidade em 2013, pelo menos. Escolhido para também abrigar o museu da seleção, o prédio já consumiu R$ 100 milhões da entidade –R$ 70 milhões na compra em 2012 e cerca de R$ 30 milhões em obras no ano seguinte.
O preço da empreitada consta no último balanço financeiro da confederação, que registrou um lucro de R$ 55 milhões. A sede ganhará o nome do atual presidente da CBF, José Maria Marin –Marco Polo Del Nero, novo mandatário recém-eleito, assumirá em 2015.
De acordo com o balanço de 2013, R$ 47 milhões foram gastos com as “construções em andamento”. No ocasião, a entidade realizava apenas duas –a reforma da Granja Comary e a as obras de adaptação da nova sede.
O GLOBO
Pacote de Dilma custará R$ 9 bi até o fim de 2015
Linha oficial de miséria já deveria superar R$ 82
Valor de R$ 77 anunciado pelo governo não corrige inflação do período
A linha oficial de miséria definida pelo governo federal em maio de 2011, no valor de R$ 70 por pessoa, já deveria superar R$ 82, caso tivesse sido corrigida pela inflação do período. O cálculo é simples: basta levar em conta a variação do IPCA, índice de correção de preços do IBGE. Assim, o poder de compra de R$ 70, em maio de 2011, equivaleria a R$ 82,72, em março deste ano — último mês com IPCA disponível. Ao anunciar anteontem reajuste de 10% nos benefícios do Bolsa Família, que integra o programa Brasil sem Miséria, a presidente Dilma Rousseff indicou que a linha da miséria subirá para R$ 77. Valor abaixo, portanto, dos R$ 82,72.
A linha adotada pelo governo é apenas monetária: não leva em conta condições de moradia nem o acesso a serviços públicos. Hoje é considerado miserável quem sobrevive com renda de até R$ 70 por pessoa. Embora o anúncio de Dilma dê a entender que esse valor de referência subirá para R$ 77, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome não soube explicar ontem como se dará o reajuste de 10%. De acordo com a presidente, o reajuste garantirá que 36 milhões de beneficiários do Brasil sem Miséria continuem acima da linha de extrema pobreza definida pela ONU (Organização das Nações Unidas).
Petistas vaiados em ato da CUT
Acordo com Labogen teve Padilha como testemunha
Termo de compromisso foi assinado, apesar de alertas feitos por técnicos do Ministério da Saúde
O termo de compromisso da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) de citrato de sildenafila com o Labogen — empresa usada pelo doleiro Alberto Youssef para remessas ilegais de dinheiro para o exterior — que reunia o Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) e a indústria farmacêutica EMS, foi assinado em dezembro passado sem levar em conta alertas de setores técnicos do Ministério da Saúde. O documento foi assinado em 11 de dezembro pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do ministério, Carlos Gadelha, e pelo capitão Almir Diniz de Paula, do LFM. O então ministro da Saúde Alexandre Padilha assinou o documento como testemunha.
No ato da assinatura, estava presente também Leonardo Meirelles, apontado como testa de ferro de Youssef e sócio da Labogen. Ele chegou a ser preso na Operação Lava-Jato e é um dos réus no processo, acusado de crime financeiro e lavagem de dinheiro.
Presidente do Senado tenta convencer parlamentares a definir calendário de CPI
Com a decisão de dar andamento à CPI mista, composta por senadores e deputados, para investigar a Petrobras, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou convencer os parlamentares da oposição a definir de antemão um calendário para o funcionamento da comissão.
A intenção seria delimitar a atuação da CPI ao calendário de três semanas de esforço concentrado que Câmara e Senado devem implantar a partir de agosto, por conta das eleições. Mas os parlamentares acreditam que as investigações terão fôlego próprio, até como forma de palanque para as eleições de outubro.
Para PT, campanha ‘será das mais duras desde redemocratização’
Dilma é esperada nesta sexta em evento que debaterá estratégia eleitoral
No momento em que o movimento “Volta Lula” atinge seu ápice, a presidente Dilma Rousseff participará nesta sexta-feira do Encontro Nacional do PT, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da cúpula do partido. No encontro, que acontecerá em São Paulo até amanhã, serão debatidas as linhas gerais do programa de governo e o arco de alianças da campanha da reeleição. Para a presidente, o mais importante é que será o momento de se firmar a posição do partido em torno de sua candidatura.
— A nossa expectativa é grande em torno da participação da presidente Dilma. Até quem não é delegado está indo ao encontro para acolhê-la e ouvi-la — disse o deputado Vicentinho (SP), líder do PT na Câmara.
Em documento que será colocado para discussão entre os participantes, petistas reconhecem que o embate da campanha de 2014 “será dos mais duros desde a redemocratização do país” e acusam Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), sem citar seus nomes, de arregimentar “interesses privatistas, ideológicos, neo-passadistas ou neo-velhistas dos que pretendem impor um caminho diverso” do implementado pelos governos do PT.
CORREIO BRAZILIENSE
Militância de aluguel complica deputado
Nelson Marquezelli (PTB-SP) acusa sindicato de caminhoneiros de pagar a claque dentro da Câmara, mas depois recua: “Se ninguém assumir, eu assumo.” Pedido de investigação será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.
Um dia depois de alegar desconhecimento em relação ao pagamento em dinheiro vivo de uma claque para aplaudir deputados favoráveis à nova lei dos caminhoneiros, aprovada terça-feira na Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assegurou que as notas de R$ 50 e R$ 20 foram repassadas pelo Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais. “Qual o problema disso? O dinheiro é dele. Ele oferece a quem quiser. Quem pagou foi o presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais. Ele se chama Carlos (Roesel). Ele estava no meu gabinete”, afirmou.
O parlamentar declarou que o dinheiro distribuído na chapelaria do Congresso Nacional e depois na frente do seu gabinete seria destinado ao pagamento do lanche do grupo que ocupou as galerias do plenário. “Era para tomar um lanche. Um grupo pequeno. Não acho nada disso estranho. No mundo inteiro é assim. Quem tem dinheiro faz o que quer com ele. Estranho é vocês insistirem numa reportagem ridícula como esta. Acho que vocês não têm o que fazer”, disse Marquezelli, que é ouvidor da Câmara.
A pedido do próprio deputado, o Correio entrou em contato com um servidor do gabinete dele para detalhar o que ocorreu na noite de terça-feira. O funcionário contradisse Marquezelli ao responder que os recursos não tinham sido repassados pelo Sindicato de Cegonheiros de Minas Gerais. “Tenho certeza de que não foi o sindicato que pagou”, disse. O mesmo funcionário informou que outro sindicalista havia assumido ter pagado o grupo de pessoas, no entanto, até o fechamento desta edição, o servidor não havia entrado em contato com o Correio. Momentos antes, o assessor afirmou que não sabia quem tinha dado o dinheiro e negou que as duas funcionárias da Câmara que aparecem no vídeo fazendo o pagamento trabalhassem com o deputado.
No fim da tarde de ontem, numa segunda entrevista, Nelson Marquezelli respondeu de maneira irônica. “Se ninguém assumir, eu assumo. Coloque aí no jornal que eu paguei. Qual o problema disso? Eu paguei. Eu pago. Se ninguém quer aparecer, pode debitar na minha conta. Eu tenho dinheiro para pagar mil jantares. Foi em frente ao meu gabinete”, finalizou.
Ataques ao governo no 1º de maio
O Dia do Trabalho ficou marcado por fortes críticas a Dilma Rousseff. Aécio Neves classificou de “patético” o pronunciamento da presidente para marcar a data. Eduardo Campos disse que o aumento da bolsa família decorre da inflação.
Parceria da Labogen investigada
Contrato do Ministério da Saúde com o laboratório usado pelo doleiro Alberto Youssef para lavar dinheiro é alvo da CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu investigação sobre a parceria entre o Ministério da Saúde e a Labogen — laboratório de fachada usado, segundo a Polícia Federal, pelo doleiro Alberto Youssef para fazer remessas de dólares ao exterior. A decisão foi tomada pelo ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, depois de a Polícia Federal deflagrar, em 17 de março, a Operação Lava-Jato, que aponta a suposta relação do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha com o grupo.
Investigações abertas pela CGU têm sido usadas pelo governo como resposta política para os escândalos. No caso em que a Petrobras comprou a Refinaria de Pasadena, no Texas, por exemplo, embora órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF), já apurem o negócio há mais tempo, a investigação da CGU só será aberta em maio, após a imprensa divulgar o voto favorável da presidente Dilma Rousseff à aquisição, que gerou prejuízo bilionário à estatal.
Terceirizadas aplicam um golpe por dia
Este ano, o Ministério Público abriu 107 inquéritos para averiguar fraudes em contratos de prestação de serviço a órgãos públicos. Somente mudança na legislação, avaliam especialistas, impedirá prejuízos a trabalhadores e ao erário.
Genoino volta à Papuda, mas sai em agosto
O ex-deputado federal e ex-presidente do PT retomou ontem à penitenciária para terminar de cumprir um sexto da pena e ter direito ao regime aberto
Anvisa vai fiscalizar venda proibida de Whey Protein
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