FOLHA DE S.PAULO

Falsos empréstimos do mensalão somam R$ 75 mi, diz Gurgel
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, concluiu que os empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG ao grupo do publicitário Marcos Valério e ao PT, que encobriram o caixa dois do mensalão, ultrapassaram R$ 75 milhões.A informação consta de suas alegações finais enviadas anteontem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Gurgel não explica como chegou ao valor. Apenas diz que foram “pseudo” empréstimos que, segundo ele, abasteceram o esquema.

“Além do desvio de recursos públicos, os dados coligidos demonstraram que a quantia de R$ 75.644.380,56, obtida dos Bancos Rural e BMG, foi entregue à administração do grupo liderado por Marcos Valério e ao próprio PT, sob o fundamento de “pseudo” empréstimos, sendo aplicados no esquema ilícito”, afirma o documento obtido pela Folha. Todos os envolvidos negam a existência do esquema. O número apresentado por Gurgel, calculado com base em perícias e documentos dos 210 volumes do processo do mensalão no STF, é quase 25% maior do que era conhecido até hoje.

Dados divulgados em 2005, durante a CPI dos Correios, diziam que os dois bancos teriam concedido empréstimos fictícios de cerca R$ 55 milhões ao núcleo de Valério e outros R$ 5,4 milhões diretamente ao partido do ex-presidente Lula. Os recursos apontados por Gurgel eram usados para financiar o esquema, revelado pela Folha em 2005, de distribuição de dinheiro em troca de apoio no Congresso.

Procurador diz que STF pode julgar o processo neste ano
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que espera que o Supremo Tribunal Federal acolha as acusações sobre o esquema do mensalão e julgue o caso neste semestre. Na quinta-feira, ele pediu ao Supremo a condenação de 36 dos 38 réus acusados de integrar um esquema de distribuição de dinheiro em troca de apoio ao governo Lula.
“A expectativa é que o julgamento ocorra talvez no segundo semestre, ou então no início de 2012, e que o STF acolha a acusação formulada pelo Ministério Público.”

José Dirceu alega inocência e diz que é vítima de “farsa”
Chamado de “chefe da quadrilha” do mensalão pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou a declarar inocência e afirmou que o parecer final não trouxe provas. “São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia”, disse ele em seu blog. “Ao final desse doloroso processo, se imporá a Justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim”, completou.

Delator do esquema de compra de apoio político pelo governo Lula, o deputado cassado Roberto Jefferson afirmou ontem ter recebido caixa dois, mas negou participação no mensalão. Em entrevista ao site do jornal “O Globo”, disse esperar julgamento semelhante ao de Dirceu: “Meu advogado já disse: “Você e Dirceu são irmãos siameses. O que der para o Dirceu dá para você”. Então, é isso: O que der para ele, dá para mim.”

Nova versão do Orçamento abre brecha para fraudes
A nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, previsto para ser votado na próxima semana pelo Congresso, abre brechas para fraudes. Ela diminui os mecanismos de controle de repasses do Ministério da Cultura para eventos de entidades privadas. O texto original do governo proibia o repasse de verba dos ministérios do Turismo e da Cultura para entidades privadas realizarem eventos, diante de irregularidades detectadas durante a prestação de contas das festas pagas com verba pública.

Não houve alterações no caso do Turismo. Mas, no caso da Cultura, mudanças promovidas pelo Congresso permitiam o repasse desde que a festa tivesse caráter público e fosse realizada há pelo menos cinco anos. Pelo novo texto, não há mais ressalvas. Basta a seleção prévia da pasta para que o patrocínio seja dado.

Investigação da PF sobre propina cita deputado e diretores do Dnit
Relatórios da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal apontam indícios do pagamento de propina a diretores do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e dirigentes do PR pivôs da crise no Ministério dos Transportes. Foram citados nos relatórios como supostos beneficiários dos recursos o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, filiado ao PT; o diretor-geral afastado do órgão, Luiz Antonio Pagot, ligado ao PR; e o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). Todos negam ter recebido propina. A Castelo de Areia investigou suspeitas de atos de corrupção e crimes financeiros atribuídos a executivos da Camargo Corrêa em licitações públicas.

Diretores negam envolvimento em irregularidades
Os dirigentes do Dnit e do PR citados no relatórios da Operação Castelo de Areia negam a participação nos crimes investigados pela PF. A construtora Camargo Corrêa afirma que a Justiça reconheceu que as provas colhidas pela PF são ilegais. O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Luiz Caron, o diretor-geral afastado do órgão, Luiz Antonio Pagot, e o coordenador-geral de Construção Rodoviária, Luiz Munhoz Prosel Júnior, manifestaram-se por meio de nota do Dnit. Segundo o texto, “os nomes citados negam qualquer tipo de comprometimento com o recebimento de valores e informam que desconhecem o teor do inquérito”.

Blairo recusa convite de Dilma para assumir Transportes
O senador Blairo Maggi (PR-MT) resolveu não aceitar o convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério dos Transportes. Ele ainda não informou oficialmente a presidente Dilma Rousseff da sua decisão, mas vai formalizá-la no início da semana que vem. Dilma avisou que, independentemente do titular, fará uma intervenção na pasta.

Com a recusa, o nome do secretário-executivo Paulo Sérgio Passos, que ocupa interinamente o cargo, ganha força para ser oficializado. O PR, porém, prefere um nome mais ligado às bancadas do partido no Congresso. A decisão de Blairo foi tomada ontem após reunião com os sócios de suas empresas em Mato Grosso. O grupo argumentou que há “impedimentos legais”, pois suas empresas têm empréstimos firmados com BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Fundo da Marinha Mercante.

Deputado cotado propôs dificultar suspensão de obra
O nome do deputado Edson Giroto, vice-líder do PR na Câmara, ganhou força como possível indicação aos Transportes depois que Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite. Ele é um dos nomes preferidos da cúpula do PR. Ex-secretário de Obras de Campo Grande e do governo de MS, foi o deputado federal mais votado do Estado em 2010. “Sou engenheiro, tenho formação na área de rodovias e fui secretário de obras por 14 anos. Se o partido me indicar, e a presidente fizer o convite, aceito no mesmo momento.”

Marina busca fórmula para não submergir
Sem partido e sem mandato pela primeira vez em 30 anos, a ex-senadora Marina Silva afirma ter deixado o PV sem uma fórmula para não submergir na cena política. Ela reconhece que deve perder visibilidade, mas diz não estar “ansiosa” para se manter em evidência. O problema preocupa aliados da ex-presidenciável, que planeja fundar uma sigla para concorrer novamente ao Planalto em 2014.

“Temos que abaixar a ansiedade com essa coisa de ser visto. Não vou ficar com uma melancia no pescoço, fazendo cambalhota para ser vista”, disse Marina à Folha. Ela deixou claro que continuará a militar na área ambiental em Brasília, mesmo após romper com o PV. “Vou entrar nas causas que são importantes e justas, mesmo que sejam causas perdidas”, disse, citando a luta contra as mudanças no Código Florestal.

“Financial Times” aponta riscos do Brasil
Em editorial publicado ontem, o jornal britânico “Financial Times” disse que “a economia do Brasil é como uma bicicleta, que só funciona enquanto está em movimento”: os altos preços das commodities impulsionaram as exportações e o crédito tem mantido a expansão doméstica, mas “pedalar está ficando cada vez mais difícil”.

O jornal destaca que o pagamento de dívidas por famílias já compromete um quarto de sua renda, mais do que o registrado nos EUA no período pré-crise. O jornal sugere que uma forma de fazer com que a bicicleta continue se movendo é desvalorizar o real, e a outra é cortar os gastos do governo.

O ESTADO DE S. PAULO

Sem partido, Marina diz que torce por Dilma – trecho de entrevista
Marina Silva parecia tranquila e leve na sexta-feira, 8, pela manhã, no seu primeiro dia fora do PV – e ainda sem nenhuma inclinação por qualquer sigla partidária no atual cenário político. Em entrevista ao Estado, quando indagada sobre o que achava do fato de a presidente Dilma Rousseff ter convidado o senador Blairo Maggi (PR-MT)para o Ministério dos Transportes ela riu e disse: “Ainda bem que não foi para o Meio Ambiente.”

Apesar do riso, Marina disse que torce pelo governo de Dilma. Deixou claro que, embora afastada do guarda-chuva partidário, nem pensa em se distanciará da política. Ela já se prepara para as eleições de 2012, quando deve subir no palanque de candidatos a prefeito identificados com as propostas de sustentabilidade defendidas pelo movimento suprapartidário que irá organizar a partir de agora. Por outro lado, não nega totalmente, a possibilidade de voltar a concorrer à Presidência em 2014.

A senhora costuma dizer que é uma pessoa de processo, que leva tempo para se definir. Como foi o processo de saída do PV? Teve algum fato definidor, a chamada gota d’água?
Eu acho que teve uma pororoca, como disse o Ricardo Young (empresário que concorreu a uma cadeira no Senado e se desfiliou do PV com Marina). Foi essa mobilização que a sociedade fez nas eleições e continua fazendo. Tem algo mudando. As pessoas procuram uma forma de envolvimento que é diferente do engajamento da minha geração. Eu compreendo isso como um legado para a democracia brasileira, para o aperfeiçoamento das instituições. Toda essa mobilização, esses quase 20 milhões que votaram em nossas propostas em 2010, deveria ser recebida como um legado, para ser metabolizado pela sociedade, pelos partidos, organizações de governo. Ficou claro que a demanda da sustentabilidade é uma demanda da sociedade brasileira.

O PV foi um dos que não conseguiram absorver esse legado? Lamentavelmente o PV ainda não se dispôs a metabolizar o que nós suscitamos na sociedade. Lamentavelmente, não foi possível permanecer, porque não vou ser incoerente com aquilo que faço e o que falo. Entrei no PV porque o partido estava disposto a passar por um processo de revisão programática e reestruturação. A ideia era transformá-lo num partido atualizado e capaz de dialogar com a sociedade. Me animei com essa propostas, com a expectativa de tirar do papel de mero espectador as pessoas que são militantes, simpatizantes do PV e de outros partidos, com o objetivo de dar-lhes o papel de protagonistas. Eu esperava que o PV pudesse fazer isso, mas ele não fez.

Houve algum fato, algum momento no qual a senhor percebeu que as tentativas de negociação com a direção do partido não dariam em nada? Nós ficamos cinco meses depois das eleições sem uma reunião da Executiva Nacional do PV. Quando ela se reuniu, aconteceu o que vocês já sabem (o mandato da atual direção foi prorrogado). O que fizemos foi apresentar uma proposta, singela, de transição democrática, que incluía a escolha dos diretórios, a limitação dos mandatos de cargos de direção para dois anos, campanhas de filiação, recadastramento de filiados e um congresso para mudar o estatuto. Ao final haveria eleição para escolha de novos dirigentes do partido, deixando para trás a tradição de nomeação de pessoas. Era uma forma de intentar internalizar o legado das eleições.

Costa Neto diz ter pedido a Dilma diretoria de banco
O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) revelou em entrevista a uma rádio de Mogi das Cruzes (SP), seu reduto eleitoral, ter usado o então ministro dos Transportes Alfredo Nascimento para pressionar a presidente Dilma Rousseff a entregar ao PR uma diretoria de banco estatal para obter o apoio do bloco liderado pelo partido no Congresso. O deputado explicou que a barganha tinha como objetivo abrir espaço no governo para o bloco de partidos nanicos que compõem, com o PR, um grupo de 65 deputados no Congresso – o PR conta com 41 e PRB, PRTB, PT do B, PHS , PSL e PRP têm 24.

“O nosso ministro chegou na Dilma outro dia e falou: ‘Olha, o Valdemar tá com um problema com o bloco. Ele fez o bloco, acertou com o (então ministro Antonio) Palocci pra aumentar o espaço do partido no governo. Nós (PR) já temos muito espaço. Mas precisávamos aumentar o espaço do bloco, porque são 24 deputados a mais”, contou Costa Neto à Rádio Metropolitana AM, na sexta-feira da semana passada. O deputado disse ter pedido uma diretoria na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil – nomeação que Dilma ainda não anunciou – para que prefeitos aliados possam liberar verbas federais mais rapidamente.

Blairo recusa assumir Transportes e enfraquece PR na disputa com Dilma
O senador Blairo Maggi (PR-MT) recusou o convite da presidente Dilma Rousseff para ser o novo ministro dos Transportes. Ele ainda vai procurar a presidente para formalizar a recusa, mas, ao fim de reuniões na sexta-feira, 8, em Cuiabá, a decisão estava tomada. Assessores de seu grupo empresarial vetaram a indicação e ele decidiu ficar no Senado. Com a recusa, volta ao topo da lista de ministeriáveis o preferido da presidente e ministro interino, Paulo Sérgio Passos.

Sem Blairo, um de seus principais líderes, dirigentes do PR já admitem no bastidor que, se não houver alternativa, o partido acatará a escolha presidencial, selando uma vitória do Planalto.

“O ideal para o partido é que o Blairo assuma, mas pessoalmente, como senador, acho que nós poderíamos caminhar para apoiar o Paulo Sérgio”, defendeu o senador Clésio Andrade (PR-MG). No mesmo tom, um influente deputado do PR revelou que está disposto a trabalhar a bancada da Câmara em favor da solução “técnica” de manter o interino e tirar o partido da “linha de tiro das denúncias de corrupção”.

Brasil avança contra impunidade, diz Alckmin sobre decisão do PGR
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta sexta-feira, 8, que o País está avançando contra a impunidade, ao ser questionado sobre o pedido de condenação de 36 dos réus do processo do mensalão enviado na quinta-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel. “Eu acho que questão jurídica a gente não comenta, mas acho que o Brasil está avançando no sentido de não permitir a impunidade”, limitou-se a informar o tucano em evento em Santos, na Baixada Santista.

Já a respeito da crise no Ministério dos Transportes, Alckmin desconversou. Ao invés de responder sobre as decisões da presidente, Dilma Rousseff, respondeu sobre o presidente do Santos Futebol Clube, Luis Álvaro de Oliveira Ribeiro. “O presidente do Santos está indo muito bem. Este é o ano do Peixe”, disse Alckmin, após participar de evento na Prefeitura de Santos que oficializou o lançamento do campus da Universidade de São Paulo (USP). Ele visitou o bonde turístico decorado com imagens do Santos Futebol Clube para homenagear a equipe pela conquista do tricampeonato da Libertadores da América.

Oposição vê ‘derrota de Lula’ em pedido de condenação a 36 réus do mensalão
A oposição enxergou na manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 pessoas no processo do mensalão, uma derrota da teoria difundida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o esquema de compra de apoio político nunca existiu. Para os oposicionistas, uma condenação em massa no processo seria importante para reduzir qualquer sensação de impunidade.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), foi um dos que viu na manifestação de Gurgel uma derrota de Lula. “A manifestação do procurador é a confirmação formal e material da existência do mensalão. Temos que esperar a decisão, mas isso derruba o que o próprio presidente Lula falava de que não existiu mensalão, que tudo era uma peça da oposição tentando desviar o foco.”

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que Gurgel fez o “óbvio” ao confirmar a denúncia encaminhada pelo seu antecessor, Antonio Fernando de Souza. Ele ironizou tentativas do PT de reabilitar personagens denunciados no esquema, como José Dirceu e Delúbio Soares. “Quero ver o que o PT vai dizer dos filiados que tentou inocentar na marra.”

Para governistas, parecer é ‘só uma etapa do processo’
Parlamentares da base governista minimizaram o efeito da manifestação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de 36 pessoas no processo do mensalão. Na interpretação desses congressistas, a manifestação de Gurgel é apenas mais um passo no processo judicial e não significa um atestado de culpa dos denunciados.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), procurou destacar que o fato não pode ser visto como atual. “Não há novidade. Essa denuncia já foi feita tempos atrás. Era um fato que o PT evidenciou em 2005. Não há fato novo. Os acusados poderão ainda se defender na Justiça. É um fato antigo”, argumentou o líder.

O senador Humberto Costa (PE), que lidera a bancada petista na Casa, destacou a exclusão do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência Luiz Gushiken do rol de denunciados no escândalo do mensalão. Costa afirmou que há muito rigor na análise do Ministério Público sobre o caso e disse acreditar que o Supremo não vai acatar todas as acusações.

‘Não renuncio nem por reza braba’, afirma Valdemar
Em uma raríssima manifestação pública sobre o processo do mensalão, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) rechaçou a possibilidade de renunciar ao mandato para retardar a tramitação das ações contra ele e outras 36 pessoas no Supremo.

Há algumas semanas, circularam rumores em Brasília de que ele poderia lançar mão da manobra em 2012 para fazer com que o processo fosse enviado à primeira instância. As ações correm no STF porque ele e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) detêm mandatos parlamentares.

Cunha, no entanto, deve se lançar candidato a prefeito de Osasco no ano que vem, com chances de vitória. Costa Neto seria o único dos 36 restantes no processo com foro privilegiado no Supremo. Porém, ao menos por ora, ele resiste à ideia, sob o argumento de que já passou uma vergonha pública quando renunciou a outro mandato, em 2005.

PSD coleta assinaturas em fábrica de Ibitinga
Funcionários de uma fábrica em Ibitinga (SP) foram convocados pelo dono da empresa a assinar a lista de apoio ao PSD, partido em fase de criação pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A coleta começou há dois meses pelo departamento pessoal da Andreza Enxovais, que tem cerca de 2 mil empregados, e já rendeu cerca de 300 assinaturas.

Um empregado, que pediu para não ser identificado, relatou ao Estado que muitos colegas assinaram a lista sem saber do que se tratava. “Eles passaram nos setores com essa folha (a ficha do PSD) perguntando quem estava com o título (de eleitor) ali na hora para assinar e quem não tivesse era para trazer depois”, contou o funcionário.

“Na verdade, o pessoal nem sabe por que está assinando. Disseram que o dono da empresa está se filiando a um partido. Mas aí a gente ficou se perguntando: ‘O que tem a ver o homem se filiar a um partido e a gente ter que trazer o título de eleitor’. Mas ninguém explica nada.” Outro empregado disse que no turno da manhã “o pessoal foi obrigado a trazer o título de eleitor para assinar a folha do PSD”. Segundo ele, o processo foi coordenado pelo departamento pessoal, mas foram os “encarregados” de cada setor que fizeram a convocação. “Pediram para a fábrica toda”, relatou.

O GLOBO

Empresa de Blairo Maggi é abastecida com dinheiro público
O Conselho Nacional do Fundo da Marinha Mercante, vinculado ao Ministério dos Transportes, aprovou em maio deste ano um financiamento de R$ 113,5 milhões para a Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo controlado pelo senador Blairo Maggi (PR-MT) – que foi sondado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo de ministro dos Transportes.

O diretor do departamento que administra os recursos do fundo é Amaury Ferreira Pires Neto, indicado para o importante cargo pelo deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR, partido do senador. Segundo o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a generosa e milionária transação entre aliados do senador com o fundo teria sido um dos motivos que inviabilizaram a nomeação dele para o comando do ministério em substituição ao colega Alfredo Nascimento.

Nascimento deixou o cargo na quarta-feira, depois das denúncias de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ontem, quando começaram a circular as primeiras informações sobre o generoso financiamento do Fundo da Marinha para a Hermasa, Blairo anunciou que não aceitaria o convite para comandar o Ministério dos Transportes.

Julgamento do mensalão, o mais longo do STF
A partir das alegações finais da acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel , o processo do mensalão deve cumprir ainda um longo caminho até o julgamento final no Supremo Tribunal Federal (STF). Os réus terão, a partir do início de agosto, quando o Judiciário voltará do recesso, 30 dias para apresentar suas últimas defesas. Só então o relator do caso no Supremo, ministro Joaquim Barbosa, começará a elaborar seu voto, que deve ser concluído em dezembro. Na previsão dele, a sessão que selará o destino dos 36 acusados deve ocorrer no início de 2012.

Barbosa está de licença médica devido a uma cirurgia no quadril e, segundo disse[ontem] a interlocutores, ainda não analisou as alegações do chefe do Ministério Público Federal. E afirmou que isso só deve ocorrer no seu retorno ao Supremo, em agosto. Concluído o voto do relator, caberá ao ministro revisor, Ricardo Lewandowski, elaborar o seu, que não tem prazo certo.

A uma rádio de SP, Valdemar Costa Neto fala de mensalão e barganha por cargos
Desde 2005, o deputado federal Valdemar Costa Neto, secretário-geral do PR e quem manda de fato no partido, não fala com o que chama de imprensa nacional, escaldado com as denúncias de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro que resultaram de seu envolvimento no mensalão. Mas, quando conversa com a imprensa de sua base eleitoral, Mogi das Cruzes, Região Metropolitana de São Paulo, descobre-se que “Boy”, como é conhecido na região do Alto Tietê, não pretende renunciar ao cargo, pois acha que a principal acusação que recai sobre ele – a movimentação de recursos de campanha sem o devido registro, ou caixa dois – caracteriza um crime eleitoral que já prescreveu.

Na última sexta-feira, um dia antes de a revista “Veja” denunciar um suposto esquema de superfaturamento no Ministério dos Transportes em grandes obras, orquestrado por Valdemar e pessoas-chave do ministério, todas do PR, o deputado deu uma entrevista de quase duas horas à jornalista Marilei Schiavi, da Rádio Metropolitana de Mogi das Cruzes, à qual O GLOBO teve acesso. Ali, ele fala do mensalão, diz que todos os políticos trabalhavam com caixa dois na época do mensalão e, às vésperas do escândalo que derrubaria o próprio ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, admite que barganha cargos no governo em troca de apoio político.

“O que eu cometi foi um crime eleitoral por quê? Porque movimentei recursos sem contabilizar. Vamos falar claro: movimentei o caixa dois da campanha. Isso, todos os políticos brasileiros faziam. Todos. Se um camarada falar que não fazia isso antes, é um covarde, porque todos os políticos faziam isso. Depois disso, passaram a prestar contas direitinho. Então, este crime já está prescrito. O que é isso? Ele tem prazo de validade de cinco anos. Se você não for condenado em cinco anos, você não pode ser condenado. Só que, como a opinião pública estava toda contra a gente, o que aconteceu? Eles enquadraram a gente em outros crimes, que não têm provas contra nós, contra mim pelo menos. E eu devo ser absolvido”, disse Valdemar.

Ninguém pede de volta dinheiro dos aloprados, que deverá ser doado
Após quase cinco anos sem que ninguém reclamasse sua propriedade, a montanha de dinheiro apreendida com os “aloprados do PT” em setembro de 2006 deverá, enfim, ter uma destinação. O Ministério Público Federal encaminhou esta semana uma petição à Justiça Federal para definir o que fazer com o R$ 1,7 milhão, em valores da época, que seria usado para comprar um suposto dossiê contra o então candidato ao governo de São Paulo José Serra (PSDB).

O dinheiro foi apreendido pela PF em poder de Gedimar Passos e Valdebran Padilha. Se a Justiça aceitar, as autoridades devem nomear uma entidade filantrópica a ser beneficiada – ainda não se sabe se em São Paulo, onde ocorreu a apreensão, ou em Cuiabá, onde o caso é investigado. Como o inquérito está em sigilo, procuradores e delegados envolvidos no caso não quiseram se pronunciar.

Cartilha sobre educação sexual distribuída em escolas causa polêmica em Embu, na Grande SP
Uma cartilha sobre educação sexual está causando polêmica em Embu, na Grande São Paulo. Pais e alunos ficaram constrangidos com as ilustrações e conteúdos explícitos demais. A publicação tem 16 páginas e foi distribuída nas escolas da rede pública municipal, para crianças de 10 e 11 anos. As ilustrações e os textos tratam sobre as diferenças entre meninos e meninas, gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, entre outros assuntos. Tem desenhos para colorir e jogos, entre eles o dos sete erros. – Fiquei indignada porque ela é uma criança, não tem idade para isso. Uma criança de 4ª série acho que não cabe esse tipo de material – diz a mãe de uma aluna que estuda na Escola Municipal Professora Elza Marreiro, que não quer ser identificada. – Não gostei, de forma alguma dessa cartilha, da capa até o final – acrescenta a mãe.

A cartilha começou a ser elaborada em 2004. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, na época, a intenção era mesmo entregar para crianças de 10 a 11 anos. Quando o material ficou pronto, no entanto, a comissão responsável pela apostila decidiu que o trabalho deveria ser feito com a família e a distribuição não foi feita. Sete anos depois, o material foi usado em sala de aula.

– Eu fiquei bastante chocada que esse material foi distribuído para crianças. Era orientação expressa que esse material não poderia ter sido entregue – diz Rosemary Mendes Matos, secretária municipal de Educação. Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade da Universidade de São Paulo (USP) analisou o material. Disse que a ideia da cartilha é ótima, a linguagem é objetiva e clara, mas ressaltou que as ilustrações poderiam ser mais discretas.

Compra da Webjet pela Gol fará consumidor perder
O governo avalia que a compra da Webjet pela Gol favorecerá ainda mais o duopólio com a TAM – o que é ruim para o consumidor. Porém, a tendência é que os órgãos de defesa da concorrência aprovem o negócio integralmente porque existe uma efetiva rivalidade entre as duas maiores companhias aéreas do país, o que é um pressuposto importante no julgamento de atos de concentração. Ou seja, se depois do negócio concretizado, a Gol promover uma alta nos preços, a TAM tem condições de oferecer tarifas mais baixas e, assim, roubar mercado da sua concorrente. – Apesar do duopólio, existe uma concorrência entre as duas – disse um técnico da equipe econômica.

Na análise da operação, as secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, assim como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverão analisar rota por rota para medir os impactos da operação no mercado. O negócio precisa também ser aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor. Além da viabilidade econômico-financeira e do atendimento aos requisitos regulatórios, analisará aspectos operacionais, relacionados à segurança.

ANS autoriza reajuste de 7,69% em planos de saúde novos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98. O percentual incidirá sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, ou seja, 17% dos consumidores de planos de assistência médica no Brasil. A metodologia utilizada pela ANS é a mesma desde 2001.

Segundo a agência, ao receberem seus boletos, os consumidores devem observar se o percentual e o valor absoluto do aumento estão devidamente identificados, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2011. Em caso de dúvida, os consumidores devem entrar em contato com a agência pelo Disque-ANS (0800 701 9656); na internet pela página www.ans.gov.br, no link Fale Conosco; ou pessoalmente, em um dos 12 Núcleos da ANS distribuídos pelo país.

BC: norma para impedir avanço do real frente ao dólar
O Banco Central (BC) decidiu aumentar a parcela das operações de aposta na queda do dólar feitas pelos bancos – conhecidas como posição vendida – sujeita a um compulsório de 60%. A partir de agora, as instituições só poderão fechar negócios de até US$ 1 bilhão sem recolhimento, valor que era três vezes maior até então. O objetivo é reduzir as posições, hoje em US$ 14,7 bilhões, em cerca de US$ 5 bilhões.

O compulsório, recolhido em espécie ao caixa do BC e sobre o qual não incide remuneração, encarece a operação financeira, o que reduz os ganhos obtidos com a negociação de contratos futuros de venda de dólar, que pressionam para baixo a cotação da moeda americana. A intenção da autoridade monetária é justamente forçar a redução destas posições, em meio a uma forte onda de desvalorização do dólar e grandes incertezas internacionais.

– A posição permitida até então sem o ônus do compulsório, que é alto, era de US$ 3 bilhões, e está caindo para apenas US$ 1 bilhão. O foco é prudencial, para reduzir o limite de exposição do mercado em um cenário internacional muito incerto. Nestes momentos de volatilidade, os episódios de volta (reversão da cotação de uma moeda) são sempre de voltas muito bruscas, o que gera prejuízos enormes. Então, a medida é para precaver o mercado – avaliou uma fonte da equipe econômica.

Pai de Obama pensou em entregá-lo para adoção, diz livro
Registros da Imigração dos Estados Unidos revelam que, antes do nascimento do filho, o pai do presidente Barack Obama pensou em entregá-lo para adoção, segundo reportagem do jornal “Boston Globe”. Documentos relacionados ao caso foram obtidos pela repórter Sally Jacobs, autora do livro “The Other Barack, the Bold and Reckless Life of President Obama’s Father” (“O outro Barack: a obscura e imprudente vida do pai do presidente Obama”, em tradução livre). Um trecho do livro de Sally, que será lançado na próxima semana, foi divulgado nesta quinta-feira no “Globe”.

Segundo os registros, o pai de Obama, que tinha o mesmo nome do presidente – Barack Hussein Obama – disse a autoridades da imigração americana que sua esposa, Ann Dunham, então grávida de cinco meses, poderia “tomar providências junto ao Exército da Salvação para dar o bebê”. Por outro lado, Ann, que estudava na mesma universidade que Barack, falava com otimismo sobre o futuro com seu novo marido e seu filho, de acordo com um parente dela.

Outro documento revela que na mesma época, quando pediu prorrogação do seu visto, como fazia todo ano, Barack, então estudante da Universidade do Havaí, foi questionado pelos oficiais da imigração sobre seu estado matrimonial. Uma das autoridades desconfiou que o estudante tivesse mais de uma esposa, o que motivaria sua deportação. O pai do presidente Obama teria mentido, então, dizendo que tinha se divorciado de sua esposa queniana, com quem tinha dois filhos.

Executiva da News International diz que pior sobre escândalo com ‘News of the World’ ainda está por vir
O “News of the World” é acusado de grampear telefones de celebridades, vítimas de atentado terrorista e parentes de soldados mortos em combate, e de subornar policiais para obter informações exclusivas. Para Rebekah Brooks, no entanto, o pior ainda está por vir.

A chefe-executiva da News International, braço da News Corp no Reino Unido responsável pelo “News of the World” , falou [ontem] aos funcionários do tabloide, que sairá pela última vez no domingo. Segundo Rebekah, eles só saberão dentro de um ano o porquê do fechamento.

– As piores revelações ainda estão por vir, e você entenderão, dentro de um ano, por que fechamos o “News of the World” – disse Rebekah, que, segundo a imprensa britânica, teria tido sua conversa na redação gravada pelos repórteres.

CORREIO BRAZILIENSE

Mensalão: Supremo e MP acendem luz de alerta para o julgamento dos 36 réus
O pedido de prisão de 36 réus no processo do mensalão apresentado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira deu um novo passo em direção à punição dos envolvidos no maior caso de corrupção política do país nos últimos anos, mas não reduz os riscos de impunidade que ameaçam o cumprimento das penas. Três ministros ouvidos pelo Correio dizem que o maior temor gira em torno da possibilidade de os dois acusados com mandatos parlamentares — os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP)— renunciarem ao cargo, forçando o envio do processo para a primeira instância e condenando o caso à prescrição.

Para o ministro da Corte Marco Aurélio Mello há uma ameaça real de prescrição, inclusive no que se refere à acusação pelo crime de formação de quadrilha, atribuído a 22 pessoas, cuja possibilidade de punição acaba no mês que vem. Se os dois parlamentares renunciarem, o ministro acredita que seria difícil manter o caso nas mãos do Supremo. “Esse processo deveria ser desmembrado, mas não foi. Só aqueles que detêm a prerrogativa são julgados pelo STF. Seria forçar uma barra muito grande julgarmos o processo sem que houvesse detentores da prerrogativa de foro. O Supremo é um tribunal compromissado com princípios”, diz ele.

Para outro integrante da Corte, o problema está na atual legislação, que ainda permite as idas e vindas de processos a depender da aquisição ou não da prerrogativa de foro privilegiado. “O jeito será encontrarmos interpretações para evitar que esses casos sejam enviados para as instâncias inferiores, se esses parlamentares deixarem seus mandatos. Aí, sim, seria a impunidade oficializada. Torcemos para que isso não aconteça, mas admitimos que esse risco existe”, afirma o magistrado.

PR tenta evitar que Dilma oficialize Paulo Sérgio Passos à frente da pasta
Com a recusa do senador Blairo Maggi (MT) em assumir o Ministério dos Transportes, o PR corre atrás do prejuízo e pretende levar até segunda-feira dois nomes de ministeriáveis para a presidente Dilma Rousseff: o ex-senador César Borges (PR-BA) e o deputado federal Luciano Castro (PR-RR). A pressa do partido é perfeitamente justificável. A dificuldade do PR em apresentar um nome para substituir Alfredo Nascimento agrada a presidente Dilma Rousseff. Enquanto o partido não resolve os conflitos internos, a presidente mantém Paulo Sérgio Passos como interino na pasta, o que garante total controle sobre o ministério administrado pelo PR.

Em conversa com os líderes partidários, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçou a disposição do Planalto em dialogar com o PR, ressalvando que a decisão final é da presidente, o que aumenta a suspeita de que Paulo Sérgio Passos poderá ser efetivado. Na essência, é tudo o que o governo quer, já que mantém, em uma pasta complicada, atolada em denúncias de corrupção, um nome da estrita confiança do Planalto. Em 2008, o então presidente Lula manteve o técnico Nelson Hubner como interino por quase um ano, até que o PMDB indicou o senador Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia.

O principal cotado para assumir a pasta, o senador Blairo Maggi (PR-MT), resolveu rejeitar o convite. Quando foi sondado pelo secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, ele já havia dado a entender que seria difícil aceitar. Blairo tem vários negócios com o governo federal, como uma parceria com a Marinha Mercante para o transporte de soja na Amazônia e empréstimos vultosos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Gastos com assistência social têm grande aumento, segundo Ipea
A assistência social foi a área social do governo com o maior aumento de investimentos em 15 anos, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Comunicado divulgado ontem revela que o volume de recursos da área saltou de R$ 1,6 bilhão em 1995 para R$ 37 bilhões em 2009. Em relação ao percentual do Produto Interno Bruto Aplicado (PIB), o gasto subiu de 0,08% para 1,08%. A importância do percentual alcançado em 2009 é apontada pelo estudo 15 anos de Gasto Social Federal — Notas sobre o período de 1995 a 2009, que justifica em etapas o crescimento: “Nos primeiros anos, a implementação do benefício de prestação continuada, determinado pela Constituição; na segunda metade do período, o surgimento das políticas de transferência de renda condicionada; e, logo em seguida, a criação e a veloz expansão do Bolsa Família”.

O coordenador de Finanças Sociais da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea, José Aparecido Carlos Ribeiro, afirma que existiu uma “mudança de status” na assistência social dentro da política pública brasileira. “A Constituição de 1988 transformou a assistência social em direito social e em uma coisa muito mais forte dentro do marco jurídico, impondo aos governos a necessidade de resposta mais concreta em relação a isso. Eles investiram nas políticas, inicialmente nas de transferência direta de renda. Agora, com o Sistema Único de Assistência Social, espera-se que os serviços também deslanchem”.

De acordo com o Ipea, o Gasto Social Federal (GSF) teve um crescimento real de 146%, partindo de R$ 219,7 bilhões para R$ 541,3 bilhões no período analisado — ao se considerar o percentual do PIB aplicado, os números sobem de 11,24% para 15,80%. Os 4,56% do PIB acrescidos foram absorvidos basicamente por duas áreas: a assistência social, com 1% aplicado “fundamentalmente nas transferências de renda”, e a Previdência Social, com 2,3%. Os dados apresentados pelo Ipea mostram que a Previdência corresponde, isoladamente, a praticamente metade do GSF; enquanto a assistência, mesmo com o crescimento intenso dos últimos anos, é o destino de apenas 1/15 do gasto.