O Estado de S. Paulo

Em prisão domiciliar, Genoino troca de endereço pela 3ª vez

Condenado em regime semiaberto no processo do mensalão, o ex-presidente do PT José Genoino trocou de endereço por pelo menos três vez nos últimos 40 dias. A última mudança ocorreu ontem e, segundo advogados do petista, a decisão foi comunicada na véspera ao Supremo Tribunal Federal.

Após deixar no último dia 24 de novembro o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde estava internado,o petista passou alguns dias no apartamento da filha caçula, no bairro Guará II. Pouco depois se mudou para uma casa, de propriedade do sogro da filha, localizada no Lago Sul, área nobre da capital federal.

Segundo o advogado de Genoino, Luiz Fernando Pacheco, o ex-deputado deixou a residência do sogro ontem. “Ele foi uma pessoa generosa que acolheu o Genoino. Mas diante da negativa do STF de autorizar que ele cumprisse pena em São Paulo, decidiu-se procurar outro endereço”, disse Pacheco ao Estado. O advogado não quis revelar o novo local nem de quem seria a propriedade.

Eleição municipal e pequenas cidades induzem filiações partidárias no Brasil

A cada quatro anos, uma onda de filiações a partidos sacode o cenário político brasileiro. O surpreendente é que isso não ocorre durante as eleições nacionais ou estaduais. Das 13,8 milhões de pessoas que desde 1995 assinaram ficha de adesão a alguma legenda, 70% o fizeram no ano anterior a uma eleição municipal. Mais: é possível relacionar essas ondas periódicas ao resultado das urnas. Partidos com mais filiados têm maiores chances de conquistar prefeituras, principalmente nas cidades menores.

Para decifrar a periodicidade das ondas de filiações, o Estadão Dados analisou 18 milhões de registros que os partidos entregaram em outubro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com nome, data e local da adesão. Os dados revelam que são os pequenos municípios – aqueles com menos de 20 mil votos válidos nas eleições para prefeito – que determinam a lógica das filiações partidárias no Brasil.

O levantamento indica também como se dá a formação de um ciclo eleitoral que, em sucessivas votações, vai da esfera municipal ao plano federal. Partidos mais bem-sucedidos na cooptação de filiados conquistam mais prefeituras. Os prefeitos agem como cabos eleitorais de parlamentares e ajudam suas siglas a conquistar mais vagas nas Assembleias Legislativas e na Câmara. E partidos com mais deputados federais acabam com mais tempo de propaganda na TV para promover seus candidatos a governador e a presidente.

11% dos eleitores do País são filiados a legendas

Os 18 milhões de registros de filiações partidárias no TSE equivalem a cerca de 11% do eleitorado brasileiro. O porcentual é alto em comparação às democracias europeias, segundo o cientista político Bruno Speck, da Unicamp. “Na Europa, o porcentual de filiados varia de 5% a 15% do eleitorado, mas pouquíssimos países chegam a 15%”, afirma ele, dizendo-se surpreso com a taxa do Brasil.

Há, porém, variações regionais nesse fenômeno. Entre os Estados com mais de um milhão de eleitores, são os do Sul que aparecem no topo do ranking das filiações. Em Santa Catarina, 16% dos eleitores são filiados a algum partido. Rio Grande do Sul vem logo atrás, com 15,8% de filiação. Na outra ponta da tabela, aparecem Ceará (8,1%) e Amazonas (8,2%).

Siglas descumprem cota feminina em propaganda

O Brasil elegeu em 2010 uma mulher presidente da República, mas os partidos ainda deixam de cumprir as cotas obrigatórias de participação feminina. Só no Estado de São Paulo, 25% das legendas foram alvo de representação da Procuradoria Regional Eleitoral por não reservarem o espaço mínimo exigido pela lei para suas filiadas aparecerem na propaganda partidária. Dessas oito siglas, seis já foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) à perda de tempo nas peças veiculadas em São Paulo.

PT, PMDB, PSC, PDT, PSB, PP, PSDB e PVforam acionados por não dedicarem, segundo o Ministério Público Federal, pelo menos 10% do tempo das propagandas partidárias no primeiro semestre de 2013 àpromoção e participação política femininas. A cota para mulheres nas peças foi instituída em 2009.

Folha de S. Paulo

Garotinho cadastra eleitores evangélicos e distribui kits

“Ficamos combinados assim: eu oro por você e você ora por mim.” Este é o lema da rede montada pelo deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) para se fortalecer no eleitorado evangélico no Rio.

Líder nas pesquisas para a disputa do governo do Estado, ele começou a organizar um cadastro para distribuir brindes aos fiéis que ouvem seus programas de rádio.

Cada inscrito ganha um kit com livro, camiseta e carteirinha personalizada com a foto do ex-governador. O pacote, enviado de graça pelo correio, inclui uma carta de boas-vindas assinada pelo “Irmão Garotinho”.

“A oração é a chave que move o coração de Deus. Creia nisso!”, pede o deputado na mensagem aos fiéis.

Alianças do PSB não têm coerência, diz Erundina

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) diz que não existe “coerência política” nas alianças regionais que seu partido tem fechado para fortalecer a pré-candidatura do governador Eduardo Campos à Presidência.

“A certeza que tenho é que não há coerência política a ponto de se conseguir dar unidade a alianças que podem ser reproduzidas no resto do país”, disse à Folha.

Na semana passada, o PSDB de Pernambuco aderiu ao governo de Campos. Erundina critica a natureza das decisões e afirma que elas não passaram pela Executiva Nacional do PSB. Apesar das ressalvas, ela diz que Campos “tem o desejo de fazer as coisas de maneira diferente”.

Chapa de Campos e Marina será anunciada já

O PSB espera para o final deste mês, ou no mais tardar para o início de fevereiro, a formalização do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como o candidato do partido à Presidência.

Campos avisou a correligionários que faria o anúncio nas próximas semanas. Espera-se que, com a decisão, a ex-senadora Marina Silva também formalize seu nome como vice na chapa do pernambucano.

O anúncio ocorrerá após o PSDB formalizar sua entrada no governo de Eduardo Campos e no meio das discussões em São Paulo sobre uma possível aliança do PSB com o governador tucano Geraldo Alckimin.

Correio Braziliense

A ala da discórdia no Senado

“Logo no início, ao assumir o mandato, quando eu passava o endereço do gabinete para outras pessoas, sempre havia o questionamento: justo nessa ala?”, lembra a senadora Ana Rita (PT-ES). A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal se sente incomodada por trabalhar em um setor batizado em homenagem a Filinto Müller, ex-parlamentar ligado a duas ditaduras militares no país (veja perfil). Somente na atual legislatura, são três os projetos de resolução que pedem a troca do nome da ala pelo de outros ex-senadores. Ana Rita propõe Luís Carlos Prestes, líder histórico do comunismo no país. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que também ocupa um gabinete no mesmo local, sugere Jamil Haddad, ex-ministro da Saúde. Embora tenha gabinete em outro setor, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) quer que o espaço passe a homenagear o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

Ano será agitado no Supremo

Os trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) serão retomados oficialmente em 3 de fevereiro. Na pauta de julgamentos do primeiro semestre, há uma lista de pelo menos 30 processos que tiveram a análise interrompida por pedidos de vista ou foram suspensos por decisões dos ministros. Entre os principais temas, segundo o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, estão o fim do financiamento de campanha por empresas, a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias, a validade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 e os embargos infringentes apresentados por condenados no processo do mensalão.

“Nós vamos começar o ano com um grande julgamento, que é aquele dos planos (econômicos), que vai ter sequência já em fevereiro. Acho que não faltarão grandes temas em 2014: financiamento de campanhas, modulação dos precatórios, que faltou tempo. Acredito que, no primeiro semestre, teremos também a questão das biografias e dos royalties”, disse Joaquim Barbosa, logo depois da última sessão plenária de 2013, em 19 de dezembro.

O lobby dos empregadores

Empregadores enquadrados na lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) financiaram, com pelo menos R$ 2,4 milhões, candidatos nas eleições de 2010 e 2012. Entre eles, estão deputados eleitos, que discutem agora a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna mais rígida a punição aos flagrados pela fiscalização submetendo funcionários a condições análogas à escravidão. Com a resistência da bancada ruralista no Congresso, o texto tramita há mais de 14 anos e, embora conste como prioridade em discursos na tribuna, ainda não há consenso para votação no Senado.

A lista do MTE fechou 2013 com 579 empregadores — pessoas físicas e jurídicas — flagrados ao cometer o crime. Cinquenta e quatro fizeram questão de desembolsar para ajudar na campanha de candidatos, que, eleitos, podem tomar decisões que atingem diretamente seus interesses. Isso porque a PEC do Trabalho Escravo prevê confisco de terras pelo governo, sem indenização, a quem for flagrado explorando trabalhadores. O destino das propriedades são a reforma agrária e os programas de habitação popular. Hoje, a punição prevista na legislação brasileira — multa, indenização e nome no cadastro do MTE — é considerada branda pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Senadores cobram definição

Sem acordo com a bancada ruralista, os senadores decidiram discutir uma regulamentação para a PEC do Trabalho Escravo, paralelamente à tramitação do próprio texto. Na prática, a articulação é para desidratar a proposta. Parte dos parlamentares quer abrandar os critérios que caracterizam uma atividade como análoga à escravidão. Em vez de ser cerceamento da liberdade de se desligar do serviço, servidão por dívida, condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva, como está redigido na atual legislação, a única definição para a exploração criminosa da mão de obra seria “trabalho forçado”.