O Globo

Congresso corta mais de 2 mil supersalários

A Câmara e o Senado começaram ontem a cortar os supersalários de quem ganha acima do teto do funcionalismo, de R$ 28 mil. Só na Câmara, a medida atingiu 2 mil pessoas, inclusive dois deputados. O corte foi aplicado na folha de outubro, gerando economia de R$ 7,23 milhões. A deputada Nice Lobão (PSD-MA) sofreu um dos maiores abatimentos, pois acumulava o vencimento de servidora aposentada da Casa com o de deputada, somando R$ 45 mil brutos. O Senado também começou a cortar, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), e na Casa cerca de 500 servidores devem ser atingidos.

Enfim, sem supersalários

A determinação de corte dos supersalários de milhares de funcionários no Congresso Nacional já pegou dois deputados e resultou numa economia de pelo menos R$ 7,23 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde somente aos descontos feitos das remunerações acima do teto constitucional de dois mil servidores da Câmara. No Senado, a medida deve atingir ao menos 500 pessoas. O corte na folha de outubro é o primeiro desde que o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os valores eram irregulares.

O GLOBO constatou que os deputados federais Nice Lobão (PSD-MA) e Carlos Bezerra (PMDB-MT) estão entre os que tiveram os maiores cortes de salário em razão da decisão do TCU. Um deputado tem como remuneração apenas o salário fixo de R$ 26,7 mil — todos os pagamentos inerentes ao cargo, como a cota parlamentar, não são incluídos no cálculo remuneratório.

Nice, mulher do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e mãe do senador Lobão Filho (PMDB-MA), acumulava a remuneração como servidora aposentada da Câmara, de R$ 18,4 mil, e o salário de deputada, R$ 26,7 mil, o que totalizava R$ 45,1 mil brutos até a folha de setembro. Não havia qualquer aplicação de abate-teto. Com a determinação do TCU, o desconto obrigatório nos contracheques da parlamentar foi de R$ 17 mil.

O salário de Bezerra teve um desconto de R$ 10.1 mil em outubro, em razão de uma aposentadoria recebida pelo deputado, segundo a diretoria geral da Câmara. Uma decisão judicial já mandava cortar a remuneração do parlamentar. Em setembro, o abate-teto foi de R$ 12.2 mil. Os dois deputados não retornaram às ligações do GLOBO.

Corporativismo e Orçamento retardam respostas às ruas

Cinco meses depois das manifestações de rua em todo o país e a menos de dois meses do final do ano legislativo, o Congresso Nacional não conseguiu aprovar ainda duas das principais promessas feitas como resposta à inquietação dos protestos: o passe livre e o fim do voto secreto nas decisões do Legislativo. O projeto que institui o Passe Livre Estudantil, que tem como autor o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empacou por questões financeiras. O fim do voto secreto, por corporativismo.

No rastro das manifestações, no entanto, foram aprovados projetos para reduzir impostos para transporte coletivo e enterradas propostas polêmicas, como a PEC 37, que tirava poder de investigação do Ministério Público, e a que ficou conhecida como “o projeto da cura gay”.

Reunião com 11 ministros define agenda pré-eleitoral

A presidente Dilma Rousseff convocou um estratégico grupo de ministros para uma reunião hoje que definirá sua agenda pré-eleitoral. Dilma cobrará de cada área resultados que serão entregues nos últimos dois meses deste ano e no primeiro semestre de 2014, quando se encerra o prazo para participação de candidatos em inaugurações de obras. A prioridade são os projetos e obras de infraestrutura e da área social.

Em pleno feriado de Finados, Dilma receberá no Palácio da Alvorada os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia), Tereza Campeio (Desenvolvimento Social), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Alexandre Padilha (Saúde), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Eleo-nora Menicucci (Mulheres), Aloizio Mercadante (Educação) e Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), além do presidente da Caixa, Jorge Hereda. O grupo foi escolhido com a finalidade de montar um roteiro futuro, com ações que gerem notícias positivas para o governo — dos 11 ministros, sete são políticos.

Em novo edital, gasto com comida de Renan cai 56%

Depois de cancelar licitação de R$ 98 mil para abastecer a residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros, com itens como 25 quilos de camarão vermelho grande, a Casa divulgou ontem novo edital, no valor de R$ 43 mil, para o fornecimento de alimentos, materiais de copa, cozinha, limpeza e higienização no prazo de seis meses.

Fazem parte do novo contrato itens como filé mignon, no valor de R$ 2.430; filé de badejo, a R$ 1.274; produtos de mercearia, como azeite de oliva extra virgem; frios; enlatados; materiais de limpeza; frutas e verduras.

Dilma repudia manifestação ‘fascista’

A presidente Dilma Rousseff classificou de “fascista” o tipo de manifestação que vem acontecendo em importantes capitais brasileiras, como Rio e São Paulo, envolvendo agressões e depredação de patrimônio público e privado. Dilma afirmou que esse tipo de ação tem que ser coibido pelo Executivo, através de suas polícias, e pelo Judiciário, que “não pode tratar essas questões como sendo manifestações de pessoas democráticas”.

Em entrevista concedida na manhã de ontem a duas rádios da capital baiana, onde esteve para inaugurar uma via expressa que liga a BR-324 ao Porto de Salvador, a presidente reafirmou seu apoio a manifestações pacíficas, mas repudiou o uso da violência.

— Nós devemos repudiar, mais do que o uso da violência, o fato de estarem
tampadas as faces das pessoas que des-troem patrimônio público e privado, provocam ferimentos, machucam e mostram não a civilização e a liberdade da democracia, mas a barbárie.

Folha de S. Paulo

Investigação no caso Alstom é reaberta a pedido da Suíça

Após uma demora de dois anos e oito meses, o Ministério Público Federal anunciou ontem que realizará as investigações que a Suíça pediu em 2011 sobre consultores acusados de distribuir propina paga pela multinacional francesa Alstom a políticos e funcionários públicos de São Paulo.

A decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi anunciada uma semana após a Folha informar que as autoridades suíças haviam desistido de esperar pela ajuda dos colegas brasileiros e tinham arquivado as investigações em relação a três suspeitos do caso Alstom.

O requerimento da Suíça havia sido recebido pelo procurador da República em São Paulo Rodrigo de Grandis em fevereiro de 2011.

Procurador diz estar ‘disponível’ para explicações

A assessoria da Procuradoria da República informou que o procurador Rodrigo de Grandis está “à disposição” das autoridades para esclarecer a demora no atendimento ao pedido de colaboração feito por autoridades suíças que atuam no caso Alstom.

“Se Aécio for o candidato do PSDB, vou trabalhar por ele”

Embora ainda se apresente como pré-candidato a presidente pelo PSDB, José Serra faz agora uma inflexão no seu discurso. Diz que vai trabalhar a favor da unidade do partido, “com quem for o candidato”, ele ou o senador tucano Aécio Neves (MG).

“É a minha grande aspiração, que o PSDB esteja unido. Com quem for o candidato”, afirmou em entrevista à Folha e ao UOL. Mas fará campanha a favor de Aécio? “Farei, farei, trabalharei para que a haja unidade, primeiro. E segundo, havendo unidade, para que a unidade se projete na campanha”.

A declaração de Serra, é claro, pode ser interpretada com ressalvas. Por exemplo, quando ele diz que trabalhará pelo mineiro “havendo unidade”. Adversários podem enxergar insinceridade no apoio prometido a Aécio. Mas o tucano poderia ter tergiversado quando indagado sobre se faria campanha para o colega. Preferiu ser direto.

Lula aposta em eleição interna do PT para garantir coalizão de Dilma

Principal articulador da recondução do deputado estadual Rui Falcão (SP) à presidência nacional do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta na eleição interna do partido para isolar as alas petistas que criticam as alianças feitas pelo partido para sustentar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014.

Desde o início de outubro, quando a ex-senadora Marina Silva se filiou ao PSB de Eduardo Campos, Lula orientou o PT a acelerar a formação de alianças regionais e isolar o governador de Pernambuco no Estados, como informou a Folha. O ex-presidente acionou Falcão, que se reuniu nas últimas semanas com líderes de PMDB, PC do B, PR, PTB, PP, Pros e PDT.

Dilma minimiza atritos regionais entre PT e PMDB

A presidente Dilma Rousseff minimizou ontem os atritos entre PT e PMDB em torno da construção de alianças regionais. Em entrevista a rádios da Bahia, afirmou que a “política nacional” se impõe sobre arranjos locais e que “o que é regional tem que ser resolvido regionalmente”.

“A política nacional do meu governo se sobrepõe a qualquer aliança regional. O que vale é a política nacional e a política de alianças nacional. Se houver problemas que podem interferir na aliança nacional, ele vai ser tratado como uma questão nacional, mas aí você tem que me dar o fato concreto. O fato concreto é que o que é regional tem que ser resolvido regionalmente”, disse ela.

O Estado de S. Paulo

Dilma convoca ministros para acelerar obras e acertar discurso contra críticas

Calendário. Com a proximidade do ano eleitoral, presidente cobra prazos e planeja viagens estratégicas a fim de rebater adversários; ainda neste mês, petista pretende ir ao Nordeste visitar as obras da Transposição do Rio São Francisco, iniciadas ainda no governo Lula

A presidente Dilma Rousseff convocou para a manhã de hoje uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada com 14 dos seus 39 ministros a fim de elaborar uma estratégia de ação para os próximos meses. Ela quer acelerar obras e cumprir uma agenda com o objetivo de rebater críticas de opositores e prováveis adversários na sucessão presidencial do ano que vem.

Para o encontro foram chamados ministros das áreas sociais e de infraestrutura, que deverão apresentar o quadro atual de investimentos, de projetos e de obras em andamento.

Uma das principais preocupações da presidente é com o projeto de Transposição do Rio São Francisco, que pretende levar água ao semiárido nordestino, iniciado ainda no governo de seu antecessor e padrinho político, Luiz Inácio Lula da Silva. Dilma quer ter o que mostrar em termos de avanço ainda neste mês, quando pretende fazer uma visita às obras, passando por pelo menos dois Estados: Ceará e Pernambuco.

‘O que vale é a aliança nacional’, diz presidente

A presidente Dilma Rousseff sinalizou ontem que o PT terá de fazer sacrifícios nos Estados a fim de garantir a coligação de seu projeto de reeleição. “O que vale é a política de alianças nacional”, disse, em entrevista a duas rádios de Salvador.

Os entrevistadores perguntaram sobre a situação do PMDB na Bahia, que faz oposição ao governo petista de Jaques Wagner, apesar de seu presidente regional, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ser vice-presidente na Caixa Econômica Federal – portanto, subordinado a Dilma. Geddel é pré-candidato ao governo baiano. O PP também ameaça deixar a base de Wagner para apoiar a provável candidatura da senadora Lídice da Mata (PSB) ao governo.

Vaccarezza diz nunca ter negociado emenda

Ex-líder do governo Dilma Rousseff, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) negou ontem ter recebido dinheiro de um empreiteiro suspeito de encabeçar a chamada Máfia do Asfalto. O petista é citado em uma planilha que, segundo investigadores, sugere pagamentos a parlamentares em um esquema envolvendo fraudes em obras de pavimentação. O empreiteiro Olívio Scamatti, preso em abril, é acusado de chefiar o esquema.

“Nunca recebi um tostão do Olívio”, afirmou Vaccarezza, cujo nome está vinculado a 16 valores que atingem R$ 355 mil entre janeiro de 2011 e junho de 2012, maior soma da planilha. . “Eu nunca na minha vida negociei nenhuma emenda, nem com Olívio, nem com ninguém”, reforçou. “Não sou amigo dele. Encontrei com o Olívio umas cinco vezes no máximo.”

Correio Braziliense

Assessoria permanente de hackers

Após quatro dias de atividades no Salão Branco da Câmara dos Deputados, os 50 hackers que participaram de um concurso promovido pela Casa com o objetivo de apresentar propostas de aplicativos para melhorar a transparência legislativa deixaram o espaço no começo da tarde de ontem. A promessa que ficou, segundo o programador Pedro Marcun, 27 anos, é que a Câmara terá um laboratório permanente disponível para a troca de informações entre os especialistas de fora e os servidores. “O presidente (Henrique Eduardo Alves, do PMDB-RN) nos disse que instalaria esse local. Acreditamos que isso seja uma conquista”, afirmou. Boa parte dos hackers que vieram de fora de Brasília deixaram a cidade ainda ontem. Eles tiveram a hospedagem paga pela Câmara.

Uma comissão avaliadora formada pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), técnicos do órgão e representantes da sociedade escolherá os três projetos vencedores. Cada um será contemplado com R$ 5 mil de premiação, bancado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis). O resultado deverá ser divulgado no próximo dia 18. Ainda de acordo com a Câmara, os três aplicativos ganhadores e alguns outros mais bem avaliados deverão estar em funcionamento no site da instituição até o fim de novembro. Iniciativas como a que permite ao usuário votar em projetos de lei para depois checar se os parlamentares votaram de maneira semelhante e a ferramenta que dá noção aos deputados sobre como eles estão consumindo a sua cota parlamentar — se a despesa está acima ou abaixo da média geral — estão entre as desenvolvidas nesta semana.

Ipea sugere reformulação total na Lei de Licitações

Ao elaborar uma nota técnica para contribuir com a comissão especial do Senado que analisa a modernização da Lei de Licitações e Contratos (8.666/1993), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou erros nas regras atuais e sugeriu mudanças drásticas na forma como as compras públicas são feitas. Uma das propostas é refazer a lei em vez de apenas remendá-la — em 20 anos de existência, já foi modificada 80 vezes. Para os pesquisadores que produziram o documento, apresentado ontem em seminário no Rio de Janeiro, o foco para aquisição de produtos no poder público deveria ser o resultado, e não apenas o processo, como é feito atualmente.

Mais Médicos longe da meta de Dilma

Principal bandeira eleitoral da campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos ficará distante da meta de 600 mil profissionais em atuação no país em 2026 — hoje são 400 mil. Mesmo que o governo consiga implementar as prometidas 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2017, medida que sofre forte resistência das entidades de classe, o número de médicos que se aposentam e saem do mercado por ano não vai permitir alcançar a meta. Para atingir os 600 mil com base nas ações estipuladas pelo Ministério da Saúde, seria preciso importar mais de 60 mil estrangeiros. Ou dobrar o número de vagas oferecidas hoje nos cursos de medicina. Em vez das 11.447 prometidas pelo ministro Alexandre Padilha, deveriam ser pelo menos mais 18 mil para chegar às 36 mil necessárias.