Folha de S.Paulo

Câmara paga piloto de avião de Geddel

A Câmara dos Deputados paga o salário de um piloto que trabalha conduzindo o avião particular do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. Francisco Meireles é contratado como secretário parlamentar com salário de R$ 8.040 no gabinete do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA). O piloto é um desconhecido na Câmara. A Folha telefonou para o gabinete de Mão Branca na quinta-feira duas vezes. Perguntou pelo secretário parlamentar Francisco Meireles. A secretária Jose disse não haver ninguém com aquele nome trabalhando lá. A reportagem insistiu. Quis saber se esse funcionário trabalhava na Bahia, Estado do deputado.

“Não, não. Nem no Estado. Eu tenho a lista aqui de todos [os funcionários]. Nunca teve Francisco Meireles, Meireles, nunca teve. Alguém deve ter te dado o número [de telefone] errado”, explicou a secretária. Mão Branca é suplente de Geddel, que está licenciado do cargo de deputado federal pelo PMDB da Bahia desde o início de 2007, quando foi nomeado ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 20 de março daquele ano, o suplente assumiu a cadeira.

O caso é mais um envolvendo congressistas e viagens aéreas. Além da farra de passagens usadas de maneira indiscriminada no Congresso, houve também registro de vários senadores e deputados alugando jatinhos com dinheiro público. Um deles, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), gastou cerca de R$ 500 mil com o uso de aviões particulares. Segundo Mão Branca, conhecido por usar um chapéu de couro, o piloto Francisco Meireles já trabalhava no gabinete de Geddel no passado. Não há registro, entretanto, dessa contratação nos arquivos da Câmara. O ministro também nega a versão, dizendo nunca ter empregado Meireles. Ao pesquisar o assunto, a Folha encontrou o ato de nomeação de Meireles como secretário parlamentar num “Suplemento ao Boletim Administrativo nº 42”, de 3 de março de 2008 – cerca de um ano depois da posse de Mão Branca. Indagado se tinha conhecimento de que Meireles, piloto de seu avião particular, era contratado no gabinete de Mão Branca, o ministro respondeu: “Claro que sabia”.

Para Geddel, sua relação com o piloto é profissional. Quando necessita os seus serviços para conduzir seu avião, remunera o secretário parlamentar: “Pago a ele por hora de voo”. Geddel diz ter recebido o avião como doação de seu pai. Desde 2006, o bem aparece na declaração de bens do ministro: “Aeronave Piper Seneca Prefixo PT WNP”. O valor declarado é de R$ 210 mil. Mão Branca não soube explicar exatamente o que Meireles faz como secretário parlamentar -cujo salário de R$ 8.040 é o mais alto possível para um funcionário de gabinete na Câmara. “Comigo aqui a ordem é fazer qualquer coisa, a qualquer hora, o que for necessário.”

Partidos mantêm dívidas de R$ 6 mi com órgãos públicos

Os partidos políticos fazem lobby pelo financiamento público de campanha, mas não conseguem honrar suas pendências com os cofres do governo. Vários mantêm dívidas com a Previdência Social, o fisco, estatais e prefeituras. Na semana passada, 11 legendas declararam ter contas a acertar com órgãos públicos, de acordo com as prestações referentes a 2008 entregues à Justiça Eleitoral. O número corresponde à metade dos 22 partidos que apresentaram sua documentação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os partidos devedores estão pendurados em um total de R$ 5,91 milhões junto a órgãos públicos. A esmagadora maioria dessa dívida é do PT. Sozinho, o partido do presidente da República responde por R$ 5,53 milhões, ou 93,5% do total declarado pelas 11 siglas. É ainda a herança da gestão do ex-tesoureiro Delúbio Soares, embora essa dívida venha caindo gradualmente -era de R$ 12,9 milhões há dois anos. O PT deve R$ 4,45 milhões ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), subordinado ao Ministério da Previdência, do petista José Pimentel, e R$ 903 mil ao Ministério da Fazenda, controlado pelo também petista Guido Mantega.

Há ainda débitos relacionados à Prefeitura de São Paulo, principalmente ISS (Imposto Sobre Serviços), e à Caixa. “Estamos renegociando essas dívidas e esperamos fechar em breve o parcelamento da que temos com o INSS”, diz o tesoureiro petista, Paulo Ferreira. Segundo ele, desde o início do ano, várias dívidas foram quitadas. Ele não contou quais. Num distante segundo lugar, o PR deve cerca de R$ 200 mil, metade à Previdência Social. Segundo a legenda, 80% desse valor é dívida antiga dos partidos que se uniram para formar o PR (PL, Prona, PST e PGT).

Uma auditoria nas contas dessas siglas deve ser concluída ainda neste ano. O PR afirma que vai procurar os órgãos da União para fazer os pagamentos só depois de identificados credores e valores exatos. No ranking dos maiores devedores, o PTB está em terceiro, com débito acumulado de R$ 99 mil. O partido responsabiliza seus diretórios estaduais e municipais por isso. “Os débitos dos diretórios locais, que são principalmente de origem trabalhista, contaminam as contas do Diretório Nacional. Já mudamos o estatuto para que isso não ocorra”, afirma o tesoureiro Benito Gama. Há também dívidas registradas por PC do B, DEM, PV, PSDC, PHS, PMDB, PDT e PSL.

Proposta de reforma política gera controvérsia

Proposta de reforma política discutida na última semana na Câmara contempla mudanças como o financiamento público de campanha eleitoral e o voto em lista fechada para a eleição de legisladores. De autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), o texto não é consenso entre congressistas. Exemplo disso é que em debate na quarta-feira passada, que também envolveu representantes do governo e de entidades civis, apenas houve concordância sobre um dispositivo que não está citado no texto de Ibsen -o de criar um período de 30 dias para políticos poderem mudar de partido antes das eleições.

Pela proposta do deputado, as campanhas eleitorais passam a ser custeadas exclusivamente com dinheiro público. A reserva orçamentária seria hoje de R$ 913,2 milhões, equivalentes a R$ 7 por eleitor (em dezembro, o TSE registrava 130.456.808 eleitores). Para o segundo turno, seriam reservados R$ 2 por eleitor. Com a lista fechada, o eleitor não poderá mais votar em um candidato de sua escolha para a disputa de vagas no Legislativo. O voto será dado ao partido ou à coligação, que definirá a ordem dos nomes em uma lista, seguindo critérios como os votos na convenção partidária e a tentativa de reeleição. Mesmo sob forte bombardeio, os defensores da reforma política pretendem apresentar oficialmente a proposta no Congresso na próxima semana.

CNJ julga se bermuda e minissaia podem entrar em tribunais

Minissaias, blusas decotadas, bermudas e chapéus passaram a ocupar, na semana retrasada, o banco dos réus do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), instituição que realiza o controle administrativo e disciplinar do Poder Judiciário brasileiro. Em julgamento está uma determinação da direção do Fórum de Vilhena (RO) que proíbe a entrada de pessoas no local que estejam usando calção, short, bermuda, camiseta regata, minissaia, miniblusa, “blusa com decote acentuado”, chapéus e bonés. O procedimento contra as restrições foi proposto pelo advogado Alex Smaniotto, que afirmou ter visto um homem de baixa renda que usava bermuda e camiseta velha ser impedido de entrar no fórum.

O sisudo plenário do CNJ foi palco de discussões pouco convencionais no dia do início do julgamento do caso, na terça-feira retrasada. Os debates foram interrompidos após o conselheiro Técio Lins e Silva pedir vistas do processo e disparar: “Daqui a pouco vai ser necessário criar a Agência Nacional de Regulação do Vestuário”. A votação parcial do julgamento apontou cinco votos a favor da legalidade da decisão do Fórum de Vilhena e um contra, do conselheiro Paulo Lôbo. “O brasileiro, por mais humilde que seja, tem bom senso para saber como se trajar nos espaços públicos e privados”, disse o conselheiro à Folha. Para Lôbo, a medida do Fórum de Vilhena configura uma “censura à estética de cada um”. “A minissaia faz parte da cultura estética do Ocidente desde a década de 60. Isso não pode ser considerado atentatório ao decoro, ao respeito dos órgãos do Judiciário”, disse Lôbo.

Confronto entre seguranças de terra de Dantas e sem-terra fere 3

Três sem-terra foram feridos a tiros ontem à tarde em confronto com seguranças da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, na fazenda Maria Bonita, em Eldorado do Carajás (PA). A empresa é do banco Opportunity, de Daniel Dantas. É a segunda vez em um mês que integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e seguranças da empresa entram em confronto. Em abril, oito sem-terra e um segurança ficaram feridos em uma troca de tiros na fazenda Espírito Santo, em Xinguara.

Segundo policiais militares que foram ao local ontem à tarde, os sem-terra disseram que os agricultores foram atingidos de raspão na cabeça, nos braços, nas pernas e nas costas. De acordo com a assessoria da Santa Bárbara, seguranças seguiram os sem-terra dentro da fazenda após outro grupo de invasores ter matado cabeças de gado. Ao notar os seguranças, os sem-terra teriam trocado tiros com eles. Aos PMs os sem-terra relataram que cerca de 20 agricultores foram surpreendidos dentro da fazenda pelos seguranças, que dispararam contra eles. Eles disseram ainda que não estavam armados.

O Estado de S. Paulo

Quórum baixo contamina Supremo e esvazia pauta de julgamentos

Um problema tradicional do Congresso Nacional, o baixo quórum das sessões parece ter atravessado a Praça dos Três Poderes e contaminado o Supremo Tribunal Federal (STF). De 2 de fevereiro até quinta-feira, a mais alta corte do Judiciário se reuniu 24 vezes em sessão plenária. Mas em apenas seis oportunidades estavam todos os 11 ministros do STF. O excesso de faltas tem esvaziado a pauta de julgamentos do tribunal responsável por decidir assuntos de amplo interesse no País. Neste ano, por exemplo, somente dois julgamentos tiveram grande repercussão – o que determinou a saída de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e o que derrubou a Lei de Imprensa, uma das últimas normas remanescentes dos tempos da ditadura militar (1964-1985).

Aguardam uma definição do tribunal temas relevantes para a sociedade brasileira. Alguns exemplos de ações à espera de julgamento: 1) se gestantes que geraram fetos com anencefalia têm o direito de interromper a gestação ou não; 2) se servidores públicos que mantêm relações homoafetivas têm os mesmos direitos que os heterossexuais ou não; 3) se a Lei de Anistia poderia beneficiar ou não policiais e militares que participaram de crimes como torturas, mortes e desaparecimentos forçados; 4) a regra para quando um governador e seu vice são cassados, pois não há consenso se o substituto deve ser o segundo colocado na eleição ou se deve ser realizada nova votação; 5) como proceder quando um estrangeiro obteve o status de refugiado e sua extradição é requerida.

É uma tradição no STF que esses julgamentos contem com a participação de todos os seus integrantes. Em algumas das sessões realizadas neste ano, o tribunal trabalhou com apenas oito ministros. Isso ocorreu, por exemplo, no dia 16 de abril – naquela sessão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, o decano do tribunal, Celso de Mello, e a ministra Ellen Gracie não estavam.

Filho de ministro pode virar fiscal do próprio pai

O órgão responsável por acabar com o nepotismo no Judiciário pode agora ser integrado pelo filho de um ministro de tribunal superior. O advogado Erick Pereira, filho do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Emmanoel Pereira, disputará a indicação do Senado para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A indicação é patrocinada pelo líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), mas sofre críticas dentro do governo e do CNJ. Alguns avaliam até que Erick pode ser impedido de assumir a vaga em razão do parentesco com o ministro do TST. Poderia ser contestada a legalidade de o conselho ser composto pelo filho de um ministro que pode, se cometer alguma falta, ser julgado pelo próprio órgão.

Nessa disputa, o advogado do Rio Grande do Norte concorrerá com outros dois advogados: Marcelo da Costa Pinto Neves e André Ramos Tavares, este apoiado pelo presidente do STF e do CNJ, Gilmar Mendes. O nome será escolhido em votação pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. E depois deve ser confirmado pelo plenário do Senado. Ficaram de fora da lista os dois candidatos que eram apoiados pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) – Bruno Dantas, chefe da Consultoria Legislativa do Senado, e Alberto Caiscais, demitido do cargo de advogado-geral do Senado por buscar brechas contra o fim do nepotismo. Os dois eram os nomes mais fortes na disputa pela vaga. O governo e o próprio CNJ mostravam insatisfação com o fato de o candidato do Senado ser um servidor da Casa. Alguns chegaram a dizer que os senadores queriam fazer do CNJ uma extensão do Congresso. Diante dessas resistências, os dois acabaram vetados. Bruno ainda enfrentava restrição de idade, pois a legislação exige que os membros do conselho tenham mais de 35 anos e ele tem apenas 31.

PSDB fará defesa do Bolsa-Família no NE

A mais de um ano da eleição presidencial de 2010, o PSDB começa a colocar em campo um contra-ataque no Nordeste com o objetivo de desfazer a imagem de que o partido é contra as políticas de transferência de renda, como o Bolsa-Família. Com um discurso de que são a favor da ampliação do programa e de que o Bolsa-Escola, implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “foi a mãe do Bolsa-Família”, os tucanos pretendem defender a principal marca social do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em seminário amanhã, na Paraíba.

A defesa do aperfeiçoamento, da manutenção e até da expansão do Bolsa-Família será a linha principal do encontro, do qual participarão parlamentares, governadores e prefeitos tucanos, além de lideranças do DEM e do PPS. Entre os dados que serão apresentados, há a estimativa de que até 2 milhões de famílias poderiam ser incorporadas ao programa, se a gestão fosse mais eficiente. “Vamos assumir o que fizemos e discutir o que queremos. Vamos desmistificar essa questão de que o partido é contra essas políticas”, disse o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Com o mote PSDB e as Políticas Sociais: Presente, Passado e Futuro, o partido quer reunir na mesa O Futuro das Políticas Sociais os pré-candidatos à Presidência. O governador Aécio Neves (MG) confirmou presença. A de José Serra (SP) está indefinida por questões de agenda.

Lula petista dá lugar ao Lula peemedebista, que até critica PT

Em dezembro de 2002, já eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva pôs uma pá de cal na formalização de uma aliança com o PMDB, que previa abertura de espaço para o maior partido do Congresso na sua futura equipe de governo, como vinha sendo costurado por José Dirceu, seu principal articulador político. Ressentido pelo apoio do PMDB à campanha do tucano José Serra, Lula preferiu prestigiar o PT, oferecendo ao partido a maioria das vagas.

Isso incluiu o Ministério de Minas e Energia, que caberia ao PMDB (junto com a Previdência) na eventualidade de um acordo. Lula preferiu entregar o posto para a pouco conhecida Dilma Rousseff, sepultando a chance de aliança com o PMDB. Sete anos depois, existe um outro Lula ocupando a Presidência. Muito mais próximo politicamente do PMDB e bem menos sensível às demandas de seu partido, o PT. E que tem como uma de suas prioridades fechar acordo nacional com o PMDB para 2010, ironicamente para tentar eleger sua candidata Dilma, hoje na Casa Civil.

A força regional e o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado são os maiores atrativos que o PMDB tem a oferecer. E esse apoio dado desde 2004 – quando aderiu oficialmente à base de sustentação – aproximou a legenda de Lula e facilitou a governabilidade. Mesmo que isso tenha se dado muitas vezes às custas de pressões por nomeações e liberações de recursos, Lula não tem se constrangido em permitir livre trânsito ao partido. Na terça-feira, Lula expôs suas ideias a respeito das alianças o mais claramente possível, e chegou a criticar o PT, dizendo que até adotou medidas à revelia do seu partido. Começou afirmando que um presidente não pode governar o Brasil “pensando em coisas pequenas”. Acrescentou que o País “chegou onde chegou” porque, em alguns momentos, o seu governo fez as “coisas corretas”. “Às vezes, mesmo companheiros do PT eram contra.”

Sem-terras são baleados no Pará, diz MST

Pelo menos três sem-terra teriam sido feridos num confronto com seguranças da Fazenda Maria Bonita, do grupo do banqueiro Daniel Dantas, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, no início da tarde de ontem. O grupo acusou integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) de terem matado bois e disparado com armas de grosso calibre contra os seguranças da propriedade, causando o conflito.

Este é o segundo enfrentamento armado entre seguranças do grupo e integrantes do MST na região. No fim de abril, sete sem-terras e um segurança ficaram feridos em tiroteio na Fazenda Espírito Santo, em Xinguara. De acordo com a assessoria da Agro Santa Bárbara, empresa do grupo de Dantas, os seguranças da fazenda seguiram alguns sem-terras que se deslocavam pelos pastos da propriedade e que se encontraram com outros invasores que já tinham matado dezenas de cabeças de gado de elite da Maria Bonita. Quando notaram os seguranças, os sem-terra dispararam com armas de fogo. Os seguranças reagiram. O tiroteio foi intenso e durou vários minutos.

O Globo

‘Agacielboys’ despontam na cúpula do Senado

Após 14 no cargo de diretor-geral do Senado, Agaciel Maia montou uma rede e relações para garantir o sucesso de sua gestão. Integrantes desse grupo, intitulado “Agacielboys”, ocupam postos que têm sido alvo recorrente de denúncias, como o Interlegis – que sobrevive de um convênio milionário com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar projetos de modernização e qualificação de servidores e parlamentares dos legislativos do país. Com a queda de Agaciel e do diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, despontam no baronato da Casa altos funcionários que já gravitavam ao redor do ex-todo poderoso diretor-geral. Entre ele seu sucessor, o então subdiretor-geral Alexandre Gazineo – típico Agacielboy. Foi seu braço direito. A alcunha que tinha em círculos reservados, “fantoche de Agaciel”, foi agora revelada pelo líder Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Justamente por tentar mostrar independência em relação a senadores e afinidades com o antigo chefe, Gazineo já está na mira do 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI). Ele tentou, por exemplo, não cumprir decisões da Mesa que teriam contrariado o ex-diretor. “Se estão trocando peças para manter pessoas que recebam ordens de Agaciel, vou dizer ao presidente (Sarney) que vai continuar a roubalheira”, protestou Virgílio, da tribuna, avisando que procuraria Gazineo. “Vou lá perguntar ao doutor Gazineo se ele é um fantoche.” Heráclito, numa discussão áspera com Gazineo, teria chamado o diretor de “moleque”. Mesmo com tantas desconfianças, Gazineo é ainda vice-reitor executivo do Unilegis, outro órgão da Casa alvo de denúncias de empreguismo e nepotismo.

Outra do grupo é Cláudia Lyra, secretária-geral da Mesa, que foi a segunda do antecessor Raimundo Carreiro por mais de uma década. Com a ida de Carreiro para o Tribunal de Contas da União, foi promovida. No final de 2008, ela e Carreiro foram obrigados a demitir vários parentes empregados na Casa. Foi em dobradinha com Agaciel e com o ex-advogado-geral do Senado Alberto Cascais que ela produziu os polêmicos pareceres e interpretações do regimento em favor de Renan Calheiros (PMDB-AL), quando ele enfrentava processo de cassação.  

Militar comanda com discrição e pulso forte a faxina na Infraero

A faxina nos quadros da Infraero, iniciada nas últimas semanas sem qualquer alarde, alçou um militar discreto e desconhecido no meio político para o centro de uma crise na base aliada, que levou o PMDB a bater diretamente na porta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A demissão gradual de apadrinhados políticos na estatal, um dos tradicionais cabides de emprego da máquina pública, levou caciques do PMDB a defender publicamente o fisiologismo. Mas o tenentebrigadeiro do ar Cleonilson Nicácio Silva, 61 anos, se manteve fiel ao estilo reservado e não disse uma palavra em público sobre o assunto.

Em junho, ele deve completar uma das mais curtas presidências da empresa, mas também uma das mais eficientes. Entre os funcionários, a gestão de Nicácio já ganhou um lema épico, quase um slogan militar: “Seis anos em seis meses”. O alagoano chegou à Infraero em agosto de 2007 como diretor de Operações, quando os aeroportos ainda amargavam o trauma dos repetidos episódios da crise aérea. Assumiu a presidência em dezembro de 2008. Seu nome foi apresentado como a “solução operacional” para a estatal, cuja marca eram as imagens de milhares de passageiros amontoados, desamparados e frustrados nos saguões dos terminais. Além da crise de imagem, a empresa já estava apelidada de “caixa-preta” e foi alvejada em duas CPIs no Congresso.

Comissão de Ética Pública está esvaziada

Prestes a completar dez anos de criação, a Comissão de Ética Pública enfrenta dificuldades para cumprir seu papel de zelar pela conduta da alta administração pública, que hoje abrange cerca de 2.500 funcionários de primeiro escalão do governo federal. Há 15 meses, a comissão trabalha com apenas quatro dos seus sete membros, o que dificulta as deliberações, por uma única ausência tira o quorum exigido para qualquer decisão. Os recursos à disposição da comissão, que no ano passado chegaram a R$ 380 mil, este ano serão de R$ 155 mil.

A reunião prevista para 27 de abril, por exemplo, foi adiada por falta de quorum. As dificuldades para compor a comissão se arrastam desde o início de 2007, quando o número de integrantes passou de cinco para sete. Segundo a Casa Civil, o presidente da comissão, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, encaminhou ao presidente Lula e à ministra Dilma Rousseff uma lista de nomes para o colegiado. “Já tive contatos com a Casa Civil e espero uma solução para breve”, disse Sepúlveda Pertence, que não quis avaliar o esvaziamento da comissão.

Ano passado, a análise da conduta de Dilma no processo de venda da Variglog foi interrompido porque Sepúlveda se declarou impedido (ele havia sido consultado informalmente sobre a negociação) e, com isso, faltou quorum para a deliberação. Além de Sepúlverda, integram a comissão o padre José Hernanne Pinheiro e os advogados Hermann Assis Baeta e Roberto de Figueiredo Caldas.

Cinco disputam chefia do Ministério Público

A um mês da saída do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, cinco candidatos disputam a preferência dos colegas para comandar o Ministério Público Federal nos próximos dois anos. No dia 21, mais de mil procuradores devem ir às urnas para decidir a lista tríplice com os indicados para o cargo. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie o mais votado, como tem feito desde que tomou posse, em 2003. Os favoritos à vaga são os subprocuradores Roberto Gurgel, atual número dois da instituição, e Wagner Gonçalves.

Embora a campanha só tenha começado oficialmente semana passada – quando candidaturas foram registradas –, a disputa foi deflagrada no começo do ano, já que Antonio Fernando já confirmou que não gostaria de ser reconduzido por mais dois anos. Amanhã, as propostas dos candidatos serão confrontadas num debate público, em Brasília. Internamente, a campanha já é considerada a mais concorrida desde que a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) começou a organizar a lista tríplice, há oito anos. “Já recebemos bons sinais do Palácio do Planalto de que o presidente Lula respeitará a ordem da votação”, diz o presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha.    

Correio Braziliense

“Vou vencer o inimigo” (entrevista Dilma Rousseff)

A ministra mais poderosa do governo Lula se arrepende de não ter tido mais filhos. ‘Uns dois”, disse Dilma Rousseff, na sexta-feira, ao receber os Diários Associados. Na primeira entrevista exclusiva concedida a um jornal depois de anunciar que enfrentará um tratamento de câncer, a chefe da Casa Civil não fez justiça, em uma hora de conversa, à fama de durona. Pelo contrário, brincou com ela, debitando-a na conta do preconceito. Bem-humorada e otimista, disse ter “convicção” de que vencerá a doença e se mostrou surpresa com a solidariedade da população. “As pessoas do povo são extremamente delicadas sentimento.” A ministra se recusou a comentar a possibilidade de concorrer à Presidência. Declarou, no entanto, que o país está preparado para eleger uma mulher. Ou um negro. Falou da ditadura, da “barbárie”, do que considera o maior desafio enfrentado em sua vida. Com o coração aberto, ainda revelou-se disposta a ironizar o interesse por sua vida amorosa e discorrer, com ternura, sobre a relação com a filha, Paula, e a mãe, Dilma. “Sempre estou em dívida com a minha mãe. Sou uma devedora.”

Correio: A senhora se acha durona? Esta imagem de que é firme, dá bronca nos ministros, no presidente, corresponde aos fatos?
Dilma: No presidente não (risos). Eu faço o seguinte: não exijo de ninguém o que eu não dou. Acho que tenho de cumprir, como qualquer pessoa, certas coisas, tenho de responder por elas. Numa equipe, cada um tem de fazer o seu papel. Se me cabe fazer a coordenação, eu cobro prazo, realização e também presto contas. Se o prazo é meu e eu não cumpri, também tenho de dar satisfação. Isso é princípio elementar de trabalho em grupo. Mas eu gosto muito dos ministros que trabalham comigo diariamente, que são os ministros do PAC. Considero que sou amiga de todos. De alguns, extremamente amiga, (amizade) construída nesse processo.

Correio: A senhora se sente mesmo a “mãe do PAC”?
Dilma: O presidente Lula tem uma imensa capacidade de traduzir em explicações simples certas realidades. Como você explica o que é uma coordenadora? É muito mais econômico, sintético, rápido, dizer ela é ‘a mãe do PAC’. E de uma mãe ele espera firmeza e ternura, que é isso que mãe dá.

Correio: O PT reafirma a candidatura da senhora à Presidência.
Dilma: Você conhece a história do ‘não amarrado’ (gargalhadas)? Você já ouviu falar em ‘nem amarrada’?

Fantasmas e parentes continuam

Nos corredores do Congresso não são raras as reclamações deputados e senadores sobre a avalanche de denúncias que invade o Parlamento há anos. Se dizendo perseguidos e fiscalizados em excesso, argumentam que só se fala em irregularidades. Não é para menos. Levantamento do Correio encontrou pelo menos sete casos de maus-tratos ao dinheiro público revelados nos últimos 12 meses e que permanecem exatamente como antes.

Na liderança do PTB da Câmara, há mostras claras disso. Patrícia Seixas e Rosangela Rodrigues nunca foram vistas trabalhando. Com salários de R$ 5 mil e R$ 3 mil, respectivamente, constam na lista de servidores apesar de os funcionários do órgão sequer saberem que são elas. A reportagem visitou em abril o local que deveria ser de trabalho das duas, mas nunca as viu por lá. Apesar da denúncia de que eram funcionárias fantasmas não ter sido contestada por ninguém – pelo contrário, servidores encaminharam e-mails detalhando os motivos do apadrinhamento das duas –, o líder Jovair Arantes (GO) disse não saber de nada e prometeu fazer um pente-fino na frequência de seus funcionários. Mas, um mês depois, nada mudou. Apesar de funcionários da liderança afirmarem que elas ainda não trabalham, as duas continuam sendo remuneradas pelos cofres públicos.

Tudo igual também na Quarta-Secretaria. Há um mês, foi revelada a existência de uma funcionária fantasma no órgão. Rute Cardoso continua na folha de pagamento com o salário de cerca de R$ 5 mil. Mas, de acordo com funcionários da secretaria, esqueceu que é paga para comparecer ao trabalho. Na época, o quarto-secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP), prometeu investigar qual era a função real da servidora, mas ainda a mantém como ocupante do cargo de confiança.

Dias tensos no PMDB

O PMDB está com um pé em cada canoa. A doença da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), levou a cúpula da legenda a dar um tempo em relação à aproximação com a candidata do PT à presidente da República e à retomada das conversas com os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, que disputam a vaga de candidato do PSDB. O ressurgimento da tese do terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre parlamentares da base, principalmente petistas, também serviu para fragilizar a candidatura de Dilma. Nosso compromisso é com o governo Lula, não é com a candidatura de Dilma, repetem em coro os caciques da legenda.

“Ainda é cedo para tratar da sucessão”, avalia o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado para ser vice de Dilma, na chapa que está sendo articulada pelo presidente Lula. Esse distanciamento elevou a temperatura nas relações entre o PMDB e o governo. Na votação da medida provisória que parcelou em 240 vezes as dívidas das prefeituras com a Previdência, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), e o ex-ministro das Comunicações Eunício de Oliveira (PMDB-CE) protagonizaram um bate-boca em plenário da Câmara. Vaccarezza cobrou o voto de Eunício a favor da posição do governo; Eunício rebateu, com o argumento de que o PMDB também era governo e não tinha satisfações a dar ao PT.

O episódio gerou um mal-estar que só foi superado na quinta-feira, na votação da MP que rolou as dívidas de pessoas físicas e jurídicas com a Receita Federal em 180 meses e perdoou dívidas de até R$ 5 mil. Assim mesmo, depois de outro bate-boca, dessa vez entre o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que se opunha ao relatório do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), por considerá-lo desorganizador da arrecadação federal. Os dois peemedebistas retiraram-se da reunião e o confronto somente não resultou na derrubada da medida provisória porque o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), orientado pelo Palácio do Planalto, ficou solidário com os colegas. Foi preciso Lula entra em campo para acalmar os peemedebistas.

Gim Argello trabalha de olho no Buriti

Na última quinta-feira, a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou a indicação do ex-secretário do Trabalho Ivo Borges para a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com a experiência na área resumida à chefia do setor administrativo da Rodoviária de Brasília, o assistente social não deverá sofrer turbulências para ter o nome confirmado também pelo plenário do Senado. Os motivos não são apenas suas credenciais pessoais, mas o prestígio que o padrinho político, o senador Gim Argello (PTB-DF), conquistou em menos de dois anos de mandato.

Gim chegou ao Congresso em agosto de 2007, depois de uma crise que derrubou Joaquim Roriz (PMDB). Em pouco tempo, no entanto, ele conseguiu se firmar mais no cenário nacional do que o ex-governador. Despacha num gabinete com vista para o Palácio do Planalto, no anexo do Senado onde apenas o alto clero tem o privilégio de se acomodar. No bolso, o parlamentar de Brasília tem vários cartões de visita, cada um com uma credencial: é vice-presidente nacional, presidente regional e líder do PTB no Senado, além de vice-líder do governo na Casa. Integra as duas principais comissões do Senado, a de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. Na semana passada, recebeu um convite do Palácio do Planalto para se tornar também líder do governo no Congresso. Recusou porque a nova função tiraria tempo para as costuras políticas com vistas a 2010.

Com um partido nas mãos, Gim trabalha para entrar nadisputa ao Governo do Distrito Federal. Ele tem mandato garantido até fevereiro de 2015 e aposta que a candidatura só lhe dará dividendos políticos. Para demonstrar viabilidade, o senador mostra uma pesquisa registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que o coloca com a rejeição mais baixa entre os pré-candidatos. A ideia tira o sossego de alguns políticos pelo efeito que poderá causar. Pelo perfil, Gim tira votos de Roriz e também pode puxar alguns eleitores do governador José Roberto Arruda (DEM), principalmente em Taguatinga e Vicente Pires, onde o petebista cresceu. Numa disputa acirrada, cada ponto percentual pode mudar o resultado da eleição. Por conta disso, a participação dele na campanha é vista com bons olhos por petistas.

Na última sexta-feira, enquanto almoçava num restaurante no Lago Sul, Gim recebeu uma ligação do presidente do PT-DF, Chico Vigilante, que queria lhe dar os parabéns pela aprovação do nome de Ivo Borges no Senado. Assim que desligou o celular, ele ouviu uma frase carinhosa: “Meu governador, meu senador”. Era a ex-deputada distrital Lúcia Carvalho, gerente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Gim também circula bem entre os petistas mais graduados. Ninguém duvida da proximidade que mantém com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à sucessão presidencial. “Ela é uma mulher muito inteligente e preparada”, elogia.

Estudo da FGV propõe corte de diretorias no Senado

Estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Senado, revela o que desde março – quando teve início a crise institucional na Casa com a queda do então diretor-geral Agaciel Maia – vem sendo dito: a máquina administrativa está inchada. No diagnóstico, feito por 20 especialistas da FGV, é proposto, entre outras modificações, a redução das chamadas funções comissionadas, além de cortes nas diretorias das secretarias. As gratificações das funções comissionadas, que se somam aos salários, variam, em média, de R$ 1,3 mil a R$ 2,4 mil, dependendo do cargo. Em geral, as vagas são preenchidas por meio de indicações políticas. O levantamento completo será entregue ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pela própria equipe da FGV na próxima terça-feira, mesmo dia em que o senador promete apresentá-lo aos demais integrantes da Mesa Diretora e aos líderes partidários.

Coordenador do diagnóstico, o professor e diretor da fundação Bianor Cavalcanti afirmou que, no levantamento, não foi feita auditoria financeira na Casa. Até porque, disse ele, a FGV não tem mandato para isso. O que fizemos foi um trabalho profundo de reestruturação organizacional. E estamos sugerindo uma série de medidas, como a mudança nas gratificações”, explicou ontem o coordenador ao Estado. Cavalcanti, no entanto, não quis falar em números. Ele destacou, porém, que os cortes são “substanciais e cuidadosos”. A reportagem apurou que a proposta da instituição fala em redução de 38 para 20 no número de secretarias da Casa.

Jornal do Brasil

TCU calcula dívida em R$ 2,6 bi, mas agência estima metade

As operadoras de planos de saúde privados deixaram de ressarcir, pelas internações de seus conveniados na rede pública, cerca de R$ 2,6 bilhões ao Sistema Único de Saúde, entre 2003 e 2007, segundo relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União. A Agência Nacional de Saúde calcula que a dívida seja metade desse valor. Mas revelou ao JB que em 30 dias editará instrução normativa com novas regras de pagamento. Com isso, o SUS passará a receber cerca de R$ 200 milhões ao ano das operadoras. A Associação de Medicina de Grupo argumenta que o ressarcimento é inconstitucional. E refaz o cálculo do TCU, chegando a apenas cerca de R$ 500 milhões.

Diretor do FMI aponta perigos na instituição

Diretor-executivo no FMI pelo Brasil e outros oito países, Paulo Nogueira Batista Jr. diz ao JB que as vitórias dos Brics nas recentes mudanças da instituição são positivas, mas correm o risco de retrocesso após a crise passar. Em artigo reproduzido do Le Monde Diplomatique, o professor Arnaud Zacharie, das universidades de Bruxelas e Liège, escreve que o FMI não dá sinais de que abandonará as políticas do passado.