O ESTADO DE S.PAULO

BNDES deu R$ 350 mil para evento do MST

Caixa também liberou R$ 200 mil para Mostra de Cultura Camponesa; congresso nacional da entidade teve passeata que terminou em tumulto

A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação de R$ 200 mil e R$ 350 mil, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento, há duas semanas, terminou em conflito com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. Houve, ainda, uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal.

A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima, tanto que a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.

O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de R$ 200 mil, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até R$ 350 mil. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.

A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna. Os dois eventos tiveram divulgação conjunta e o objetivo da mostra era mostrar os diferentes produtos cultivados pelos trabalhadores rurais em assentamentos dentro de um discurso do MST da valorização da reforma agrária.

Ministério Público prepara recursos para que Azeredo seja julgado em 2014

Procurador-geral da República quer manter caso de ex-presidente do PSDB no Supremo; se processo descer mesmo para a 1ª instância, promotor de Minas pedirá que ação seja analisada já nos próximos meses; tucanos temem efeitos negativos

O Ministério Público prepara recursos para garantir o julgamento ainda este ano do processo do mensalão mineiro que tem como réu o ex-deputado Eduardo Azeredo (PSDB). A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público de Minas Gerais planejam medidas para assegurar a análise da ação penal, que está em fase final, pronta para ser julgada. Tucanos temem que a repercussão do julgamento no ano eleitoral cause danos à futura candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência.

Azeredo renunciou ao mandato na quarta-feira passada sob pressão velada de sua legenda e alegando ter sido alvo de “hedionda denúncia da Inquisição”. Com isso, ele poderá perder o foro privilegiado de julgamento no Supremo Tribunal Federal, abrindo a possibilidade de atrasar a decisão final. O STF tem agora de decidir se o processo será remetido à primeira instância da Justiça. Caso a ação seja juntada ao processo contra 12 réus que tramita na 9.ª Vara Criminal de Belo Horizonte, a análise não ocorreria antes de 2015, pois ele ainda se encontra na chamada fase de instrução, de oitiva de testemunhas e réus.

Ministros dão como certa remessa para primeira instância

Ministros do Supremo Tribunal Federal dão como certa a remessa do processo do mensalão mineiro que tem como réu Eduardo Azeredo (PSDB-MG) para a primeira instância após a renúncia na semana passada do deputado. A análise de manifestações de ministros em outros casos e informações de bastidores indicam que ao menos seis ministros votarão nesse sentido.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso deve levar o assunto ao plenário depois de encerrado o julgamento do mensalão federal, o que deve ocorrer nos próximos dias. A discussão do caso em plenário serviria para o STF estabelecer uma jurisprudência clara sobre o assunto.

No ano passado, os ministros Joaquim Barbosa e Dias Toffoli, por exemplo, defenderam que fosse mantido na Corte o processo de parlamentar que renunciasse depois do fim da instrução da ação penal, o que ocorre depois de entregues as alegações finais da acusação e da defesa. Azeredo renunciou antes desse prazo.

Outros dois ministros têm posição conhecida. Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski afirmaram, em outros julgamentos, que a renúncia tira do Supremo a competência para julgar a ação penal. Com os votos previstos de mais dois ministros, já haverá maioria para que o processo seja remetido. A decisão poderá definir também os rumos da ação penal que envolve o senador Clésio Andrade (PMDB-MG).

Dilma surpreende na homenagem a d. Orani

Uma Dilma Rousseff sorridente e descontraída surpreendeu os convidados para a recepção em homenagem ao novo cardeal-arcebispo do Rio, D. Orani João Tempesta, no Palácio Caetani, residência do embaixador brasileiro na Santa Sé, Dênis Fontes de Souza Pinto, por volta das 20h20 do sábado (22). Em contraste com a fisionomia fechada e expressão tensa que exibiu em suas poucas aparições públicas testemunhadas por jornalistas que a acompanharam na viagem a Roma desde a sexta-feira, a presidente distribuiu cumprimentos e sorrisos, foi à cozinha saudar cozinheiros e garçons e até fez piadas. Uma delas teve como alvos o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Dias Toffoli e a calvície que já lhe faz rarear os cabelos. “Vai precisar fazer uma peruca, hein?”, brincou a presidente.

O comparecimento de Dilma à recepção foi um segredo muito bem guardado pelo Palácio do Planalto. Assessores não confirmaram, ao longo do dia, que a presidente fosse à festa, adiantando que à noite provavelmente ela teria uma “agenda privada”. Aparentemente, um dos poucos que sabiam com antecipação que a presidente compareceria era o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, com quem Dilma almoçara, após o Consistório Cardinalício na Basílica de São Pedro, no qual 19 sacerdotes, entre eles D. Orani, foram declarados cardeais. Pezão advertiu convidados que se preparavam para ir embora para que ficassem. “A Dilma está vindo aí”, confidenciou, segundo relato de um dos presentes ao Estado.

FOLHA DE S.PAULO

Apoio a protesto despenca e é o menor desde junho

Datafolha revela também o crescimento da rejeição à Copa do Mundo no Brasil. Brasileiros contrários às passeatas pelo país somam 42%; percentual era de 15% em junho do ano passado. 52% apoiam os atos, índice mais baixo desde o início das manifestações, quando 81% eram favoráveis

A onda de protestos pelo país iniciada em junho atingiu o índice mais baixo de apoio entre os brasileiros, aponta pesquisa Datafolha. De acordo com o levantamento, 52% dos entrevistados são favoráveis às manifestações. No final de junho, mês em que os protestos reuniram cerca de 1 milhão de pessoas em 25 capitais do país, o percentual de aprovação alcançou 81%.

Por outro lado, os que se declararam contra os protestos aumentaram de 15% para 42% no mesmo período. O apoio é menor quando a pergunta aborda especificamente a realização de manifestações durante a Copa do Mundo. Apenas 32% dão o aval, enquanto 63% rechaçam a iniciativa. A região com maior respaldo aos protestos é a Sul, com 60%, enquanto o menor apoio está no Nordeste, 46%. O Sudeste registrou 55%.

Há uma variedade ainda maior quando se considera a divisão por escolaridade: 72% dos entrevistados com curso superior apoiam os protestos, contra 37% dos que possuem apenas ensino fundamental.

No que diz respeito às preferências políticas, os mais favoráveis às manifestações são os que pretendem votar no governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e no senador Aécio Neves (PSDB): 59% e 58%, respectivamente. Entre os que preferem a presidente Dilma Rousseff (PT), 47% dão o aval.

No cenário em que Marina Silva é a candidata do PSB no lugar de Campos, 64% dos seus potenciais eleitores apoiam os protestos.

A pesquisa Datafolha foi realizada nos dias 19 e 20 deste mês. Poucos dias antes, em 10 de fevereiro, morreu o cinegrafista da TV Band Santiago Andrade. Ele foi atingido por um rojão durante uma manifestação contra o reajuste das passagens de ônibus.

Para especialistas, reivindicações mais específicas, como tarifa e contra a Copa, reduziram o apoio popular. “Isso limita a parcela da população que se identifica com essas demandas”, afirma o professor da Universidade Federal do Rio Grande do sul Marcelo Kunrath.

Para PM, tática em manifestação foi um sucesso

Coronel afirma que operação da polícia com ‘tropa do braço’ na manifestação de sábado em SP reduziu confronto

Parlamento da Ucrânia indica presidente interino

Oleksander Turchinov é escolhido para substituir Viktor Yanukovich, deposto após meses de protestos nas ruas

Entrevista da 2ª: Randolfe Rodrigues

PSOL é a chance de mandar PMDB para a oposição. Depois de participar das eleições presidenciais de 2006 e 2010 com candidatos donos de retóricas incendiárias, a ex-senadora Heloisa Helena e o veterano Plínio de Arruda Sampaio, o PSOL lança hoje o nome do moderado senador Randolfe Rodrigues (AP), 41 anos, para representá-lo no pleito de outubro.

 

Rodrigues venceu a disputa interna contra Luciana Genro (RS), mas conseguiu costurar um acordo para que a ex-deputada seja vice em sua chapa. Também articula alianças com PSTU e PCB.

Alçado ao Senado como azarão após enfrentar o grupo de José Sarney no Amapá, ele usa o antípoda político para lançar seu primeiro slogan: “Quero oferecer ao povo brasileiro a chance inédita de ver José Sarney e Paulo Maluf na oposição”, diz, se esquecendo que o PMDB fez oposição ao governo Fernando Collor.

Lula critica gestão Dilma em conversas reservadas

Em conversas também com políticos, líder petista defende correções de rumo. Em público, elogios apaixonados. Reservadamente, críticas ao estilo de governar de sua sucessora e uma certeza: a presidente Dilma precisa mudar em 2015 num eventual segundo mandato no Palácio do Planalto.

Esta tem sido a tônica das conversas do ex-presidente Lula nas últimas semanas com interlocutores do mundo político e empresarial, que intensificaram seus encontros com o petista para se queixar da presidente.

Apesar das críticas, em todas as conversas Lula diz ter confiança de que Dilma será reeleita e afasta qualquer possibilidade de assumir o lugar de sua ex-ministra na campanha.

O petista avalia que Dilma tem conquistas para garantir o segundo mandato, principalmente nas áreas do emprego e social, mas está convencido de que a presidente tem de fazer ajustes na economia e na área política.

De posse de pesquisas internas, que indicam que 80% dos entrevistados acreditam na vitória de Dilma nas eleições deste ano, a equipe de Lula avalia que a presidente “está bem na foto” com o eleitorado, mas “divorciada” das classes política e empresarial.

Multidão de curiosos faz turismo na propriedade do líder deposto

Propriedade nos arredores de Kiev tem bosques, campos de golfe e estátuas gregas e atraiu peregrinação popular no fim de semana

Motorista atropela sete após desfile na Vila Madalena

Motorista atingiu grupo na esquina das ruas Fidalga e Aspicuelta após desfile de blocos pré-carnavalescos

 

CORREIO BRAZILIENSE

Manual de uma tragédia

Junte 11 pessoas para passeio em canoa com capacidade para cinco.

Permita que, no grupo embarcado, 10 não usem o colete salva-vidas.

Coloque na embarcação nove integrantes que não saibam nadar.

Convoque para pilotar o veículo alguém que não tenha habilitação.

Resultado: sete mortos, incluindo quatro crianças, da mesma família.

Esse roteiro de desleixos provocou o afogamento de quatro crianças, uma adolescente e dois adultos no Rio Corumbá, em Luziânia, na tarde de sábado. Os 10 passageiros eram parentes, a maioria morava em Santa Maria e visitava a chácara da matriarca da família. Pedro Henrique, 6 anos, o único com colete, salvou a mãe, Joseane, que não sabia nadar. Piloto e sobreviventes têm versões distintas para as causas. A Polícia Civil de Luziânia começa a apurar o episódio e trabalha com a hipótese de homicídio culposo.

Trabalhador paga o triplo em 10 anos

Volume de tributação retida na fonte subiu devido ao aumento da remuneração, às oportunidades de emprego e à defasagem da tabela de declaração. Especialistas criticam a relação entre a pesada carga paga pelos trabalhadores e a péssima qualidade dos serviços públicos.

O Leão não dá trégua aos trabalhadores, que já se preparam para novamente prestar contas à Receita Federal. Entre 2003 e 2013, o total do Imposto de Renda retido nos contracheques triplicou, saltando de R$ 27 bilhões para R$ 81 bilhões. No mesmo período, o número de contribuintes cresceu apenas 47%. Ou seja, na média, os brasileiros passaram a pagar mais ao Fisco. O recolhimento aos cofres do governo pulou de R$ 1,5 mil por pessoa para R$ 3 mil. A gula parece não ter fim. Quase 1 milhão a mais de trabalhadores serão obrigados a declarar o IR neste ano.

Na avaliação do Fisco, não se trata de nenhum avanço exagerado sobre a renda dos trabalhadores. O incremento da arrecadação e o número maior de declarantes, assegura o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, decorrem do bom momento do emprego no país. Ao mesmo tempo em que o rendimento médio subiu, o índice de desocupação despencou — está em 4,8%, conforme cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa combinação obrigou mais gente a recolher o IR nos contracheques. “Há um avanço da massa salarial e da renda. Isso contribui para que haja um aumento de contribuintes”, diz.

Para os especialista, além da expressiva melhora do mercado de trabalho, a Receita se aproveitou de um fator para ampliar a arrecadação: há 18 anos, a correção da tabela do IR fica abaixo da inflação, provocando uma defasagem de mais de 60%. Dessa forma, como os rendimentos, na média, vêm crescendo acima do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), todos os anos, mais brasileiros entram na faixa de obrigatoriedade para prestar contas ao Leão.

Rumo à prisão

Delator do escândalo do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) passará ao menos um ano e dois meses na prisão até poder pleitear uma progressão de regime. Ele deverá ser preso hoje na cidade de Levy Gasparian, no interior do Rio de Janeiro, onde mora. A Polícia Federal aguarda o Supremo Tribunal Federal (STF) expedir o mandado de prisão para então cumprir a ordem. A previsão, conforme o Supremo e a PF, é que o documento seja assinado nesta segunda.

Condenado a 7 anos e 14 dias de cadeia, em regime semiaberto, Jefferson fará em um carro policial os quase 140km que separam Levy Gasparian da capital fluminense, onde será levado para um estabelecimento prisional, depois de passar pela Superintendência da Polícia Federal, na Praça Mauá. Conforme as regras do Código Penal, o ex-presidente do PTB terá de cumprir no mínimo um sexto da pena no regime semiaberto. Caso tenha bom comportamento, ele poderá passar para o regime aberto a partir de maio de 2015, depois que completar 14 meses de prisão.

Dinheiro: PF gasta R$5,4 mi com remoção de servidores

O vaivém de servidores da Polícia Federal, removidos de ofício, por canetada da direção da instituição, consumiu mais de R$ 5 milhões em apenas um ano em pagamento de ajudas de custo. Dados obtidos pelo Correio mostram que, dos 200 profissionais transferidos internamente no Brasil, de agosto de 2012 a julho de 2013, 20% embolsaram individualmente mais de R$ 50 mil. Dois delegados chegaram a levar R$ 69 mil ao serem deslocados. Os recursos — que custeiam a passagem aérea do servidor e de seus dependentes, além dos gastos com mobiliário — somam 10% de tudo que a PF pretende investir, neste ano, no Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégia (Cintepol).

Entre os 200 beneficiários das remoções realizadas pela PF naquele ano, sob a justificativa legal de interesse da administração, mais de 60% (ou 130) eram delegados. Detentores de outros cargos dentro da carreira policial da instituição também foram transferidos de ofício com ônus para o Estado: 30 peritos, 28 agentes, 11 escrivães e um papiloscopista. Juntos, esses profissionais receberam R$ 1,5 milhão a título de ajuda de custo. No caso dos delegados, o montante desembolsado pela administração pública chegou a R$ 3,9 milhões. O total gasto é de R$ 5,4 milhões.

 

Eleições 2014: Agnelo é indicado à reeleição

O Partido dos Trabalhadores (PT) pôs fim a qualquer dúvida que pudesse existir quanto às pretensões de Agnelo Queiroz nas eleições deste ano. O diretório regional, em conjunto com os presidentes regionais, coordenadores setoriais e parlamentares distritais e federais, votou, por unanimidade, pela candidatura do chefe do Executivo local. Uma convenção do PT-DF, no início de maio, oficializará a intenção. E a legenda terá até 30 de junho para inscrever, na Justiça Eleitoral, Agnelo na disputa.

O presidente do PT no DF, o deputado federal Roberto Policarpo, contudo, diz que, em nenhum momento, o nome de Agnelo esteve fora de cogitação. “Precisávamos ter essa definição para deixar claro para o partido que não haverá discussões com outras candidaturas do PT. Desde o ano passado, viemos debatendo essa definição, mas já havia sido dito que nosso candidato seria Agnelo. Ontem, apenas oficializamos que, em Brasília, não terá prévia alguma”, afirma.

Reunião para abafar a crise

Michel Temer, Aloizio Mercadante e Ideli Salvatti tentarão acalmar descontentes que prometem votar projetos de aumentos de gastos caso o Planalto não mude a estratégia de relacionamento com os integrantes da base

O vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) tentam, a partir de hoje, conter um foco de rebelião de aliados da Câmara que envolve cerca de 250 parlamentares. Com a presidente Dilma Rousseff viajando para Bruxelas, caberá ao trio tentar diminuir a insatisfação de líderes de partidos como o PR, PTB, PP e PMDB, que decidiram, na semana passada, compor um bloco informal para pressionar o Planalto e isolar o PT.

Ainda em Roma, para onde viajou para assistir à nomeação de dom Orani Tempesta como novo cardeal da Cúria Romana, Dilma Rousseff tentou demonstrar pouca preocupação com as pressões dos ainda aliados. “Acho que tem muito de especulação. E eu não vou, de fato, me manifestar sobre especulação. Vamos ver o que acontece de fato”, disse ela.

Tentativa de reverter derrota milionária

Votação na Câmara para discutir o CPC: rebelião de deputados da base aliada resultou em derrota do Planalto

O Palácio do Planalto vai montar uma ofensiva com os líderes da base aliada no Senado para reverter a derrota que sofreu na Câmara no início do mês, que garantiu aos integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) o direito aos honorários das causas vencidas pela União pagos pelas partes perdedoras. A ministra de Relações Internacionais, Ideli Salvatti, pretende tratar do assunto já na reunião programada para esta semana com os líderes, ou logo após o feriado, caso o encontro fique esvaziado por causa do carnaval.

O dispositivo, incluído no texto principal do Código de Processo Civil (CPC) há cinco meses, foi mantido na Câmara por 206 votos a 159, com apoio de boa parte de deputados aliados. O governo pretendia retirá-lo do novo CPC com a apresentação de um destaque supressivo, mas teve baixas até no PT e no PMDB — os partidos que dão maior sustentação ao Planalto —, que contrariaram a orientação dos líderes governistas.

Presidente interino da Ucrânia flerta com a UE