Folha de S. Paulo

Atrasos e falta de controle ameaçam legado da Copa

Quase quatro anos após o Brasil ser escolhido como sede da Copa de 2014, o governo perdeu o controle do andamento das obras ligadas ao evento e pôs em risco o legado de infraestrutura que ele poderia deixar para o país.Divulgado há 11 dias, o balanço mais recente do governo sobre os projetos da Copa já está desatualizado. Prazos indicados no documento não batem com informações das cidades-sede, e outros soam irreais diante dos problemas que as obras têm enfrentado.Autoridades que acompanham os preparativos para a Copa já falam em organizar os dias de jogos com a estrutura hoje disponível, sem contar com as novas obras. Dos 13 terminais da Copa, 7 devem ter a capacidade ampliada com instalações provisórias, os puxadinhos. “Eles têm um custo muito inferior e dão conta do recado”, diz Jaime Parreira, diretor de engenharia da Infraero.Não falta dinheiro federal. Até agora, são R$ 6,5 bilhões para aeroportos, R$ 8 bilhões para mobilidade urbana e R$ 400 milhões por estádio.Ainda assim, das 49 obras de mobilidade urbana da Copa, só 9 começaram. Oito dos 13 aeroportos iniciaram reformas. E pelo menos cinco estádios vão estourar o prazo inicial fixado pela Fifa. A situação gera incômodo na entidade. “Estamos preocupados com qualquer atraso, por qualquer razão”, afirmou o secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, por meio de sua assessoria.

Morre Cleto Falcão, líder do governo Collor

O ex-deputado federal e líder do governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, Cleto Falcão, morreu na madrugada de ontem em hospital de Maceió (AL), aos 58 anos.O corpo dele foi velado em Maceió e seguiu para Recife, onde nasceu, para ser cremado.Falcão morreu vítima de um câncer, segundo familiares.Um dos coordenadores da campanha presidencial de 1989, Falcão foi integrante da tropa de choque do governo Collor (1990-92), mas se afastou do ex-presidente após ter votado a favor do impeachment dele, em 1992. Ele começou a carreira política no MDB.

Com dois deputados, comissão aprova 118 projetos na Câmara

O portal oficial da Câmara na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira “com a presença” de 34 deputados.Falso. Havia em plenário duas almas: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista.O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar.Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago, na presidência; o petista Couto, no plenário.Conforme noticiou “O Globo”, foram aprovados 118 projetos em três minutos.

Ganha fôlego movimento para esvaziar poder do CNJ

Aumentou nas últimas semanas o movimento para reduzir o poder de fiscalização e punição de juízes pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que esvaziaria as atividades de sua corregedora, a ministra Eliana Calmon, “xerife” da magistratura.O embate não é novo, mas pode ter uma decisão final nos próximos dias. O que está em jogo é decidir se o CNJ pode punir juízes antes que as corregedorias dos tribunais façam apurações e julguem esses magistrados. A questão pode ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, em julgamento de ação ajuizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), favorável à restrição.Se o Supremo decidir que o conselho tem que atuar de forma complementar, estaria aberta a possibilidade de anulação de condenações anteriores, hipótese admitida pelos ex-ministros Nelson Jobim e Miguel Reale Júnior.

Justiça concede nova liminar contra aumento de IPI

A Justiça concedeu mais uma liminar que impede a cobrança, por 90 dias, das novas alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros importados.Na sexta-feira, o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, favoreceu a importadora Phoenix Comércio Internacional, de Vitória (ES).Já há pelo menos três decisões da Justiça que impedem a cobrança.Em todos os casos, foi aceito o argumento, baseado na Constituição, de que a variação de alguns impostos, como o IPI, só pode vigorar 90 dias após a publicação de lei ou decreto que o estabelece.
FMI pode não estar preparado para crise, diz comitê internoO IMFC, braço financeiro e monetário do Fundo Monetário Internacional, exortou ontem o organismo a rever se está preparado para um eventual agravamento da crise econômica e para evitar grandes turbulências futuras.Até então, o fundo vinha insistindo estar preparado.Em comunicado emitido ontem, os 24 países-membros do grupo -Brasil entre eles- pedem que o fundo tome as rédeas da recuperação global, mas que antes verifique a adequação de seus recursos e das ferramentas para financiar e fortalecer a proteção à economia global. Segundo a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, o fundo trabalha num mecanismo coletivo para lidar com entradas e saídas excessivas de capitais nos países.A intensidade do movimento, recentemente, trouxe volatilidade aos mercados emergentes e fragilizou sua capacidade de puxar uma eventual recuperação global, como aconteceu em 2008.Perspectivas de que a economia global entra em uma fase mais delicada dominaram a reunião anual do FMI que ocorreu ontem.

O Estado de S. Paulo

Dilma começa, mas não termina faxina em ministérios

Limpeza ocorreu só na cúpula dos Transportes e no Dnit; Valec está sob comando interino e demissões na Conab ficaram na promessa. Mesmo com o respaldo da população – que deu manifestações de apoio nos atos públicos de 7 de Setembro, em Brasília, e na semana passada, no Rio -, a presidente Dilma Rousseff fez uma faxina incompleta nos setores do governo envolvidos em corrupção, irregularidades e mau uso do dinheiro público (veja gráfico ao final deste exto). A limpeza só ocorreu na cúpula do Ministério dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Na Valec, a estatal responsável pela construção das grandes ferrovias previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Norte-Sul e a Oeste-Leste, foi afastado só o presidente José Francisco das Neves, o Juquinha. Ele saiu no rastro do escândalo que abalou o Ministério dos Transportes, no início de julho. Investigações da Controladoria-Geral da União (CGU) indicaram desvios de R$ 279,7 milhões na Valec.

Como se considera o pai da Ferrovia Norte-Sul, o presidente do Senado nunca desencarnou dela. Em 1989, ainda presidente da República, Sarney fez uma visita ao canteiro de obras da Norte-Sul de Açailândia (550 km ao sul de São Luís). Vivia um momento difícil e enfrentava uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava corrupção em seu governo. Prometeu que, nos governos subsequentes, acamparia nos trilhos até que a ferrovia fosse concluída.Sarney não precisou fazer nada disso. Mudou seu domicílio eleitoral para o Amapá e voltou ao Congresso. Em 2002, aliou-se ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outrora um adversário da Norte-Sul, e defensor dela depois de assumir o mandato. Para não correr riscos, Sarney passou a influir na indicação dos diretores da Valec. A obra está atrasada, como ocorre com todas as de tamanha grandeza e valor – seus custos já estão em mais de R$ 5 bilhões. Mas deverá ser inaugurada integralmente durante o governo de Dilma Rousseff.

Ministério do Trabalho vira balcão do PDT

“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor. Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.

‘O problema da Justiça não é dinheiro, é apatia’, afirma juiz

Para Ali Mazloum, Judiciário explica ineficiência ‘jogando a culpa’ no Executivo. O problema da Justiça não é dinheiro, não é falta de juiz nem de servidor, não é reforma processual. O problema, segundo Ali Mazloum, juiz há 20 anos, está na apatia da toga. “O juiz, na primeira chance que tem de adiar, de empurrar a audiência, ele faz. Não muda a rotina dos processos porque não quer. Está acostumado a postular alterações legislativas, pedir mais orçamento, mais pessoal e instalação de mais varas. Grande equívoco.” Ali Mazloum é titular da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Sua rotina são ações sobre crimes tributários, fraudes no INSS, tráfico internacional, descaminho, moeda falsa, roubo contra prédios federais.Sua pregação vai na contramão dos argumentos da classe à qual pertence de que o Judiciário precisa de mais verbas, retoques profundos dos códigos, novas comarcas. “Grandes reformas legislativas? Nada disso é preciso. Mais recursos, mais funcionários? Tudo desnecessário. Quando o Judiciário diz que precisa de mais dinheiro e mais leis, ele está jogando a culpa no Executivo. É uma estratégia equivocada.”Em sua repartição, Mazloum implementou o processo cidadão. Muitos colegas repudiaram. Faz três anos. Ele tinha nas mãos mil ações penais. Hoje são 270. “Basta vontade para mudar a máquina do Judiciário. Bastam pequenas alterações, não precisa de grandes milagres e reformas.” A principal conquista do processo que idealizou é que nenhuma demanda supera o prazo fixado. “A ação tem que acabar em dez meses, nenhum dia a mais.”

Correio Braziliense

PSD atropela prazos e tenta registro a jato

O Partido Social Democrático (PSD) já nasce, se aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com uma estrutura de fazer inveja aos concorrentes. Começará com 7,2 milhões de votos — cálculo aproximado de quanto receberam em 2010 os deputados federais, senadores e governadores que irão se filiar ao partido. Deverá ocupar a terceira ou quarta maior bancada no Congresso, com, até agora, 49 deputados, que representam 4,4 milhões de votos, dois senadores e um par de governadores. Também terá forte representação nos estados. Mas não é só isso.

Todos os que estão de malas prontas para desembarcar na agremiação idealizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM), querem trocar de legenda sem o risco da perda do mandato por infidelidade partidária. A maioria ainda pretende deixar de ser oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff. O PSD surgirá como uma sigla independente, com tendência à base aliada do governo. Prova disso é a proximidade com o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, escudeiro do governo Dilma. Mesmo antes de ser criado, o PSD tem dado demonstrações de que, além de ser “bom de voto”, é bom também na hora de superar a burocracia. Em nove meses, já trocou de nome e ainda afirma ter conseguido todos os documentos para obter o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo de criação de um partido leva, em média, um ano e meio. A sigla, no entanto, conseguiu façanhas como obter um número de CNPJ na Receita Federal no mesmo dia em que deu entrada no pedido no cartório, ter registros deferidos em tribunais regionais em sessões que duraram menos de 10 minutos, além de reunir 500 mil assinaturas em pouco mais cinco meses.

Ações anticorrupção investem no poder de mobilização pela internet

Muitos dos atuais integrantes da “Geração Y” eram novos e não devem se lembrar do movimento dos caras pintadas, que há 19 anos reuniu milhares de jovens brasileiros em passeatas a favor do impeachment do então presidente, Fernando Collor de Mello. Embalados pela grande rede, a internet, eles cresceram e assumiram o comando de novas manifestações contra a corrupção e pelas causas sociais, que têm acontecido com frequência no país. O retorno dos movimentos populares, no entanto, ganhou novas características com o uso das redes sociais. “Todo mundo hoje pode ser uma estação de mídia. Esses movimentos vão ter um crescimento exponencial, com cada vez mais pessoas tendo voz. O brasileiro está aprendendo a ter essa voz”, avalia a professora de Comunicação Social da PUC-SP e autora do livro A força da mídia social, Polyanna Ferrari. Um exemplo do poder de mobilização foi visto no começo deste mês. Iniciado pela internet, o Movimento Contra a Corrupção levou aproximadamente 25 mil pessoas à Esplanada  para apoiar a “faxina” da presidente Dilma Rousseff e protestar contra a absolvição da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF) no Congresso. Segundo o cientista político e diretor do Instituto FSB, Leonardo Barreto, a população percebeu que pode influenciar o sistema político e isso é um estímulo a mais para ir às ruas. Apesar de ter um grupo de coordenadores por trás da organização desses eventos, as manifestações são apartidárias e a maioria não conta com a ajuda de entidades, diferença básica dos históricos movimentos das Diretas Já e dos caras pintadas. Um estudo divulgado em junho deste ano pela empresa Box1824 aponta que 59% dos jovens brasileiros não têm preferência por partidos políticos. Muitos afirmam não se sentirem representados da forma como deveriam pelo poder público.