O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), deve definir nesta terça-feira, por sorteio, o nome do novo relator do caso José Janene (PP-PR), acusado de ter se beneficiado de R$ 4,1 milhões do valerioduto. O colegiado tem reunião administrativa marcada para as 14h30.
O cargo de relator ficou vago após a saída da deputada Angela Guadagnin (PT-SP), na semana passada. Protagonista da “dança da pizza”, ela foi afastada do Conselho por estar respondendo a uma representação na Corregedoria da Câmara.
Segundo a assessoria de imprensa do deputado, Izar aguarda apenas a votação de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de definir o novo relator. A CCJ analisa um pedido da Mesa Diretora da Câmara que questionou se Janene pode recorrer à aposentadoria por invalidez para escapar da cassação. O parecer do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), contrário à estratégia de Janene, deve ser votado amanhã, a partir das 15h.
No coração
Ex-líder do PP na Câmara, Janene está licenciado do cargo desde setembro de 2005 devido a uma doença do coração. Uma junta médica da Câmara já analisou as condições de saúde do parlamentar e atestou a necessidade do seu afastamento das funções legislativas. Janene busca se aposentar por invalidez para escapar do processo que continua correndo contra ele no Conselho de Ética.
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O parecer de Biscaia, apresentado nesta semana, diz que Janene não poderá se aposentar enquanto o processo no Conselho não estiver encerrado – e o fim pode ser a cassação do deputado em plenário. A votação do parecer foi adiada em razão dos pedidos de vista de vários deputados.
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