Uma investigação jornalística mundial sobre a Mossack Fonseca – empresa do Panamá que se dedica à abertura de offshores no exterior – revelou uma ampla lista de chefes de Estado e de Governo em exercício e aposentados, políticos, grandes empresários, esportistas de elite, atores e artistas de prestígio mundial como titulares ou ligados a empresas de fachada.

Entre as personalidades encontradas, nos mais de 11,5 milhões de documentos, figuram amigos pessoais do presidente russo, Vladimir Putin; o ex-presidente da UEFA, Michel Platini; o presidente da Argentina, Mauricio Macri; o primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson; além de outros 72 chefes ou ex-chefes de Estado mundo à fora. Também apareceram nomes como o do jogador de futebol, Lionel Messi, do Barcelona e várias outras personalidades.

Segundo a página na internet do International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ), coletivo de jornalistas que revelou múltiplos escândalos, 12 chefes de Estado em exercício e que já deixaram os postos aparecem nas listas. “Os documentos contêm novos detalhes sobre grandes escândalos, como o extenso caso de lavagem de dinheiro no Brasil e alegações de propina que abalaram a Fifa”, diz um trecho da apresentação do documento no site.

No Brasil, a Mossack Fonseca criou pelo menos 107 offshore para cerca de 57 pessoas físicas ou jurídicas já publicamente relacionadas ao esquema de corrupção que se instalou na Petrobras. A força-tarefa da Lava Jato, porém só teve acesso aos papéis do escritório brasileiro da empresa panamenha. Na ação, que ocorreu em janeiro, na 22^a fase (Triplo X) da Operação Lava Jato, a filial localizada na Avenida Paulista foi acusada pela Polícia Federal de auxiliar sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.

Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente, segundo o blog do Fernando Rodrigues, do UOL, estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL).

Os documentos mostram ainda a ligação de empresas criadas pelo escritório panamenho com os partidos PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB. Entre outros políticos, aparecem vinculados às empresas o deputado federal Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) e o pai dele, o ex-governador de Minas Gerais Newton Cardoso; o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto; os ex-deputados João Lyra (PSD-AL) e Vadão Gomes (PP-SP), e o ex-senador e presidente do PSDB Sérgio Guerra, morto em 2014. Há também alguns parentes de políticos, como Gabriel Nascimento Lacerda, filho do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), e de Luciano Lobão, filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA).

Todos os políticos citados negam, ou se recusam a comentar os dados da Panamá Papers. Veja as respostas.

Offshore

Ter uma offshore não é necessariamente ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada do Imposto de Renda – e, caso tenha mais de US$ 100 mil em patrimônio, também ao Banco Central. Entretanto, elas podem ser usadas para ocultar bens e propriedade, sonegar tributos e esconder a origem de recursos em países com legislação bancária permissiva, chamados paraísos fiscais, como Panamá e Suíça, por exemplo.

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