O projeto da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) prevê que todo tipo de comercial de refrigerante, em rádio, TV, revistas e jornais, terá que exibir advertência que o seu consumo excessivo pode provocar danos ao organismo, semelhante ao que já é obrigatório no caso de bebidas alcoólicas.

As duas entidades que representam os interesses da indústria das bebidas, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) e a Associação Brasileira das Indústria de Alimentação (Abia), alegam que qualquer produto consumido de modo abusivo pode engordar. O importante, segundo as duas associações, seria a promoção de uma reeducação alimentar.

O projeto da senadora Lúcia Vânia já está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele prevê duras penalidades para empresas que não seguirem à risca as restrições: apreensão do produto, suspensão por até 90 dias de toda publicidade envolvendo o refrigerante e multa de até 30 mil salários mínimos (R$ 7,2 milhão).

"Acredito na sensibilidade dos senadores para a análise e aprovação deste projeto, uma vez que a própria Justiça já deu este passo tão importante, acatando ação do Ministério Público", observou a senadora.

Ela se refere à decisão da Justiça de São Paulo que veda às empresas produtoras de refrigerantes veicular, em qualquer meio de comunicação, comerciais dirigidos a crianças e adolescentes que liguem o uso de refrigerantes e sucos que contenham açúcar a um estilo de vida saudável.

Segundo Lúcia Vânia, o projeto de lei conta com o apoio da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Estimativas da entidade mostram que há 70 milhões de pessoas acima do peso no Brasil, o que representa cerca de 40% da população.

“O problema atinge as crianças de modo preocupante. Em muitas regiões do mundo, o número de crianças obesas já supera de longe o de desnutridas, e isso é observado até mesmo em locais da África. No Brasil, há estudos mostrando um salto na prevalência da obesidade de 3% para 15% das crianças em período de 15 anos”, alerta a senadora.

Diretores da Abia e da Abir deverão ser convidados pela Comissão de Constituição e Justiça para discutir o projeto que sugere restrições nos comerciais de refrigerantes.

Além disso, como presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, Lúcia Vânia conseguiu aprovar requerimento para realização de audiências públicas para exame do agravamento da obesidade infantil no país.

A senadora cita, ainda, pesquisa da Universidade Federal de São Paulo sobre o elo entre obesidade infantil e horas diante do aparelho de TV. Esse estudo revela que crianças que assistem mais de quatro horas por dia de televisão possuem uma probabilidade 88% maior de se tornarem obesas.

"A influência exercida pela televisão, com sua intensa propaganda de alimentos calóricos e de baixo valor nutricional, tem contribuído para a piora das condições de saúde de nossa população", disse a senadora.