Com o empenho do Conselho de Ética do Senado em investigar as denúncias de que Renan Calheiros (PMDB-AL) aceitou que o lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagasse suas despesas pessoais, o presidente do Senado decidiu investir no corpo a corpo para garantir a absolvição pelo Plenário. Renan tem conversado pessoalmente com diversos senadores e cobra, mesmo que discretamente, favores antigos.
Um levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense mostra o quanto esse esforço pessoal de Renan será importante para definir seu futuro: dos 81 senadores, 34 querem o afastamento do senador, 32 o apóiam incondicionalmente e 15 estão indecisos.
Há, porém, uma ressalva. Os 34 senadores considerados pelo jornal como contrários a Renan pedem apenas que ele se afaste da presidência do Senado até o fim das investigações para evitar constrangimentos. Nem todos votarão contra Renan em um eventual pedido de cassação porque muitos, a exemplo do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), são amigos pessoais do peemedebista. (Carol Ferrare)
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Veja abaixo o posicionamento de cada senador:
Querem a licença
DEM (13)
César Borges (BA)
Demostenes Torres (GO)
Efraim Moraes (PB)
Eliseu Resende (MG)
Heráclito Fortes (PI)
Jayme Campos (MT)
Jonas Pinheiro (MT)
José Agripino (RN)
Kátia Abreu (TO)
Marco Maciel (PE)
Maria do Carmo Alves (SE)
Raimundo Colombo (SC)
Rosalba Ciarlini (RN)
PSDB (11)
Arthur Virgílio (AM)
Cícero Lucena (PB)
Flexa Ribeiro (PA)
Lúcia Vânia (GO)
Marconi Perillo (GO)
Mário Couto (PA)
Marisa Serrano (MS)
Papaléo Paes (AP)
Sérgio Guerra (PE)
Tasso Jereissati (CE)
Wilson Matos (PR)
PMDB (3)
Jarbas Vasconcelos (PE)
Neuto de Conto (SC)
Pedro Simon (RS)
PDT (3)
Cristovam Buarque (DF)
Jefferson Peres (AM)
Osmar Dias (PR)
PT (2)
Augusto Botelho (RR)
Eduardo Suplicy (SP)
PSOL (1)
José Nery (PA)
PSB (1)
Renato Casagrande (ES)
Indefinidos
PMDB (3)
Garibaldi Alves Filho (RN)
Gerson Camata (ES)
Valter Pereira (MS)
PTB (3)
João Vicente Claudini (PI)
Mozarildo Cavalcanti (RR)
Sérgio Zambiasi (RS)
DEM (3)
Adelmir Santana (DF)
Antônio Carlos
Magalhães (BA)
Romeu Tuma (SP)
PT (2)
João Pedro (AM)
Paulo Paim (RS)
PSDB (1)
Eduardo Azeredo (MG)
PR (1)
Expedito Junior (RO)
PDT (1)
João Durval (BA)
PP (1)
Francisco Dornelles(RJ)
Não querem a licença
PMDB (13)
Almeida Lima (SE)
Geraldo Mesquita (AC)
Gilvam Borges (AP)
José Maranhão (PB)
José Sarney (AP)
Leomar Quintanilha (TO)
Mão Santa (PI)
Paulo Duque (RJ)
Renan Calheiros (AL)
Romero Jucá (RR)
Roseana Sarney (MA)
Valdir Raupp (RO)
Wellington Salgado (MG)
PT (8)
Aloizio Mercadante (SP)
Delcídio Amaral (MS)
Fátima Cleide (RO)
Flávio Arns (PR)
Ideli Salvatti (SC)
Serys Slhessarenko(MT)
Sibá Machado (AC)
Tião Viana (AC)
PTB (3)
Epitácio Cafeteira (MA)
Gim Argello (DF)
Fernando Collor de Mello (AL)
PSB (2)
Antônio Carlos Valadares (SE)
Patrícia Saboya (CE)
PR (2)
João Ribeiro (TO)
Magno Malta (ES)
PCdoB (1)
Inácio Arruda (CE)
PRB (1)
Marcelo Crivella (RJ)
PSDB (1)
João Tenório (AL)
DEM (1)
Edison Lobão (MA)
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Metade da verba destinada a ONGs é desviada
O governo federal repassou R$ 3 bilhões a organizações não-governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) em 2006. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, técnicos do Executivo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) calculam que R$ 1,5 bilhão, ou seja, quase a metade do dinheiro, tenha sido desviada da finalidade original dos convênios. O valor corresponde a 0,84% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Em 2002, 22 mil ONGs atuavam no Brasil; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, calcula-se que tenha alcançado 300 mil. Dessas, somente 4,5 mil estão legalmente registradas no Ministério da Justiça. A fiscalização de ONGs e Oscips é trabalho de apenas 12 funcionários da Justiça.
A situação é tão grave que o Ministério do Planejamento resolveu criar duras regras para a assinatura dos convênios com ONGs. "Desde o escândalo dos sanguessugas vimos que não dava para continuar do jeito atual. Então, fizemos várias reuniões com o TCU, que tem um trabalho de fiscalização muito bom a respeito dos convênios das ONGs, e com a Controladoria-Geral da União. O resultado foi a elaboração de um decreto com regras que visam a inibir as irregularidades", informou ao jornal o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Segundo o TCU, os principais problemas das ONGs que atuam no Brasil são falta de qualificação técnica e administrativa, inexperiência para receber recursos, metas vagas e prestação de contas confusas. Algumas foram criadas pouco antes da assinatura de convênio com o governo, o que pode ser sintoma de que seu objetivo é exclusivamente receber dinheiro da União.
"É comum que a emenda do parlamentar ao Orçamento já venha com a indicação da ONG que vai prestar o serviço. O Executivo transforma-se apenas um repassador de verbas. É necessário que seja feita uma fiscalização eficiente, porque a proliferação de ONGs que se envolvem em irregularidades acaba por comprometer todas as outras", avalia o ministro do TCU Marcos Bemquerer, relator de um processo que fiscalizou 28 convênios com ONGs, encontrou irregularidades em 15 e descobriu que dos R$ 150 milhões repassados por eles, R$ 82 milhões foram desviados. (Carol Ferrare)
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