O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou hoje (10) que a ata da reunião do órgão com o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão – principal suspeito de assassinar a missionária americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA) – é falsa. O documento, apresentado pelas freiras Rebeca Spires e Julia Depweg na última sexta-feira (7), poderia comprovar o envolvimento de Regivaldo como mandante do assassinato da missionária.

A ata foi recebida pelas religiosas como prova de que o fazendeiro mantinha a posse do lote 55 e, por conseqüência, interesses em assassinar Dorothy, morta após denunciar a ocupação ilegal da fazenda e conflitos de terra na região. O documento mostrava uma proposta em que Regivaldo se dispõe a ceder ao Incra parte da terra e, em troca, ter a autorização para utilizar outra parte do lote para criação de gado. O fazendeiro, que aguarda julgamento pelo crime, negou por diversas vezes que o lote 55 era de sua propriedade.

Segundo a assessoria do Incra, em Brasília, a ata da reunião teria sido forjada. O órgão confirma o encontro entre o chefe da Unidade Avançada do Incra em Altamira (PA), Ulair Batista Nogueira, e o fazendeiro, mas afirma que Regivaldo teria se recusado a assinar a ata verdadeira, tendo elaborado a ata falsa que vem sendo divulgada.

“Ele procurou o chefe da Unidade Avançada do Incra em Altamira, Sr. Ulair, e se propôs a reocupar uma parte do lote 55. Ulair disse a ele que não tinha poder sobre o lote 55 e que qualquer conversa teria que contar com a participação dos movimentos sociais. Ulair teria feito então uma ata da reunião, mas Regivaldo se recusou a assinar. Regivaldo teria feito outra ata que é a que ele está exibindo agora”, descreveu o Incra em resposta ao Congresso em Foco.

O órgão afirma ainda que o chefe da unidade em Altamira teria procurado o superintendente do Incra em Santarém, Luciano Brunet, para contar que a ata falsa não teria sua assinatura. Ulair teria dito também que “não assumiu qualquer compromisso com Regivaldo”.

A área do lote 55 em Anapu, grilada na década de 1980, foi retomada pelo Incra em 2007, por meio de uma decisão judicial favorável ao órgão. Na briga pela propriedade, Galvão teria apresentado um Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP).

“Independentemente do fato de ser legítimo ou falso o CATP que o Sr Regivaldo apresenta, há uma questão que tornaria nulo o CATP, caso ele seja legítimo. É que os CATPs dados pelo Incra na região, lá pela década de 70, exigiam que o titulado tivesse residência permanente no local e provasse o plantio e comercialização de lavoura, conforme contrato. O Sr. Regivaldo não cumpriu nenhuma das exigências. Por isso, a terra voltou a ser pública”, declarou o Incra em nota.

Réus

Regivaldo Galvão, acusado de mandar matar Dorothy Stang, aguarda em liberdade o julgamento. Ele e o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida – condenado a 30 anos de prisão e depois absolvido por júri popular em um segundo julgamento, realizado em maio deste ano – teria encomendado o assassinato da freira a pistoleiros. A missionária americana foi morta com seis tiros em Anapu em fevereiro de 2005. Ela participava da Pastoral da Terra e lutava junto com outras lideranças camponesas pela busca de soluções de conflitos relacionados à posse de terras no Pará.

“O júri de Galvão está pendente, mas agora existe uma necessidade de que ele seja julgado logo. A ata da reunião reforça as provas de que está ele envolvido no crime. Comprova que ele era sócio do Bida nas terras e que sempre teve interesse naquelas terras”, defendeu o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso. “O lote 55 era apropriado pelo Bida ilegalmente em sociedade com Galvão. Esse documento não tem validade jurídica, mas é mais uma tentativa de Galvão se apropriar da terra e recuperar a propriedade que não é dele”, disse Afonso ao Congresso em Foco. (Renata Camargo)