Por pressão da bancada ruralista, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá rever todos os processos quilombolas em andamento. Em reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), e o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), o presidente do Incra, Rolf Hackbart, admitiu revisar demarcações das terras tituladas a comunidades de remanescentes de quilombos.
Os ruralistas alegam que os limites das terras foram demarcados com base na Instrução Normativa 20/05, ao invés de seguir as novas normas expostas na Instrução 49/08. O pedido de revisão recai, sobretudo, sobre a demarcação da terra quilombola Invernada dos Negros, em Santa Catarina, uma área de oito mil hectares que abrange os municípios de Campos Novos e Abdon Batista, onde está localizada uma fábrica de celulose.
Ao Congresso em Foco, o Incra, por meio de sua assessoria, disse que “não há como saber, por enquanto, se essa revisão vai provocar qualquer encaminhamento ou, se provocar, que encaminhamento seria esse”. O órgão não tem prazo para rever as demarcações.
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Na última semana, o deputado Valdir Colatto voltou a defender a retirada do Incra do processo de demarcação de terras quilombolas. Como o site revelou com exclusividade em dezembro do ano passado, o parlamentar afirma que o órgão não tem a isenção necessária para deter essa competência.
As idéias já foram defendidas em reuniões com o ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos. O ministro, no entanto, nega qualquer movimentação para retirar a competência do Instituto.
A bancada ruralista também exige alterações no Decreto 4.887/03. Entre as mudanças, os parlamentares querem que seja retirado do texto o critério da territorialidade, pelo qual os remanescentes definem a abrangência de seu território.
De acordo com o decreto, para a medição e demarcação das terras, a comunidade de remanescentes quilombolas deve indicar qual o espaço necessário para garantir sua reprodução física, social, econômica e cultural. Na prática, esse dispositivo permite que a terra seja estendida para além do espaço hoje ocupado pela comunidade. (Renata Camargo)
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