Henrique Ziller*

Capítulo 3

Alvo fácil

Momentos de tensão foram vividos pelos membros da CPI na cidade de Palmas. Desde a chegada do grupo que participou dos trabalhos naquele local, ficou evidente a fragilidade do esquema de segurança colocado à sua disposição. A escolta ficou por conta de uns poucos policiais federais, sem apoio de integrantes de outras polícias. Isso, a despeito de outros momentos nos quais havia ficado clara a necessidade de que se ampliasse a segurança prestada aos parlamentares.
Na primeira manhã dos trabalhos naquela capital, a mobilização da mídia era pequena. Ao contrário do que acontecia em todos os outros lugares por onde a CPI passava, poucos jornalistas se dirigiram ao Hotel Beira-Rio, no qual estavam hospedados os parlamentares. O roteiro apresentado por Maurício Ramos incluía, inicialmente, uma visita ao governador do estado, Senna Lima, depois uma ida à Procuradoria do Estado, onde seriam recebidos pela Dra. Lícia Maracanã, daí para a Procuradoria da República, com o Dr. Lísias Neto, e, por fim, uma visita à sede da Polícia Federal, para encontro com o Superintendente local.

A visita ao governador os fez encontrar um homem simples e aparentemente muito sério no comando daquele estado. Conhecedor da realidade local, tinha aprendido a conviver no ambiente político adverso, e que, talvez por isso, encontrava-se um tanto quanto desanimado em relação às suas possibilidades de enfrentar o crime organizado que se enredava nas instituições do estado. Com as contas do governo equilibradas, conseguia realizar alguns investimentos e gerar desenvolvimento. A reunião, à qual compareceram Lúcio Dantas, Lineu Júnior, Carlos Costa e Nádia Soares, forneceu um panorama daquilo que se encontraria nas reuniões seguintes.

A parada seguinte seria na Procuradoria do Estado, onde, mais uma vez, a falta da organização básica que assola tantas das instituições do país se manifestou. Algumas dificuldades impensáveis, como portas trancadas e chaves desaparecidas, fizeram com que a comissão percorresse a pé um caminho de aproximadamente 500 metros “a céu aberto”. Era uma situação muito delicada. Em um local tenso como Palmas, com tantos crimes relacionados ao tráfico de cebolas, os membros da CPI andando pela rua com um policial federal à frente e outro atrás não era, de forma alguma, uma movimentação segura. O risco daquela caminhada, como de resto aconteceu em todo o primeiro dia de trabalhos em Palmas, foi enorme.

À entrada da Procuradoria, esperava o grupo um preocupado Luiz Sayão, procurador estadual. Saudou a Comissão que seguiu para a sala da Dra. Lícia. Ela parecia ansiosa. Estava um tanto angustiada. Assim que cumprimentou os parlamentares, disse:

– Pensei que só viriam até aqui os deputados. Quem são essas outras pessoas?

– São nossos assessores, informou Nádia Soares.

– Ah, não, eles vão ter que sair daqui!

– Não se preocupe, doutora. São pessoas de toda nossa confiança. Vêm nos acompanhando desde o início da CPI. Estiveram em todas as reuniões e ouviram quase todos os depoimentos. Fique tranquila.

Ainda meio desconfiada, mas sem poder fazer nada, ela passou a conversar com os parlamentares. Começou então a desvendar diante dos olhos deles a caótica situação do estado, quanto à espoliação que vinha sofrendo por parte de autoridades públicas que vinham dominando a vida local por muitos anos, e as relações delas com o crime organizado.

Clara informou, também, que dois policiais federais tinham sido vistos participando de um recebimento de cebolas, colocadas no porta-malas de um carro. Esses policiais agiam com Francisco Borges, que viria a ser um personagem de destaque, mencionado em quase todos os depoimentos tomados nos dois dias em que a comissão permaneceria em Palmas.

Na visita seguinte, à Procuradoria Federal, o procurador Lísias Neto revelou-se bastante interessado na presença da CPI. Na verdade, ele já vinha instruindo um processo cujo acusado era Francisco Borges, e, em função disso, pôde dar informações valiosas à Comissão. No entanto, o que não se esperava, era que o procurador escondesse um fato muito relevante – tinha entrado com um pedido de prisão preventiva contra Borges na Justiça Federal, e não avisou os parlamentares sobre este fato.

A possibilidade de realizar alguma prisão durante os trabalhos da CPI era sempre uma atração especial para a mídia, e a maneira clara que a comissão tinha de demonstrar que não estava brincando de investigação. A lei não reserva à CPI o poder de prisão, mas, por intermédio do Ministério Público a CPI solicitou, em algumas ocasiões, que a Justiça expedisse mandados de prisão de alguns dos investigados, contra os quais já existiam provas suficientes. Para o próprio Ministério Público, a presença da CPI facilitava o trabalho, em função da notoriedade que cada caso ganhava uma vez denunciado nas diligências.

Os parlamentares logo aprenderam a lidar com aquela possibilidade e não davam publicidade ao fato de que iriam efetuar alguma prisão. Usualmente, eles convidavam aquele para o qual poderia ser solicitado mandado de prisão para depor, e, durante o depoimento, lhe davam voz de prisão. Lísias Neto, talvez não querendo dividir méritos com ninguém mais, anunciou para a mídia que tinha obtido o mandado contra Borges, o que, obviamente, para consternação da CPI, fez com que o acusado fugisse, não sendo mais localizado para dar o depoimento mais esperado naqueles dias.

A última visita, antes do início da tomada de depoimentos que ocorreria no auditório da Procuradoria do Estado, foi à Polícia Federal. Lá, os parlamentares expuseram ao superintendente local a preocupação gerada pelas denúncias que havia a respeito dos dois agentes que estariam participando de atividades ilegais do tráfico de cebolas em companhia de Borges. O superintendente afirmou desconhecer o fato, mas registrou a informação para uma investigação posterior, ou, pelo menos, fez que registrou.

Após todas as visitas, a CPI dirigiu-se para o auditório da Procuradoria Estadual. Nesse primeiro dia seria ouvido, entre outros, o presidente da Assembleia Legislativa Estadual, Edson Barreto.

Em seu depoimento, Barreto tentava se esquivar das acusações a ele dirigidas, das quais a maioria não estava diretamente relacionada com tráfico de cebolas. A conexão mais provável que havia entre Barreto e o tráfico era a existência de uma pista de pouso em sua fazenda, que segundo ele havia sido construída para ultraleves. O fato estranho é que o comprimento da pista era pelo menos seis vezes maior do que o necessário para um ultraleve decolar ou pousar, o que gerava a desconfiança de que ali pousavam e decolavam aviões “ultrapesados”. Em vista do tamanho da pista, a Comissão passou a aventar a possibilidade de que aquela pista fosse ponto de apoio para voos de aviões carregados de cebolas. Além disto, suspeitava-se que a pista tivesse sido construída com dinheiro público.

Uma das informações recebidas pelos parlamentares dizia respeito ao dinheiro que cobria a folha de pagamento da Assembleia Legislativa Estadual, que era sacado no caixa em espécie. Para realizar os pagamentos de quase mil funcionários, em vez de transferir os valores diretamente para as contas bancárias dos servidores, sacar o dinheiro era, sem dúvida, um procedimento inusitado.

Em certo momento, Elton Lima disse a Barreto que estranhava a sua passividade diante das graves acusações, que lhe faltava indignação. Esse argumento foi usado em diversos momentos pelos membros da CPI. Os deputados comentavam constantemente sobre esse traço em comum que vinham observando entre os acusados: nenhum deles se indignava diante das acusações. Aos parlamentares parecia que a indignação era a postura a ser esperada de um homem ou mulher de bem que fossem falsamente acusados. Maurício Ramos sempre citava que Luigi Ramos – deputado que acabou cassado por seu envolvimento com o tráfico de cebolas, com a comprovação de ter cometido diversos crimes atrozes –, diante das acusações gravíssimas que lhe faziam durante seu depoimento, se limitava a afirmar, com toda a calma, que tudo seria esclarecido.

No depoimento seguinte, um comerciante local mostrou-se indignado porque, segundo ele, aquela meia-dúzia de corruptos estava enxovalhando toda a população da cidade. Os membros da CPI, corporativamente, não gostaram de tal indignação. Segundo os deputados, o comerciante estava indignado com a comissão, e tal sentimento deveria se dirigir aos acusados, pois eles eram os culpados por aquela situação e não os que estavam ali se esforçando para identificar e pedir a punição de criminosos.

Difícil equilíbrio. Talvez o objeto da indignação daquele homem estivesse, de fato, desviado, mas, de qualquer maneira achava-se alguém ali que estava indignado, atitude que os deputados sempre queriam ver presente. No entanto, isso não foi levado em conta.

A CPI, em muitas oportunidades, cedeu a algumas tentações perigosas. Não fosse a sensatez de alguns de seus membros e a CPI poderia ter se tornado, em alguns momentos, um verdadeiro tribunal de exceção. Por vezes resvalou nessa tentação, e por pouco não sucumbiu em momentos como aquele, em que qualquer postura, qualquer resposta, qualquer declaração do depoente não satisfaria os inquir(s)idores.

Certamente que não havia instrumentos (i)legais para conferir tal caráter à CPI, mas suas práticas, em algumas situações, eram excessivas em relação a suspeitos e acusados.

Em Palmas, os deputados passariam por um dos momentos de maior tensão vividos no decorrer dos trabalhos. E este fato estava relacionado com a denúncia feita pela Dra. Lícia, procuradora estadual, posteriormente informada ao superintendente da Polícia Federal, a respeito dos agentes suspeitos de envolvimento com o tráfico.

A fraca segurança prestada pela Polícia Federal reduzira-se a três homens durante o período dos depoimentos. Em outras localidades, o efetivo de homens que fazia a segurança da CPI, entre os policiais federais e membros de outras polícias, chegava a mais de 30 homens.
Uma das depoentes solicitou que a sessão fosse reservada, para contar à CPI informações que tinha sobre um crime acontecido na cidade, o qual envolvia elementos ligados ao tráfico de cebolas. A sala foi esvaziada, permanecendo nela apenas os parlamentares, a depoente, dois policiais federais e alguns assessores da CPI.

Durante o depoimento, uma desesperada Dra. Lícia entrou no auditório. Pediu que fosse passado um bilhete para os parlamentares. Nele estava escrito:

– O Silveira está aqui!

Silveira vinha a ser um dos policiais federais denunciados pela Dra. Lícia! Ele e outro agente da Polícia Federal eram os únicos a fazerem a segurança naquele momento. Seguiu-se um momento de muita tensão, no qual Maurício Ramos discutiu asperamente com os policiais e exigiu sua saída do local. Ao mesmo tempo, solicitou que o superintendente da Polícia Federal viesse imediatamente. O salão ficou vazio, sem nenhum policial fazendo a segurança da CPI.

Naquele momento, os parlamentares resolveram fazer uma pausa na programação, e saíram para providenciar um esquema de segurança que pudesse dar o mínimo de tranquilidade para o prosseguimento dos trabalhos. Lineu Júnior correu para o telefone, e ligou para Amilcar Bastos, Superintendente da Polícia Federal em Santa Catarina, seu estado:

– Bastos, estou com um problemão aqui em Palmas.

– Ih, Lineu, Palmas é um lugar problemático!

Em rápidas palavras, Lineu informou Bastos acerca da situação de falta de segurança, do envolvimento de policiais federais com o tráfico de cebolas, e pediu:

– Não seria possível você enviar imediatamente um grupo de policiais de sua confiança, talvez aquele mesmo que já nos protegeu em Florianópolis? A situação aqui está perigosa e tensa demais.

Bastos disse que mandaria o grupo imediatamente, mas, levaria pelo menos duas horas até que eles chegassem a Palmas.

Enquanto isso, Maurício Ramos foi atrás do Secretário de Segurança do Estado, que prometeu enviar um grupo da Polícia Militar, e um grupo especial, da P-2.

Depois de meia hora começaram a chegar os homens da Polícia Militar, que pareciam não ser grandes amigos do pessoal da P-2, que chegou pouco depois. O grupo da Polícia Federal de Santa Catarina chegaria duas horas depois. O Superintendente da Polícia Federal local afastou Silveira e seu colega, e trouxe outros agentes para o auditório da Procuradoria. À noite, a sala da CPI estava repleta de policiais.

Num canto, em suas roupas verdes, quatro agentes da P-2, bastante armados, no outro, mais uns seis policiais militares. A Polícia Federal local chegou com quatro novos agentes locais, além do grupo que chegou de Florianópolis, fortemente armado, que contava com três agentes. O contingente de seguranças aumentou significativamente.

Logo após o reinício dos trabalhos, com o ambiente ainda carregado, e, de certa maneira ainda mais devido à presença de policiais de tantas corporações diferentes, com tantas armas, a tensão subiu ao ponto máximo. Nesse momento, o impensável aconteceu: a energia elétrica foi cortada!

As pessoas tentavam se esconder no canto das paredes. Principalmente alguns deputados, que já vinham experimentando diversas situações de perigo, ao longo dos trabalhos naquele e em outros estados, temeram aquela situação. Ao final de uns dois minutos a energia voltou, sem que nada de grave tivesse acontecido, mas aquele pequeno período de tempo pareceu uma eternidade. Muita gente tentou se esconder, protegendo-se atrás de cadeiras e mesas.

Não foi possível apurar se aquilo fora um aviso enviado à CPI, alguma ação irresponsável que buscasse apenas desestabilizar as audiências, ou simplesmente um fato corriqueiro.

O certo é que nada de grave aconteceu, a não ser, talvez, o agravamento – do stress vivido pelos parlamentares.

Foram dois dias de trabalho em Palmas. No segundo, o principal depoimento foi do presidente do Tribunal de Contas do Estado, sobre quem pesavam inúmeras denúncias. No encerramento daquele depoimento, que foi o último da noite, os parlamentares estavam abismados por verem que as instituições oficiais naquele Estado estavam literalmente tomadas por corruptos que saqueavam sistematicamente o Erário, sem que se conseguisse reverter tal situação. Nívio Lima, no exercício da presidência do Tribunal de Contas, perpetrava abusos tanto no julgamento das contas públicas como na administração da dotação orçamentária do próprio Tribunal.

Ao final dos trabalhos do segundo dia, os parlamentares se dirigiram pela última vez para o Hotel Beira-rio. Alguns partiriam naquela noite, outros, no dia seguinte. À saída da procuradoria, ao final da reunião, Lineu Júnior e alguns acompanhantes procuravam transporte para o hotel. Estavam à disposição deles alguns carros da polícia civil do Estado. Hélio Martins, em um dos carros, chamou-os:

– Estou com o carro vazio, vocês não querem ir comigo para o hotel e depois para o aeroporto?

Seguiu-se um momento de grande constrangimento. Lineu sabia que Hélio, policial civil, era cunhado de Silveira, o agente da polícia federal que tinha sido denunciado de participar no tráfico de cebolas, havendo, inclusive, sido indiciado em um processo relativo a um carregamento de 200 kg de cebola que seria de sua propriedade. Lineu ficou constrangido, mas foi salvo por sua assessora de imprensa, que estava ali.

Ela disse que já tinha combinado com o pessoal da Polícia Federal de Florianópolis a carona para o hotel e o aeroporto.

Hélio ficou por ali, desconfiado de que eles, na verdade, estavam receosos de sua carona. Quando o pessoal da Polícia Federal chegou, ficou claro o que Hélio desconfiara – o carro deles era um camburão! Os três policiais federais se apertaram na frente com suas armas, enquanto quatro pessoas se espremiam no banco de trás, do camburão de cabine dupla, sob o olhar um tanto irado de Hélio.

O camburão, com a sirene ligada e as luzes piscando, chegou ao Beira-Rio, iluminando as águas do Rio Limão e chamando a atenção da vizinhança. Os policiais permaneceram junto ao carro enquanto seus caronas foram buscar suas malas, que acabaram sendo colocadas no cubículo traseiro do carro, normalmente utilizado para se levarem pessoas presas. A chegada ao aeroporto de Palmas foi o gran-finale, com os policiais federais (ainda fortemente armados…) escoltando Lineu Júnior e seus acompanhantes. Passaram por todas as portas sem que ninguém lhes fizesse uma única pergunta, e seus cartões de embarque foram dados sem consulta ao sistema de reservas! O pequeno avião Brasília correu pela pista e alcançou altitude não muito rápido. As poucas luzes da cidade logo sumiram. Lineu agradeceu a Deus por sair dali sem maiores problemas.

Uma novela política, 2º capítulo

Uma novela política, 1º capítulo

Uma novela política, em capítulos

* Auditor concursado do Tribunal de Contas da União (TCU), presidiu a União dos Auditores Federais de Controle Externo (Auditar), mantém o blog http://www.ziller.com.br/blog/ e preside o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).