Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram nesta terça-feira (23) a redução de impostos para os produtores de álcool combustível e à indústria química. A intenção do governo é aumentar a capacidade de investimento no setor com o corte integral do Programa de Integração Social (PIS) e do Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).  Impacto no preço final do combustível ainda é incerto.

Em contrapartida, o setor deve aumentar os investimentos e estimular a produção de etanol com o objetivo de expandir o mercado. Entre as medidas, está a concessão de um crédito tributário de aproximadamente R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do PIS/Cofins. Em 2013 isso representará uma renúncia de R$ 970 milhões. Atualmente, o peso desses tributos no litro do etanol equivale a R$ 0,12.

“O objetivo principal é viabilizar mais investimentos, mas não quer dizer que isso será repassado para o preço final. O que é importante é que ampliará a produção, e isso só acontecerá se houver condições de competição. Vamos dar crédito de PIS/Cofins, tributo que passará a ser zero. Isso será um estímulo adicional para a indústria continuar se expandindo”, disse o ministro da Fazenda, de acordo com a Agência Brasil.

“Hoje o Brasil é o principal produtor mundial de açúcar e segundo de etanol. Mesmo sendo segundo, precisamos ampliar investimentos para aumentar a produção [de etanol] e a mistura de gasolina. Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse o ministro.

Para incentivar a competitividade da indústria química, o governo anunciou também a ampliação dos descontos de PIS/Cofins nos custos das matérias-primas de primeira e de segunda geração, que incluem os petroquímicos básicos e os finais.

Mantega acrescentou que o aumento da mistura de etanol na gasolina – que passará de 20% para 25% a partir de maio, também ajudará a incentivar o setor. E garantiu que condições para isso existem, “a área plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8% a 10%, e a [previsão de] safra 2012-2013 é muito boa, com provável expansão de 10%”.

De acordo com Mantega, o aumento da mistura de etanol na gasolina – que passará de 20% para 25% a partir de maio, também ajudará a incentivar o setor. E garantiu que condições para isso existem, “a área plantada [de cana] tem se expandido a taxas de 8% a 10%, e a [previsão de] safra 2012-2013 é muito boa, com provável expansão de 10%”. “Essas medidas vão possibilitar que o setor tenha melhores condições para ampliar investimento e produção”, disse o ministro.

Com informações da Agência Brasil

Curta o Congresso em Foco no Facebook
Siga o Congresso em Foco no Twitter