Eduardo Militão, enviado especial

Fortaleza (CE) – O governo federal recuperou R$ 871 milhões em dinheiro desviado entre 2004 e 2009 após ingressar com ações judiciais movidas pela Advocacia Geral da União (AGU) ou na qual a União foi assistente do Ministério Público. Parte desses processos se refere à cobrança de valores de pessoas condenadas pelo Tribunal de Contas da União.

Do valor recuperado, 80% foram devolvidos a partir de 2007, quando a AGU estudava criar um grupo específico de combate à corrupção. Atualmente, o departamento funciona e tem 103 profissionais espalhados pelo país.

Os dados foram apresentados pelo advogado da União André Luiz Mendonça, nesta quarta-feira (4), durante o 4º Congresso Nacional dos Delegados da Polícia Federal, que acontece em Fortaleza.

Dinheiro devolvido referente a convênios

Ano	Valor (R$)
2004	2.633.568,37
2005	79.819.051,72
2006	93.382.669,69
2007	166.236.387,00
2008	357.880.788,50
2009*	171.412.997,49
TOTAL	871.365.462,77

*Até 21/agosto. Fonte: Siafi, citado pela AGU

A devolução se refere a convênios em que a União transfere dinheiro a estados, municípios e entidades sem fins lucrativos, mas nos quais são encontradas irregularidades. Além das condenações do TCU que geram ações de cobrança executiva, a AGU impetrou ações de improbidade administrativa, algumas em parceria com o Ministério Público para obter os recursos de volta.

Dados da AGU mostram que, somente entre janeiro e agosto deste ano, foram abertas 2.510 ações pela AGU, sendo 40% cobranças executivas.

Os alvos das ações são, principalmente, agentes públicos. Prefeitos e ex-prefeitos são os acusados em 583 processos. Em 484, o alvo são servidores e ex-servidores públicos, incluindo diretores e chefes de órgãos públicos. Os empresários e as empresas são acusados em 292 processos.

Acusados	Ações	% do informado
Ex-prefeito	393	23,0%
Servidor público	343	20,1%
Empresários e empresas	292	17,1%
Prefeito	190	11,1%
Pessoa Física	168	9,8%
Secretário, ex-secretário municipal ou estadual	64	3,8%
Ex-diretor de órgãos públicos	54	3,2%
Ex-servidor público	46	2,7%
Chefe ou diretor de órgãos públicos	41	2,4%
Militar	22	1,3%
Deputado ou ex-deputado	19	1,1%
Ex-militar	10	0,6%
Outros	64	3,8%
Não Informado	804
Informado	1.706
TOTAL GERAL	2.510

Período: janeiro a agosto de 2009. Fonte: AGU