Reportagem do site Contas Abertas revela que os repasses de verbas da União a instituições privadas sem fins lucrativos nos primeiros meses de 2006 foram generosos. Até 6 de julho deste ano, o governo já havia empenhado mais de R$ 1,3 bilhão em recursos para serem transferidos a essas entidades. A dotação autorizada no Orçamento Geral da União para a transferência a instituições privadas sem fins lucrativos é quase o dobro do total já empenhado, cerca de R$ 2,5 bilhões.

Os valores pagos também são altos. De 1º de janeiro a 6 de julho deste ano, R$ 930,4 milhões foram sacados dos cofres da União para transferências a instituições privadas sem fins lucrativos. Esse valor engloba o pagamento dos restos a pagar de exercícios anteriores. O total pago é superior em R$ 200 milhões à dotação autorizada para o Ministério da Cultura em 2006, diz a matéria assinada pelas repórteres Aline Sá Teles e Caroline Olinda.

Quase duas mil organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), fundações e outras instituições privadas sem fins lucrativos receberam dinheiro do governo federal nos primeiros seis meses de 2006. Em 2005, foram cerca 5,3 mil beneficiadas. Para pagar a tanta gente, o governo desembolsou aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2005, considerando os restos a pagar pagos. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

O repasse de verbas federais a algumas dessas instituições é obrigatório, como no caso do Fundo Partidário – dinheiro repassado aos partidos políticos com representação na Câmara Federal. Outros, no entanto, são transferências voluntárias. Normalmente, esse modelo de transferência de recursos está ligado a convênios entre ministérios e instituições privadas sem fins lucrativos que devem realizar trabalhos relacionado às ações, obrigações e metas ministeriais.

No ano passado, quem mais liberou verbas a instituições privadas sem fins lucrativos foi o Ministério da Saúde. Só de valores desembolsados – considerando restos a pagar pagos – foram quase R$ 520 milhões de transferências. Este ano, o ministério também fica em primeiro lugar na lista de dotações autorizadas, com R$ 549,2 milhões. É novamente o campeão no que diz respeito aos pagamentos. Até 6 de julho de 2006, o ministério já havia repassado R$ 244,3 milhões – considerando restos a pagar pagos – às instituições.

Algumas fundações de institutos de saúde importantes para o Brasil estão ligadas ao Ministério da Saúde. Um exemplo é a Fundação Butantan, responsável pela elaboração de soros antiofídicos. Até 29 de junho de 2006, a fundação já havia recebido R$ 6,0 milhões. A Fundação Butantan está entre as 30 instituições sem fins lucrativos que receberam mais verbas do governo federal de janeiro a junho deste ano.

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