Rodolfo Torres

Contrariando as previsões do Planalto, o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou nesta terça-feira que a partilha do pré-sal (PL 5938/09) pode ser analisada apenas em 2010. O governo esperava ver a proposta aprovada ainda em 2009. “Vamos conversar até fevereiro. Se não conseguir convencer, a gente perde a votação e o presidente veta”, afirmou o petista.

O impasse em torna da proposta se deve a uma emenda, apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Essa emenda contraria interesses contidos no texto-base da proposta porque muda radicalmente a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo, tanto da área do pré-sal quanto de outras áreas.

De acordo com essa emenda, descontada a parte da União, os recursos do petróleo brasileiro seriam distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Ou seja, ela distribui de forma mais igualitária esse dinheiro, o que faria com que estados como o Rio de Janeiro passassem a receber menos.

Contudo, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acatou requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que considera a emenda inválida porque ela não foi apresentada à Mesa com as 115 assinaturas exigidas.

A rejeição provocou um racha no plenário, uma vez que as assinaturas foram apresentadas, no entanto um servidor da Mesa Diretora afirmou ao deputado Humberto Souto que elas não eram necessárias. Além disso, a emenda tramitava normalmente na Casa, e seria apreciada na semana passada.

Após a confirmação de que a emenda foi considerada inválida, um recurso foi apresentado à Mesa. Amanhã, o plenário da Câmara decidirá se vota ou não essa emenda. Caso seja rejeitada, a votação do projeto estará concluída e a matéria seguirá ao Senado.