Parlamentares da base aliada do governo protocolaram nesta quarta-feira (31) requerimento para prorrogar os trabalhos da CPI do Cachoeira por 48 dias. Apesar de o documento ter sido entregue hoje, ele ainda não foi votado. Caso seja aprovado, a comissão deve ser encerrada no último dia de expediente no Congresso neste ano, em 22 de dezembro. Para membros da oposição, que desejavam uma extensão de 180 dias, a CPI acabou na prática, já que existem cerca de 500 requerimentos em pauta que não serão analisados.

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A informação foi divulgada pelo relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), após o encerramento da sessão administrativa que aconteceu na manhã de hoje. O documento foi protocolado na Mesa Diretora do Senado. Para a prorrogação valer de fato, todas as assinaturas devem ser conferidas, mas as mesas da Câmara e do Senado não tem prazo para concluir a checagem. Em seguida, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ler o documento em plenário à tarde.

O prazo estipulado foi definido pela base governista para compensar o tempo em que a CPI suspendeu seus trabalhos por causa das eleições municipais. Foram quase dois meses sem realizar qualquer reunião. Partidos da oposição – DEM, PPS, PSDB e Psol – uniram-se a parlamentares independentes de legendas aliadas, como PTB e PDT, buscaram apoio para prorrogar a comissão por 180 dias. Depois, admitiram o fracasso na tarefa.

“A oposição na Câmara é composta de apenas 100 deputados e ainda tem aqueles que não nos apoiaram. Então, não conseguimos ter apoio suficiente”, afirmou o deputado Ônyx Lorenzoni (DEM-RS). Segundo o parlamentar, o próximo passo é reunir os partidos de oposição para apresentarem representações junto ao Ministério Público Federal (MPF) a partir da próxima semana.”Não interessa ao governo ter nenhum conflito. Ninguém vai investigar mais coisa nenhuma. O governo não quer abrir os negócios da Delta”, disse.

Adiamento de discussão

Os parlamentares iniciaram a reunião administrativa de hoje pela discussão sobre a análise dos mais de 500 requerimentos que estão em pauta na comissão. A oposição queria que fossem votados prioritariamente aqueles que pedem a quebra do sigilo de 13 empresas tidas como fantasmas que recebiam recusos da construtora Delta, empresa com maior número de contratos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No entanto, Odair Cunha propôs um requerimento para que fossem suspensas as votações dos outros documentos até que se definisse o prazo de prorrogação dos trabalhos. “O mais prudente e o bom senso fazem com que nós suscitemos o adiamento da votação e discussão de todos os requerimentos. […] Eu não vou, antes de ter o prazo certo, ficar dando opinião sobre este ou aquele requerimento”. Por 17 votos a nove, foi aprovado a adiamento de discussão.

Dessa forma, é necessário que se convoque uma nova sessão administrativa para voltar a analisar os requerimentos. Ainda não há reunião marcada. Os parlamentares da oposição criticaram a manobra e acusaram os governistas de estarem blindando “o maior esquema de corrupção do país”, disse Lorenzoni.

“O núcleo da CPI quer evitar a quebra do sigilo dessas empresas. Ficou claro que não vão aprovar isso mais, pois se quisessem teriam feito isso hoje. A verdade é que não querem quebrar o sigilo. O que aconteceu hoje foi uma enrolação”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). Para ele, a prorrogação por apenas 48 dias demonstra que nada mais será investigado e por isso, a CPI “morreu”. “Essa prorrogação é uma cortina de fumaça. Todos nós assistimos à maior pizza que já aconteceu neste Congresso e isso que foi feito hoje foi o molho da pizza”, disparou.

Odair Cunha garantiu que se o prazo de 48 dias extras for mantido, ele deverá apresentar seu relatório, que já estaria pronto, em 20 de novembro. O restante do prazo seria usado para discussão e votação do relatório. Ao final da reunião, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) ironizou: “Já podem marcar a missa de sétimo dia”.

Gincana

Com a falta de acordo acerca do período de prorrogação, o Congresso virou cenário de uma atividade inusitada. Assessores de parlamentares da base e da oposição entraram em uma gincana para buscar assinaturas para dois requerimentos distintos de prorrogação. Segundo o regimento do Congresso, o primeiro documento apresentado será considerado válido.

Ontem, os líderes partidários se reuniram para tentar estabelecer um prazo comum. No entanto, os parlamentares não chegaram a qualquer consenso e deixaram a decisão para a reunião administrativa para hoje. O prazo de funcionamento da CPI encerra-se no próximo domingo (4). Devido ao feriado de Finados, na sexta-feira (2), os parlamentares só têm até amanhã para decidir se haverá prorrogação.

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