O governo do Distrito Federal (GDF) anunciou que a partir de fevereiro o salário dos servidores será parcelado em até quatro vezes. De acordo com a nova regra, temporária segundo o governo, o número de parcelamentos ocorrerá de acordo com a faixa salarial.

Atualmente, os servidores recebem o salário até o último dia útil de cada mês, à exceção dos funcionários da Saúde, Educação e da Segurança Pública (policiais e bombeiros), que tem o pagamento depositado no quinto dia útil. Com as novas regras, apresentadas hoje (15), os trabalhadores que ganham até R$ 9 mil receberão no quinto dia útil. Segundo os GDF, cerca de 70% dos servidores receberão seus vencimentos, integralmente, nesta data.

Os trabalhadores que ganham mais de R$ 9 mil terão a diferença do valor a ser pago em outras três datas: no dia 15 será liberado o que estiver faltando para quem ganha até R$ 11 mil. No dia 24 será saldada a dívida com quem ganha até R$ 16 mil. Os valores restantes serão quitados no último dia do mês.

Os descontos de contribuições e encargos serão feitos na última parcela paga a cada servidor. Segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Colombini, a medida afetará a todos os servidores do GDF, inclusive secretários e o governador, Rodrigo Rollemberg. Colombini ressaltou que não há previsão de por quanto tempo o GDF manterá esta fórmula para ser capaz de pagar os salários em dia.

“Há mais de semanas analisamos como fazer esses pagamentos sem diferenciar ninguém. Esse parcelamento logicamente não será para a vida inteira. Vai ser para enquanto o fluxo de caixa nos permitir pagar os servidores dessa forma. Que não é o que gostaríamos, mas não adianta. Se não há dinheiro, o melhor é dar aos servidores essa programação, essa segurança”, disse Colombini, adiantando que o governo se reunirá com os representantes de servidores para discutir o cronograma de pagamento dos atrasados.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, afirmou que, na atual circunstância, com o GDF endividado e sem dinheiro em caixa, o parcelamento do pagamento dos salários é a única forma de o GDF dar aos servidores e aos fornecedores de produtos e serviços a garantia de que receberão.

“Isso dá previsibilidade para servidores e fornecedores. Há fornecedores sem receber há vários meses. E, com a forma como encontramos as finanças, não há possibilidade de cumprirmos os contratos e as obrigações do Distrito Federal, mantendo os serviços públicos. Não é uma medida boa, mas faz parte das providências que precisamos adotar para colocar a casa em ordem”, disse a secretária. Ela acrescentou que 2015 será um ano “difícil” e vai exigir muitas medidas impopulares.

Críticas

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Escolas Públicas do GDF, Carlos Edamião, disse que a categoria não concorda com o parcelamento, mas está aberta a negociar em busca da melhor proposta. “Em um primeiro momento, os sindicatos defendem que os salários sejam pagos como devem [na data habitual], como era. Evidentemente, sabemos que temos que sentar com o governo e ouvi-lo e fazer o GDF nos ouvir. Nessa mesa poderão surgir os acordos. Mas precisamos tomar essa decisão conjuntamente”, afirmou Edamião.

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, André Luiz da Conceição, criticou a proposta. “Essa é uma medida que prejudicará os servidores, que não pagam suas dívidas parceladas. O governo deveria ter sido transparente, conforme prometeu durante a campanha. Essa medida não foi negociada com os representantes. O governo devia encontrar uma fórmula de antecipar as receitas”.