Paulo Henrique Zarat e Edson Sardinha

Às vésperas de apresentar suas conclusões, o relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmou ontem ao Congresso em Foco que recomendará o indiciamento do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci em seu relatório final. O pedido será baseado na denúncia de que o ex-ministro participou de um esquema de corrupção, montado na prefeitura de Ribeirão Preto (SP), para arrecadar dinheiro para o PT. "Devo pedir o indiciamento de Palocci pelas histórias de Ribeirão Preto que foram muito mal explicadas", adiantou o relator, por telefone, de Natal. Como a comissão parlamentar de inquérito não tem poder para indiciar ninguém, a sugestão, se aprovada, será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Na prática, a denúncia contra o ex-ministro tem mais efeito político do que criminal. É que a Polícia Civil já o indiciou, no mês passado, por quatro crimes (formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica) em função das mesmas irregularidades apontadas agora pela CPI. Os governistas não admitem, porém, que o ex-todo-poderoso-ministro da Fazenda seja apresentado pela oposição como um ícone da corrupção no governo Lula.

Guerra declarada

O pedido de indiciamento de Palocci acirra o clima de guerra deflagrado com a proximidade da votação do relatório final da comissão – apelidada pelo governo de CPI do Fim do Mundo, dada a multiplicidade das denúncias investigadas pelo colegiado. Até bem pouco tempo, a comissão era inteiramente dominada pela oposição. Mas, nas últimas semanas, os governistas viraram o jogo e conseguiram derrubar requerimentos considerados inconvenientes para o Planalto, tornando imprevisível o desfecho das investigações.

Numa demonstração de confiança, a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), adiantou ontem que os governistas podem derrubar o texto de Garibaldi caso ele extrapole o objeto da CPI, ou seja, a apuração de irregularidades nas casas de bingos e a relação delas com o crime organizado e a lavagem de dinheiro. "Tudo que não tiver relação com isso está fora do foco e não deve constar no relatório", disse a senadora.

A declaração da líder petista irritou o presidente da comissão, Efraim Moraes (PFL-PB), que ameaça reunir assinaturas para prorrogar as investigações caso "o governo tente desqualificar o relatório do senador Garibaldi". "Se quiserem fazer um jogo político de oposição e governo, estamos preparados", avisou o pefelista.

República de Ribeirão

Ao todo, cerca de 50 pessoas devem constar do relatório que Garibaldi pretende apresentar até a quarta-feira da próxima semana (5). Mais de 30 delas, por responsabilidade pelo contrato bilionário da Caixa Econômica Federal (CEF) com a multinacional Gtech, um negócio que teria causado prejuízo de R$ 430 milhões aos cofres públicos (leia mais). Nesse caso, três ex-assessores de Palocci também devem ser indiciados: o advogado Rogério Tadeu Buratti, o economista Wladimir Poleto e o seu ex-secretário particular Ademirson Ariovaldo da Silva.

Buratti, aliás, é o autor da denúncia de que a empreiteira Leão & Leão pagava R$ 50 mil por mês à prefeitura de Ribeirão Preto, durante a gestão de Palocci, em troca de favorecimento no serviço de coleta de lixo. O dinheiro, de acordo com ele, era repassado ao PT para financiar campanhas políticas. O esquema teria continuado na gestão do sucessor do petista, Gilberto Maggioni, também indiciado pela polícia. Ex-secretário de Governo de Palocci, Buratti foi consultor da Leão & Leão por cinco anos. O dono da empresa, Luiz Cláudio Leão, também deve ter o seu indiciamento recomendado por Garibaldi.

O ex-ministro nega qualquer responsabilidade sobre as possíveis irregularidades na contratação de empresas de varrição pela prefeitura e atribui a responsabilidade pelos contratos a ex-assessores. "É um absurdo jurídico, uma heresia jurídica, um absurdo jurídico com ‘a’ maiúsculo, pois não há nada que aponte o ex-ministro como responsável (pelos contratos de varrição)", chegou dizer o seu advogado, José Roberto Batocchio, ao comentar o indiciamento do ex-ministro pela Polícia Civil no último dia 27 de abril.

Violação de sigilo

Pedidos de indiciamento se tornaram uma rotina para Palocci desde que ele deixou o governo, no fim de março, após o vazamento do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, que acusou o ex-ministro de freqüentar uma casa em Brasília usada para encontro de lobistas e festas com garotas de programa. Mesmo negando envolvimento com o episódio, Palocci foi indiciado na Polícia Federal por quatro crimes: quebra de sigilo bancário e funcional, prevaricação e denunciação caluniosa. Para a PF, Palocci foi o mandante da quebra do sigilo bancário do caseiro.

Caso Okamotto

Outro alvo da comissão ligado ao presidente Lula é o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto. O seu indiciamento deve ser embasado na denúncia do ex-petista Paulo de Tarso Vasconcelos de que Okamotto era tesoureiro informal do PT e comandava um esquema de caixa dois para o partido no interior paulista. O argumento serve como alternativa para a oposição, já que a CPI não conseguiu descobrir a origem dos recursos usados pelo presidente do Sebrae para pagar uma dívida de cerca de R$ 30 mil de Lula com o PT. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou sucessivos pedidos da CPI para acessar a movimentação bancária do amigo do presidente. A oposição suspeita de que o dinheiro usado tenha saído do valerioduto.

Caso Celso Daniel

Sobre as investigações do assassinato do ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, o relator confirmou ao Congresso em Foco que vai pedir o indiciamento de Sérgio Gomes de Oliveira, o Sombra, do ex-secretário de Serviços Urbanos, Klinger de Oliveira Souza, e do empresário do setor de transportes Ronan Maria Pinto.

Eles são suspeitos de serem os mandantes do assassinato do prefeito e de comandar um esquema de corrupção que arrecadava dinheiro junto a empresas de transportes para o caixa dois do PT. Em depoimento à CPI, os irmãos de Celso Daniel, João Francisco e Bruno Daniel, disseram que o ex-prefeito sabia do esquema de corrupção, mas se insurgiu ao tomar conhecimento que Sombra, Klinger e Ronan estavam desviando o dinheiro para proveito próprio. Diante disso, o ex-prefeito teria rompido com os três e ameaçado contar tudo à polícia. Eles também alegam que o ex-ministro José Dirceu e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, cujo pedido de indiciamento deve ser pedido pelo relator, tinham conhecimento do esquema.