[fotografo]Agência Brasil[/fotografo]Fraldes e erros causam prejuízos de R$ 59 bilhões por ano na Previdência
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento e cruzou dados de uma força-tarefa — formada por Secretaria de Previdência, Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e os ministérios do Trabalho e do Desenvolvimento Social — e chegou à conclusão de que a “percepção de irregularidades” é de que um, em cada dez benefícios, é pago com erros ou por fraude, gerando um custo de R$ 56 bilhões anuais à Previdência — conforme revelou o jornal O Globo neste domingo (20).
Além do cruzamento de dados, o TCU pediu análise de especialistas sobre os documentos. Pelos cálculos do governo, em 2017, devem faltar R$ 185,8 bilhões para fechar a conta. “Sem fraudes e erros, esse déficit poderia ser 30% menor”, de acordo com a reportagem da jornalista Gabriela Valente.
Na contramão da busca por identificar e eliminar fraudes e erros, o governo tenta cortar despesas em áreas essenciais para manter as contas públicas em dia. Além disso, luta para aprovar a reforma da Previdência, com trechos polêmicos e ainda sem apoio para aprovação no parlamento. O agravamento da crise política e o desgaste eleitoral com a eventual aprovação da proposta levou até deputados da base aliada, que apoiam a mudança nas atuais regras de aposentadoria, a admitirem que a votação deverá ser adiada até a poeira baixar.
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Após a divulgação das gravações da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, do grupo JBS, a situação da falta de apoio se agravou e com grande debandada de deputados da base aliada. Agora, após a rejeição de sua denúncia pela Câmara, Temer tenta conseguir apoio para aprovar a reforma ainda neste segundo semestre.
De acordo com a reportagem, uma família de ciganos foi bancada, em jornada pelo país, por contribuições pagas pelos brasileiros. Com uma coleção de certidões de nascimento, a família conseguiu vários benefícios, inclusive aposentadorias rurais. Presos em Sergipe, os 11 parentes foram condenados por estelionato contra a Previdência. Esse, no entanto, é só um caso entre milhares de outros existentes. A reportagem alerta ainda para o boom de certidões falsas de nascimento na fase adulta, como estratégia para conseguir benefícios de Amparo Social ao Idoso.
De acordo com os documentos e mapeamento da força-tarefa, foram identificados delitos por todo o país. O Maranhão é apontado como o estado com o maior número de fraudes. No estado, as mulheres são as brasileiras que mais recebem auxílio-maternidade. Em um dos casos, o benefício era pago a uma menina de 8 anos.
“Em alguns casos, o deboche dos fraudadores da Previdência chamou atenção dos investigadores da força-tarefa. Há exemplos em que a sensação de impunidade é tão grande que não há o menor cuidado em disfarçar. Episódios no Rio de Janeiro são os mais lembrados nesse sentido. Além de alugar velhinhos para sacarem benefícios de aposentados que não existiam, um quadrilha que atuava em Copacabana zombava do sistema ao criar identidades falsas com nomes pitorescos como, por exemplo, Safadônio. Outro larápio fictício foi batizado de Mandrake. Tanto Safadônio quanto Mandrake tinham CPF, RG e comprovante de endereço como qualquer cidadão respeitável”, aponta a reportagem, que cita episódios em vários estados do país com base no levantamento do TCU.
A maior quantidade de fraudes foi detectada na previdência rural, isso porque para pedir a aposentadoria é preciso apenas uma declaração de que o pretendente foi trabalhador na lavoura por 15 anos.
Nos últimos meses, o governo realizou um pente-fino para melhorar a gestão dos programas sociais e de benefícios previdenciários. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o objetivo é garantir que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa. A economia anual estimada até agora com a revisão dos benefícios foi de R$ 2,6 bilhões.
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