O primeiro dia de votação em plenário da Câmara durante o esforço concentrado foi um fiasco. Governo e oposição não chegaram a consenso nesta terça-feira a respeito do primeiro item da pauta, a Medida Provisória 291/06, que reajusta em 5% os benefícios dos aposentados e pensionistas com rendimentos acima de um salário mínimo.
Seis partidos – PT, PMDB, PL, PP, PSB e PTB – apelaram para a obstrução e deixaram o plenário. Com isso, não houve quórum – somente 183 votos, e eram necessários 257 – para votar o requerimento apresentado pelo PFL que dava preferência à votação de uma emenda do partido que viabilizava um aumento de 16,67%. Com a queda-de-braço sem vitoriosos, nenhum dos outros seis itens da pauta foi discutido.
O governo diz que não pode conceder o reajuste de 16,67% porque ele seria superior ao previsto no Orçamento da União para 2006. O aumento de 16,67 aos aposentados já foi incluído pela oposição na MP 288/06, vetada pelo presidente Lula. No próximo dia de 10, a MP 291/06 perde a validade. A intenção do governo é esperar o prazo vencer para reapresentá-la mantendo o reajuste de 5%.
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O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) considerou a insistência da oposição no reajuste de 16,67% “uma demagogia inconstitucional”.
Faltosos
Hoje, 167 dos 513 deputados não compareceram ao trabalho, e por isso, se não apresentarem justificativas, devem sofrer perdas no salário.
Para receber o salário integral, durante os 80 dias de recesso branco, os parlamentares só precisam comparecer às sessões do chamado esforço concentrado, entre os dias 1º e 3 de agosto e 4 e 6 de setembro, quando se realizarão votações. Durante todo o restante do tempo, têm liberdade para se dedicar à campanha eleitoral. (Rafaela Céo e Diego Moraes)
Confira a lista dos deputados que compareceram ao primeiro dia de esforço concentrado na Câmara (da bancada menos presente para a mais presente):
PV
Fernando Gabeira (RJ)
Marcelo Ortiz (SP)
Sarney Filho (MA)
Total de presentes PV: 3 (42,85% da bancada)
PTB
Alceste Almeida (RR)
Alex Canziani (PR)
Arnaldo Faria de Sá (SP)
Edir Oliveira (RS)
Eduardo Seabra (AP)
Fernando Gonçalves (RJ)
Fleury (SP)
Jackson Barreto (SE)
Jefferson Campos (SP)
Marcus Vicente (ES)
Nelson Marquezelli (SP)
Neuton Lima (SP)
Osmânio Pereira (MG)
Pastor Frankembergen (RR)
Pastor Reinaldo (RS)
Pedro Fernandes (MA)
Ricardo Izar (SP)
Romeu Queiroz (MG)
Sandro Matos (RJ)
Tatico (DF)
Total de presentes PTB: 20 (46,51% da bancada)
PSC
Deley (RJ)
Dr. Heleno (RJ)
Milton Barbosa (BA)
Zequinha Marinho (PA)
Total de presentes PSC: 4 (51,14% da bancada)
PDT
André Costa (RJ)
André Figueiredo (CE)
Enio Bacci (RS)
João Fontes (SE)
Luiz Piauhylino (PE)
Manato (ES)
Mário Heringer (MG)
Miro Teixeira (RJ)
Neiva Moreira (MA)
Sérgio Miranda (MG)
Severiano Alves (BA)
Wagner Lago (MA)
Total de presentes PDT: 12 (57,14% da bancada)
PP
Agnaldo Muniz (RO)
Benedito de Lira (AL)
Ciro Nogueira (PI)
Cleonâncio Fonseca (SE)
Dilceu Sperafico (PR)
Dr. Benedito Dias (AP)
Enivaldo Ribeiro (PB)
Érico Ribeiro (RS)
Francisco Turra (RS)
Herculano Anghinetti (MG)
Ildeu Araujo (SP)
Jair Bolsonaro (RJ)
João Leão (BA)
José Linhares (CE)
Julio Lopes (RJ)
Leodegar Tiscoski (SC)
Luis Carlos Heinze (RS)
Marcos Abramo (SP)
Nélio Dias (RN)
Nelson Meurer (PR)
Nilton Baiano (ES)
Pedro Henry (MT)
Professor Irapuan Teixeira (SP)
Reginaldo Germano (BA)
Ricardo Barros (PR)
Sandes Júnior (GO)
Simão Sessim (RJ)
Suely Campos (RR)
Vanderlei Assis (SP)
Zonta (SC)
Total de presentes PP: 30 (62,5% da bancada)
PSDB
Affonso Camargo (PR)
Alberto Goldman (SP)
Antonio Cambraia (CE)
Antonio Joaquim (MA)
Arnaldo Madeira (SP)
Átila Lira (PI)
Bonifácio de Andrada (MG)
Bosco Costa (SE)
Carlos Alberto Leréia (GO)
Custódio Mattos (MG)
Eduardo Barbosa (MG)
Eduardo Paes (RJ)
Gonzaga Mota (CE)
Gustavo Fruet (PR)
Hamilton Casara (RO)
Helenildo Ribeiro (AL)
João Almeida (BA)
João Campos (GO)
Júlio Redecker (RS)
Julio Semeghini (SP)
Jutahy Junior (BA)
Léo Alcântara (CE)
Lobbe Neto (SP)
Luiz Carlos Hauly (PR)
Manoel Salviano (CE)
Paulo Bauer (SC)
Professora Raquel Teixeira (GO)
Rafael Guerra (MG)
Raimundo Gomes de Matos (CE)
Sebastião Madeira (MA)
Thelma de Oliveira (MT)
Vicente Arruda (CE)
Walter Barelli (SP)
Walter Feldman (SP)
Xico Graziano (SP)
Zenaldo Coutinho (PA)
Zulaiê Cobra (SP)
Total de presentes PSDB: 37 (66,07% da bancada)
PMDB
Adelor Vieira (SC)
Albérico Filho (MA)
Almerinda de Carvalho (RJ)
André Zacharow (PR)
Aníbal Gomes (CE)
Ann Pontes (PA)
Asdrubal Bentes (PA)
Átila Lins (AM)
Bernardo Ariston (RJ)
Chicão Brígido (AC)
Edinho Bez (SC)
Edson Ezequiel (RJ)
Eduardo Cunha (RJ)
Eliseu Padilha (RS)
Eunício Oliveira (CE)
Fernando Diniz (MG)
Fernando Lopes (RJ)
Gastão Vieira (MA)
Geddel Vieira Lima (BA)
Gilberto Nascimento (SP)
Henrique Eduardo Alves (RN)
Jader Barbalho (PA)
Jair de Oliveira (ES)
João Correia (AC)
João Magalhães (MG)
Jorge Alberto (SE)
Luiz Bittencourt (GO)
Lupércio Ramos (AM)
Marcelino Fraga (ES)
Marinha Raupp (RO)
Mauro Benevides (CE)
Max Rosenmann (PR)
Mendes Ribeiro Filho (RS)
Michel Temer (SP)
Moacir Micheletto (PR)
Moreira Franco (RJ)
Natan Donadon (RO)
Nelson Bornier (RJ)
Nelson Trad (MS)
Osmar Serraglio (PR)
Osvaldo Biolchi (RS)
Paulo Afonso (SC)
Pedro Chaves (GO)
Pedro Irujo (BA)
Pedro Novais (MA)
Reinhold Stephanes (PR)
Saraiva Felipe (MG)
Silas Brasileiro (MG)
Tadeu Filippelli (DF)
Takayama (PR)
Teté Bezerra (MT)
Thaís Barbosa (MT)
Waldemir Moka (MS)
Zé Gerardo (CE)
Total de presentes PMDB: 54 (67,5% da bancada)
PT
Anselmo (RO)
Antonio Carlos Biscaia (RJ)
Carlito Merss (SC)
Carlos Abicalil (MT)
César Medeiros (MG)
Devanir Ribeiro (SP)
Dra. Clair (PR)
Durval Orlato (SP)
Eduardo Valverde (RO)
Fátima Bezerra (RN)
Fernando Ferro (PE)
Gilmar Machado (MG)
Guilherme Menezes (BA)
Henrique Afonso (AC)
Henrique Fontana (RS)
Iara Bernardi (SP)
Iriny Lopes (ES)
Ivo José (MG)
João Grandão (MS)
João Magno (MG)
João Paulo Cunha (SP)
Jorge Bittar (RJ)
José Eduardo Cardozo (SP)
José Pimentel (CE)
Josias Gomes (BA)
Leonardo Monteiro (MG)
Luciano Zica (SP)
Luiz Alberto (BA)
Luiz Bassuma (BA)
Luiz Couto (PB)
Luiz Sérgio (RJ)
Marco Maia (RS)
Maria do Carmo Lara (MG)
Maria do Rosário (RS)
Mariângela Duarte (SP)
Mauro Passos (SC)
Neyde Aparecida (GO)
Nilson Mourão (AC)
Orlando Desconsi (RS)
Paulo Delgado (MG)
Paulo Pimenta (RS)
Paulo Rubem Santiago (PE)
Professor Luizinho (SP)
Roberto Gouveia (SP)
Rubens Otoni (GO)
Selma Schons (PR)
Tarcísio Zimmermann (RS)
Terezinha Fernandes (MA)
Vadinho Baião (MG)
Vander Loubet (MS)
Vicentinho (SP)
Vignatti (SC)
Vitorassi (PR)
Zé Geraldo (PA)
Zezéu Ribeiro (BA)
Zico Bronzeado (AC)
Total de presentes PT: 56 (69,1% da bancada)
PL
Almeida de Jesus (CE)
Almir Sá (RR)
Amauri Gasques (SP)
Aracely de Paula (MG)
Carlos Nader (RJ)
Chico da Princesa (PR)
Coronel Alves (AP)
Giacobo (PR)
Heleno Silva (SE)
Inaldo Leitão (PB)
Inocêncio Oliveira (PE)
Jaime Martins (MG)
Jorge Pinheiro (DF)
José Carlos Araújo (BA)
José Santana de Vasconcellos (MG)
Júnior Betão (AC)
Lincoln Portela (MG)
Luciano Castro (RR)
Maurício Rabelo (TO)
Miguel de Souza (RO)
Milton Monti (SP)
Neucimar Fraga (ES)
Paulo Gouvêa (RS)
Remi Trinta (MA)
Ricardo Rique (PB)
Sandro Mabel (GO)
Wellington Roberto (PB)
Total de presentes PL: 27 (72,97% da bancada)
PFL
Alberto Fraga (DF)
Almir Moura (RJ)
André de Paula (PE)
Antonio Carlos Magalhães Neto (BA)
Aroldo Cedraz (BA)
Betinho Rosado (RN)
Carlos Batata (PE)
Celcita Pinheiro (MT)
César Bandeira (MA)
Claudio Cajado (BA)
Clóvis Fecury (MA)
Coriolano Sales (BA)
Dr. Pinotti (SP)
Eduardo Sciarra (PR)
Fábio Souto (BA)
Félix Mendonça (BA)
Francisco Rodrigues (RR)
Gervásio Silva (SC)
Ivan Ranzolin (SC)
Jairo Carneiro (BA)
Joel de Hollanda (PE)
Jorge Khoury (BA)
José Carlos Aleluia (BA)
José Carlos Machado (SE)
José Roberto Arruda (DF)
José Rocha (BA)
Júlio Cesar (PI)
Kátia Abreu (TO)
Laura Carneiro (RJ)
Luiz Carlos Santos (SP)
Luiz Carreira (BA)
Marcelo Guimarães Filho (BA)
Marcos de Jesus (PE)
Mendonça Prado (SE)
Moroni Torgan (CE)
Mussa Demes (PI)
Onyx Lorenzoni (RS)
Osvaldo Coelho (PE)
Pauderney Avelino (AM)
Paulo Magalhães (BA)
Robério Nunes (BA)
Roberto Brant (MG)
Roberto Magalhães (PE)
Robson Tuma (SP)
Rodrigo Maia (RJ)
Ronaldo Caiado (GO)
Salatiel Carvalho (PE)
Vilmar Rocha (GO)
Zelinda Novaes (BA)
Total de presentes PFL: 49 (74,24% da bancada)
PSB
Alexandre Cardoso (RJ)
Ariosto Holanda (CE)
B. Sá (PI)
Beto Albuquerque (RS)
Dr. Ribamar Alves (MA)
Edinho Montemor (SP)
Gonzaga Patriota (PE)
Iberê Ferreira (RN)
Isaías Silvestre (MG)
João Mendes de Jesus (RJ)
João Paulo Gomes da Silva (MG)
Jorge Gomes (PE)
Josias Quintal (RJ)
Júlio Delgado (MG)
Luiza Erundina (SP)
Maria Helena (RR)
Mário Assad Júnior (MG)
Pastor Francisco Olímpio (PE)
Paulo Baltazar (RJ)
Renato Casagrande (ES)
Salvador Zimbaldi (SP)
Sandra Rosado (RN)
Total de presentes PSB: 22 (78,57% da bancada)
PCdoB
Agnelo Queiroz (DF)
Aldo Rebelo (SP)
Alice Portugal (BA)
Daniel Almeida (BA)
Evandro Milhomen (AP)
Inácio Arruda (CE)
Jamil Murad (SP)
Jandira Feghali (RJ)
Perpétua Almeida (AC)
Vanessa Grazziotin (AM)
Total de presentes PCdoB: 10 (83% da bancada)
Psol
Chico Alencar (RJ)
Ivan Valente (SP)
João Alfredo (CE)
Luciana Genro (RS)
Maninha (DF)
Orlando Fantazzini (SP)
Total de presentes PSOL: 6 (85,71% da bancada)
PPS
Airton Roveda (PR)
Cezar Silvestri (PR)
Cláudio Magrão (SP)
Colbert Martins (BA)
Dr. Francisco Gonçalves (MG)
Fernando Coruja (SC)
Fernando Estima (SP)
Geraldo Resende (MS)
Geraldo Thadeu (MG)
Nelson Proença (RS)
Raul Jungmann (PE)
Roberto Freire (PE)
Rogério Teófilo (AL)
Total de presentes PPS: 13 (86,6% da bancada)
PRB
José Divino (RJ)
Total de presentes PRB: 1 (100% da bancada)
Prona
Elimar Máximo Damasceno (SP)
Enéas (SP)
Total de presentes PRONA: 2 (100% da bancada)
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