O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou ser contra ao fim da reeleição, e classificou a intenção do governo de conversar com líderes da oposição para discutir o tema como para “acomodar interesses”. Foi o ex-presidente que aprovou a Emenda 16, em 1997, sendo reeleito em 1998.

“O Brasil tem mania de mudar toda hora tudo. Nós mal introduzimos a reeleição”, declarou FHC, que deu palestra ontem (13) no Rio de Janeiro no encerramento do seminário "A reinvenção do futuro das grandes metrópoles e a nova agenda de desenvolvimento econômico e social da América Latina”. 

“Não sou favorável a mudanças institucionais a cada instante. O país não é um laboratório experimental”, disse. Para Fernando Henrique, o povo tem que ter o direito de decidir se um governante continua ou não no cargo. 

A proposta discutida nos últimos dias, que tem a simpatia de setores tanto do PT como do PSDB, ampliaria de quatro para cinco anos o mandato do Executivo, mas sem o direito a reeleição. “Por que nós vamos agora inventar a roda quadrada e mudar o sistema outra vez? No fundo isso é para acomodar interesses. Mais gente poderá ser candidata, com mais chances de se tornar presidente”, explicou.

Lula

Sobre um possível encontro com o presidente Lula, para conversar sobre a agenda do país, FHC disse não ser contrário, mas fez uma ressalva: “Como é que vamos dialogar, se o presidente todo dia me ataca à toa, sem mais nem menos? Então ele não quer diálogo nenhum, quer é tirar proveito”.

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Fim da reeleição deve ser incluído na reforma política

O debate sobre o fim da reeleição não deve ser feito pelo Executivo, e sim no Congresso, por meio de uma reforma política. Esse foi o entendimento após reunião ontem (13) no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e líderes governistas. O temor do presidente é que ele seja visto como o “pai da proposta” e comparado ao colega Venezuelano Hugo Chávez.

Os líderes do governo no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), na Câmara, José Múcio (PTB-PE), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiram a hipótese da inclusão do tema no projeto de reforma política.

O presidente Lula, apesar de ter se beneficiado por ela no ano passado, quando foi reeleito, sempre foi um crítico do sistema, e defende o mandato de cinco anos sem reeleição. Assim como ele, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é favorável a aumentar o mandato, sem a reeleição, mas também não quer se identificar como um dos padrinhos da medida.  

"Não tive nenhuma conversa com ninguém do governo federal sobre esse respeito. Nem do PT. Tenho uma posição antiga de que, inclusive, não houvesse reeleição no Brasil. Mas não participei de nenhuma tratativa", disse Serra à Folha de S.Paulo.

O líder da minoria na Câmara, o tucano Júlio Redecker (RS), deve defender a emenda pelo fim da reeleição na próxima reunião de líderes, na semana que vem. O atual ministro da Justiça, Tarso Genro, também levará o assunto ao Conselho Político de Lula, provavelmente junto à proposta de reforma política. 

O fim da reeleição divide o Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que apóia a medida. Já o deputado Onyx Lorenzoni (RS), líder do Democratas na Casa, afirma que o partido ainda não tem uma definição. Outros, como o líder do PR, Luciano Castro (RR), aprova o fim da reeleição só a partir de 2014.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, também aprova aumentar o mandato para cinco anos, sem reeleição, mas diz que “a eventual prorrogação sem a consulta popular seria uma grave violação à Constituição, com cheiro de golpe".

Envolvidos em jogos ilegais prestam depoimento à PF

A Polícia Federal começou hoje (14) a tomar depoimento dos 25 presos acusados de participar de um esquema de exploração de jogos ilegais (leia mais). Três equipes de policiais estão conduzindo os interrogatórios, que começaram no final da tarde e só devem terminar no domingo.

Todos os detidos na Operação Hurricane (furacão em inglês) foram transferidos pela manhã deste sábado para a Superintendência da PF em Brasília. Vinte e três saíram do Rio de Janeiro e dois da Bahia. A intenção da polícia é colher as informações rapidamente para tentar evitar que provas sejam destruídas e testemunhas, intimidadas.

Entre os presos na operação, está o ex-vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), o desembargador federal José Ricardo de Siqueira, além do juiz Ernesto da Luz Pinto Dória e o procurador regional da República do Rio de Janeiro, João Sérgio Leal.  (Lucas Ferraz)