Sylvio Costa e Lúcio Lambranho

O professor pernambucano Fernando César Alves pretendia assistir à posse e à eleição dos deputados federais da galeria do plenário da Câmara. Não poderá. Além dos funcionários do Congresso e, claro, dos novos congressistas, somente jornalistas e os convidados dos parlamentares estarão presentes na cerimônia de posse dos novos deputados e senadores, a partir das 10h de hoje.  

Leitor do Congresso em Foco, Fernando manifestou ao site sua revolta. “Após essa crise por que eles passaram, era o momento oportuno para eles se reaproximarem do povo. E aí fazem exatamente o contrário. Desde o processo de posse, a população fica afastada. A própria instituição cria o distanciamento, quando deveria seguir o caminho inverso”.

Ele prossegue: “Afinal, quem vai pagar as contas do desconhecido eleitor que saiu do seu estado de origem para prestigiar a posse do deputado que ele elegeu? Que isso! Não pode, está errado! Como essa instituição pode ter credibilidade?”.

A bem da verdade, esclareça-se que Fernando mora atualmente em Brasília. “Mas dá no mesmo”, investe o professor. “Estou planejando ir a essa posse há muito tempo, me programei para isso. Só na véspera soube que o povo não pode entrar”.   

Culpa de Niemeyer

Tanto no Senado quanto na Câmara, a explicação é a mesma para as restrições ao acesso público: “razões de segurança” e, sobretudo, falta de espaço físico. O maior culpado seria um senhor que completou 99 anos no último dia 15 de dezembro e foi registrado com o nome de Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares. Ele mesmo, o arquiteto Oscar Niemeyer, autor do projeto do prédio do Congresso Nacional e das principais obras arquitetônicas da capital federal.

De acordo com o Senado, os espaços disponíveis serão utilizados inteiramente e, mesmo assim, somente os 27 novos senadores puderam chamar convidados, limitados a 15 para cada um (os outros 54 senadores só encerrarão o mandato daqui a quatro anos).

Na Câmara, conforme a assessoria de imprensa, a capacidade máxima de acomodação – incluindo a galeria do plenário, o auditório Nereu Ramos, os plenários das comissões e o Salão Negro, que é compartilhado com o Senado – é de 2.300 lugares. Daí porque cada deputado não pôde convidar mais do que cinco pessoas.

Por que, então, não instalar um telão em frente ao Congresso, o que permitiria acomodar mais pessoas, “convidadas” ou não? Ou autorizar o acesso público mediante a entrega de um número restrito de senhas, obedecendo-se a ordem de chegada? A resposta remete à explicação original (segurança + falta de espaço), acrescida agora de uma observação, feita polidamente pela assessora: “Houve também muita preocupação em não gastar, em evitar custos, para a imprensa depois não cair em cima”.       

Se soam insatisfatórias ou não as justificativas oficiais, não importa. O fato é que Fernando foi barrado no baile. Que, grosso modo, seguirá a seguinte programação… 

Roteiro da coisa

CÂMARA

10h – Posse dos deputados eleitos em 1º de outubro de 2006.

O presidente da Casa discursa, é lido o juramento que todo parlamentar é obrigado a fazer (comprometendo-se a respeitar a Constituição, as leis etc.), e por fim os deputados são declarados empossados. É nessa hora, normalmente, que se executa o Hino Nacional.

15h – Eleição do presidente e dos demais integrantes da Mesa Diretora: primeiro e segundo vice-presidente; 1°, 2°, 3° e 4° secretários; e os quatros suplentes de cada um dos secretários.

Os deputados votam, de uma só vez, para os 11 cargos. Para vencer, cada um deles precisa alcançar pelo menos maioria absoluta. Isto é, 257 votos – ou seja, metade mais um do total de deputados (513).

Quando nenhum dos concorrentes atinge esse quorum no primeiro turno de votação, é realizado segundo turno, do qual participam os dois candidatos mais votados para cada posto.

A apuração começa pelos votos para presidente. Se a eleição para presidente tiver segundo turno, primeiramente é feita a nova votação.
Só após a definição do novo presidente, são apurados os votos para os demais cargos da Mesa.

O voto é secreto e, pela primeira vez, será feito por meio eletrônico.

SENADO

10h – Posse dos 27 novos senadores.

Segue-se o mesmo rito observado na Câmara dos Deputados.

11h – Eleição da Mesa Diretora

O horário é estimado. A eleição será realizada logo depois do encerramento da cerimônia de posse.

Os 11 novos ocupantes da Mesa (cargos iguais aos da Câmara) serão escolhidos por maioria simples (metade mais um do total de votantes).   

A votação será feita em duas etapas. Primeiro, para a presidência. Declarado o vencedor, será votada a chapa de consenso negociada entre os líderes partidários para os demais cargos da Mesa.

Voto secreto e em cédulas de papel.