Depois de um impasse que já durava dias, os parlamentares fecharam hoje um acordo para discutir e votar o relatório setorial de Saúde na Comissão Mista de Orçamento. O texto deve ser analisado ainda na reunião desta quarta-feira.

O acerto foi possível depois que o relator da proposta orçamentária de 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse que se empenharia em destinar mais recursos para o Ministério da Saúde, o segundo maior beneficiado pelo Orçamento Geral da União (OGU).

A Frente Parlamentar de Saúde reclama que R$ 2,1 bilhões do total de recursos remetido para o ministério não são utilizados diretamente em hospitais ou medicamentos, mas no programa “Bolsa Família”, provavelmente a principal bandeira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as eleições deste ano.

O orçamento da pasta da Saúde para 2006 é de R$ 43,6 bilhões. De acordo com o autor do relatório setorial, deputado Cláudio Cajado (PFL-BA), se o governo não utilizasse recursos da pasta para custear o programa, faltaria R$ 1,4 bilhão para que o Executivo alcançasse o piso de investimentos na Saúde, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 29.

Merss comprometeu-se a buscar uma solução para que R$ 1,4 bilhão do Bolsa Família sejam retirados do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o que aliviaria a pasta da Saúde. Cajado se disse satisfeito com a disposição do petista e está confiante na aprovação do relatório. (Com Agência Câmara)