Em almoço com patrocinadores e apoiadores, o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, anunciou nesta quinta-feira (05) os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015. A premiação será na noite do dia 24 deste mês na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Em parceira com a Escola de Administração Tributária, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos. Além disso, procura disseminar informações sobre os tributos, isto é, quais as políticas públicas financiadas por eles; o modelo de arrecadação; como e onde se aplicam; e como se dá a fiscalização de suas alocações. O objetivo é promover a transparência das receitas e os gastos originários das referidas fontes de recurso.

“É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto Kupski. Ele também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, visto como uma ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de pessoas jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade. No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições.

A consciência do patrimônio público e a questão do desperdício também são levados em conta pelos avaliadores do prêmio. “Os projetos comprovaram, por exemplo, que quando a escola desperta a criança para a importância do pagamento de impostos, ou quando o município alerta os seus cidadãos, o retorno é praticamente imediato”, analisa Jacundá, que coordenou o trabalho de verificação e avaliação do concurso.

No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Participarão da solenidade que acontecerá na Embaixada de Portugal, em Brasília, representantes dos dez projetos finalistas, das instituições patrocinadoras, apoiadoras, autoridades, entre outros.

Quem apoia a iniciativa

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília – BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Congresso em Foco.

Conheça os finalistas de 2015

Categoria: Escolas

Projeto  Educação para Cidadania Fiscal

Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos

Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles

Aparecida de Goiânia (GO)

Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania

Escola Municipal Irmã Magdaline

Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima

Barroso (MG)

Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania

Escola Municipal Rosália Andrade da Glória

Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel

Congonhas (MG)

Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos

Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis

Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa

Manaus (AM)

Projeto Conscientização Fiscal  Escola  EMEF Profª Aresmi  Juraci Tavares Rodrigues

Coordenadora: Andreia Barcia Chaves

Santa Vitória do Palmar (RS)

Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari

Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca

Santarém (PA)

Categoria: Instituições

Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo- Lições de Cidadania

Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)

Coordenadora: Adalta Aparecida Marani

Avaré (SP)

Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)

Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal – TJDFT

Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção

Brasília (DF)

Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará

Prefeitura de Santarém

Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa

Santarém (PA)

Programa Educação Fiscal – Aprendendo na EscolaPrefeitura de Planalto

Coordenador: Márcio Eliel Martins

Planalto (RS)

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