Lúcio Lambranho

O deputado Vignatti (PT-SC), encarregado pelo governo de tratar do tema na Câmara, é muito cauteloso com relação à legalização dos jogos no Brasil. Em primeiro lugar, diz esperar um sinal positivo do governo para apresentar seu projeto, um substitutivo sobre outras três proposições em tramitação na Casa. "Já disse mais de dez vezes, sem um sinal do governo, eu estarei forçando um relatório". "Até agora não tenho um sinal efetivo. E não tenho expectativa de quando isso vai acontecer", disse ao Congresso em Foco.

O deputado de Santa Catarina diz ter uma posição favorável à legalização dos bingos, em primeiro lugar, como um teste, mas desde que atrelada à fiscalização do governo federal, sob os cuidados da Super Receita. Vignatti rejeita a proposta de que o controle sobre os bingos possa ser repassado aos estados, apesar de acreditar que as loterias possam ser administradas pelos governos estaduais.

"Se um dia os bingos ou cassinos forem legalizados, o controle ficará com o governo federal", defende o deputado. "Sou a favor da legalização, pois gera receita e isso faz bem para o Brasil", avalia.

Vignatti também defende que os jogadores tenham uma cota máxima de apostas por mês, principalmente para tentar conter o número de viciados em jogos de azar.    

Depois dos bingos, diz ele, seria a vez de “testar”a legalização dos cassinos. Mais uma vez, sob a fiscalização da Receita, pondera. Regulamentar os jogos online, porém, é uma idéia que ainda não passa pela cabeça do relator. "Se já é difícil legalizar e fiscalizar bingos e cassinos, imagina o jogo online", afirma Vignatti.

Interesse austríaco

Além da Bwin, outras duas empresas da Áustria têm interesse na abertura do mercado brasileiro de jogos. Uma delas é a Cassinos Austria. O presidente da Casinos Austria Maritime, braço do grupo que tem mais de 70 cassinos pelo mundo, disse ao Congresso em Foco que também aguarda um desfecho sobre a legalização dos jogos no Brasil antes de investir no país.

Alexander Tucek não esconde a vontade de sua empresa de entrar no território nacional. Segundo ele, o governo federal perde milhões de reais em receita todos os anos porque milhares de brasileiros atravessam a fronteira para fazer apostas em países vizinhos, como Argentina, Uruguai e Chile.

De acordo com pesquisa realizada pelo site Boletim Novidades Lotéricas (BNLData), o Brasil movimenta anualmente R$ 16 bilhões em apostas. Desse total, R$ 10 bilhões giram em torno de transações que estão com regulamentação precária ou mesmo nenhuma. Além disso, o mercado nacional, liderado principalmente pelos donos de bingos fechados, se ressente de uma "evasão de divisas" para outros mercados operadores de jogos.

Um dos exemplos citados pelo BNLdata mostra que o Conrad Punta del Este Resort & Casino, localizado no Uruguai, faturou US$ 12 milhões em 2005, sendo que 50% do público do cassino é formado por brasileiros.
   
A Casinos Austria está há 20 anos na Argentina. Tem uma casa de jogos na grande Buenos Aires e outras três no departamento de Salta. Em julho, a empresa vai inaugurar mais uma unidade no Chile. "Na Argentina e no Chile a situação é segura. Se não fosse isso, não teríamos tomado a decisão de investir", diz Tucek.

Hannes Reichmann, diretor de comunicações da Novomatic, também pretende ampliar seu mercado de R$ 5 bilhões por ano com a venda, principalmente, de máquinas de caça-níqueis para os donos de bingos no Brasil.

A empresa já tem um cassino na América Latina, localizado no Peru e inaugura mais uma casa de jogos no Chile, a 40 quilômetros de Santiago, em outubro. "Com a legalização dos jogos no Brasil, além da venda de máquinas, também queremos instalar mais um cassino", afirma Reichmann. Por enquanto, sua empresa tem, segundo ele, um faturamento de apenas 5% na região.