Edson Sardinha

O ex-deputado João Alfredo (Psol-CE) enviou nota ao Congresso em Foco em que diz ter errado ao usar a cota da Câmara em viagens feitas após seu mandato. Vereador em Fortaleza, João Alfredo afirmou que devolverá à Câmara todos os créditos acumulados nas companhias aéreas, utilizados ou não, e pediu desculpas a familiares, amigos, companheiros de partido e eleitores.
“Quero pedir minhas mais sinceras desculpas por uma conduta que, ainda que corriqueira e usual, não corresponde aos padrões do que defendemos no exercício de cargos públicos”, afirma o ex-deputado na nota.

João Alfredo é um dos 117 ex-parlamentares que usaram o benefício da Câmara em passagens aéreas após o mandato (leia mais).

Confira a íntegra da nota enviada pelo ex-deputado após a publicação da reportagem:

“Sobre a matéria publicada hoje no site ‘Congresso Em Foco’, intitulada ‘Câmara paga passagens para ex-deputados’, presto os seguintes esclarecimentos:
 
1. Recebi, como todos os ex-deputados que não foram reeleitos, créditos de passagens já pagas às empresas aéreas decorrentes de créditos não utilizados no último mês daquela legislatura, ou seja, janeiro de 2007 (é preciso lembrar que os mandatos se iniciaram em 1º de fevereiro de 2003 e se encerraram em 31 de janeiro de 2007). Aqui, se encontram os erros cometidos pela Câmara: o pagamento adiantado dessa “sobra” de crédito às empresas aéreas e a entrega desses mesmos créditos para serem utilizados por nós, ex-parlamentares.
 
2. Isso não me exime – quero deixar bem claro – de minhas responsabilidades. Mesmo tendo sido informado à época que não se devolviam os créditos – já pagos adiantadamente, repito – minha atitude deveria, realmente, ter sido a de devolvê-los à Câmara, para que ela pudesse se ressarcir das despesas  já realizadas junto às companhias aéreas.
 
3. Portanto, ao lado de outros 116 ex-parlamentares, recebi os créditos e usei parte deles seguindo uma conduta que tem sido costumeira, embora equivocada, na Câmara dos Deputados. Não agi – reconheço – como exige o padrão de conduta que sempre temos defendido para aqueles que militam na causa pública.
 
4. Para tentar corrigir, pelo menos em parte, o erro, tomei as seguintes medidas: procurei, ainda no começo de abril, a Diretoria da Câmara para me inteirar do valor que havia sido utilizado por mim nesse período. Uma vez que a Diretoria não tinha esses dados, procurei as empresas aéreas. Consegui devolver todos os créditos – utilizados ou não – que me haviam sido repassados pela Câmara para vôos da TAM.  Levantei um empréstimo junto ao Banco do Brasil e, através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), no dia 17 de abril, devolvi R$ 5.878,21 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte um centavos), além de R$ 1.238,91 (hum mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) em créditos não utilizados. Devolvi, também, os créditos não utilizados da GOL, calculados pela própria empresa em R$ 12.463,03 (doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e três centavos).
 
5. Uma vez que não havia conseguido levantar todos os dados referentes aos créditos da GOL, estive, no último dia 24 de abril, com a Procuradora da República Anna Carolina Resende Maia, responsável pela apuração do caso no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal. Ali, solicitei que me fossem enviados todos os dados das planilhas que estavam em seu poder e me coloquei à disposição para maiores esclarecimentos.
 
6. Quero aqui eximir de qualquer responsabilidade o meu partido, os que fazem o nosso mandato e os beneficiados pelas passagens aéreas. A eles, à minha família e aos que me apoiaram e sempre confiaram em mim, quero pedir minhas mais sinceras desculpas por uma conduta que, ainda que corriqueira e usual, não corresponde aos padrões do que defendemos no exercício de cargos públicos.
 
7. Sei que isso pode não reparar totalmente o erro – que partilho com a Câmara dos Deputados – mas reitero o que disse à Procuradora Anna Carolina: devolverei até o último centavo os gastos com passagens aéreas decorrentes desses créditos que, de forma absolutamente equivocada, me foram repassados pela própria Câmara Federal.
 
8. Finalmente, quero tirar as lições desse episódio, tornando o nosso mandato mais transparente (com a publicação de todos os seus gastos) e continuar lutando por uma reforma política que, com profundidade, possa garantir mecanismos de controle social sobre o parlamento e os parlamentares. Princípios estes que têm orientado nossa militância social e política nos últimos trinta anos.
 
Atenciosamente,
 
João Alfredo Telles Melo
Vereador – Psol – Fortaleza”