Mário Coelho

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Antônio Carlos Bigonha, analisa que a reação dos parlamentares em relação às revelações de abusos no uso das passagens aéreas representa uma oportunidade ímpar para o Congresso Nacional se reafirmar perante a sociedade. “Esse é o momento de depuração”, avalia Bigonha.

Ele também classifica as antigas práticas relacionadas ao uso da cota dos congressistas como deploráveis. “Qualquer pessoa com senso médio de ética sabe que não se deve usar verba para outras coisas”, afirmou, ao site.

Duas semanas após o Congresso em Foco publicar a primeira reportagem sobre a utilização questionável de passagens aéreas da cota de parlamentares, a Mesa Diretora da Câmara anunciou a redução do benefício.
 
O ato proíbe o repasse do benefício para familiares e amigos de deputados e elimina o adicional de passagens a que têm direito integrantes da Mesa e líderes partidários. O texto também veda o uso da cota para viagens internacionais.
 
Contudo, Bigonha pondera que as denúncias só foram possíveis porque, de uma certa maneira, a Câmara tem um pouco mais de transparência do que o Senado. Para ele, os deputados, por serem representantes do povo no parlamento, são mais sensíveis à opinião pública. “Se o Congresso reparar os erros, mostrará que respeita a opinião pública”, disse.
 
“Tem que ficar claro que todos nós nos preocupamos com o fortalecimento do Parlamento”, ressaltou Bigonha ao comentar o editorial publicado pelo Congresso em Foco na última segunda-feira (27). Porém, ele acrescenta, ainda existe um longo caminho para isso acontecer. E ele passa por uma mudança de atitude dos parlamentares.
 
O editorial foi levado ao plenário da Câmara nessa terça-feira pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que avalia que o texto faz “uma análise lúcida e propositiva sobre a ‘crise de credibilidade’ pela qual passa o Congresso Nacional” (confira a íntegra do editorial).

De acordo com o presidente da ANPR, o Congresso está paralisado e sua atuação, basicamente, consiste em analisar medidas provisórias. Para piorar, considera, até o Supremo Tribunal Federal (STF), além de decidir as grandes questões constitucionais, tem editado súmulas para suprir o espaço deixado pela Câmara e pelo Senado.
 
Entretanto, ele coloca que, quando necessário, o Congresso soube “cortar na própria carne”. “O Congresso, desde a redemocratização, teve atuações importantes. Cassou um presidente da República, vários deputados perderam o mandato após o escândalo dos anões do orçamento”, completou.