O segundo dia de esforço concentrado na Câmara terminou sem votações e com bate-boca entre líderes de partidos e o presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Amanhã os parlamentares se reúnem novamente em plenário para tentar desobstruir a pauta, trancada por quatro medidas provisórias e dois projetos em regime de urgência.
A discussão começou durante a análise da MP 291/06, que concede 5% de aumento aos aposentados com renda acima de um salário mínimo. Aldo resolveu encerrar a sessão por falta de quorum.
Os microfones foram cortados na hora em que o líder do PDT, Miro Teixeira, pedia mais tempo para aguardar a chegada de deputados ao plenário. Irritado, ele criticou a atitude do presidente da Casa.
“O senhor tem que perder a mania de cortar os nossos microfones”, disparou. “Eu concordo que o deputado deve estar em plenário, mas também o senhor não teve complacência para suspender a sessão”, disse.
O presidente da Câmara respondeu que esperou por 45 minutos a chegada de deputados que não estavam presentes e por três vezes fez um alerta antes de encerrar a votação.
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Pelo regimento da Câmara, é necessária a presença de ao menos 257 deputados em uma votação nominal. A sessão foi derrubada porque apenas 243 parlamentares votaram. O assunto deverá ser discutido novamente na sessão de amanhã.
Os oposicionistas, que exigem aumento de 16,6% para os aposentados, não gostaram do encerramento da sessão e afirmaram que a atitude foi uma manobra para evitar a votação da proposta. Eles sustentam que o governo teme nova derrota em plenário, como na aprovação da MP do salário mínimo, quando a oposição aprovou o percentual de aumento para os pensionistas do INSS.
O governo trabalha para fazer essa votação de forma simbólica, já que á mais fácil derrotar a oposição. Outra negociação deverá ser feita nesta quarta-feira.
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