Francisco Escórcio diz que motorista que servia à mulher de Pedro Novais fazia um "bico" - Luiz Cruvinel/Câmara

Após ter sido denunciado pela bancada do Psol na Câmara por quebra de decoro parlamentar, o deputado maranhense Francisco Escórcio (PMDB) não perdeu tempo na tentativa de desqualificar o teor do requerimento que foi apresentado ontem (15) à Corregedoria da Casa pedindo a investigação das recentes denúncias noticiadas sobre ele e o deputado Pedro Novais (PMDB-MA). Em sua defesa, o deputado diz que dispensara a maioria dos funcionários do seu gabinete na semana do feriado de 7 de Setembro. E que o motorista flagrado servindo à mulher do ex-ministro do Turismo Pedro Novais, na verdade, fazia um “bico” durante a sua folga. Para mostrar que dispensar os servidores em dias de movimento mais baixo na Câmara, Escórcio tentou mostrar que o mesmo acontecia nos gabinetes de seus acusadores, os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), autor do documento, Ivan Valente (Psol-SP) e Jean Willys (Psol-RJ).

A denúncia, publicada na edição de quarta-feira (14) do jornal “Folha de S. Paulo” cita o servidor da Câmara Adão dos Santos Pereira, secretário parlamentar lotado no gabinete de Escórcio, como chofer particular de Maria Helena de Melo, esposa de Pedro Novais. A denúncia foi a gota d’água que levou à demissão de Pedro Novais do Ministério do Turismo. O Psol classifica o fato como uso de “vantagens indevidas” recebidas por Pedro Novais, o que justifica a abertura do procedimento investigatório.

De acordo com Escórcio, Adão estava de folga no dia em que foi flagrado no outro “trabalho”. Para o deputado, é normal que o funcionário faça “bicos para aumentar sua renda”. “Eu não sou babá de assessor. Eu não posso me responsabilizar pela atuação do meu funcionário fora do expediente dele. O que ele faz aqui, eu me responsabilizo. Lá fora, não”, justifica-se.

De acordo com o peemedebista, Adão foi contratado no dia 21 de julho, mas devido ao recesso parlamentar, o funcionário só iniciou os trabalhos no dia 02 de agosto. No dia 31 do mesmo mês, Escórcio foi para o Maranhão para reuniões com a executiva do partido no estado e aproveitou para realizar trabalhos com sua base eleitoral. Nos dias seguintes, véspera do feriado de 7 de setembro, Escórcio dispensou seus funcionários, já que não havia sessões marcadas no plenário. No total, o deputado ficou nove dias fora de Brasília. “Nesse período, o meu pessoal ficou fora do gabinete como uma compensação. Quando o titular não está, o chefe de gabinete libera. Aí, encontraram o motorista que é do meu gabinete, fazendo serviço para a mulher do Pedro Novais por conta própria. Eu não tenho que ser babá de funcionário meu. Ele está liberado, então faz o que bem entender”, explicou-se. O deputado ainda afirmou que não demitirá Adão, já que não classifica sua conduta como errônea.

A argumentação do Psol se ampara em recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito de parlamentares licenciados para exercer, como era o caso de Novais, cargos de comando no Executivo. “o membro do Congresso Nacional que se licencia do mandato para investir-se no cargo de ministro de Estado não perde os laços que o unem, organicamente, ao Parlamento (…) ainda que licenciado, cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar”, diz o entendimento do Supremo.

Tour

Para provar que dispensar os funcionários é prática comum, na manhã de hoje (sexta-feira, 16), Escórcio convidou o Congresso em Foco a acompanhá-lo em um tour de meia hora pelos gabinetes da bancada que o acusou. A intenção era mostrar que os locais estavam fechados e os funcionários gozavam de folga em um dia de expediente normal. “Fizeram confusão para mim, eu também vou fazer para eles”, disse Escórcio. Mas, apesar de os deputados da bancada do Psol não estarem em Brasília hoje, nenhum gabinete foi encontrado trancado.

No momento da visita à sala do deputado Chico Alencar, uma funcionária estava presente e informou que os demais haviam saído para almoçar. Mais tarde, a chefe de gabinete do deputado entrou em contato com a reportagem para esclarecer que os demais funcionários estavam em reunião na sala da liderança do Psol na Câmara. No gabinete de Ivan Valente, Escórcio foi recebido pelo chefe de gabinete que explicou que em Brasília apenas três servidore trabalham. Hoje, dois estavam presentes. A terceira funcionária está de licença médica. E no último gabinete, do deputado Jean Wyllys, os funcionários trabalhavam normalmente. O chefe de gabinete explicou que quem não estava na Casa, havia saído para realizar trabalhos rotineiros na rua. Escórcio questionou sobre a quantidade de funcionários que trabalham em cada local. Ainda durante o passeio pelos corredores, foi verificado que alguns gabinetes de outros partidos estavam realmente trancados.

“Ele tem todo o direito de se explicar, mas não deve fazer isso a mim. Ele deve usar toda essa energia dele para se defender na Corregedoria da Casa”, afirmou o deputado Chico Alencar, autor do memorando. Segundo ele, todos os seus funcionários trabalham diariamente, inclusive em finais de semana, quando necessário. “Eu tenho a responsabilidade pela gerência da minha equipe. Às sextas-feiras pela manhã, fazemos reunião na liderança do partido, com os funcionários dos três mandatos. É uma dedicação total e tenho como provar isso”, afirmou.