Renata Camargo

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) resolveu recorrer aos amigos e correligionários. Nesta segunda-feira (9), ela realiza um jantar, com o objetivo de arrecadar recursos para amortizar uma dívida com a prefeitura de São Paulo. A parlamentar foi condenada a pagar R$ 352 mil aos cofres públicos paulistas, decorrentes de uma ação popular em que foi acusada de usar dinheiro público para financiar publicações em apoio à greve geral de 1989.

Erundina foi condenada a ressarcir os cofres da prefeitura de São Paulo por ter usado dinheiro público para pagar quase meia página de anúncio em apoio à greve na época do governo do então presidente José Sarney (PMDB).

Veja o anúncio que levou à condenação

A ação popular (053.89.707367-9 / Controle 159/89 – 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo) foi ajuizada pelo advogado e empresário do setor da construção civil Ângelo Gamez Nunes. No entendimento do advogado, Luiza Erundina estava usando dinheiro público para promoção pessoal.

“De fato, houve um posicionamento político. Todo governante toma posições. Mas foi um posicionamento legítimo. Não me arrependo de ter feito. Se fosse uma posição que atendesse à opinião dos patrões, não haveria ação popular nenhuma”, disse Erundina ao Congresso em Foco. “É a primeira condenação na minha trajetória política, e é uma condenação por causa da coerência que tive em toda minha vida. É a luta ideológica, que ainda hoje é a mesma”, considerou.

A deputada foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003, mas só no final do ano passado seus bens foram penhorados. Segundo Erundina, foram interditados um apartamento de cerca de R$ 100 mil e dois carros. A partir de abril deste ano, 10% da remuneração da parlamentar passou a ser recolhido automaticamente. A parlamentar afirma que não tem recursos para pagar o valor da condenação e que, portanto, amigos decidiram apoiá-la.

“O jantar foi iniciativa de amigos, que se sensibilizaram e decidiram me ajudar. Não fui em quem tomou a iniciativa. Tanto que fui condenada em 2008, e essa história só veio a público agora. Uns amigos decidiram fazer uma campanha para arrecadar fundos”, disse. Segundo a assessoria da parlamentar, uma conta “Luiza, apoio você”, no Banco do Brasil, também foi aberta para ajudar a recolher fundos.

O valor da condenação é referente ao valor corrigido dos artigos publicados. “Acho importante ressaltar que Luiza Erundina teve uma demonstração jamais vista: ela abriu mão da impenhorabilidade. Ela penhorou sua única casa própria. E quando se tem um único imóvel não precisa penhorar”, defendeu o advogado da parlamentar, Flávio Caetano. Segundo Caetano, não é possível qualquer recurso à decisão, mas a defesa ainda tenta rever reajustes no valor da dívida.