Iniciativas pedagógicas contemplando o trabalho de conscientização sobre temas tributários receberão um incentivo importante em quase duas semanas. Em 19 de novembro, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) premiará os melhores projetos na área no país dentro da segunda edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.

O presidente da entidade, Roberto Kupski, ressalta a necessidade de conscientizar a população sobre temas tributários, além da transparência da arrecadação e investimento dos tributos. “Não há como o Estado existir sem tributos”, resume. Para ele, não é possível falar em educação fiscal sem incluir essa disciplina nas escolas brasileiras e cobra uma postura do Congresso Nacional sobre o assunto. “É preciso que isso entre na grade curricular. Seria um avanço tremendo. A conscientização mudará o Brasil”, afirma.

Foram 190 inscrições de 19 estados e do Distrito Federal para as duas categorias da premiação: Escolas e Instituições. Na categoria Escolas, serão premiados os três melhores trabalhos. Os prêmios são de R$ 5 mil, R$ 10 mil e R$ 15 mil. Na categoria Instituições, os dois melhores trabalhos receberão R$ 15 mil e R$10 mil, respectivamente. Além disso, o coordenador de cada projeto premiado receberá R$ 1 mil a título de reconhecimento. “Valorizar o tributo e os que dele zelam é promover o progresso do Brasil”, analisa Kupski.

A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é uma das parceiras da iniciativa. Segundo a diretora-geral adjunta, Raimunda Almeida, a proposta “é motivo de orgulho, pois premia projetos que promovem o controle dos gastos e das receitas públicas”.

Além da Febrafite e da Esaf, compõem a comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal representantes do Ministério da Educação, Câmara dos Deputados, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Estaduais (Encat), e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O prêmio conta com o patrocínio do Banco de Brasília (BRB) e da Petrobras, e com apoio de entidades como o Centro Interamericano de Administração Tributária (CIAT), do Ministério Público e das Organizações Globo.

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