Rodolfo Torres

Uma emenda apresentada pelos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) ao Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha dos royalties do petróleo a ser extraído do pré-sal, provocou um verdadeiro racha no plenário da Câmara.

Apresentada no último dia 8 de dezembro, a emenda contraria interesses contidos no texto-base da proposta, aprovado na semana passada, e muda radicalmente a distribuição dos royalties e da participação especial dos contratos existentes de exploração de petróleo, tanto da área do pré-sal quanto de outras áreas.

Pela emenda, descontada a parte da União, os recursos do petróleo brasileiro seriam distribuídos a municípios e estados de acordo com as regras dos fundos de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE). Ou seja, ela distribui de forma mais igualitária esse dinheiro, o que faria com que estados como o Rio de Janeiro passassem a receber menos.

Contudo, um requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e acatado pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), considera a emenda inválida porque ela não foi apresentada à Mesa com as 115 assinaturas exigidas.

Neste momento, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), visivelmente irritado, questionou a influência e “o projeto de Brasil” de Eduardo Cunha. “Feche a Câmara e a entregue à vontade do Sr. Eduardo Cunha… Feche a Câmara e pergunte o que o deputado Eduardo Cunha quer para o Brasil, neste e em qualquer outro assunto.”

Minutos depois, Ciro classificou de “equivocada” a decisão de Temer. Ele lembrou que a emenda seria votada na quarta-feira passada e que ela estava em tramitação normal.

Para o deputado cearense, algum servidor da Mesa Diretora dispensou as “257 assinaturas” apresentadas à emenda por “má-fé”. Ciro chegou a cogitar um inquérito administrativo para saber qual servidor disse ao deputado Humberto Souto, que levou as assinaturas, que elas não eram necessárias. 

Por sua vez, Ibsen Pinheiro admitiu que votou contra a orientação da liderança do seu partido na análise da partilha do pré-sal. “A Orientação do meu partido não está encontrado eco na história do meu partido”, disse Ibsen.

O gaúcho ressaltou que sua emenda faria com que o Rio Grande do Norte – estado do líder do PMDB na Câmara e relator do projeto, Henrique Eduardo Alves – passasse de 156 milhões para mais de R$ 1 bilhão. “É uma oportunidade histórica de distribuição de renda.”

Do outro lado, o líder do PT na Casa, Cândido Vaccarezza (SP), tratou de destacar que “nào houve golpe” e que uma reunião entre líderes de governo e oposição havia analisado essa questão.  

Diante do impasse, Temer encerrou a sessão e convocou uma reunião de líderes para tratar do assunto. Amanhã, o plenário analisará um recurso apresentado por Humberto Souto para que a emenda, mesmo que tenha sido considerada sem assinaturas suficientes, seja analisada. Caso rejeitado, a votação do projeto será concluída e a matéria seguirá ao Senado.

Atualizada às 20h15