Os senadores e demais ocupantes de cargos majoritários, como prefeitos, governadores e o presidente da República não estão submetidos às mesmas regras de fidelidade partidária de deputados federais, estaduais e vereadores – cargos disputados pelo sistema proporcional. Este foi o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que em um julgamento realizado em maio do ano passado definiu que o mandato de políticos eleitos pelo sistema majoritário pertence aos próprios, e não ao partido.
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No Senado, a mudança mais recente foi a senador Fernando Collor (AL). Na última sexta-feira (18) ele publicou em sua página no Facebook uma mensagem anunciando sua desfiliação ao PTB, em razão da posição assumida pelo partido, favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. O senador está examinando convites para integrar outras legendas. “Sem urgência dos prazos para nova filiação, pelo fato de ser senador da República, Collor examina com tranquilidade os convites já recebidos. O objetivo é optar programaticamente por um novo partido que esteja identificado com o seu pensamento de Estado e com sua visão social”, diz a publicação na página do senador.
Em apenas três meses, Hélio José (DF) trocou duas vezes de partido. Em dezembro o senador deixou o PSD e migrou para o recém-criado Partido da Mulher Brasileira. Mas a temporada nos quadros do PMB foi curta, e na última quarta-feira (16) o senador, que iniciou sua trajetória política nos quadros do PT, anunciou a filiação ao PMDB.
Na esteira das recentes trocas partidárias, o senador Delcídio do Amaral (MS) anunciou na última semana sua saída do Partido dos Trabalhadores, após enviar uma carta ao presidente do PT em Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Biffi, solicitando a desfiliação do partido. O pedido ocorreu no mesmo dia em que o ministro do STF Teori Zavascki homologou a delação premiada feita pelo senador sul-matogrossense dentro da Operação Lava Jato.
As mudanças partidárias no Senado prejudicaram o PDT, partido que mais sofreu perdas. Os senadores do Distrito Federal, Cristovam Buarque e Reguffe anunciaram a desfiliação em fevereiro. O primeiro migrou para o PPS e é cotado para disputar a Presidência da República em 2018, enquanto Reguffe adiantou que pretende ficar um ano sem vínculo com nenhuma legenda.
Banca dos sem partido
Dos dez senadores que mudaram de partido nos últimos seis meses, quatro ainda não definiram para qual legenda irão migrar. Integram a bancada dos sem partido: Fernando Collor (AL), Delcídio do Amaral (MS), José Medeiros (MT) e Reguffe (DF).
Veja a lista dos senadores que trocaram de partidos nos últimos seis meses:
SENADOR | UF | ORIGEM | DESTINO |
Alvaro Dias | PR | PSDB | PV |
Cristovam Buarque | DF | PDT | PPS |
Fernando Collor | AL | PTB | s/partido |
Cristovam Buarque | DF | PMB | PMDB |
Delcídio do Amaral | MS | PT | s/partido |
José Medeiros | MT | PPS | s/partido |
Randolfe Rodrigues | AP | Psol | Rede |
Reguffe | DF | PDT | s/partido |
Ricardo Ferraço | ES | PMDB | PSDB |
Wilder Moraes | GO | DEM | PP |
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