Em plena campanha para alcançar o segundo turno nas eleições presidenciais da Câmara, o deputado Ciro Nogueira (PP-PI) começará a distribuir aos colegas na próxima segunda-feira (19/01) uma carta em que se apresenta como candidato. Em um nítido “manifesto” contra o seu principal adversário – o presidente do PMDB, Michel Temer (SP) –, Ciro afirma que “um presidente da Câmara a serviço de um partido desequilibra o jogo de forças políticas porque sua agenda pode ecoar muito mais as aflições de sua legenda, suas ambições, suas contradições, do que os legítimos anseios e necessidades do Legislativo”.

O candidato piauiense aproveita para condenar o acordo feito entre PT e PMDB pela alternância da presidência da Casa, firmado ainda no processo eleitoral em que o atual presidente, Arlindo Chinaglia (PT-SP), foi eleito com apoio dos peemedebistas. Ciro afirma que “dois caminhos estão construídos”, sendo que de um lado “há uma visão política que enxerga a Presidência da Casa como moeda de troca”.

“Por esse enfoque, a Presidência é vista como uma cidadela a ser tomada na guerra pela ocupação de espaços de poder, sobretudo no Executivo. O problema desse viés é que ele envenena, já na origem, a lógica de funcionamento desta Casa. Sim, porque transforma a sua mais alta instância decisória – a Presidência – ou em mera ratificadora dos desígnios de outro Poder ou em muro de contenção a ser usado contra governos”, condena Ciro.

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, publicada na última quinta-feira (15), Ciro já havia sinalizado que não mediria esforços para atacar o seu principal adversário. Em seu quarto mandato na Casa, o candidato piauiense diz que Temer não é uma figura isenta para comandar a Câmara, porque tem indicados em órgão do governo e assume compromissos tanto com o Planalto quanto com a oposição para ampliar seu espaço no poder pessoal. (Leia a entrevista)

A carta do parlamentar segue a linha de campanha que ele e seus colegas que também disputam as eleições, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR), têm adotado. Os candidatos querem enfraquecer o favoritismo de Temer e chegar ao segundo turno para tentar vencer o presidente peemedebista a qualquer custo. Os três chegaram a firmar um compromisso de apoio mutuo. Qualquer um deles que vá ao segundo turno, contará automaticamente com o apoio dos outros dois. (Renata Camargo)

Leia abaixo a íntegra da carta.

Brasília, 16 de janeiro de 2009.

Meu amigo, minha amiga,

Quero pedir um pouco de sua atenção para apresentar-me como candidato a Presidente da Câmara dos Deputados. Quero aproveitar esta ocasião para expor, também, como enxergo o sentido de minha candidatura com vistas ao fortalecimento desta Instituição.

Para mim está muito claro do que se trata esta eleição. Dois caminhos estão constituídos nitidamente a nossa frente. De um lado, há uma visão política, infelizmente recorrente, que enxerga a Presidência da Casa como moeda de troca num jogo político que nada tem a ver com o papel maior deste Poder.

Por esse enfoque, a Presidência é vista como uma cidadela a ser tomada na guerra pela ocupação de espaços de poder, sobretudo no Executivo. O problema desse viés é que ele envenena, já na origem, a lógica de funcionamento desta Casa.

Sim, porque transforma a sua mais alta instância decisória – a Presidência – ou em mera ratificadora dos desígnios de outro Poder ou em muro de contenção a ser usado contra governos.

A linha divisória dessa atitude não leva em conta a autonomia da Câmara ou sua missão institucional. Leva em conta apenas o atendimento ou não de demandas dessa ou daquela sigla que vier a dominar as engrenagens do Legislativo. Isso faz com que o centro de decisão desta Casa seja deslocado do Plenário para as salas fechadas de agremiações partidárias.

Essa lógica distorcida apenas envenena a atuação da Câmara. Coloca-a de costas para o País, coloca-a de costas para a grande maioria de parlamentares, líderes que a compõem.

O Presidente da Câmara necessariamente deve pertencer a um partido, mas não a sua Presidência. Sua atuação deve respeitar a mais absoluta neutralidade política. Ele não pode ser advogado de um partido, mas advogado de um Poder, este Poder, formado por todos nós, representantes do Povo.

Um Presidente da Câmara a serviço de um partido desequilibra o jogo de forças políticas porque sua agenda pode ecoar muito mais as aflições de sua legenda, suas ambições, suas contradições, do que os legítimos anseios e necessidades do Legislativo como um todo.

Um Presidente da Câmara que tenha esse tipo de conflito de interesse estará realmente focado no melhor para esta Casa ou no melhor para seu partido? Pensará na correlação de forças entre as diversas legendas ou primeiro em seu partido? Atuará com independência em relação ao Executivo ou atuará como integrante de um partido que apoia ou desapoia esse ou aquele governo?

Não podemos aprofundar ainda mais esse modelo, em grande parte responsável, na minha opinião, por muitos dos problemas que esta Casa vem enfrentando nos últimos anos.
Porque esse modelo representa a submissão da Presidência da Câmara à presidência de um partido. E a força desta Casa sempre esteve e estará na diversidade. Quando ela deixar de existir, perderemos força, perderemos voz, perderemos capacidade de ação, como, aliás, já vimos perdendo historicamente.

O grande problema é que o marco divisório da atuação da Câmara não tem sido ela mesma, mas o alinhamento ou não de seu presidente a esta ou aquela demanda do partido a que está subordinado. É isso que precisa acabar. Temos de por um fim a esse modelo que chamaria de temerário. Minha candidatura busca levantar essa discussão e corrigir os rumos que vimos tomando. É esse o sentido dela.

Minha amiga, meu amigo,

Se no aspecto institucional há tanto para avançar, no aspecto do relacionamento com os deputados há também muito a ser feito. O outro lado da moeda de um modelo político que enxerga a Câmara como simples variável de poder é transformar cada um de nós em meras abstrações.

É um velho cacoe