Após o histórico julgamento do recebimento da denúncia do mensalão, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, negou qualquer acusação de demora no funcionamento da corte. De acordo com tais críticas, o STF contribuiria para a impunidade ao permitir, por exemplo, que certos crimes prescrevessem sem ir ao julgamento. Levantamentos publicados na imprensa este ano mostraram que, desde 1996, o tribunal jamais condenou um político.
Mas, segundo Ellen Gracie, é preciso ”restabelecer a verdade” sobre afirmações “infundadas” quando à suposta morosidade da corte, principalmente nas ações criminais. A ministra lembrou que as estatísticas só podem ser feitas a partir de dezembro de 2001, quando o Supremo ganhou a prerrogativa de processar deputados e senadores sem precisar de autorização do Congresso.
“Se mora houvesse nessa corte, só poderia se contar a partir dessa data”, disse Ellen Gracie. Ela disse que, hoje, só existem 51 ações penais em curso no STF – uma delas, a do mensalão. Ela disse que 50% das ações penais, 50% dos inquéritos e 67% das petições tramitam no Supremo em menos de seis meses.
A presidente da máxima corte brasileira ainda lembrou que as ações penais mais demoradas tramitam na Casa há pouco mais de quatro anos. “Numa delas, foram gastos três anos apenas para ouvir as testemunhas de defesa”, disse Ellen Gracie.
Elogio
A ministra elogiou o relator do caso do mensalão, Joaquim Barbosa, por tomar medidas para acelerar a tramitação do caso. Ele digitalizou todos os 51 volumes e 1.000 apensos dos autos. Isso permitiu que todos os advogados e magistrados tivessem acesso simultâneo ao teor do caso. “Esse mecanismo de ganho de tempo deve ser reproduzido [na próxima fase do processo]”, defendeu Ellen Gracie.
Os ministros gastaram 30 horas de trabalho, divididas em cinco dias, para receber a maioria das denúncias apresentadas contra 40 acusados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. “Foi um prazo absolutamente compatível tanto pela complexidade do caso, como pelas demais tarefas dos ministros”, disse a presidente do STF. (Eduardo Militão)
Leia também
Deixe um comentário