Na coletiva de imprensa para explicar o funcionamento do novo partido, Marina Silva e os coordenadores da Rede Sustentabilidade disseram que  lideranças sociais que respondem a processo judicial por crimes ambientais, por exemplo, poderão ser filiados ou candidatos pelo partido mesmo com a “ficha suja”. Na verdade, a Lei da Ficha Limpa não inclui crime ambiental como impedimento de candidatura.

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Um membro da coordenação afirmou, sem querer citar nomes, que alguns políticos, mesmo com a “ficha limpa”, não teriam lugar na sigla. “O deputado Paulo Maluf [PP-SP], o senador Jader Barbalho [PMDB-PA] e o presidente do Senado, Renan Calheiros [PMDB-AL]”, esclareceu outro que pediu a palavra para apontar alguns exemplos, sob aplausos, referindo-se a parlamentares que, mesmo já condenados ou sob investigação, livraram-se da lei por causa de prazos e filigranas jurídicas e estão em pleno gozo de seus direitos políticos.

“Não haverá flexibilidade quanto à honestidade”, emendou Heloísa Helena, garantindo que o partido não aceitará em seus quadros políticos sob suspeita de corrupção e de outros desmandos previstos na Lei da Ficha Limpa. Segundo o comando partidário, direitos humanos, reforma política e sustentabilidade vão compor o eixo do programa da Rede.

Uma reeleição só

O estatuto ainda está em construção. Mas os dirigentes da Rede afirmam que ele vai permitir apenas uma reeleição aos detentores de mandato do novo partido. Só haverá candidaturas para se tentar outras reeleições se prévias internas decidirem o contrário.

Um dos 11 pontos considerados os mais importantes do estatuto é à duração do próprio documento normativo do partido – situação inédita na política brasileira. De acordo com essa norma, o estatuto será revisado a cada dez anos, como forma de adaptação do ideário às mudanças da sociedade e da vida pública brasileira.

Haverá cláusulas não sujeitas à modificação, como as referentes às defesas da dignidade, das minorias, do bem comum, da coisa pública, da transparência e da eficiência. Outro ponto considerado crucial do estatuto diz respeito à voz dos militantes, garantindo que haja consultas permanentes às bases da legenda, sob a forma de plebiscitos – nesse sentido, haverá também a figura de um “ouvidor” responsável, eventualmente, pela realização de audiências públicas. Haverá ainda um conselho político aberto ao cidadão não necessariamente formado por membros da legenda e o emprego de redes sociais na condução da dinâmica partidária.

“Termo de compromisso”

Haverá também cotas para negros e índios entre para quem quiser disputar cargos eletivos. Além disso, uma cota obrigatória de até 30% de candidatos sem obrigações à dinâmica partidária (candidaturas “cívicas e independentes”), desde que estes assinem “termo de compromisso” com o ideário da sigla.

A ideia não está bem esclarecida, já que a Justiça Eleitoral só prevê candidaturas de pessoas efetivamente filiadas a um partido, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos. Nas eleições de 2010, Marina Silva já defendeu que o Brasil adotasse o modelo norte-americano, que permite candidaturas avulsas, sem aval de partido. Essa lógica beneficiaria a própria Marina, que já deixou PT e PV e, assim, não precisaria criar uma legenda e correr atrás de meio milhão de apoiadores para lançar-se candidata a presidente em 2014.

Doações vetadas

Ainda segundo a minuta do estatuto, o partido não receberá doação de quatro tipos de indústrias: a de armas, a de agrotóxicos, a de bebidas alcoólicas e a de tabaco. A transparência dos gastos de campanha será total e registrada em tempo real nos meios virtuais, garante o comando da sigla.

O partido promete ser rigoroso também quanto à questão financeira – haverá, por exemplo, um teto de doações de campanha feitas por pessoas jurídicas, que será definido, pelos filiados, para cada um dos cargos eletivos. O limite de teto será absoluto, e não percentual, explicou a coordenação da Rede.

Segundo os coordenadores, a cerimônia de criação da Rede Sustentabilidade custou R$ 150 mil, custeados por 250 articuladores do partido.

Veja a minuta do estatuto e o manifesto político do partido

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