A presidente da República, Dilma Rousseff, quer garantir, em 2014, a manutenção do pacto de responsabilidade fiscal nas votações do Congresso. Isso significa evitar a aprovação de propostas que impliquem aumento de gastos ou redução de receita orçamentária.

“Nosso país mantém estabilidade, emprego, renda e redução da desigualdade”, afirmou o texto da presidente que está sendo lido neste momento na sessão de abertura do ano legislativo. Para mostrar as ações do governo, o documento cita a redução de 1,3% em 2003 para 1% em 2013 do Produto Interno Bruto (PIB) usado para financiamento da Previdência.

Conforme o texto, o Brasil tem mantido uma taxa de câmbio em patamar adequado e ainda possui 375 bilhões de dólares em reservas cambiais, “que nos dão segurança para superar instabilidades”. Outro indicador econômico destacado foi a entrada de 64 bilhões de dólares em investimentos no ano passado. As novas concessões de 2014, a Copa do Mundo e a exploração petrolífera do Campo de Libra foram citadas como oportunidades oferecidas para manter a economia nos trilhos em meio à crise internacional.

Emprego

A mensagem presidencial ressalta também a geração de emprego (1,1 milhão de novos postos de trabalho em 2013) e a taxa de desemprego de 4,3% em dezembro passado, menor taxa da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É digno de nota a economia ter criado volumes expressivos de empregos numa conjuntura de elevadas taxas de desemprego nas economias do mundo”, diz a presidente no texto.

A mensagem da presidente ao Legislativo está sendo lida pelo 4º secretário da Mesa do Congresso, senador João Vicente Claudino (PTB-PI). Tradicionalmente, o 1º secretário da Câmara faz a leitura do texto, mas o deputado Marcio Bittar (PSDB-AC) não está presente à cerimônia.

O documento foi entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que tomou posse hoje pela manhã em cerimônia no Palácio do Planalto.

Congresso começa 2014 com os fantasmas de 2013