Em audiência pública no Senado, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, frisou que o PAC é um meio para a superação de desequilíbrios regionais. "Entre norte e nordeste, temos maior peso na distribuição de recursos, mas há verbas nacionais que independem de território". Entre as medidas que não serão regionalizadas, a ministra incluiu investimentos em dragagens e estradas.
Dilma afirmou, também, que para fortalecer o PAC é preciso fortalecer o papel das agências reguladoras, com o objetivo de permitir uma competição próxima da "competição perfeita", que evite práticas oligopolistas e monopolistas entre os estados.
A ministra acrescentou que, nesta primeira etapa, o programa tem três eixos norteadores: infra-estrutura logística, energética e social e urbana. Um quarto eixo – o da infra-estrutura de telecomunicações – está sendo tratado à parte, com o objetivo de levar banda larga a todas as escolas brasileiras.
Transporte marítimo
A ministra da Casa Civil anunciou que a frota nacional de petroleiros será ampliada com a contratação de 42 navios de transporte marítimo, 26 novos navios e dois superpetroleiros. Dos 26 novos navios, segundo a ministra, 15 serão entregues até 2010.
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Dilme previu, também, a ampliação do programa Luz para Todos, que passará a atender cinco milhões de pessoas. O total de planejado de investimentos no programa durante o período 2007-2010 é de R$ 8,7 bilhões.
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, discutem, neste momento, as medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com senadores integrantes das comissões de Infraestrutura e de Assuntos Econômicos.
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