O deputado Paulinho da Força (SD-SP) chegou a levantar um cartaz onde se lia “O Brasil não aguenta mais você. Cai fora”. Os deputados Índio da Costa (PSD-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) também levaram cartazes para o plenário com os dizeres “Xô, CPMF”. Os líderes de partidos de oposição chamaram o discurso de “naftalina”, em referência às propostas já antigas feitas por Dilma para o ajuste fiscal e a retomada do crescimento econômico.
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A presidente também foi aplaudida pelos deputados e senadores da base de apoio parlamentar. A petista levou um grupo grande de ministros para a solenidade, entre eles, o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, da Educação, Aloizio Mercadante, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Filho, e o chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini. Ao tratar do chamado imposto do cheque, Dilma argumentou: “A aprovação da CPMF é a melhor solução disponível em favor do Brasil”.
As vaias foram minimizadas pelos aliados. “Eu só ouvi aplausos. Do lugar em que eu estava as palmas pareciam maiores”, comentou Berzoini. “A presidente foi muito aplaudida, mas ficam uns mal-educados fazendo esse tipo de coisa”, avaliou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). Porém, para os oposicionistas, a reação foi sintomática. “A vaia não é para Dilma, mas sim para as propostas absurdas de resolver a crise aumentando os tributos”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).
Em vários momentos do discurso, Dilma pediu a colaboração dos congressistas para a aprovação das medidas de ajuste fiscal e a reforma da Previdência. Mas a receptividade foi baixa entre os parlamentares de oposição. “O que falta à presidente é credibilidade. Ela está no seu momento final como presidente da República”, disse o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
O clima da sessão foi tenso. Os governistas temiam protestos mais barulhentos. Os petistas e outros deputados de partidos fiéis a Dilma aplaudiram a presidente na tentativa de abafar as vaias que vinham também das galerias ocupadas por funcionários públicos dos gabinetes dos congressistas. A presidente gastou muito tempo detalhando as ações do governo para combater o Aedes aegypti. Informou, por exemplo, o andamento das pesquisas que estão sendo feitas nos Estados Unidos e no Brasil.
Para defender a recriação da CPMF, Dilma ponderou a medida será temporária e essencial para a saúde financeira dos Estados e municípios. A presidente pediu aos congressistas que levassem em conta a “excepcionalidade do momento, os dados e não as opiniões individuais para avaliar a importância da medida”.
“A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo”, afirmou, mesmo sendo vaiada pela oposição.
Outra medida apresentada pela presidente para solucionar os problemas financeiros em curto prazo é a Desvinculação de Receitas da União. A médio e longo prazo, Dilma propôs o avanço das reformas tributárias e da previdência.
Saia justa
Na chegada ao Congresso Nacional, Dilma era esperada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro e o senador foram saudados com beijo no rosto. O encontro com Cunha foi marcado por um frio aperto de mão.
Foi o primeiro encontro entre os dois depois que o peemedebista acolheu, no dia 2 de dezembro do ano passado, o pedido de impeachment protocolado na Câmara pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal.
Gastos públicos
Em sua mensagem, a chefe do Executivo ressaltou a importância de o poder público diminuir o gasto primário com a máquina. E defendeu que a reforma fiscal passe também pelos gastos públicos em todas as esferas do poder. Segundo ela, o governo federal diminuiu 8,3% o gasto com a máquina pública.
“Queremos discutir com o Congresso a fixação de um limite global para o crescimento do gasto primário do governo para dar mais previsibilidade à política fiscal e melhorar a qualidade das ações de governo”, afirmou a mandatária.
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